Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 11:00 am do dia 23 de setembro de 2020

Patrícia Domingos denuncia abandono do centro do Recife

Fotos: Tiago Calazans

No início da noite dessa terça-feira (22), a delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata a prefeita do Recife, denunciou um problema que se formou na capital pernambucana: o abandono do centro do Recife. Patrícia esteve no bairro de São José e constatou que, assim que começa a escurecer, as ruas no entorno, sem iluminação e cheias de lixo, ficam quase desertas. Grupos de jovens e adultos, em situação de risco social, se reúnem no coração da cidade para usar drogas, principalmente o crack.

Associado a isso, relatos de assaltos e violência também são constantes. Patrícia esteve no local e foi até a Concatedral de São Pedro dos Clérigos, igreja colonial com mais de 290 anos, que é um dos principais pontos turísticos e de importância religiosa na capital.

A candidata alertou para o problema de segurança pública: “Uma rua sem iluminação é um convite para o crime. É inadmissível uma via que dá acesso a um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade não ter iluminação pública”.

Tomando sua experiência em segurança, a delegada afirmou: “o Recife carece de medidas básicas de segurança, como iluminação pública e câmeras de monitoramento. A população não tem sequer o mínimo de suporte para se sentir segura”. Ela também disse que, em sua gestão, a segurança dos recifenses será prioridade.

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Postado por Redação às 10:45 am do dia 23 de setembro de 2020

Raquel Lyra promove diálogo com jovens para Plano de Governo

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), realizou na noite desta terça-feira (22) um diálogo com jovens para colher ideias para o seu Plano de Governo. O encontro, respeitando todos os protocolos sanitários, serviu para ouvir a juventude sobre o desenvolvimento de políticas públicas. Temas como empreendedorismo jovem e inclusão digital foram abordados.

“Hoje é o Dia da Juventude no Brasil e não é à toa que estamos aqui para discutir sobre esse tema, falando do passado e, claro, sobre o futuro. Este encontro faz parte do nosso projeto ‘Diz aí, Caruaru’, que é para colher informações pela internet e nos ajudar no plano de governo. Até agora recebemos mais de 800 ideias que serão analisadas. Fizemos assim em 2016 e deu certo e agora estamos fazendo essa releitura em busca de mais ideias.”

Raquel Lyra está em constante diálogo com a população, e agora reforça a interação com a plataforma online “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554.

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Postado por Redação às 10:35 am do dia 23 de setembro de 2020

Projeto de Danilo Cabral adequa ensino remoto às regras da LGPD

 

Foto: Chico Ferreira/ Divulgação

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (PL 4.695/2020) para proteger os dados dos estudantes que estão tendo aulas remotas. O parlamentar explica que a adoção de plataformas tecnológicas para o ensino à distância gera risco de possível manejo e compartilhamento de dados pessoais de forma ilegal.

“O maior público do ensino à distância, com a pandemia, é formado por crianças e adolescentes. Precisamos evitar potencial lesão aos direitos de privacidade dos que estão envolvidos em atividades escolares remotas, tanto estudantes como profissionais da educação”, explica Danilo Cabral.

A preocupação é de tal monta que o comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, mantido pelos Tribunais de Contas, emitiu recomendações técnicas de tratamento de dados pessoais aos Tribunais de Contas para a fiscalização das plataformas tecnológicas adotadas para ensino à distância. “Por isso, nosso projeto estabelece a obrigatoriedade de que sejam observados critérios e medidas de segurança nas plataformas de educação à distância, atinentes às diretrizes da LGPD, e convergentes com as recomendações do Instituto Rui Barbosa.

Segundo o projeto, o uso da tecnologia deve ser feito, sempre que possível, sem o fornecimento e compartilhamento de dados pessoais. Também é recomendada a não coleta e disponibilização de dados sensíveis relativos à origem racial ou étnica, convicções religiosas ou políticas, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria do usuário.

