Blog Edmar Lyra

O PL 3023/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), pode servir como base para o novo programa social anunciado nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto, que tramita no Congresso Nacional, também já foi apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Ofício 101/20), e ao ministro (Ofício 102/20).

A proposta de Eduardo da Fonte amplia o Bolsa Família e unifica outras ações de transferência de renda do Governo Federal, como Seguro Defeso, Bolsa Verde e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Sugestões de financiamento do programa estão detalhadas no projeto.

“A atualização do Bolsa Família, anunciada pelo Paulo Guedes, é muito positiva. Nosso projeto já está tramitando e foi apresentado ao Governo Federal. Nossa proposta aumenta o valor do benefício e amplia a capacidade de combate à miséria do programa. Nossa colaboração ajuda diretamente as famílias mais pobres e é um grande avanço na promoção da justiça social”, afirma Eduardo da Fonte.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destacou, nesta quinta-feira (17), a entrega de mais de duas mil moradias realizada ao longo da atual gestão. O dado foi levantado durante inauguração da sexta etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha, quando 280 unidades habitacionais foram entregues a famílias de baixa renda do município. A cerimônia contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O Residencial Fazenda Suassuna é composto por sete empreendimentos, com um total de duas mil unidades habitacionais. O sexto módulo, inaugurado na manhã de hoje, recebeu o nome de Condomínio Maria Feijó Figueirôa e contou com investimento de R$ 22 milhões, por meio do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Os apartamentos têm 44 m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. O condomínio dispõe de infraestrutura completa, com serviço de água, saneamento básico, iluminação pública, energia elétrica, e sistema de pavimentação e drenagem, além de estar em área próxima a escolas, creche, postos de saúde e de segurança.

“A Prefeitura do Jaboatão cumpre seu papel de mapear e cadastrar essas famílias com a missão de reduzir as desigualdades sociais no município. Iremos entregar novas unidades habitacionais no próximo semestre, que irão se somar às mais de duas mil que entregamos ao longo da nossa gestão. Esse é um compromisso que firmamos ao lado da população, de construir uma cidade que, hoje, se tornou referência para Pernambuco e que passou a ser observada por todo mundo como modelo de gestão”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Rogério Marinho fez referência ao Casa Verde e Amarela como “um programa que potencia a criatividade das equipes que o gerenciam”, ao afirmar que o Governo Federal enxerga nos desafios para superar o déficit habitacional no País um estímulo para seguir apresentando resultados. O ministro elogiou a gestão do prefeito Anderson Ferreira ao citar o compromisso do Governo Federal com os municípios.

“Bons exemplos precisam ser replicados e é isso que encontramos no Jaboatão dos Guararapes, que se tornou referência para outras cidades, estados e o País como um todo. Muito nos honra poder conhecer de perto o modelo diferenciado da gestão desenvolvida pelo prefeito Anderson Ferreira. Temos feito um périplo pelo Brasil, sempre às quintas e sextas, uma marca desse governo que trabalha e presta contas à sociedade, a quem pertence os recursos”, afirmou Marinho.

Inaugurado em 2018, com 1.440 unidades, à época, o Residencial Fazenda Suassuna passa por ampliação e, ao final da sétima etapa, prevista para ser inaugurada no próximo semestre, com outros 280 apartamentos, cerca de 10 mil pessoas estarão desfrutando do sonho da casa própria. Além dos moradores que cadastrados pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, foram contempladas famílias que têm filhos com microcefalia; do programa de Coleta Seletiva; que ficaram desabrigadas ou tiveram as casas interditadas; que recebiam auxílio-moradia; ex-moradores da Muribeca, da comunidade de Aritana e quem residia no entorno do Canal Mariana.

Durante a cerimônia houve a entrega simbólica das chaves a duas moradoras, Simone Nunes e Maria Gabriela, que as receberam das mãos do ministro Rogério Marinho e do prefeito Anderson Ferreira. “Moro em Muribeca há mais de 20 anos, pagando aluguel e sem condições de comprar uma casa. Agora tenho essa oportunidade e por ela agradeço ao prefeito Anderson Ferreira”, disse Simone Nunes, mãe de uma criança autista.

Participaram da solenidade nesta quinta-feira o prefeito de Olinda, Professor Lupércio; os deputados federais André Ferreira e Pastor Eurico; e o deputado estadual Alberto Feitosa.

