Fernando Rodolfo recorre ao STF e TCU tem 10 dias pra explicar por que não cumpriu PFC dos professores
Em resposta a mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) explique ao Supremo por que se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo. A PFC 181/2018 determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.
No mandado de segurança, de 15 páginas, o deputado pernambucano, que solicitou audiência a Fux para reforçar sua ação no STF, requer a concessão de liminar para anular a decisão do TCU na qual se nega a cumprir a PFC.
Mencionando dois artigos da Constituição e dispositivos do regimento interno da Câmara dos Deputados, Rodolfo enfatiza no mandado de segurança que a PFC “deve obrigatoriamente ser atendida em sua integralidade, tendo em vista que o TCU é órgão auxiliar no cumprimento da função de controle externo, de responsabilidade do Congresso Nacional”.
“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor”, assinalou Rodolfo
Seu parecer à PFC 181/2018, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no dia 5 de junho último, mas, em sessão de 24 de julho, o TCU declarou em acórdão (decisão de plenário) ser “juridicamente inviável” cumpri-la. Em duas decisões anteriores, em julho de 2018, por liminar, e em dezembro, por acórdão, o TCU havia proibido o repasse dos precatórios do Fundef aos professores.
Rodolfo lembra que as proibições do TCU ao rateio, no ano passado, ocorreram quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, assinala, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. “Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou ele.
Segundo o deputado pernambucano, “o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores”.
Confira a entrevista com André de Paula
IMEX 2019: Embratur e ICCA trabalharão juntas pelo turismo de negócios
A participação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) na feira de turismo de negócios IMEX América, realizada em Las Vegas (EUA), começou com o pé direito. Nesta terça-feira (10), o presidente da autarquia, Gilson Machado Neto, anunciou acordo com a ICCA (Associação Internacional de Congressos e Convenções) para fomentar o turismo de feiras e convenções no país.
Gilson esteve reunido com Sentil Gopinath, CEO da ICCA, e com Santiago Gonzáles, Diretor da Associação na América Latina e Caribe. Na ocasião, ficou acertado uma ação conjunta que colocará o Brasil como um dos principais destinos de feiras e congressos organizados por associações nacionais e internacionais.
“É o início de muitas parcerias que temos no horizonte. O Brasil possui ainda um potencial a ser explorado no turismo de negócios e temos a certeza que o apoio da ICCA, em parceria com a gente, alavancará esse segmento”, afirmou o presidente da Embratur.
Desde 2003, quando a Embratur passou a se dedicar exclusivamente à promoção do Brasil como destino turístico no exterior, os Congressos e Convenções de Negócios subiram 294%. Porém, Argentina e México ainda lideram o ranking deste segmento de turismo.
“Eu pedi que em todas as reuniões da ICCA nossos agentes reforcem o Brasil como um dos potenciais destinos. É um país com as condições ideais para receber esses eventos”, ressaltou Sentil Gopinath.
ICCA
A International Congress and Convention Association é responsável pela administração do maior banco de dados de eventos associativos ao redor do mundo. A ICCA representa os principais especialistas em organização, transporte, reuniões e eventos internacionais e abrange mais de mil empresas em quase 100 países do mundo. O banco de dados da Associação inclui mais de 20 mil reuniões que ocorrem regularmente, 220 mil edições e 11.500 associações internacionais.
Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê produção e venda de energia pelo consumidor
O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a instalação de equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica nos programas de habitação urbana e rural (PNHU e PNHR) do governo federal.
O objetivo da proposta é permitir que famílias escolham entre usar a energia elétrica, produzida por placas fotovoltaicas ou eólicas na própria residência, ou vendê-la para a distribuidora de energia. Para isso, bancos facilitarão o financiamento dos equipamentos para o consumidor.
A proposta também contempla cidadãos de baixa renda através do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderão abater as prestações do imóvel com o banco financiador.
De acordo com o projeto, prédios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderão produzir energia para ser usada nas áreas comuns de condomínios, o que permitiria a redução do custo na conta de luz. Os benefícios com esse sistema de geração e compartilhamento de energia são vários, entre eles:
● Redução com as despesas de energia elétrica;
● Ampliação do mercado de energias renováveis;
● Criação de emprego no setor;
● Redução da necessidade de investir em expansão de sistemas de distribuição de energia;
● Baixo impacto ambiental;
● Diversificação da matriz energética brasileira.
