Blog Edmar Lyra

A semana começou com boas notícias para os moradores da Bomba do Hemetério. O prefeito do Recife João Campos realizou, no fim da tarde desta terça-feira (9), a entrega simbólica de uma obra de contenção definitiva de encosta e de drenagem na rua Córrego Antônio Rodrigues. O investimento total na localidade foi de R$1 milhão de reais.

“A gente está aqui na Bomba, na Zona Norte do Recife, inaugurando uma obra de proteção de encosta de mais de R$ 1 milhão. Ela representa a segurança, um poder dormir tranquilo para 32 famílias da nossa cidade. Uma obra que conta com muro de arrimo, com tela argamassada, foi feito corrimão, recuperação de escada e a proteção das encostas. Este é um grande desafio da cidade, poder proteger a área de morro, dar segurança para a moradia, e a gente vai poder fazer isso dia após dia, realizando projeto e executando obras para poder trazer segurança para quem mora no Recife”, detalhou o prefeito João Campos.

A obra, executada pela Autarquia da Urbanização do Recife (URB), incluiu serviços de drenagem, instalação de 740 m² de tela argamassada, 725 m² de passeios e 171m² de um muro de arrimo e 90 m² de um segundo muro de arrimo. Com a iniciativa, 32 famílias do bairro foram diretamente beneficiadas e agora passam a ter mais qualidade de vida e poderão dormir com mais tranquilidade no período de chuvas.

Para a moradora Ana Cláudia Carvalho, 33 anos, a obra foi importante não apenas para garantir a segurança da família e da casa, como também para o desenvolvimento do seu trabalho. “Eu sou personal bronzer, moro aqui desde que eu nasci. Essa obra para mim trouxe muitos benefícios. Como a barreira foi feita, eu consegui montar o meu espaço, consegui voltar a trabalhar, antes eu estava desempregada, devido a pandemia. Em casa, foi que eu tive essa ideia, agora estou atendendo todos os finais de semana, as meninas”, explicou ela.

O sogro dela, o aposentado Giovaldo Bastos, de 74 anos, reside no local há 50 anos e disse estar mais aliviado pela segurança de toda a família. “Essa obra é uma maravilha, é um sonho realizado de toda a comunidade. Quando chovia, a gente se preocupava, ninguém dormia direito, a gente se preocupava com os amigos e vizinhos. Agora temos noites mais tranquilas, ninguém pode reclamar mais de nada”, comentou ele.

Recentemente, a Prefeitura do Recife iniciou 13 obras de contenção definitiva que totalizam um investimento de R$ 21,5 milhões provenientes de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também estão em andamento outras 19 intervenções realizadas com recursos na ordem de R$ 28 milhões.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada. Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa ”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, afirmou Gilson Machado.

VANETE ALMEIDA
No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

Já está na Casa Civil a indicação do partido Republicanos para o Ministério da Cidadania, o que consolida o apoio formal do partido ao governo Bolsonaro: é o do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). Pesou na escolha do comando do partido o “perfil mais executivo”, do parlamentar, que superou outros cotados, como Márcio Marinho.

Com a escolha de Roma, não há perda de vagas na bancada do partido da Câmara. Assumirá o posto a suplente Tia Eron, também do Republicanos. A expectativa é que o Planalto confirme Roma no ministério nas próximas horas.

João Ribeiro Roma Neto tem 48 anos e é formado em Direito. Foi eleito deputado federal pela Bahia em outubro de 2018 e é casado com Roberta Roma e neto de João Roma, conhecido na político pernambucano, deputado federal por três vezes nas décadas de 1950 e 1960, filiado à antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Neste mandato, foi escolhido presidente da comissão mista que debate a Medida Provisória 870/2019, editada por Jair Bolsonaro, sobre a reforma ministerial.

Do R7

No Carnaval, a Prefeitura do Recife vai celebrar a cultura do cuidado, da solidariedade e da esperança em dias melhores. Para amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tão gravemente impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, o prefeito João Campos anunciou, na manhã desta terça-feira (9), Dia do Frevo, a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife). No ato, o prefeito assinou o Projeto de Lei com a proposta para tramitar na Câmara Municipal do Recife e também informou que a segunda e terça-feira de Carnaval, não será observado o ponto facultativo na Prefeitura do Recife.