Às vésperas de mais um importante ciclo cultural da cidade inviabilizado pela pandemia, o prefeito João Campos anunciou na manhã desta quinta-feira (17) o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 2,7 milhões, que deverão contemplar mais de 500 beneficiários, entre agremiações e atrações artísticas. A grande novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários. Com o anúncio do prefeito, o projeto será encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores.

O projeto estabelece o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil para cada benefício pago. O repasse para os técnicos, assim como para os músicos e demais integrantes da atração ou agremiação, deverá ser feito pelos próprios beneficiários. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio.

“O Auxílio Municipal Emergencial do São João do Recife vai garantir R$ 2,7 milhões para a cultura da nossa cidade. Então, todas as bandas, agremiações, artistas que foram cadastrados e participaram do São João da cidade em 2018, 2019, 2020 poderão fazer uso do Auxílio Municipal Emergencial. Lembrando que o auxílio vai de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil reais e a gente garante 50% do cachê que foi pago em um desses anos”, detalhou João Campos.

“E tem uma novidade, a gente traz 20% de adicional para aquelas bandas que cadastrarem suas equipes técnicas. Sabendo que quem trabalha também na área de som, iluminação ou ajudando na infraestrutura da banda, também precisa de solidariedade nesse momento. Vamos juntos porque o Auxílio Municipal Emergencial do São João está lançado e agora a Câmara Municipal poderá apreciar, para fazer sua aprovação e a gente garantir o pagamento a todo mundo que participou do São João do Recife”, acrescentou o prefeito.

Também presente no anúncio do AME São João, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, comemorou o apoio dado ao segmento. “Em decorrência da pandemia, a gente não vai poder mais uma vez ter o nosso São João presencial, mas isso não tira o brilho e a alegria da festa. E esses artistas todos, que seguram a nossa cultura, vão estar preservados graças ao auxílio da Prefeitura”, declarou a vice-prefeita, Isabella de Roldão.

O AME junino, de acordo com o Projeto de Lei enviado à Câmara, deverá ser pago em parcela única, equivalendo a 50% do valor máximo de cachê ou subvenção para cantores e cantoras, grupos culturais, agremiações e quadrilhas que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020. Serão levados em consideração os registros dos três anos anteriores, já que o ciclo do ano passado não foi pleno, o que poderia excluir muitos artistas do cadastro.

O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME São João do Recife é direcionado à cadeia criativa e produtiva da cultura, que, em toda sua diversidade e pluralidade, foi uma das mais impactadas pelas medidas restritivas, indispensáveis, impostas pela pandemia da covid-19. A exemplo do que aconteceu no ciclo carnavalesco, é também fruto do diálogo com a sociedade, em particular com a classe artística, cujas discussões, iniciadas já no início da gestão, têm gerado resultados positivos e promissores para minimizar os efeitos do prolongamento da pandemia.

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destaca que o AME São João é uma forma de amparar a cadeia produtiva, nesse momento de dificuldade e impedimento de eventos, devido às medidas restritivas impostas para conter a pandemia da covid-19. “A gente sabe que o desejo de toda a população do Recife seria viver mais uma vez o São João, essa tradição da nossa cidade. Mas infelizmente ainda precisamos seguir protocolos, diante das medidas restritivas vigentes. Então, a Prefeitura mais uma vez tomou a iniciativa, assim como fez no carnaval, de lançar o Auxílio Municipal Emergencial, que é voltado para a cadeia produtiva, desta vez, do ciclo junino”, pontuou o secretário.

“Nós vamos contemplar atrações artísticas e quadrilhas que participaram, desta vez não só do São João 2020, que já foi um São João com restrições, com a particularidade de ser vivenciado em plena pandemia, mas incorporamos também as edições de 2019, que serviu de base para 2020; e o de 2018, para não deixar de fora quem tivesse participado nesses últimos anos do ciclo junino do Recife”, explicou o Ricardo Mello.

Além de um reconhecimento da cidade como território artístico e criativo, o AME São João do Recife é um gesto de apoio para reduzir perdas, diante das impossibilidades do momento. “Essa foi a forma que encontramos para estar mais próximos para continuar construindo uma forma de convivência e sustentabilidade para produção e artistas que fazem o São João do Recife”, disse o presidente da Fundação de Cultura do Recife, José Manoel Sobrinho.

