O blog da política de Pernambuco
O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado da live desta terça-feira. Deputado federal mais votado de Pernambuco em 2018, João falará sobre as medidas que tem adotado na Câmara dos Deputados para contribuir com o combate à Covid-19, bem como outros temas da política local e nacional.
O encontro vai ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Para acompanhar siga nosso perfil @edmarlyra. Conto com sua audiência!
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (2.764/2020) para assegurar o pagamento retroativo da renda emergencial básica para as pessoas que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão e posteriormente tiveram seu pedido deferido. A segunda parcela do auxílio começou a ser paga na última segunda-feira (18), mas há registros de pessoas sem acesso ao benefício.
São 36,8 milhões de pessoas que tiveram solicitação de benefício indeferida, segundo dados do governo. Até semana passada, eram 1,5 milhão de pedidos que estavam em análise pela Dataprev e outros 4,1 milhões de pedidos seguiam aguardando processamento. Estima-se que mais de 46,2 milhões de brasileiros já receberam o auxílio.
“Já estamos discutindo, no Congresso Nacional, a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, mas há problemas que não foram solucionados. Há cadastros à espera de análise e questionamentos sobre os indeferimentos. Precisamos de medidas que garantam o pagamento da renda básica às pessoas que têm direito”, justifica Danilo Cabral.
O parlamentar destaca que vários problemas foram identificados, como o pagamento do auxílio a 70 mil militares, enquanto benefícios têm sido negados por critérios definidos pelo governo, sem previsão legal. “Além dos problemas cadastrais, as pessoas enfrentam enormes filas, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explica Danilo Cabral.
Além do projeto de lei 2.764, o deputado apresentou emenda à medida provisória 959/20, autorizando lotéricas, Correios e bancos privados para a retirada do benefício, assim como o emprego das Forças Armadas para o apoio logístico. Os beneficiários que receberam o pagamento pela poupança digital da Caixa podem fazer saques nas lotéricas e nos caixas eletrônicos, desde o dia 27. Para o deputado, a ampliação das opções de pagamento do auxílio devem ser asseguradas. O PSB também apresentou emenda para excluir a exigência do CPF para acesso ao benefício.
“Nós estamos acompanhando atentamente o atendimento à população mais vulnerável nesta crise provocada pela pandemia. É preciso garantir o acesso à renda mínima emergencial e também proteger as pessoas”, finaliza Danilo Cabral.
Com o intuito de fortalecer as medidas preventivas para contenção do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes tem realizado operações de sanitização nos espaços públicos da cidade onde há maior circulação de pessoas. A ação, que começou na semana passada, já higienizou e desinfectou equipamentos como a Praça de Nossa Senhora do Rosário, em Cavaleiro, e arredores do bairro de Jaboatão Centro, além de agências bancárias e casas lotéricas.
Nesta segunda-feira (25), 40 agentes da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil (Sesurb) amanheceram no Mercado das Mangueiras, em Prazeres, para prevenir e garantir a proteção dos feirantes, que precisam dar continuidade ao trabalho, considerado como atividade essencial, e consumidores. A iniciativa, segundo o prefeito Anderson Ferreira, deverá ser executada semanalmente, visando garantir mais segurança aos comerciantes, clientes e moradores.
“Estamos trabalhando em todas as frentes para combater essa pandemia. Treinamos funcionários para a realização da desinfecção dos ambientes por onde as pessoas mais circulam em nossa cidade, temos monitorado de perto casos suspeitos e confirmados da Covid-19, distribuímos mais de 200 mil máscaras de tecido à população, realizamos entregas de cestas básicas a diversas categorias, entre outras medidas que adotamos para minimizar os impactos causados por esse vírus. Vamos continuar fazendo de tudo para preservar a saúde das pessoas”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.
Ao contrário do que prega o Prefeito Raimundo Pimentel, o Município de Araripina está hoje com sua situação fiscal IRREGULAR.
Na tentativa de enganar, mais uma vez, a população, o prefeito divulga por onde passa que conseguiu atender a todos os requisitos fiscais e o Município está apto a celebrar instrumentos para recebimento de recursos do governo federal.
