Blog Edmar Lyra

“Todo fim de ano falamos sobre o quanto caminhei por Pernambuco sempre em busca da melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Em 2020, o cenário mudou. Deixamos a estrada e corremos contra o tempo na busca por aparelhos, máscaras e recursos para salvar vidas”, afirma o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), ao relembrar as prioridades deste ano. Em seu resumo sobre suas ações na atenção à saúde no Estado, o parlamentar recorda da ‘guerra’ iniciada, ainda em março, que resultou, entre outros avanços, na viabilização de cerca de R$ 50 milhões, através do Ministério da Saúde, para as cidades pernambucanas.

“Foram R$ 13 milhões, depois R$ 24 milhões e ainda teve a minha parte, de R$ 8,5 milhões, da emenda de bancada, que destinei para o Estado. Assim, pudemos inaugurar hospitais municipais e diversas UBS, além de destinar recursos para as casas de saúde no auge da crise da pandemia da Covid-19. Em um ano como 2020, conquistas como estas foram ainda mais marcantes”, enumera Fernando Monteiro.

Os recursos viabilizados pelo deputado pernambucano possibilitaram a inauguração de hospitais municipais em Buíque, Ribeirão e Afrânio, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do bairro Vila Rica, em Ribeirão; do Sítio Limoeiro, em Ouricuri; e da Vila do Posto I, em Buíque. O IMIP, o Hospital do Câncer de Recife, o Pronto Socorro de Pernambuco e o Hospital São Luiz, de Surubim, também foram beneficiados.

Fernando Monteiro também se empenhou pela liberação de recursos emergenciais pela União para os hospitais filantrópicos e Santas Casas. O pleito, aprovado pela Câmara dos Deputados, que liberou o repasse de R$ 2 bilhões, chegou a ser pauta de agenda com o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta. A rede de saúde filantrópica hoje conta com mais de 1.700 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% por meio do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP.

O prefeito eleito João Campos anunciou o jornalista Gilberto Prazeres para o comando do Gabinete de Imprensa da prefeitura do Recife. Gilberto integrou a Folha de Pernambuco e atuou em gestões anteriores da prefeitura do Recife e do governo de Pernambuco.

A economista Maíra Fischer, que integrou a equipe de transição do prefeito eleito João Campos, foi anunciada como nova secretária de Finanças da futura gestão da prefeitura do Recife. Além de integrar o gabinete de transição do prefeito eleito, Maíra ocupou a secretaria executiva de políticas de desenvolvimento do estado de Pernambuco.

Prestes a encerrar o seu segundo mandato, totalizando oito anos à frente da gestão da capital pernambucana, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem a sua administração aprovada por 61% da população, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e divulgada pela Folha de Pernambuco. Segundo o levantamento, a aprovação do socialista atinge 65% entre o gênero feminino e alcança 57% levando em consideração a aprovação do gênero masculino. Quando é levada em consideração a faixa etária dos entrevistados, Geraldo Julio atinge o seu maior patamar entre os habitantes com 60 anos ou mais (71%), seguido pelos jovens de 16 a 24 anos (64%).

No grau de instrução, a avaliação positiva do atual prefeito é mais elevada entre os que estudaram até o ensino fundamental (66%) e ensino médio (64%). Em relação à faixa de renda do entrevistado, Geraldo conta com o melhor patamar de avaliação entre os entrevistados que ganham até dois salários mínimos por mês (64%), seguidos pelos que recebem entre dois e cinco salários mínimos por mês (62%). Os dados mostram ainda que 33% não aprovam a administração e 6% não sabem ou não responderam ao questionamento.

Recife

A pesquisa Folha/Ipespe também questionou os entrevistados sobre o sentimento deles em relação à vida que vêm levando atualmente na cidade. Os dados mostram que 65% deles estão muito satisfeitos/satisfeitos com a vida na Capital. Nesse caso, a satisfação é de 69% entre pessoas do gênero masculino e de 61% entre o gênero feminino. Os mais satisfeitos são os jovens, entre 16 a 24 anos (70%) e  25 a 44 anos (67%). Levando em conta o grau de instrução, a maior satisfação é registrada entre os que estudaram até o ensino fundamental (77%) e, ao considerar a faixa de renda, os mais satisfeitos são os que recebem entre dois e cinco salários mínimos (68%), seguidos pelos que recebem até dois salários mínimos (66%). No quesito satisfação, 34% dos entrevistados afirmaram estar insatisfeitos/muito insatisfeitos e 1% não soube responder à pergunta. Os insatisfeitos são, em sua maioria, do gênero feminino (37%).

