Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 22:13 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

”Auxílio de R$80 bilhões a Estados e municípios reforça necessidade de Novo Pacto Federativo”, afirma Silvio Costa Filho

Dando continuidade às análises de propostas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado. O deputado federal Silvio Costa Filho (REpublicanos), vice-líder do Republicanos na Câmara, encaminhou favoravelmente ao auxílio que deve acontecer nos próximos seis meses.

Para Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, é hora de reflexão sobre a distribuição de renda entre os entes da Federação. “Está muito claro que o Congresso Nacional precisa discutir, depois de passar esta crise, a situação do federalismo brasileiro. Esse episódio está fazendo com que a gente reflita que, cada vez mais, os estados e municípios estão em dificuldades fiscais e financeiras”, destacou o parlamentar.

O parlamentar agradeceu ao deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta, por ter acatado sugestão de sua autoria, que refaz a redação da proposta para incluir os municípios no Decreto de Calamidade já aprovado pelo Congresso Nacional. “Estamos falando em quase 94 bilhões de reais que serão destinados, nos próximos seis meses, a preservar a saúde financeira desses entes federados”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 21:26 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

Para líder do governo, crise exige instrumentos excepcionais para proteger economia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta segunda-feira (13) que o Banco Central (BC) tenha instrumentos para dar liquidez e irrigar a economia brasileira no momento em que enfrenta uma grave crise em decorrência da pandemia do coronavírus. Durante sessão remota do Senado para discutir a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao BC comprar e vender títulos públicos, o líder alertou para a gravidade da situação e fez um apelo aos senadores.

“Essa crise não é pequena. Será a maior retração econômica da história brasileira. Precisamos de instrumentos excepcionais para enfrentar essa crise. Todos os países estão atrás de instrumentos para não deixar a economia perecer”, afirmou, citando a adoção de novas medidas para a atuação da autoridade monetária por Estados Unidos, Reino Unido, Japão e países emergentes.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, esse novo instrumento para intervenção do BC vai evitar que o sistema bancário quebre. “Estamos tratando aqui de dar liquidez, mas não é liquidez a banco. É para o sistema bancário não quebrar”, disse.

“Talvez alguns estejam achando que é dinheiro para banqueiro. Não é dinheiro para banqueiro. Esse é o instrumento que o BC está pedindo para irrigar a economia, para que os bancos não deixem de assistir as empresas. Esse é o dinheiro que poderá salvar a economia brasileira. Não podem faltar instrumentos às instituições brasileiras, notadamente ao Banco Central, para que a gente possa enfrentar essa crise e sair dela mais fortalecido”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 18:13 pm do dia 13 de abril de 2020 4.558 Comentários

Prisão em tempos de COVID-19

Por Ricardo Siqueira*

Em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em relação à situação de pandemia ocasionada pelo alastramento do novo coronavírus. No início de março, o Brasil começou a detectar casos do COVID-19 o que levou governos estaduais e prefeituras a determinarem o isolamento social como medida para impedir a contaminação e a morte de milhares de brasileiros, principalmente aqueles que fazem parte de grupo de risco. No universo do sistema prisional brasileiro em que há um verdadeiro amontoamento social, o isolamento é impossível.

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 347, assumiu que o sistema penitenciário brasileiro é um Estado de Coisas Inconstitucional decorrente da sistemática violação aos direitos fundamentais das pessoas presas através de atos comissivos e omissivos do poder público. De acordo com o último Relatório de Informações Penitenciárias lançado pelo DEPEN em 2019, o Brasil possui cerca de 773.151 pessoas encarceradas. A maior parte das prisões são referentes a crimes de furto (sem violência) e roubo, seguidos do crime de tráfico de drogas, também delito cometido sem violência.

De acordo com o Ministério da Justiça 62% das mortes nos presídios brasileiros são derivadas de doenças evitáveis e contagiosas, o que demonstra uma preocupante taxa de contaminação de doenças como tuberculose, sífilis e HIV. Enfermidades que, diga-se de passagem, são suficientes para situar o indivíduo portador como pessoa inserida no grupo de risco para o COVID-19. Foi nessa perspectiva que Marco Aurélio, Ministro do Supremo Tribunal Federal, entendeu por conclamar que os juízes de execução penal analisassem com urgência pedidos relativos à prisão domiciliar e liberdade provisória das pessoas presas. O plenário do STF, no entanto, não referendou a decisão e hoje, no Brasil, não há qualquer determinação do poder público sobre como lidar com a pandemia do coronavírus dentro dos presídios nacionais.