Conforme demonstra o extrato do CAUC, que é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação dos Municípios em relação ao cumprimento de requisitos fiscais, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, o Município de Araripina não possui Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais, a Dívida Ativa da União, regularidade quanto a Contribuições para o FGTS e nem Regularidade perante o Poder Público Federal, estando, inclusive, com o CNPJ negativado no CADIN.
Além de não cuidar de sua administração, o Prefeito Raimundo Pimentel engana a população com dados fiscais falsos.
O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira (25).
O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo. Enquanto isso, ele ficará internado. O ministro está estável, respira sem ajuda de aparelhos e, nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios.
Toffoli foi internado no sábado (23) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus.
Do G1
– Há 60 dias, desde que foram confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco e iniciadas as ações de enfrentamento ao Covid-19 pelo Poder Público, o Tribunal de Contas do Estado passou a fiscalizar permanentemente os processos de contratação e dispensa de licitação feitos pela Prefeitura da Cidade do Recife, por meio de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100061-1), que vem sendo conduzida pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.
– O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional.
– No bojo desta fiscalização está incluída a compra de 500 respiradores, feita por dispensa de licitação, à empresa JUVANETE BARRETO FREIRE, objeto de representação interna encaminhada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, conselheiro Carlos Neves.
– O TCE enviou vários ofícios à Secretaria de Saúde do Recife pedindo esclarecimentos sobre as dispensas e apresentação de documentos, que foram prontamente atendidos.
– Um dos ofícios apresentou questionamentos sobre o recebimento e destino de todos os ventiladores cujo empenho foi liquidado, incluindo a empresa Juvanete Barreto Freire 57432449791.
– No último dia 15 de maio, a equipe técnica fez inspeções nos três hospitais provisórios do Recife (Aurora, Coelhos e Imbiribeira) para verificação do quantitativo de leitos de UTI efetivamente em funcionamento (com o uso de respiradores adquiridos pela PCR).
– O trabalho da área técnica está em ritmo avançado de conclusão. Nesta segunda-feira (25), os auditores farão nova inspeção nos hospitais provisórios da PCR, juntamente com a solicitação de novos documentos e informações, a fim de subsidiar a conclusão do citado relatório.
– Sendo assim, com base nesses fatos, fruto de um parecer assinado pela Coordenadora de Controle Externo do TCE, o relator, conselheiro Carlos Neves, entendeu que não se vislumbram, por ora, razões para deferir o pedido feito pelo MPCO de abertura de auditoria específica para tratar do assunto, uma vez que o mesmo já é objeto de fiscalização rigorosa e minuciosa que vem sendo feita Tribunal de Contas do Estado.
Assessoria Tribunal de Estado de Pernambuco
Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
“Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma investigação que esteja em curso. Sobre o tema, o vídeo é um risco na água”, disse à CNN.
Ele se manifestou sobre a fala do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, à CNN, de que o vídeo prova a interferência. “Penso de forma diferente. Na minha opinião, a fala de Fonteles é fruto de lamentável facciocismo político”, disse.
Santiago também afirmou que Fonteles “não tem autoridade” para pressionar Aras com suas avaliações sobre a investigação. “Notório simpatizante do PT, quando era PGR, Fonteles deixou que a paixão política contaminasse a própria atuação dele na chegia do MPF. Por isso, ele impediu uma investigação logo no início do Governo Lula. A investigação atingia Carlos Cachoeira, Waldomiro Diniz, José Dirceu e o próprio Presidente. Pois bem, a interferência direta e arbitrária de Fonteles, não permitiu a investigação que era conduzida pelo Subprocurador-Geral Santoro. Naquela oportunidade, a ação deletéria de Fonteles criou, no governo do PT, o sentimento de impunidade que o levou a instituir o Mensalão e desaguou, depois, no Petrolão. Desse modo, carece Cláudio Fonteles de autoridade para pressionar o atual PGR, dizendo, antes da conclusão do inquérito, que houve interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.”
Santiago também afirmou que qualquer possibilidade de apreensão do celular do presidente para a investigação “deve ser repelida”. Ele aponta alguns pontos para justificar essa posição. Primeiro, uma jurisprudência nesse sentido no próprio STF. “O ministro Edson Fachin negou, no passado, o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, em inquérito instaurado contra ele.”
