Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

  • Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
  • Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
  • Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;
  • Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

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Podemos filia Regina da Saúde, prefeita de Itaíba

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue ampliando seus quadros em todo estado. Na tarde desta terça-feira (17) foi vez de filiar a prefeita de Itaíba, no agreste pernambucano, Maria Regina da Cunha, conhecida como Regina da Saúde. A prefeita está no seu primeiro mandato e vai disputar a reeleição no município.

O deputado Ricardo Teobaldo celebrou o ingresso de Regina nos quadros do partido. “Para nós, do Podemos, é motivo de orgulho filiar uma prefeita, feito Regina, ao partido. Ela tem feito um excelente governo em Itaíba, sempre com um olhar voltado para os que mais precisam. O município avançou bastante e em Brasília temos colaborado ainda mais com esse novo momento”, contou.

Durante o encontro, a prefeita Regina da Saúde agradeceu a parceria com o parlamentar. “Eu fico muito feliz por ingressar no Podemos e pelo apoio que estamos recebendo do deputado Ricardo em Brasília, destinando diversos equipamentos e recursos para o nosso município”, destacou Regina.

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Empresários declaram apoio à pré-candidatura de Albérico da Cobal a prefeito de Ipojuca

Os empresários Marco Antônio Dourado e Francisco Dourado declaram apoio à pré-candidatura de Albérico da Cobal a prefeito da cidade de Ipojuca.

Albérico da Cobal é presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca, e sua pré-candidatura quebrou a polarização existente entre os dois grupos políticos do município. E a cada dia que passa, o grupo de Albérico vem ganhando forte adesão no município.

Também participaram do encontro o presidente estadual do Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o presidente estadual da Juventude Progressistas, Lula da Fonte, o deputado estadual Claudiano Martins Filho e o ex-prefeito de Ipojuca Pedro Serafim.

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Ex-prefeito Everaldo Aguiar será o nome do Podemos em Poção

Próximo ao encerramento do prazo para filiações, o Podemos terá mais uma candidatura própria em Pernambuco. Desta vez em Poção, com o ex-prefeito Everaldo Aguiar. A filiação de Everaldo aconteceu ontem (16), no Recife, no escritório do presidente da legenda no estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo.

Para o deputado Ricardo Teobaldo, a candidatura de Everaldo chega pra somar ao projeto do Podemos. “Everaldo já foi três vezes prefeito de Poção. Ele conhece o município e agora coloca seu nome, mais uma vez, à disposição da população. Nós e o Podemos chegamos para somar e endossar esse projeto”, destacou.

O parlamentar ainda destacou outras candidaturas próprias da legenda no estado. “O Podemos vem construindo uma série de candidaturas próprias em diversos municípios. Além de Poção, só para citar alguns exemplos, teremos candidatos no Cabo de Santo Agostinho, Bonito, Surubim, Santa Terezinha e Itaíba. Também colocamos a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeitura do Recife”, ressaltou Teobaldo.

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Abreu e Lima adiciona seis novas medidas de combate ao coronavírus evitando atividades esportivas

Para reforçar as medidas apresentadas nessa última segunda-feira (16), a Prefeitura de Abreu e Lima, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), com o objetivo de prevenir que a doença chegue ao município, adicionou no Decreto, na manhã de hoje (17), mais seis ações preventivas.

Entre as novas medidas defendidas, estão a suspensão das atividades do programa Abreu e Lima Viva, Academia Pernambuco, ações esportivas na quadra do Sesc e do projeto Atletismo na Comunidade a partir desta quarta, dia 18.

O Comitê também recomendou a suspensão do funcionamento das academias de ginástica privadas também a partir desta próxima quarta (18).

O Poder Municipal ressalta que ainda não existem casos confirmados na cidade de Abreu e Lima.

Segue abaixo a lista atualizada das dezesseis medidas preventivas adotadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus:

1. Publicação do Decreto Municipal que regulamenta o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).

2. Criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID -19).

3. Suspensão das aulas da rede municipal de ensino público e privado, por 15 dias, a partir de quarta-feira, dia 18/03/2020.