Avaliação

Questionados sobre como avaliam, de forma geral, a administração Geraldo Julio, 43% dos entrevistados a consideram ótima ou boa, enquanto 35% avaliam a administração como regular. Para outros 20% ela é avaliada como ruim ou péssima e apenas 2% não souberam avaliar, ou não responderam à pergunta.

Entre os que avaliam positivamente, os maiores índices são registrados entre mulheres (46%), entrevistados com 60 anos ou mais (57%), com grau de instrução até o ensino fundamental (53%) e renda de até dois salários mínimos (46%). Já os que avaliam negativamente, o maior percentual é de homens (21%), entre 25 e 44 anos (23%), com ensino superior (25%) e renda mensal superior a cinco salários mínimos (31%).

A pesquisa quantitativa foi realizada nos dias 26 e 27 de dezembro. Para isso, foi extraída  uma amostra municipal de 800 entrevistados, que preencheram cotas de sexo, idade, localidade e instrução. A margem de erro máxima estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na manhã desta segunda-feira (28), a Agência do Trabalho de Araripina reabriu suas portas, depois do esforço e trabalho da deputada Roberta Arraes, junto ao secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A Agência já está oferecendo por agendamento online, 15 vagas de atendimento para intermediação de mão de obra, para quem procura vagas de emprego, e 15 pra quem precisa dar entrada no Seguro-Desemprego.

A outra notícia boa, é que no início de 2021, a unidade também oferecerá outros serviços dentro da nova Central de Oportunidades de Pernambuco, como atividades do Expresso Empreendedor, da Agência de Empreendedorismo e da Junta Comercial de Pernambuco.

De acordo com o secretário Alberes Lopes, a Central de Oportunidades que irá inaugurar em Araripina, foi um pedido atendido da deputada Roberta Arraes. “Foi uma conquista muito grande e a gente quer destacar o empenho do governador Paulo Câmara e o pedido da deputada estadual Roberta Arraes, que sempre esteve presente na SETEQ pedindo pela sua cidade. A COPE, em Araripina, vai reunir vários equipamentos, com apoio dos servidores, será muito importante não só para os microempreendedores de Araripina, como de toda região que precisavam se deslocar antes para mais longe ou para Petrolina ”, destacou Alberes Lopes.

Por fim, Roberta Arraes comemorou mais essa conquista e agradeceu por mais um pleito atendido.“Foram muitas reuniões para tratar da reabertura da Agência do Trabalho e para pedir a implantação da Central de Oportunidades. Tenho certeza que somará bastante para a nossa população, pois promoverá a formação e capacitação do nosso povo para as oportunidades do mercado de trabalho”, afirmou a parlamentar.

A assistente social Ana Rita Suassuna foi anunciada pelo prefeito eleito do Recife, João Campos, como secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. Ela está na pasta na gestão de Geraldo Julio e permanecerá no posto na gestão de João Campos.

Por Delmiro Campos

O fenômeno das candidaturas fictícias ou nacionalmente chamadas de “laranjas” é reconhecido na apresentação de candidatas(os) para fins unicamente de cumprimento da cota de gênero ou para desvio do fundo público partidário cujos percentuais mínimos (30%) são exigidos por lei, não tendo o partido político e/ou a(o) própria(o) candidata(o) compromisso com o certame eleitoral. Muitas vezes apresentam um verdadeiro “faz de conta” para a sociedade em detrimento do legítimo contributo da legislação no fortalecimento da participação da mulher na política.
Essa burla à legislação é antiga, acontece desde que a Lei das Eleições (1997) trouxe essa importante ação afirmativa.

Entretanto, as ações de investigação de fraude com repercussão pedagógica rígida tomaram novo corpo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – cassar os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidando uma nova jurisprudência atraindo os olhares da sociedade, do Ministério Público e principalmente dos candidatos e candidatas que não lograram êxito nas eleições.

O assunto ganhou novos ares após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ADI, em 2018, e definir que se deve equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados, que deve ser interpretado como de 30% do montante do fundo alocado em cada partido para eleições majoritárias e proporcionais. Em caso de haver percentual mais elevado ao mínimo de candidaturas femininas, os recursos devem ser alocados, pelo menos, na mesma proporção.