A proposta também determina que o tratamento, coleta e compartilhamento de dados dos profissionais da educação, pais ou responsáveis ou alunos se dará mediante prévio e expresso consentimento dos titulares dos dados. E que os dados coletados serão armazenados em território nacional, e só poderão ser usados para treinamento de sistemas de inteligência artificial mediante prévio e expresso consentimento dos titulares dos dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no último dia 18 para regulamentar o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas. Ela, por exemplo, define categorias de dados, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dados sensíveis e segmentos (como crianças), estabelece obrigações às empresas, institui um regime diferenciado para o Poder Público, coloca sanções em caso de violações e prevê a criação de uma autoridade nacional.

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Postado por Edmar Lyra às 9:25 am do dia 23 de setembro de 2020

“Duplicação da BR-423 sairá do papel”, diz ministro da Infraestrutura em reunião com Silvio Costa Filho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) segue trabalhando em defesa da duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Nesta terça-feira (22), o parlamentar participou de uma reunião para discutir o tema, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado do prefeito Izaías Régis, de Garanhuns, cidade polo do Agreste Meridional. A pasta tem realizado ações para implementar a usabilidade da rodovia, utilizada por 17 mil veículos todos os dias. O Ministério tem realizado trabalhos de manutenção da pista e instalado passarelas para garantir a segurança dos pedestres. O titular da pasta mostrou que conhece a importância da rodovia. “Já morei em Pernambuco, tenho um carinho enorme pelo Estado e sei da importância da 423. O deputado Silvio Costa Filho nos procurou para discutir a duplicação da BR-423 e, por termos uma parceria que funciona bem com o Legislativo, nos colocamos à disposição”, declarou Freitas.

Ao longo de 2019, Silvio se reuniu com o ministro para tratar do tema. Segundo o parlamentar, o serviço ajudará no escoamento da produção. “A obra é uma medida importante para o nosso Estado. Ela vai ajudar no desenvolvimento da bacia leiteira, do setor de serviços, do turismo, do setor turístico, entre outros. É fundamental que a bancada federal esteja unida para que a obra saia do papel. Vimos que a duplicação da BR-232 facilitou o escoamento da produção de Pernambuco e do Agreste. Com a 423 duplicada, a região irá crescer ainda mais. Estamos dedicando o nosso mandato para defender essa pauta”, pontuou Silvio.

Segundo o DNIT, até agora foram destinados R$10 milhões para a elaboração do projeto de duplicação. A iniciativa deve acontecer até 2022. O ministro Tarcísio de Freitas garantiu que as obras vão começar no início do próximo ano. “Estamos anunciando a licitação do primeiro lote, entre São Caetano e Lajedo, já para este ano. A ideia é começar a construir em 2021, inclusive com licitação do segundo lote e realização do serviço porque a população do Agreste merece”, afirmou o ministro.

“Vamos seguir discutindo a pauta com o Governo Federal, os deputados federais, prefeitos de toda a região, trabalhando para que a obra saia do papel o quanto antes e possa ajudar o Agreste Meridional do Estado. Já combinamos com o ministro Tarcísio e vamos realizar um encontro com o governador Paulo Câmara, para tratar do tema”, frisou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de setembro de 2020

Coluna da Folha desta quarta-feira

Patrícia e Daniel podem criar novo polo de poder no estado

O deputado federal Daniel Coelho fez um movimento que mexeu no cenário eleitoral da disputa do Recife após sair oficialmente do que seria sua terceira tentativa ao Palácio do Capibaribe ao oficializar o apoio à Delegada Patrícia Domingos, candidata do Podemos.

O perfil de candidatura da delegada é parecido com o que foi apresentado por Daniel nas duas ocasiões em que tentou o comando da capital pernambucana, e por isso a aliança foi bem recebida tanto pelo eleitorado de Patrícia quanto pelo de Daniel que viu o deputado ser apunhalado pelas costas pela própria oposição tradicional.

Em tese candidato à reeleição em 2022, Daniel Coelho assumiu a coordenação da candidatura de Patrícia no Recife e em poucos dias já deu pra perceber uma guinada positiva na comunicação e em especial nas redes sociais da delegada, que têm garantido maior engajamento da população. Se porventura a delegada vencer a disputa ou tiver mais votos que a oposição tradicional, Daniel Coelho e a delegada estarão construindo um novo polo de poder em Pernambuco iniciando-se pela capital.