4. Suspensão de eventos públicos e privados com a presença de mais de 100 pessoas.

5. Campanha educativa de combate ao coronavírus (COVID-19).

6. Equipe multiciplinar de fiscalização.

7. Priorizar o atendimento na área de saúde aos grupos de risco, priorizando  os casos suspeitos.

8. Suspensão de férias no âmbito dos servidores municipais da Saúde e da Assistência Social.

9. Suspensão de licença de autorizações para eventos.

10. Capacitar e orientar todos os profissionais da rede de saúde municipal, de acordo com os protocolos vigentes, para o enfrentamento ao coronavírus.

11. Suspensão das atividades do Programa Abreu e Lima Viva, a partir de 18/03/2020.

12. Suspensão das atividades da Academia Pernambuco, a partir de 18/03/2020.

13. Suspensão de todas as atividades e programações realizadas no Centro Poliesportivo Comunitário Jorge Vicente (Quadra do Sesc), a partir de 18/03/2020.

14. Suspensão das atividades da Academia da Saúde, a partir de 18/03/2020.

15. Suspensão das atividades do Projeto Atletismo na Comunidade, a partir de 18/03/2020.

16. Recomendação da suspensão do funcionamento das academias de ginástica privadas, a partir de 18/03/2020.

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Recife Cidade Inteligente tem sucesso de participação no primeiro dia

O Recife Cidade Inteligente, proposta apresentada pela deputada federal Marília Arraes ao PT e à sociedade, demonstrou em apenas 24h a necessidade da população de debater o que pensa para que o Recife seja uma cidade melhor.

Em apenas 1 dia, as redes sociais de Marília receberam mais de 500 comentários, e quase 5 mil curtidas, com sugestões e ideias para a Saúde, Educação, Mobilidade, Combate às Desigualdades, Cultura, Esporte e Lazer.

“Isto mostra o quanto as pessoas querem ser ouvidas. Sempre que vou aos bairros do Recife percebo o desejo da população de falar sobre os problemas mas ao mesmo tempo apontar soluções. O recifense quer participar da construção de uma cidade melhor”, afirma Marília.

As sugestões para o Recife Cidade Inteligente vão desde o plantio de mais árvores pela cidade, passando por um sistema de recolhimento de lixo mais eficaz, até a implementação de um sistema de transporte público pelo Rio Capibaribe.

Dois problemas muito comentados são a situação das palafitas e, na educação, a falta de creches para atender às crianças. Estes temas são tratados por Marília no Recife Cidade Inteligente com propostas para o fim das palafitas e para zerar a fila das creches na capital pernambucana.

A participação da população no Recife Cidade Inteligente pode ser conferida nas redes sociais de Marília Arraes:

Instagram: https://www.instagram.com/mariliaarraes/?hl=pt-br
Facebook: https://www.facebook.com/arraes/

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Quem será a cara de Bolsonaro no Recife?

Ontem, o líder da oposição na assembleia legislativa Marco Aurélio ,ao se colocar como o candidato que vai carregar Bolsonaro no peito desencadeou uma disputa silenciosa com a Delegada Patrícia Domingos, que não quer assumir essa condição, pois tem medo do desgaste.

Enquete feita já apresenta os dois empatados.  Marco Aurélio tem três prioridades claras: criar uma secretaria anticorrupção, segurança e acabar com a indústria das multas na capital pernambucana.

Na pauta dele, solicitar ao Presidente Levy Fidelix uma reunião com o presidente regional Pastor Ednazio e o General Mourão, do seu partido, uma conversa entre eles com o presidente Jair Bolsonaro.

Pelo visto, Marco Aurélio não tem medo de botar a cara e defender o presidente Bolsonaro. Como ele diz: “no lado esquerdo do peito carrego Bolsonaro e nas minhas veias corre o Recife”.

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Mais R$ 51 milhões são injetados na economia com segundo pagamento do 13º do Bolsa Família

A economia pernambucana recebe reforço, nesta quarta-feira, com a injeção de mais de R$ 51 milhões referente ao pagamento da segunda turma que vai receber o Décimo Terceiro do Bolsa Família. Esta etapa contempla os beneficiários que fazem aniversário nos meses de abril, maio, junho e julho. Os pagamentos seguem até o dia 31 deste mês e para saber o dia certo, o beneficiário deve observar o final do Número de Identificação Social, que está nos cartões do Bolsa Família.