Assim, em 2018 tivemos uma “lupa” dedicada não só para a formação das chapas, coligações e o devido respeito da cota de gênero, mas também sobre a destinação do fundo partidário feminino e via de consequência a sua efetiva e correta aplicação. Para as últimas eleições outra iniciativa legislativa (EC 97/2017) veio fortalecer as candidaturas femininas, qual seja, a vedação das coligações nas eleições proporcionais para as Casas Legislativas.

Essa proibição incide diretamente sobre as cotas de gênero. Se antes o preenchimento da cota poderia se dar por coligações, ou seja, pela união de dois ou mais partidos, agora a indicação teve que ser feita por cada partido, sendo natural a explosão de novas candidaturas femininas, atraindo desta feita, olhares mais aguçados aos resultados das urnas, para as prestações de contas, bem como para o comportamento dos partidos e das próprias candidatas.

Em pesquisa simples e acessível a todos, no portal dos processos judiciais eletrônicos da Justiça Eleitoral em Pernambuco, verifica-se um cenário inédito no Estado, que passou incólume dessa efetiva discussão judicial nas últimas eleições, qual seja, o surgimento de dezenas de Ações de Investigações Judicias Eleitorais.

Temos discussão com ações ajuizadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Paulista, Goiana, Petrolina e em várias outras cidades do Estado, em todas as suas regiões.

As ações revelam exemplos de candidatas com 0 (zero) votos, sem dispêndio de recursos, de candidatas que pediram votos em suas redes sociais para outros candidatos, família de candidatas com campanhas em prol de um só candidato. Tivemos até mesmo um curioso cenário na cidade de Paulista onde o Partido dos Trabalhadores que chegou a eleger uma mulher para a câmara municipal indicou 03 (três) candidatas sabidamente sem filiação partidária para fins de preenchimento da cota de gênero na formação da chapa.

O cenário de enfrentamento já está posto e especula-se outra saraivada de ações sobre o (mal) uso das verbas públicas dos fundos partidários dedicados as candidaturas femininas.

No início da semana da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) decidiu, nesta segunda-feira (28), pela retirada de sua candidatura para a Primeira-Secretaria da Casa. O parlamentar disse que a composição de forças é o melhor caminho e vai apoiar o vereador Romerinho Jatobá (PSB) para a Presidência e Eriberto Rafael (PP) para a Primeira-Secretaria.

Hélio Guabiraba disse que ambos estão prontos para comandarem a Câmara pelos próximos dois anos. “Sempre fui a favor do diálogo e do entendimento. A experiência de Romerinho e Eriberto também foi fundamental para eu tomar essa decisão: Romerinho fez um belo trabalho como secretário da Casa e Rafael, por sua vez, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento”.

Hélio Guabiraba também contou que durante esta semana será discutida a permanência de seu nome da Mesa Diretora. “Hoje estou na Mesa como segundo-secretário e estou à disposição para continuar contribuindo com os avanços na administração da Câmara para que possamos avançar nos debates e votações de importantes temas para a nossa cidade no próximo biênio”, ressaltou.

Vale lembrar que Hélio Guabiraba, o terceiro mais votado do PSB na eleição deste ano, é conhecido por ser um grande articulador na Casa José Mariano. Segundo os bastidores, ele está tendo um papel fundamental para evitar um bate-chapa entre parlamentares governistas, o que seria muito ruim para o início da gestão João Campos. A disputa pela vaga de primeiro-secretário agora conta com Eriberto Rafael (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$313,8 mil para melhorar a qualidade de vida da população de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Os recursos servirão para a aquisição de duas ambulâncias, equipamentos hospitalares e reforçar o sistema de saúde do município.

“Assumimos um compromisso com o prefeito eleito Fabiano e com a população de Petrolândia. A partir de 2021, vamos trabalhar para escrever uma nova história na cidade. Através das nossas emendas parlamentares, vamos destinar dois veículos, que vão qualificar a saúde do município. Além disso, Petrolândia receberá mais de R$150 mil para a compra de aparelhos novos e modernos que vão garantir um serviço de qualidade”, declarou.

O parlamentar tem se destacado por sua atuação no combate à Covid-19. Em 2020, João Paulo Costa destinou quase R$1 milhão para fortalecer a saúde das cidades pernambucanas.