No último dia 9, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou três casos de detentos infectados pelo coronavírus e 125 casos suspeitos. Em uma realidade de verdadeiro amontoamento social, o vírus vai se espalhar sem ser dado aos encarcerados o direito de se isolarem em suas residências, ainda que a maioria esteja presa por crimes não violentos. Trata-se, mais uma vez, do sistema punitivo demonstrando sua face racista e genocida. Não há ressocialização possível quando as prisões brasileiras funcionam como a política pública do esquecimento e da morte.

*Ricardo Siqueira é advogado criminalista

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Postado por Edmar Lyra às 17:56 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

Sebastião Oliveira garante quase meio milhão em emendas individuais para Arcoverde

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de Coronavírus e da saúde em geral, o deputado federal Sebastião Oliveira, destinou emenda parlamentar individual no valor de R$ 499.500,00 à cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano.

O benefício vem a pedido da vereadora Cybelle Roa e vai entrar no Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde beneficiando milhares de arcoverdenses de todos os bairros da cidade.

“Atendemos ao pedido da vereadora Cybelle Roa (Avante) a quem assumimos o compromisso de ajudar. Fico satisfeito em poder contribuir com Arcoverde neste momento difícil de pandemia”, disse Sebastião.

“Quando a pandemia chegou ao nosso país e estado, já me antevi e procurei o deputado Sebastião Oliveira, que de pronto atendeu nosso pleito e assim assegurando uma melhor assistência a nossa população”, disse a vereadora Cybele Roa.

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Postado por Edmar Lyra às 17:48 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

Governo de Pernambuco prorroga prazo de fechamento de praias e parques em todo o Estado

Foto: Heudes Régis

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

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Postado por Edmar Lyra às 16:44 pm do dia 13 de abril de 2020 1 comentário

Augusto Coutinho prepara Solidariedade para as eleições

Em seu melhor momento, o Solidariedade quer chegar nas eleições deste ano com musculatura para saltar de duas para dez prefeituras, no mínimo. Vice-presidente nacional do partido, o deputado federal Augusto Coutinho, encerrou o prazo de filiações contabilizando 19 pré-candidatos à majoritária como cabeça de chapa, sendo sete delas na Região Metropolitana e nove no Sertão. Além disso, o partido tem articulado vice prefeituras outros em cinco municípios e em 26 cidades já confirmou chamas proporcionais.

Augusto Coutinho teve papel decisivo nas articulações para fortalecimento da sigla, especialmente no interior do estado, e o Sertão foi uma das regiões mais trabalhadas. Lá, o partido já tem a prefeitura de Jatobá, administrada pela prefeita Goreti Varjão, que deve disputar a reeleição.

Agora, entraram no radar de Coutinho e do Solidariedade, por exemplo, municípios como Lagoa Grande, com o vice-prefeito Ítalo Ferreira; Santa Maria da Boa Vista, com Bruno Medrado; Tuparetama, com Diógenes Patriota; Araripina, com Tião do Gesso; Ouricuri, com Lenarte Coelho, conhecido como Botinha; e São Lourenço da Mata, com Milton de Micuíba.

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Postado por Edmar Lyra às 16:40 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

Prefeitura de Abreu e Lima fecha sua principal praça para garantir o isolamento social

A praça São José, no centro de Abreu e Lima, conhecida por ser uma grande área de lazer e promoção de eventos, foi isolada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para evitar aglomerações de pessoas por causa da pandemia. A medida foi tomada diante da insistência de muitos moradores em frequentar o local e suas áreas de convívio.

“Cercamos a praça para impedir a aglomeração de pessoas, pois o espaço é muito frequentado por idosos e crianças. Mas é preciso que a população faça a sua parte e mantenha o isolamento social”, disse a coordenadora do Comitê, a secretária municipal Cristiane Moneta.

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Postado por Edmar Lyra às 16:37 pm do dia 13 de abril de 2020 Deixe um comentário

Pastor Cleiton Collins defende adicional de insalubridade também para enfermeiros

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) defende a inclusão de enfermeiros em projeto que propõe adicional de 40% de insalubridade a alguns profissionais da saúde. Para o parlamentar a adição é uma questão de justiça, já que ambos trabalham no mesmo ambiente e estão expostos aos mesmos riscos de contágio do novo coronavírus (covid-19).

“Se a Câmara Federal já está verificando a insalubridade para técnicos e auxiliares técnicos, por que não contemplar também os enfermeiros?” indagou Cleiton Collins. O deputado destacou que os profissionais da enfermagem são tão qualificados quanto os técnicos, e por esse motivo, também merecem ser valorizados. “Eles enfrentam os mesmos riscos e dividem o mesmo espaço de trabalho, precisam ter suas demandas atendidas e serem valorizados”, afirmou.