Por fim, a secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, também reforçou que o auxílio vem em boa hora para garantir às pessoas envolvidas com os festejos condições para enfrentar a pandemia. “O AME São veio na hora certa para ajudar artistas, agremiações e quadrilhas a se organizarem nesse período, para que eles consigam ter tranquilidade para enfrentar esse momento, para que em breve possamos festejar novamente. Tenho certeza que com a retomada, logo após a pandemia, os nossos festejos terão muito mais alegria e renovação. Há outros destinos no nosso país de sol e mar, mas a cultura do Recife transcende, é o nosso diferencial. Vamos aproveitar muito!”, finalizou.

Por Delmiro Campos*

Em 2021, a famigerada pandemia da Covid-19 vem atraindo dentre tantas repercussões a de promover um cenário diferente em dezenas de cidades brasileiras cujos resultados das urnas foram postos em xeque, possibilitando a atuação interina por prazos indeterminados de “novos prefeitos(as)”, todos(as) eleitos(as), e vereadores(as) em 2020.

Não faltaram esforços do Congresso Nacional e da Justiça Eleitoral Brasileira para manter hígida as eleições em 2020, enaltecendo e reconhecendo a importância da sua realização. Mesmo diante de uma crise pandêmica sem precedentes, mas visando repelir uma série de infortúnios que a prorrogação de mandatos e a postergação e/ou pretensa unificação das eleições poderiam causar.

Por outro lado, é assente o reconhecimento de que as campanhas eleitorais em todo o Brasil guardaram direta repercussão com o crescimento do contágio da Covid-19, e isso não macula o sucesso das eleições.

De Pernambuco, tivemos o protagonismo da Justiça Eleitoral ao publicar resolução que confrontou o arrojo da política tradicional e impôs respeito às restrições sanitárias vigentes, ao mitigar a realização de atos inerentes de campanha pautando pela mais intransigente proteção de vidas no curso do período eleitoral.

Chegamos a metade do ano e a nítida compreensão é de que a Covid-19 também freia as discussões mais amplas a respeito das eleições suplementares, renovando o dilema vivido em 2020 ao impor o desafio sobre enfrentamento das necessárias eleições (por serem as suplementares também questão de aplicação da justiça) versus prorrogações indefinidas de vereadores(as) exercendo os cargos de prefeitos(as).

Apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral o calendário nacional das eleições suplementares em todo o Brasil (primeiro domingo de cada mês) compete aos TREs a edição de instruções para a concretização das eleições suplementares, sempre de obrigação realizar-se, quando decidido pela Justiça Eleitoral a respeito de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.

O acesso à Justiça e o poder das redes sociais potencializaram o sentimento de que as eleições também podem ser decididas com a participação do Poder Judiciário. E esse “sentimento de judicialização” urge um enfrentamento contundente que passa pela realização das eleições suplementares, a mercê das políticas públicas sanitárias aplicadas em cada estado da federação.

*Delmiro Campos é advogado

Moradora da Linha do Tiro, na Zona Norte da capital pernambucana desde que nasceu, a professora Suely Jane da Costa, de 47 anos, já chegou a ter a casa da família destruída pela água que transbordou do Rio Beberibe em épocas de chuva, mas agora ela tem motivos de sobra para comemorar. Nesta quarta-feira (16), o prefeito João Campos entregou mais de dois quilômetros de obras de saneamento e requalificação das margens do rio, próximo ao local onde a professora mora. As obras foram executadas pela Secretaria de Saneamento do Recife e estão dentro do programa PAC Beberibe. O investimento foi em torno de R$ 29 milhões, incluindo pavimentação, ciclovia, drenagem, esgotamento sanitário, abertura de vias e desobstrução das margens.

“Estamos aqui na margem do Rio Beberibe, em uma nova obra construída pela Prefeitura do Recife, com expansão de vias, de ciclofaixa e de calçadas. A gente sabe que é fundamental melhorar a infraestrutura da cidade e aqui a gente pode estar ajudando as pessoas com a drenagem e expansão do saneamento”, disse o prefeito João Campos.

As margens do Rio Beberibe ganharam mais 1,5 km de avenida, começando na avenida Cidade do Monteiro e conectando-se com importantes vias da região, como as avenidas Hildebrando de Vasconcelos, Uriel de Holanda e Beberibe. A pista de rolamento tem 7 m de largura, com calçadas, acessibilidade, sinalização, iluminação pública, redes coletoras de esgoto, galerias de drenagem pluvial e arborização. Foi feita também uma nova avenida de 700 metros nas margens do Rio Morno, afluente do Beberibe, até a Rua Guarajá.