Isso poderá trazer desdobramentos para 2022 onde Daniel Coelho poderia considerar a hipótese de disputar o Palácio do Campo das Princesas com o apoio da delegada e de outros nomes que hoje apostam no projeto do Podemos como o deputado federal Ricardo Teobaldo, os deputados estaduais Wanderson Florêncio e Clarissa Tércio e outras lideranças políticas que se acoplariam ao projeto no decorrer dos próximos dois anos.

Segundo turno – 95 municípios no Brasil com mais de 200 mil eleitores estão aptos a ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, seis cidades poderão segundo turno: Caruaru, Jaboatão, Olinda, Paulista, Petrolina e Recife. No Brasil, não haverá eleição apenas no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE).

Prazo – 26 de setembro é o último dia para os partidos apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos. A Justiça Eleitoral pede que os partidos fiquem “atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo”.

Presença – Integrante do diretório estadual do MDB, Jarbas Vasconcelos Filho tem acompanhado diversos candidatos do partido a prefeito e vereador em cidades espalhadas pelo estado. Herdeiro do senador Jarbas Vasconcelos, Jarbas Filho poderá disputar as eleições de 2022 como candidato a deputado estadual.

Exércitos – João Campos conta com 445 candidatos a vereador, seguido de Patrícia Domingos (97) e Marília Arraes (94). O Coronel Alberto Feitosa tem 73 candidatos lhe apoiando. Ex-governador, Mendonça Filho possui apenas 63 candidatos em sua coligação.

Força – Além do tempo de televisão, uma importante contribuição para um candidato majoritário é o apoio dos vereadores na disputa. Isso pode ajudar de forma significativa o candidato a prefeito a levar sua mensagem aos quatro cantos do Recife. Ter poucos candidatos proporcionais lhe apoiando é sinônimo de dificuldade na disputa.

Inocente quer saber – Como virão as próximas pesquisas que foram registradas para prefeito do Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 22:21 pm do dia 22 de setembro de 2020

Mendonça diz que João Campos precisar sair do Recife do conto de fadas e andar na cidade real

O candidato a prefeito do Recife pelo Democratas (DEM), Mendonça Filho, afirmou na noite desta terça-feira (22) que o socialista, João Campos (PSB), precisa sair do Recife do conto de fadas, dos muros do palácio e da propaganda, para andar no Recife real, da capital do desemprego, da corrupção, que tem 57% da população sem acesso a tratamento de esgoto e déficit de 70 mil moradias. “João Campos desconhece a realidade do Recife. Negar isso é colocar na condição de invisível e inexistentes milhões de recifenses que sofrem diariamente com o descaso da gestão socialista”, rebateu.

Mendonça afirmou que o Recife que ele está debatendo é o real, o do desemprego, com índices elevados muito antes da pandemia do coronavírus, da violência, da falta de moradia e das palafitas, dos esqueletos habitacionais abandonandos há muitos anos, e não o Recife da ilusão, da falsa propaganda, do conto de fadas de João Campos.

Na avaliação de Mendonça Filho, o canditato socialista precisa explicar à população do Recife todo o cenário que vem se desenhando desde muito antes do isolamento social causado pelo novo coronavírus. “Ainda bem que ele aparaceu, pois estava escondido, se valendo dos seus tutores para iludir o eleitor recifense. Ele tem que explicar respiradores testados apenas em porcos sem aval da Anvisa, as denúncias de corrupção na compra de luvas e máscaras, os conjuntos habitacionais abandonados, a educação estagnada com falta de creches para as crianças, cujos recursos estavam garantidos pelo MEC durante minha gestão”, disse Mendonça Filho.

O democrata lembrou, mais uma vez, resultados desastrosos de uma pesquisa realizada pela FGV, que apontou que a renda do trabalhador caiu 29,5% no Recife e 26,9% em Pernambuco, durante a pandemia do novo coronavírus. Também reforçou que um dia após o PSB realizar a convenção que homologou a chapa de João Campos como candidato a prefeito no Recife, a prefeitura, governada pelo PSB há oito anos, foi alvo de mais uma operação da Polícia Federal sobre denúncias de corrupção durante a pandemia. Já são ao todo seis operações no Recife e, na mais recente, estão sendo investigados desvios da ordem de R$ 60 milhões de recursos federais da pandemia destinados a salvar vidas ameaçadas pela Covid-19.