Um pedido enviado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi acolhido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao covid-19 da Casa na última quarta-feira (8) e prevê a garantia de um adicional de insalubridade, que corresponde a 40% do salário dos trabalhadores. O benefício, caso aprovado, será dado aos profissionais que estão atuando na assistência aos pacientes com coronavírus.

O parlamentar pretende incluir os enfermeiros, para que eles também tenham acesso a essa bonificação. A pauta também está sendo debatida na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei 744/20.

O parlamentar entrou em contato nesta segunda-feira (13) com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), para que seja implementado os enfermeiros dentro desse mesmo pacote.

“Se forem dados a insalubridade apenas para técnicos e auxiliares de enfermagem, possa ser que tenhamos um problemas com os enfermeiros, já que os auxiliares poderão receber mais que os enfermeiros no estado de Pernambuco. Portanto, a importância de incluir os enfermeiros também para que todos possam ter os mesmos 40% de acordo com os seus cargos”, explicou Cleiton.

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Postado por Edmar Lyra às 16:35 pm do dia 13 de abril de 2020 2 Comentários

Gravatá registra primeiro caso de Covid-19

A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria Municipal de Saúde, emite o boletim oficial do novo coronavírus nesta segunda-feira (13), às 16h.

O município registrou, na manhã desta segunda-feira (13), o primeiro diagnóstico positivo do novo coronavírus em um paciente gravataense. Trata-se de um idoso, de 78 anos, que acionou o SAMU de Gravatá no dia 29 de março e deu entrada no Hospital Municipal Dr Paulo da Veiga Pessoa com quadro de perda de força motora e foi transferido com diagnóstico interrogado de Acidente Vascular Cerebral – AVC para o Hospital da Restauração, no Recife, onde ficou internado em área clínica e só apresentou complicações respiratórias alguns dias depois. No dia 7 de abril ele chegou a realizar um teste para o coronavírus que deu negativo e no dia 10 de abril ele fez um segundo teste e o resultado saiu nesta segunda (13) como positivo para o novo coronavírus.

Mais dois casos ainda seguem em investigação, um trata-se do médico que recebeu alta do hospital e segue  em sua residência, aguardando o boletim oficial do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) e outro é de uma paciente de 43 anos que está em um Hospital na capital pernambucana,  totalizando 4 casos descartados, dois em investigação e um confirmado.

A prefeitura reforça o pedido de colaboração dos gravataenses para que respeitem o isolamento social e todas as medidas preventivas adotadas pela gestão.

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Postado por Edmar Lyra às 13:15 pm do dia 13 de abril de 2020 1 comentário

Prefeitura do Jaboatão faz parceria com costureiras para doação de máscaras de tecido

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com costureiras do município para a produção de máscaras de tecido que serão doadas, inicialmente, aos comerciantes de mercados públicos do município, taxistas, motoristas e cobradores de ônibus. A gestão municipal participa com maquinário, instalações do Espaço Mulher Empreendedora e material. As 21 costureiras voluntárias entram com a mão de obra.

Essa parceria faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura do Jaboatão para proteger a população contra o novo coronavírus (Covid-19). A maioria das costureiras fará esse trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h ao 12h, no Espaço Mulher Empreendedora, revezando os horários para evitar aglomeração. Aquelas que precisam cumprir o isolamento social trabalharão em casa. A distribuição das máscaras será realizada pela prefeitura e a expectativa é que sejam produzidas cerca de cinco mil unidades por mês.

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Anderson Ferreira agradeceu a participação das costureiras “nesse momento em que poder público e a população precisam se unir para enfrentar a pandemia”. “Todas compreenderam a situação que estamos vivendo. Estão aqui para doar parte do seu tempo e prestar solidariedade às demais pessoas. Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão no sentido de proteger a população. Nosso objetivo é um só: salvar vidas”, ressaltou.

Luciana Maria da Silva é cozinheira e concluiu, no mês de fevereiro, o curso de Corte e Costura gratuito, promovido pelo Espaço Mulher Empreendedora. Agora, é voluntária na produção das máscaras. “Cheguei aqui sem saber costurar. Quero agora poder retribuir o que aprendi. Estou fazendo essas máscaras que serão importantes para proteger quem tem que sair de casa para trabalhar”, disse a costureira.

Comerciante no Mercado da Mangueiras, José Nilton já recebeu uma máscara produzida pela parceria e classificou a iniciativa como importante. “A gente trabalha todo dia aqui no mercado e convive com muita gente. Por isso, precisamos dessa proteção. Essa doação de máscaras chega em boa hora, até porque a renda diminuiu e ficou difícil comprar”, explicou o feirante.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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