Além disso, coloca o sigilo das comunicações presidenciais como outro fator. “A determinação parece que pode afrontar a excepcional prerrogativa que o chefe de Estado da República Federativa do Brasil tem de preservar o sigilo de suas comunicações. Aliás, os parlamentares, governadores e prefeitos não desfrutam, em tese, desta prerrogativa, conferidas apenas ao chefe do Estado, que representa, no plano internacional, a soberania brasileira. Tal sigilo atende a razões de Estado que precisam ser levadas em consideração.”
Por fim, sugere que uma eventual ordem nesse sentido “teria que ter concreta fundamentação” e “jamais poderia ser determinada apenas para atender pretensões de natureza política”.
Da CNN Brasil
A Proposta de Emenda a Constituição 12/2020 apresentada pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), que previa as condições para a suspensão do recesso parlamentar de julho de 2020 da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi retirada pelo autor, após pedido do presidente da Alepe Eriberto Medeiros. O cancelamento da interrupção das atividades da Casa será decidido em caráter de consenso pelos 49 parlamentares através de ato da Mesa Diretora. A PEC já contava com o apoio de um terço dos deputados necessários para sua tramitação.
Segundo o parlamentar, o objetivo, que é o de permanecer com a Casa Legislativa em funcionamento durante todo o período de enfrentamento à Covid-19 e retomada das atividades econômicas, foi atingido.
“Nossa intensão ao propor a PEC era dar condição à Mesa Diretora em dispor de um instrumento legislativo capaz de prever a suspensão do recesso. Ao entender que por outros meios seria suficiente a suspensão e tendo essa decisão efetivada e com a concordância dos demais deputados em um acordo de consenso, fico contemplado porque a pauta foi atingida, qual seja, a suspensão nesse momento do recesso parlamentar,” enfatizou Wanderson Florêncio.
Segundo o parlamentar, a PEC seria publicada na última sexta-feira (22), mas a seu pedido, após conversar com Eriberto Medeiros, foi retirada de pauta. A determinação formal de cancelamento do recesso parlamentar será apresentada via Mesa Diretora, apoiado por todos os deputados da Alepe, sendo decidido se acontecerá por autoconvocação ou convocação extraordinária o cancelamento.
Com o objetivo de aumentar os índices de isolamento social na capital pernambucana de forma a combater o coronavírus, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) deu entrada a um requerimento na Câmara Municipal do Recife solicitando a antecipação dos feriados municipais de 2020.Hélio Guabiraba também destacou que, após a pandemia, o momento será de trabalhar sem parar. “Já são mais de dois meses de pandemia e o fato é que, após passar o pico, teremos que trabalhar sem parar com o objetivo maior de correr atrás dos danos que estão sendo causados pela pandemia”, complementou.
A expectativa é que nesta semana a Câmara do Recife também vote e segunda discussão o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, que pretende cancelar o recesso parlamentar de julho deste ano. Caso seja aprovada, a nova emenda vai fazer com que a Câmara funcione em regime extraordinário no período referente a este ano.
O projeto de emenda foi proposto pela Comissão Executiva da Câmara, do qual Hélio Guabiraba também faz parte. “Agora é hora de trabalhar intensamente em busca de minimizar os impactos que estão sendo causados”, destacou o vereador.
Nascido no Recife em 1938, Fernando Soares Lyra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Filho de João Lyra Filho, que foi deputado federal e prefeito de Caruaru, Fernando começou sua vida pública como deputado estadual em 1966, quando tentou pelo MDB seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 28 anos de idade.
Quatro anos mais tarde saltaria para a Câmara dos Deputados em 1970 e em Brasília iniciaria uma trajetória de sucesso. No mandato de deputado federal, Fernando Lyra tornou-se vice-líder do MDB, ficando no posto até 1973, o que lhe deu a condição de integrante dos chamados autênticos do MDB. Reeleito em 1974, Fernando voltou ao posto de vice-líder do partido, e continuou em 1979 após conquistar mais um mandato na Câmara dos Deputados no ano anterior.
Já no quarto mandato como deputado federal, passou a ocupar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e ampliou a sua relevância em Brasília. Defensor da emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria as eleições diretas no Brasil, ao ver a PEC derrotada, passou a articular a candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à presidência da República via colégio eleitoral.