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Postado por Edmar Lyra às 21:42 pm do dia 22 de setembro de 2020

Justiça eleitoral mantém candidatura de Cristiane Moneta

A Justiça Eleitoral definiu, na noite desta terça-feira (22), pela manutenção da candidatura de Cristiane Moneta para a Prefeitura de Abreu e Lima. De acordo com a decisão do desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, a convenção do PSB municipal continua válida. O próximo passo é a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Assim, uma vez garantida ao órgão destituído a realização de sua convenção e envio da Ata, é lhe assegurado realizar o registro de candidatos, mesmo que sub judice, a depender do resultado da análise do mérito deste remédio constitucional”, afirmou o desembargador na decisão.

Para Cristiane Moneta, o momento é de comemorar. “Mais um vez tenho a certeza que a justiça será feita e que vamos firmes e fortes até o dia 15 de novembro. A nossa convenção foi realizada de forma legal, de acordo com as determinações do Tribunal Regional Eleitoral. O nosso grupo trabalha com a verdade. E num ato de desespero querem acabar com a democracia em nossa cidade. Está acontecendo um verdadeiro ato de covardia da nossa oposição, que quer garantir, de todas as formas, o poder, mas o dono da cidade é o povo”, comentou.

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Postado por Edmar Lyra às 20:13 pm do dia 22 de setembro de 2020

João Campos rebate Mendonça e chama de “eterno candidato”

Tenho debatido a cidade diretamente com a população. Que reconhece os avanços e também, com todo o direito, apresenta suas demandas. O eterno candidato Mendonça parece não compreender bem a realidade do Recife, nem da economia brasileira. Quer insistir no debate vazio dos ataques, das acusações distorcidas, uma política ultrapassada que o povo do Recife rejeitou, inclusive nas frustradas tentativas que ele tem feito, em eleições. Apesar do tempo que tem na política, inclusive tendo sido ministro de Temer, governo do desemprego e da subtração de direitos dos trabalhadores, passa a sensação de que não amadureceu. Tenho muito orgulho de fazer parte de uma ampla frente, democrática, que sabe debater em outro nível, e buscar convergências. Foi assim que o Recife começou a mudar. Mas temos muito a fazer. Inclusive debates mais oportunos e produtivos.

João Campos

Candidato a prefeito do Recife pelo PSB

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Postado por Edmar Lyra às 20:08 pm do dia 22 de setembro de 2020

Elias Gomes é condenado a pagar multa pela Justiça Eleitoral

A 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho emitiu sentença, na tarde de hoje, condenando o candidato a prefeito Elias Gomes (MDB) a pagar multa de R$ 5 mil por falar mal, indevidamente, do candidato à reeleição, Lula Cabral (PSB), durante convenção realizada dia 15 de setembro e ter postado os vídeos nas redes sociais, configurando propaganda eleitoral negativa.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Ivanhoé Holanda, o vídeo representa propaganda antecipada, com grave “potencial lesivo da propaganda negativa antecipada, haja vista à publicação da live da Convenção do Partido, em sua rede social, mesmo após ser finalizado o ato” (SIC), explica. A multa de R$5 mil foi aplicada e reafirmada a retirada do vídeo do ar. “Mantendo a retirada do vídeo postado na inicial, pois ratifico o entendimento de configuração de propaganda negativa antecipada”, diz a sentença.

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Postado por Edmar Lyra às 20:02 pm do dia 22 de setembro de 2020

Mendonça rebate críticas de Isaltino Nascimento

Brasília – O Ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Inep, Maria Inês Fini, divulgam o resultado do Enem 2017 (José Cruz/Agência Brasil)

Candidato a prefeito do Recife pela coligação Recife Acima de Tudo, Mendonça Filho (DEM), renovou, nesta terça-feira (22) a cobrança à gestão do PSB pelos resultados desastrosos do Recife e de Pernambuco, em uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre o mercado de trabalho e perda de renda durante a pandemia do novo coronavírus, e afirmou que está disposto a discutir os problemas da cidade com quem pleiteia ser prefeito. “Quero debater o Recife e seus muitos problemas com João Campos, e não com um de seus tutores, que a todo momento tentam blindá-lo dos graves fatos e iludir a população. O eleitor do Recife está cansado dessa conversa fiada”, disse Mendonça Filho.