“A gente hoje anuncia e envia esse Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para aprovar um auxílio específico para o carnaval. Serão mais de R$ 4 milhões para beneficiar mais de mil agremiações e conjuntos que fazem o carnaval do Recife. São mais de 27 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas. A gente sabe que o desejo de todos nós, de todo mundo que conhece, que mora e que vive no Recife era de poder ter um grande carnaval, mas o momento pede responsabilidade, a gente tem um objetivo muito claro que é vencer a pandemia. O Brasil e o mundo inteiro suspendeu as festividades carnavalescas e neste momento a gente precisa construir caminhos para superar a pandemia e para proteger quem mais precisa. A cultura é um segmento que foi fortemente atingido pela pandemia porque é feito por pessoas e para as pessoas, então a gente com este auxílio garante que todas as pessoas que fazem a cultura no Recife e que têm participação no carnaval serão acolhidas, serão protegidas e serão ouvidas neste momento”, detalhou o prefeito.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.

Para o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, o AME foi a melhor alternativa neste contexto de pandemia. “A gente está vivendo um ano atípico, um momento muito difícil para todo mundo. Na cultura, o impacto da pandemia é muito forte, já vinha há muito tempo, pós carnaval significa o momento em que a cultura praticamente ficou impedida de viver o seu ciclo natural, a sua ativação normal, e tem as pessoas que vivem da cultura, fazem da cultura sua paixão, seu ofício. Então a decisão foi, num momento como esse, a gente poder amparar essaa cadeia produtiva, especificamente, aqueles que vivem do carnaval, pelo impacto que o carnaval tem na vida das pessoas. Para aqueles que vivem do carnaval, não só o amor, mas a necessidade do carnaval nas suas vidas, a gente tomou essa decisão, construiu esse projeto. Vai ser uma superação progressiva, foi uma forma de reduzir perdas, minimizar o impacto de um não carnaval”, disse ele.

O Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife) será assinado hoje (9), neste simbólico Dia do Frevo, pelo Prefeito João Campos e segue para votação na Câmara dos Vereadores. O calendário de pagamentos será formalizado após a sanção do PL.
Suspensão do Carnaval – O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de “shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer   tipo, com ou sem comercialização de ingressos,  em  ambientes  fechados  ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”.
No último dia 28 de janeiro, o Governo de Pernambuco anunciou também o cancelamento do feriado de Carnaval, com a suspensão, em todo o estado, do ponto facultativo da segunda e da terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. Para evitar aglomerações e celebrações, diante de um cenário sanitário sem precedentes recentes na história da humanidade, a gestão municipal também não concederá o ponto facultativo nestas datas, nas quais todos os serviços municipais funcionarão normalmente. A medida visa um esforço coletivo, ilimitado e cotidiano para a proteção e preservação da vida.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 290/2021) que torna automático o cadastro no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica as famílias inscritas no Cadastro Único. Hoje, para conseguir o benefício, os consumidores precisam solicitar o desconto junto às concessionárias de energia. O parlamentar defende a facilitação do acesso ao benefício.

“Precisamos reduzir a burocracia e fazer esse benefício chegar a quem precisa. Estima-se que 4 milhões de famílias têm direito ao desconto e não estão recebendo, muitas vezes essas pessoas nem sabem que podem pedir o benefício. Não faz sentido exigir daqueles que já estão inscritos em programas sociais de distribuição de renda mais esse cadastro junto às concessionárias de energia”, afirma Eduardo da Fonte.

O Cadastro Único é usado pelo governo federal para direcionar políticas públicas para melhorar a vida de famílias de baixa renda. A Tarifa Social de Energia Elétrica é outro benefício social que oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz de acordo com a faixa de consumo.

Deputados da oposição ao governo Bolsonaro protocolaram ofício na Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre a redução de mais da metade do número de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid-19. Um total de 13.045 leitos estão sem habilitação federal, informa o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass). Os dados são de até 20 de janeiro. E não há perspectiva para a reabertura desses leitos em curto prazo.

“Apesar do agravamento da pandemia, o movimento do governo tem sido de reduzir a assistência aos pacientes em todo Brasil. No Norte do país, vimos a crise do oxigênio, agora faltam leitos de UTI e os secretários estaduais de Saúde já cobram do governo a falta de insumos, como luvas e sedativos, necessários para o atendimento de casos graves da doença. Estados e municípios não têm como dar as respostas isoladamente à população”, critica o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. Ele é um dos autores do documento.

A preocupação dos parlamentares é que, em vários estados, já há uma forte pressão sobre os sistemas de saúde e temem que a crise vivida por Manaus (AM) se repita em outras regiões. Atualmente, oito capitais têm mais de 80% dos seus leitos de UTI ocupados. O Conass alerta que vários estados estão fechando leitos por não terem condições de mantê-los sozinhos, quando deveriam estar ampliando a rede. Segundo o Conass, o esforço conjunto de estados, municípios e União possibilitou a oferta de mais 20 mil leitos de UTI para Síndrome Respiratória Aguda Grave/Covid-19 à população brasileira em 2020.