Prefeitura de Petrolina entrega títulos de posse e acaba com insegurança de mil famílias do João de Deus
Sentadas próximo à praça da Juventude, centenas de moradores do João de Deus aguardaram ansiosos a entrega dos documentos que provam a posse de suas moradias na noite desta terça (10). A espera chegou ao fim com a entrega dos títulos de mil casas do segundo maior bairro de Petrolina e outras localidades. Com esses, já são mais de 5 mil documentos entregues à população petrolinense que não tinha, até então, segurança jurídica para habitar em suas próprias residências.Além de contemplar os moradores do João de Deus, nesse evento, o prefeito Miguel Coelho também entregou títulos a habitantes do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, Terras do Sul e Alto do Cocar. Os documentos oficiais encerram o temor da perda do imóvel e garantem a possibilidade de venda, aluguel e obtenção de novos financiamentos habitacionais aos beneficiários.
A iniciativa faz parte do programa Petrolina Legal, maior ação de regularização fundiária do município. A meta é atingir mais de 10 mil títulos até 2020, inclusive, para outros moradores do João de Deus. “Muita gente fala que só temos feito grandes obras de asfalto e concreto. Mas não é verdade, temos a melhor saúde, a melhor educação, o melhor serviço social de Pernambuco. E o Petrolina Legal é um programa que mexe muito com a dignidade das pessoas, qual a maior obra senão garantir a casa de quem esperou décadas por esse momento?”, questionou o prefeito Miguel Coelho durante a cerimônia de entrega dos títulos no João de Deus.
Eugênio Alves, liderança histórica da comunidade, agradeceu à prefeitura pela realização de um sonho antigo. O morador do João de Deus revelou, contudo, a descrença do bairro até a noite da esperada regularização fundiária. “Desde 1987, aguardamos esse dia. Passaram prefeitos, muitos hoje estão na oposição aí dizendo que isso é pouco. Mas será? A resposta está no rosto de cada um que está aqui depois desse tempo todo esperando. É um sonho realizado e sei que muito mais virá para o João de Deus”, disse em tom de desabafo.
Comissão Especial da Caprinovinocultura reúne órgãos ligados ao setor em Pernambuco
Nessa terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura reuniu diversos órgãos ligados ao segmento em Pernambuco para colher dados que irão fomentar as atividades do colegiado. Estiveram presentes representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
“Pernambuco se destaca como um dos maiores produtores de ovinos e caprinos no Brasil, mas ainda há muita dificuldade que envolve o setor. Hoje, nós pudemos ouvir de cada representante como os órgãos poderão contribuir no processo de desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura em nosso Estado. Durante a reunião, nós discutimos os principais gargalos da produção em Pernambuco e avaliamos caminhos de incentivo à comercialização. São muitos os desafios que envolvem o segmento e a nossa comissão terá um papel fundamental nesse processo”, salientou o deputado Fabrizio Ferraz, presidente do colegiado na Alepe.
De acordo com o deputado Waldemar Borges, vice-presidente da comissão, o Projeto de Lei nº 314/2019, que formula uma política estadual de incentivo à carprinovinocultura, apresentado em conjunto por ele e pelo deputado Fabrizio Ferraz, estabelecerá garantias importantes para o setor. “De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos atenção. É preciso criar as ferramentas para garantir condições dignas de vida para os pequenos produtores”, considerou.
Para o representante do Ipa, Hidelberto Rodrigues, o apoio à cadeia comercial é a principal ferramenta para o crescimento da caprinovinocultura. “Nós temos que romper o paradigma, precisamos falar de cadeia produtiva, mas acima de tudo, aperfeiçoar a rede comercial”, disse. O diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, defendeu a orientação ao produtor. “Nós, como órgão fiscalizador, temos um novo conceito de atuação. Antes mesmo de fiscalizar, o nosso trabalho é instruir o produtor”, ponderou. Já o diretor da AD Diper, Jaime Alheiros, considerou a importância de garantir a qualidade do rebanho. “Precisamos qualificar o mercado para que o nosso produto atenda aos critérios de exportação, por exemplo”, pontuou.