Vale destacar que os pagamentos serão feitos nas agências da Caixa Econômica, nas lotéricas, terminais de autoatendimento e estabelecimentos alternativos credenciados. Ou seja, nos mesmos locais onde o beneficiário já costuma receber o valor pago mensalmente pelo Governo Federal. O limite do benefício estadual é de R$ 150,00.

“Neste segundo mês de pagamento, vamos contemplar 395.930 famílias que são beneficiárias em todo o Estado. Os recursos chegam num momento importante, em que aquelas famílias que já sentem o reflexo com a falta de atividades no trabalho informal em virtude dos cuidados que estão sendo adotados para prevenção do Coronavírus, terão uma renda extra”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Vale destacar que a parcela extra será concedida para todas as famílias pernambucanas que tenham permanecido regulares no Bolsa Família por pelo menos cinco meses entre março e janeiro deste ano. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

No estado, 1.125.559 estão no cadastro, de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e que correspondem a 34,5% da população pernambucana. Essas famílias contarão com até R$ 150 a mais nos seus benefícios mensais. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre o assunto, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude oferece os serviços da Ouvidoria Social, no 0800.081.4421. O contato pode ser feito por telefones fixos e móveis e, no atendimento, é possível conferir quanto e quando o usuário vai receber o dinheiro.

Em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

ALERTA A GOLPE

Está circulando um novo golpe sobre o pagamento da 13º parcela do Bolsa Família através de aplicativos de conversa instantânea. A armadilha informa que o beneficiário terá direito a sacar R$ 470 para compras de itens de higiene em combate ao Coronavírus e o induz a acessar a um link de agendamento. A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) alerta que os usuários do programa não devem fornecer dados, abrir links nesse sentido ou preencher cadastros para agendamento de saques. As informações oficiais sobre o pagamento da parcela extra do Bolsa Família são publicadas apenas no site da SDSCJ, no link www.sdscj.pe.gov.br , e nas redes sociais do órgão.

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Tony Gel reivindica ao Governador ações contra o Coronavírus no Agreste

Na tarde desta segunda-feira 16, o deputado estadual Tony Gel (MDB), esteve reunido com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo e com o Governador Paulo Câmara para tratar de questões relacionadas ao Coronavírus.

No encontro, Tony Gel recebeu do Governador Paulo Câmara à garantia de medidas que estão sendo tomadas e que o Hospital Mestre Vitalino está sendo preparado com 52 leitos exclusivos só para atender as pessoas que necessitarem de internamento.

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André Ferreira apoia pastor Leonardo para prefeito em Agrestina

O presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira, apoiará o pastor Leonardo Silva à Prefeitura de Agrestina, município do Agreste localizado a 152 quilômetros do Recife, nas eleições de outubro. Líder da Igreja Águas do Trono, o pastor tem um forte trabalho voltado a atender a população não só no seu município, mas em outras cidades da região.

“Gosto muito de acompanhar a política. Acho fundamental a participação da sociedade, pois só por meio da política é que podemos mudar a vida das pessoas. Por isso, decide aceitar o desafio, que já conta com o importante apoio do deputado André Ferreira. Acredito que podemos transformar a realidade do nosso município”, afirmou Pastor Leonardo.

O deputado André Ferreira tem conversado com pré-candidatos de vários municípios do Estado para definir os nomes que apoiará nas eleições municipais. O partido que comanda em Pernambuco, o PSC, terá ao menos 30 candidatos a prefeito em todo o Estado e a expectativa é de triplicar o número de vereadores, que hoje somam 60.

“O pastor Leonardo tem um trabalho excelente em Agrestina e isso o credencia a disputar a prefeitura. Sei da sua capacidade e seriedade e sei que será um ótimo gestor, com uma administração moderna, que mudará a face do município”, avaliou André Ferreira.