Em dezembro de 2020, ainda de acordo com o Conass, dos 20.770 leitos então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, ou seja, financiados pelo Ministério da Saúde. Porém, a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos para 7.717 em janeiro de 2021 e para apenas 3.187 em fevereiro. Os secretários estaduais de saúde pedem um aporte de R$ 5,2 milhões do Ministério da Saúde destinados ao enfrentamento da Covid-19 neste ano.

Danilo Cabral destaca que, apesar de o estado de calamidade não ter sido prorrogado formalmente, a crise sanitária se aprofundou. “Se a crise continua, cabe ao governo federal, portanto, adotar as medidas de proteção da população brasileira. A questão fiscal não pode ser um impedimento para o financiamento da assistência à saúde no país, um direito garantido na Constituição”, afirmou o deputado em relação ao fim da vigência do chamado Orçamento de Guerra e não aprovação da Lei Orçamentária Anual.

Membro da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus, que foi reaberta após aprovação na Câmara do Recife durante a primeira reunião ordinária do ano de 2021, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) já iniciou uma série de visitas aos pontos de vacinação contra a Covid-19. O socialista esteve no Parque da Macaxeira, um dos quatro pontos drive-thru de vacinação no Recife.

Durante a visita, o parlamentar conversou com os profissionais de saúde e com os grupos de risco que receberam a vacina e acompanhou todas as etapas do processo. Hélio Guabiraba elogiou a organização e a estrutura montada. “O atendimento humanizado me chamou muito a atenção, além disso, a praticidade visto que é feito o agendamento prévio, o que garante que esse público passe menos tempo possível exposto ao risco ”, relatou.

Nas próximas semanas, Hélio Guabiraba irá visitar os demais pontos de drive-thru para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários. São eles: o Estádio José do Rego Maciel, no Arruda; Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O parlamentar destacou que o momento é de esperança em dias melhores. “A chegada da vacina representa a esperança e a fé em dias melhores. Precisamos continuar nos protegendo e nos cuidando para vencermos esta pandemia”, ressaltou.

Hélio Guabiraba também falou que a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus, que tem entre outros objetivos fazer os esclarecimentos necessários à população sobre a doença e fiscalizar as ações de prevenção e combate à pandemia executadas pela Prefeitura do Recife, é um suporte a mais necessário. “A Câmara do Recife, desde o primeiro momento, se colocou à disposição para ajudar no enfrentamento da Covid-19. E a Comissão oferece uma importante contribuição nesse sentido”, concluiu o vereador.

Foi publicado no Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes desta terça-feira (9), a reestruturação no secretariado do prefeito Anderson Ferreira. A idéia do gestor é dar mais velocidade aos projetos que serão executados e dinamismo ao governo.

Paulo Lages que era secretário Municipal de Administração passa a ser titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na Secretaria de Administração assume Maria Gentila Cesar Viera Guedes, que era titular da Secretaria de Desenvolvimento Institucional e foi extinta.

O prefeito criou para a sua segunda gestão, a Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente que ficará sob a tutela de Sidnei Aires, que era o titular de Desenvolvimento Econômico.

A pedido, a advogada Virginia Pimentel deixa a Procuradoria do Município e passa a ser Assessora Especial do prefeito. No seu lugar, assume a procuradoria o advogado, Eduardo Lyra Porto de Barros. Na Secretaria Municipal de Infraestrutura continua Daniel Nascimento, que deixa de responder pela Ordem Pública.

Confira os demais nomes da equipe de Anderson Ferreira:

Iany Michelle de Oliveira Gama – Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais;

Maria Givonete da Silva Lubarino – Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação;

Nadjane Arcanjo Neves de Lima – Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Saúde;

Eduardo Torres Cavalcanti – Secretário Executivo de Obras

Alex Silva Ramos – Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras;

André Trajano de Oliveira– Secretário Executivo de Turismo e Cultura;

Norma Selene Silva Guimarães – Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Captação de Recursos;

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite – Secretário Executivo de Gestão, Planejamento Urbanos e Habitação;

André Ângelo da Silva – Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

Robson Leite de Melo – Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico

Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Secretário Executivo de Juventude, Esportes e Lazer

Plínio Serrano de Andrade Júnior – Secretário Executivo de Finanças e Convênios

Candida Carolina Maranhão Pinto de Lemos – Secretária Executiva de Bem Estar Animal.