A população passa a contar também com a Ciclovia Beberibe, que tem 2 km de extensão e se conecta à Ciclofaixa Sebastião Salazar, formando, assim, uma rede de 68 km conectados entre o Centro e a Zona Norte da cidade. Até o final de setembro, o Recife terá 160 km de malha cicloviária para garantir a segurança dos ciclistas e fomentar a mobilidade ativa.

“Quando eu era pequena, a água chegou a derrubar a casa em que a minha família morava. De lá pra cá, os transtornos se repetiram. A margem do rio era cheia de casas e a água invadia tudo, fazendo com que as pessoas perdessem tudo. Essa obra nos traz mais qualidade de vida, porque vai descongestionar o trânsito, as famílias não vão mais enfrentar alagamentos e agora temos área de lazer, com ciclofaixa e espaço para caminhadas”, elogiou Suely.

Moradora do entorno há 24 anos, a dona de casa Maria Helena da Silva, 42, também comemorou a intervenção. “Essa obra é tudo o que a gente esperava há anos. É uma alegria ver agora pronta e vai melhorar muito a nossa vida.”

Devolver a dignidade a quem vive em áreas ribeirinhas é um compromisso da gestão, como lembrou Erika Moura, secretária de Saneamento do Recife. “A gente hoje está entregando 2,2 quilômetros de via pavimentada, com calçamento e ciclofaixa, para dar mais dignidade, saúde e qualidade de vida às pessoas. A gente retirou a população das palafitas, removeu mais de 2 mil pessoas para habitacionais e hoje aqui está entregando uma obra de grande impacto para a vida dos moradores.”

INTERVENÇÕES – O programa PAC Beberibe vem desenvolvendo um conjunto de obras de reorganização urbana na bacia do Rio Beberibe. Estão sendo realizadas a requalificação das margens; a construção de vias e de equipamentos urbanos; melhorias na drenagem e no esgotamento sanitário; além do reassentamento de famílias residentes de forma inadequada na área de intervenção da obra.

As tubulações de esgoto implantadas nas avenidas levarão os dejetos para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, em Dois Unidos. Divididos em três lotes, os trabalhos beneficiam 38 mil pessoas, numa extensão de quase 5 km, e têm orçamento total em torno de R$ 84 milhões, fruto de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com contrapartida municipal. O lote 2 engloba as obras entregues nesta segunda.

O lote 1 foi entregue em agosto do ano passado, com a implantação da Avenida Poeta Vinícius de Moraes, às margens do Beberibe, entre a Avenida José dos Anjos e a Rua dos Craveiros, beneficiando moradores dos bairros do Arruda, Fundão, Água Fria, Campina do Barreto e Peixinhos. O trecho concluído mede 1,2 km e recebeu investimentos de R$ 23,9 milhões. Já o lote 3, em andamento, está implantando a via marginal entre o CT do Santa Cruz e a 2ª. Travessa Santo Antônio, em Dois Unidos, totalizando 1,3 km, ao custo de R$ 24,4 milhões. O próximo passo será a publicação do edital para construção de uma ponte sobre o rio Morno, conectando os lotes 2 e 3.

Também dentro do PAC Beberibe, a Prefeitura do Recife já retirou mais de 2,2 mil famílias que moravam na beira do rio, das quais cerca de 1,5 mil foram relocadas para 16 conjuntos habitacionais e o restante recebeu indenização ou auxílio moradia. As obras são fundamentais para a população da Zona Norte, reduzindo o número de enfermidades relacionadas à poluição hídrica e melhorando a qualidade de vida da população local, e influenciam também na conservação da qualidade ambiental da bacia do Rio Beberibe.

CRESCIMENTO – A malha cicloviária do Recife vem recebendo destaque devido à sua evolução nos últimos anos. A cidade foi a que mais avançou na execução do Plano Diretor Cicloviário de Pernambuco, com mais de 70% das rotas complementares sob responsabilidade da PCR cumpridas. Em 2019, o Recife foi eleito a quarta cidade com a rede cicloviária mais acessível do Brasil em um índice do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) que contabiliza a população que está até 300 metros próximo a uma estrutura cicloviária. Desde o início da pandemia da Covid-19, já foram implantados 39,8 km de rotas cicláveis na cidade.