Ao final da reunião, o deputado Fabrizio Ferraz destacou a importância de ouvir cada instituição. “Hoje cada órgão presente deu a sua colaboração. Esse primeiro encontro foi de fundamental para o nosso trabalho. A partir de agora, munidos de todas essas informações e cientes do papel de cada entidade, nós iremos marcar diversas audiências públicas em regiões estratégicas para ouvirmos os criadores, produtores, compradores e toda a sociedade civil organizada ligada à caprinovinocultura em Pernambuco”, finalizou.
Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, garante total apoio de Paulo Câmara à categoria de transporte alternativo
A regulamentação do transporte alternativo em Pernambuco foi tema de Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, realizada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta terça (10). Na ocasião, além da categoria, estiveram presentes Luiz Siqueira, representante da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade civil. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Alepe, convidado pela Comissão, esteve ao lado dos deputados Delegado Erick Lessa e Alessandra Vieira, defendendo os interesses da categoria e buscando alternativas para resolver a questão.A audiência foi iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, após o Governo Federal determinar que o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A lei já entra em vigor no próximo dia 9 de outubro e causou grande preocupação do deputado Diogo Moraes. “Defender não só a categoria de toyoteiros e motoristas de transporte alternativo, mas também um Polo inteiro de Confecções. Acrescentando ainda zonas da Paraíba, zonas rurais, estudantes. Pessoas que sofrem com suas doenças para ir aos hospitais já que as linhas regulares não suprem a demanda”, frisou Diogo.
Diogo Moraes destacou, em sua fala, a importância dessa audiência pública e da comissão formada por quatro secretarias estaduais para solucionar a questão. “Nós conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos esse retorno. Saibam que essa equipe está pensando na defesa de todos, pensando em como regulamentar de forma definitiva o transporte alternativo. Quero dizer ainda que se há um grande defensor da classe, podem contar com o Governador Paulo Câmara. Ele me garantiu e assegurou esse apoio. A categoria terá mais conforto, comodidade e segurança. Ele pede esse voto de confiança. Vocês não serão prejudicados”, finalizou o parlamentar.
Durante o evento, Juarez Marcolino, presidente do Sindicato de Transportes Alternativos, cobrou a regulamentação em Pernambuco, citando que outros estados já fizeram. “A lei era municipalizada, nos todos temos alvarás de município. Nós não somos ilegais, temos alvará. A gente tem a placa vermelha que o próprio Detran concede”, destacou. Já o representante da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luiz Siqueira, fez uma fala sobre o transporte alternativo no Estado. “A gente tem que ver todas as situações que serão abrangidas. Nesse cenário estaremos buscando conhecer essa realidade”, garantiu.
Na ocasião, estiveram presentes ainda o superintendente Regional da PRF em Pernambuco, Alexandre Rodrigues, o tenente coronel Reginaldo, comandante do BPRv, o diretor de gestão da EPTI, Luiz Siqueira, o coordenador da 27ª CIRETRAN – Santa Cruz do Capibaribe, Diego Aragão e ainda a vice-presidente da Amupe, Ana Célia. Prefeitos e vereadores da região também marcaram presença na audiência.
Coluna do blog desta quarta-feira
Ressuscitar CPMF é erro do governo Bolsonaro
Enterrada pelo Senado em 2007 numa das poucas vitórias da então oposição ao governo Lula, a CPMF foi um dos impostos eficazes do ponto de vista fiscal, mas extremamente prejudicial para o contribuinte, que já pagava uma elevada carga tributária e tinha na CPMF mais uma forma de arrecadar do governo.
No bojo da discussão de uma reforma tributária, extremamente essencial para o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado um dos fortes pilares do governo Jair Bolsonaro, defendeu abertamente a recriação da CPMF que nas suas contas garantiria um incremento na receita do governo federal de R$ 150 bilhões.
A medida, evidentemente, tem sido rechaçada pelo Congresso Nacional, que não quer comprar a briga de criação de novos impostos com a sociedade, que está cansada de pagar uma elevada carga tributária sem ter retorno em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Se quiser efetivamente discutir a reforma tributária, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica precisam de uma vez por todas sepultar qualquer hipótese de recriação da CPMF, pois não fazendo isso estará comprometendo totalmente qualquer reforma tributária que pudesse tramitar no congresso.