Fernando Lyra costurou a Aliança Democrática que possibilitou a vitória de Tancredo Neves e seu vice José Sarney contra Paulo Maluf, candidato governista, no dia 15 de janeiro de 1985. Com a atuação durante a campanha de Tancredo, Fernando foi convidado pelo presidente eleito para assumir o ministério da Justiça, e apesar da morte do presidente em abril daquele ano, o presidente José Sarney manteve o convite e ele assumiu o cargo.
Em sua passagem pelo ministério, Fernando Lyra criou o Conselho Político do Governo, que ficaria responsável por promover mudanças na legislação política, como por exemplo a extinção da fidelidade partidária e da sublegenda e a permissão das coligações partidárias. Em abril daquele ano foi extinto o Conselho Nacional de Censura e ainda promoveu a reformulação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, inicialmente responsável para investigar casos de tortura, para atuar contra todo tipo de violência.
Os atritos com o presidente Sarney começaram a aparecer por conta do controle da Comissão de Reforma Constitucional que ficaria responsável pela elaboração de um anteprojeto da Constituição do país. Lyra queria que ficasse subordinada ao ministério da Justiça, enquanto o presidente Sarney defendia, juntamente com o presidente da Comissão, Afonso Arinos, que ela ficasse subordinada à presidência da República.
O desgaste entre presidente e ministro culminou na saída de Fernando Lyra do ministério em fevereiro de 1986, mas apesar de ter ficado menos de um ano no cargo, foi suficiente para deixar importantes iniciativas, como a nova Lei de Segurança Nacional e a Lei de Acesso à Informação.
De volta à Câmara dos Deputados, Fernando Lyra seria novamente reeleito, desta vez na condição de deputado constituinte. Naquele pleito, Fernando foi um dos mais votados. Em 1º de fevereiro de 1987, ele enfrentou Ulysses Guimarães para ser presidente da Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotado por 299 a 155 votos. Mesmo não sendo o presidente, teve importante papel como membro titular da Comissão de Sistematização. Ainda em 87 deixou o PMDB para filiar-se ao PDT, partido liderado pelo ex-governador fluminense Leonel Brizola.
Nas eleições de 1989, Fernando Lyra foi vice de Leonel Brizola, mas a chapa acabou ficando em terceiro lugar. No segundo turno, seguiu seu partido e apoiou Lula, que foi derrotado por Fernando Collor. Já em 1990, tentando seu sexto mandato como deputado federal, Fernando Lyra foi convidado por Miguel Arraes para entrar na chapinha que seria formada para deputado federal, mas preferiu continuar na coligação do PDT com o PMDB que apoiou Jarbas Vasconcelos.
Com a abertura das urnas, Fernando Lyra obteve apenas 17.234 votos e ficaria na primeira suplência da sua coligação. Deputado federal, seu xará Fernando Bezerra Coelho disputou a prefeitura de Petrolina em 1992, sagrando-se vitorioso, com isso Lyra voltaria à Câmara dos Deputados em 1993. Ao retornar a Brasília deixou o PDT para ingressar no PSB de Miguel Arraes, e em 1994 conquistaria seu sétimo mandato como deputado federal.
Defensor de uma candidatura própria do PSB à presidência da República, após ter apoiado a emenda de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Lyra não concordou com a aliança do seu partido com o PT nas eleições de 1998 e decidiu então não disputar mais a reeleição naquele ano.
Fora da política, com a ascensão de Lula à presidência da República em 2002, Fernando Lyra assumiu em 2003 a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, ficando no posto até 2011. Neste ínterim, exerceu papel fundamental na construção da candidatura de Eduardo Campos a governador em 2006, chegando a gravar um vídeo explicando a operação dos Precatórios e ajudando o então deputado federal a eleger-se governador, a chapa tinha o seu irmão João Lyra Neto como vice.
Em 14 de fevereiro de 2013, após ser internado em janeiro daquele ano, acometido por uma insuficiência cardíaca, viria a falecer em São Paulo. A morte, aos 74 anos, encerrou um ciclo de um brilhante homem público, responsável por momentos históricos da nossa democracia, que ficou marcado pelo seu elevado espírito público.