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, acompanhada de alguns secretários municipais, iniciou uma série de compromissos na Capital Federal com o intuito de buscar investimentos em diversas áreas em benefício do município e da população ipojucana. As agendas oficiais começaram na terça-feira (15) no Ministério do Turismo, onde a comitiva foi recebida pelo ministro da pasta, Gilson Machado, e pelo presidente da Embratur, Carlos Brito.

Na pauta do encontro, a utilização do estaleiro no Porto de Suape como terminal de passageiros que atenderia a todo o Litoral Sul de Pernambuco. Na reunião também foram apresentados três projetos para o ministro: a criação de uma via de acesso à praia de Porto de Galinhas pela estrada da Cia do Lazer; a implantação de pórticos de acesso ao município; e a padronização da Orla de Porto de Galinhas. “São projetos que visam estimular a economia local e nos dar maior autonomia nos nossos pontos turísticos e serviços”, destacou a prefeita.

Os representantes de Ipojuca também estiveram na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE). Ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo e do deputado estadual Romero Sales Filho, a prefeita Célia Sales garantiu novos investimentos para a área de educação de Ipojuca. “Conseguimos recursos para implantação de mais duas escolas na área rural, além de investimentos em mobiliário para duas creches que estamos finalizando dentro do Programa Ipojuca é TOP”, celebrou a gestora.

Estão acompanhando a prefeita do Ipojuca em Brasília, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, Puran Medeiros; de Administração, Alexandre Cardoso; de Articulação Política, Carlos Eduardo Machado.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, o delegado Daniel Grangeiro de Souza. A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional da instituição, em Recife, na tarde desta quarta-feira (16). Foram abordados assuntos referentes a formas de integrar os vários setores da sociedade para garantir mais segurança pública no estado.

Entre outros tópicos, foi debatido o fortalecimento das guardas municipais como instrumento de segurança pública. O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), Alex Monteiro, que também é secretário de Ordem Social em Toritama, participou do encontro. Ele apresentou detalhes sobre o projeto do Conseg/PE, que integra municípios de várias regiões e tem como foco ampliar a atuação das guardas municipais.

Para o deputado Erick Lessa, a integração entre diversos atores é fundamental para a eficiência da segurança pública. “O objetivo principal da segurança é preservar a vida e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esses são princípios que buscam uma cultura de paz e segurança cidadã, com base na Constituição Federal”, mencionou o parlamentar, que faz parte da  Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Foi eleita nesta quarta-feira (16) a composição da mesa que vai analisar a PEC 005/2021, que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) é o presidente da Comissão Especial. A sessão foi acompanhada pelo líder do PP na Alepe, Clóvis Paiva, e por representantes do Ministério Público.

“Tenho certeza que a comissão irá prestar um grande papel ao analisar a PEC 005/21, que nos trás a oportunidade de atualizar o CNMP e o Judiciário. Nosso trabalho terá como objetivo alcançar o melhor resultado para a população e para o Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.

Vão compor a Comissão Especial, além de Eduardo da Fonte (presidente), General Peternelli (1º vice-presidente) Beto Pereira (2º vice-presidente), Junior Lourenço (3º vice-presidente) e Paulo Magalhães (relator).

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho (PP), esteve nesta quarta-feira (16) em reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a superintendente do Banco do Brasil, Ana Paula, e o presidente da casa, Eriberto Medeiros.

Com objetivo de trazer o Banco do Brasil como parceiro do agronegócio em Pernambuco, os representantes discutiram sobre novas tecnologias que a instituição dispõe para acelerar a linha de crédito para o produtor, além de apresentar os números de aplicação de recursos disponíveis.

Na ocasião, estiveram presentes também o secretário de Agricultura Familiar, Humberto Arraes, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado, Henrique Queiroz, e representantes do BB.

A superintendente Ana Paula afirmou que o banco tem capital para investir no estado, e está à disposição da secretaria para aperfeiçoar, facilitar e avançar a vida do pequeno agricultor. “A gente acredita que a gente pode trazer uma vida sustentável no campo com crédito de qualidade”, destacou.

No segmento agro, a ideia é ampliar a rede de técnicos agrícolas atuando nas propriedades rurais, dando assistência ao produtor e apresentando novas possibilidades de crescimento no setor.

“Esta primeira reunião foi muito produtiva. O que tiver ao nosso alcance vamos fazer. Nosso produtor ainda tem dificuldades de crescer, e o projeto do BB vai ajudar as famílias que vivem do agro”, afirmou o secretário Claudiano Filho.