Segurança – O deputado estadual José Queiroz (PDT) utilizou a tribuna na última semana, na plenária da Alepe, para enfatizar a necessidade de expandir os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros de Caruaru e da região para prestação de socorro e urgência. Destacando a falta de uma escada Magirus, com capacidade de alcançar alturas equivalentes à edifícios de até 43 andares, o parlamentar frisou: “Esse equipamento pode evitar em eventualidades desastres maiores e, por isso, fazemos esse apelo ao Governo de Pernambuco de dotar o Corpo de Bombeiros de Caruaru com esse instrumento fundamental”.
Embratur – O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto e sua equipe, composta pelos pernambucanos Osvaldo Matos Jr. e Silvio Nascimento, vêm conseguindo imprimir um ritmo de trabalho na entidade reconhecido no país inteiro, contribuindo efetivamente para a melhoria do turismo brasileiro.
Relatoria – O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) deverá assumir nesta quarta-feira amanhã a relatoria da MP 891. Ela trata do décimo terceiro para aposentados, garante metade do décimo no mês de agosto, e ataca as fraudes nos benefícios do INSS. Foi uma indicação do partido, chancelada pela liderança do governo no Congresso.
Em Ação de Graças – O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) participou de missa em Ação de Graças a Yves Ribeiro (PSB) na Igreja de São Gonçalo do Amarante, na noite desta terça-feira(10), na cidade de Itapissuma, área norte do Grande Recife. A celebração religiosa abriu as comemorações alusivas ao aniversário de 71 anos de vida do ex-prefeito de Paulista. Nas eleições do ano passado, o socialista participou da campanha de Uchoa para a Assembleia Legislativa.
Adriana Rocha – Candidata ao Senado em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Adriana Rocha deverá ser candidata a vereadora pelo PDT dando sustentação ao deputado federal Túlio Gadêlha, que poderá ser candidato do partido a prefeito do Recife.
Críticas – O deputado Aglaílson Victor subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para questionar o critério que a Setur estava utilizando para contemplar festividades de municípios. O parlamentar criticou Rodrigo Novaes por um suposto privilégio as bases do secretário em detrimento das de outros parlamentares. Victor foi aparteado por cinco deputados, sendo quatro da base do governo.
RÁPIDAS
Camaragibe – Uma comitiva de representantes da cidade de Camaragibe cumpre agenda em Brasília. Da política, Gustavo Matos e Marcelo do Ovo, da comunicação, Jonas Silva e Hely Cruz. Eles estão visitando os gabinetes do Senado e da Câmara Federal, sendo ciceroneados por Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos.
Aristeu Plácido – Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido atende todos que chegam à capital federal sem fazer qualquer distinção. O gabinete de Jarbas é um dos mais movimentados em Brasília porque quem chega é bem recebido.
Inocente quer saber – Quantos candidatos a oposição lançará para prefeito do Recife?
Movimento Avança Recife debate eleição 2020 nesta terça
Um encontro do Movimento Avança Recife (MAR), que acontece nesta terça-feira (10), a partir das 19h, promete ser bastante prestigiado para debater a eleição 2020. O grupo foi formado pelo vereador Hélio Guabiraba, em 2013, visando dar voz aos que não se sentem representados com a atual política. O evento será realizado na Casa Rosada Recepções, localizada na Avenida Santos Dumont, n° 657, no bairro do Rosarinho.
Hélio Guabiraba ressaltou que a ideia é reunir cerca de 100 membros do MAR e possíveis pré-candidatos do movimento em 2020. Segundo o parlamentar, o movimento político trabalha para eleger ao menos cinco vereadores na eleição do próximo ano. “No entanto, muito mais importante do que isso é fortalecer o grupo que formamos e que pensa, em primeiro lugar, no bem da cidade e que querem dar a sua contribuição. Nosso objetivo é unir cada vez mais nosso grupo e consolidar as estratégias que já estão encaminhadas”, explicou.
O vereador ainda ressaltou que o debate de hoje, aberto aos interessados, será feito de forma transparente e escutando a todos. “É assim que se faz uma política participativa como tem sido o meu mandato. Unidos podemos fazer muito mais pelo Recife”.
As reuniões do Movimento Avança Recife são marcadas ao decorrer do ano no intuito de fazer um debate aberto sobre temas de interesse do grupo e da cidade.