A afirmação do democrata é uma resposta ao deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder dos socialistas na Assembleia Legistativa de Pernambuco (Alepe), que hoje acusou o candidato do DEM de “oportunismo” e “falta de sensibilidade”, após as cobranças feitas pelo prefeiturável, ontem, em relação ao estudo da FGV, no qual Recife e Pernambuco tiveram a maior queda registrada na renda do trabalhador em todo o Brasil desde o início do isolamento social causado pela Covid-19, com percentuais de 29,5% e 26,9%, respectivamente. Para Mendonça Filho, os números da pesquisa, coordenada pelo economista Marcelo Neri, e que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), considerando trabalhadores formais, informais e desocupados, mostram o real legado da gestão do PSB.

“O estudo dos impactos da pandemia é sobre a economia dos municípios brasileiros, não se está falando nem comparando com o resto do mundo. Aliás, é um ótimo momento para João Campos vir a público explicar as seis operações da Polícia Federal no Recife, a partir das denúncias de superfaturamento e outros indícios de irregularidade, isto sim. Recife tem o dobro de mortes por Covid-19, em relação a outras cidades, como Salvador. Lá, o índice ficou em cerca de 3%, enquanto aqui atingiu quase 8%”, disse Mendonça Filho.

Em agosto, a capital baiana registrava 65 mortes pela doença por 100 mil habitantes. O Recife, por sua vez, apresentou, no mesmo período, 130,5 óbitos para o mesmo coeficiente. “Ou o líder do PSB na Alepe acha que a população já esqueceu os cerca de 500 respiradores pulmonares artificiais comprados pela gestão de Geraldo Julio, testados apenas em porcos e sem o aval da Anvisa, e as máscaras e luvas compradas de forma superfaturada para combater a pandemia?”, questionou o democrata.

Mendonça Filho também reforçou que a população do Recife sabe que as dificuldades em todo o Brasil em relação à pandemia são as mesmas, bem como as políticas federais adotadas também são uniformes na concepção, apesar de que o Auxílio Emergencial criado pelo Governo Federal para auxiliar a população mais carente durante o isolamento, por exemplo, foi maior em estados como Pernambuco, que têm um número significativo de pessoas mais necessitadas.

“Ao contrário do que o líder do governo na Alepe diz, o Auxílio Emergencial foi criado, lançado e chegou na ponta, ou seja, na conta dos trabalhadores, em tempo recorde. Esta foi a política social de maior orçamento até hoje executada pelo Governo Federal em sua história e gerou um cadastro importante para ser usado em um próximo programa social a ser lançado. Além disso, quem definiu o valor de R$ 600 não foi o Congresso Nacional, e sim o presidente Jair Bolsonaro. Não adianta iludir a população atribuindo o sucesso da medida emergencial ao Congresso, o povo sabe a verdade”, ressaltou Mendonça Filho.

O democrata lembrou, ainda, que o Governo Federal adotou outras medidas de apoio às empresas e proteção aos empregos em todo o país, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), programa de redução de jornada/suspensão dos contratos de trabalho, criado pelo Ministério da Economia para evitar demissões em massa e, consequentemente, o colapso na economia brasileira. A medida poupou mais de 10 milhões de empregos formais e criou diversas linhas de crédito, como o PRONAMPE, que dependeu da parceria dos bancos, e que num momento de alto risco na economia se retraíram.

Além disso, o Governo Federal aprovou o “Plano Mansueto”, que trouxe recursos para o estado de Pernambuco e o Recife, bem como a prorrogação do pagamento das dívidas que estes entes tinham. O Governo de Pernambuco, principalmente, teve uma situação fiscal excelente durante a pandemia, com recursos desvinculados disponíveis e sendo usados de forma errada, e podendo postergar suas obrigações.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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