Blog Edmar Lyra

No fim de um ano desafiador para a saúde e para a economia, o Recife recebe o anúncio de investimentos que vão impactar positivamente e, em larga escala, as duas áreas. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Geraldo Julio entregou, simbolicamente, os alvarás de obras de dois hospitais ao vice-presidente Comercial e de Relacionamento do Sistema Hapvida Candido Pinheiro Junior. Com investimento de R$ 135 milhões e geração de 450 empregos diretos durante as construções, o Hospital Geral do Recife, que será o maior hospital do grupo, e o Hospital Pediátrico serão instalados na Avenida Agamenon Magalhães, bairro da Boa Vista. A previsão é que as unidades comecem a funcionar em 2022.

“É um investimento muito importante. O Hapvida chegou aqui há alguns anos, construiu hospitais, pronto atendimento e agora anuncia dois novos grandes hospitais. Um hospital de 200 leitos, um investimento de 100 milhões de reais e um hospital também com quase 80 leitos, um investimento de 35 milhões de reais. A gente vai ver centenas de pessoas trabalhando nessas obras e milhares trabalhando nesses hospitais depois para fazer eles funcionarem”, detalhou o prefeito Geraldo Julio. “Então a gente fica muito feliz porque é um tempo em que o Brasil precisa de investimentos e o Recife consegue esses investimentos de um grupo consolidado, um grupo sólido, que a gente tem certeza que sabe o que decidiu e vai realizar e executar essas obras. E em breve a gente vai ver esses hospitais prontos, funcionando, gerando empregos e, sobretudo, atendendo as pessoas e oferecendo mais qualidade de vida”, completou o prefeito.

Com um investimento de R$ 100 milhões, o Hospital Geral do Recife terá mais de 32 mil m² de área construída, dessa forma, será o maior hospital em área construída do Sistema Hapvida. A unidade disponibilizará 121 leitos de internação, 20 leitos de UTI, nove salas de cirurgia, 35 poltronas para medicações, 24 leitos de observações e recuperações, 20 consultórios médicos e oito postos de coletas laboratoriais. Além disso, haverá tomografia, hemodinâmica, ECG, sala de suturas e curativos, sala de gesso, raios x, exames de ultrassom, ressonância, leitos de emergências e endoscopias.

Já o Hospital Pediátrico, receberá um investimento de R$ 35 milhões e terá mais de 12 mil m². Em relação a equipamentos, serão 50 leitos de internações, 34 poltronas para medicações, 24 leitos de observações e recuperações, 17 consultórios médicos, 10 leitos de UTI, dois postos de coletas laboratoriais, três salas cirúrgicas, ultrassons, leitos de emergências, sala de suturas e curativos, sala de gesso, tomografia e raio x.

“É um dia muito feliz para todos nós. O Sistema Hapvida hoje tem 36 mil colaboradores diretos, 15 mil médicos, 15 mil dentistas, 45 hospitais, 46 prontos atendimentos, mais de 300 unidades de diagnósticos e imagens em todas as regiões do Brasil. Em Pernambuco, estou muito feliz de dizer que hoje, adicionados a esses números que falei, teremos aqui mais dois belíssimos hospitais: um focado em pediatria e outro, que vai ser o maior do grupo, com 32 mil metros quadrados, o Hospital Geral, de altíssima complexidade, ambos que vão corroborar com a maior rede própria que o Hapvida tem funcionando no Brasil inteiro”, explicou o vice-presidente Comercial e de Relacionamento do Sistema Hapvida Candido Pinheiro Junior.

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobra do governo federal as ações que serão realizadas para assegurar condições dignas de sobrevivência à população que perderá o benefício, bem como a indicação de medidas adotadas para mitigar os efeitos econômicos causados pelo término do programa. “Ainda não tivemos uma sinalização do governo federal sobre o atendimento da população mais vulnerável do país. A pandemia continua, o número de desemprego bate recorde e muitas famílias vão ficar sem renda alguma, por isso, precisamos discutir, com urgência, alternativas para garantir uma renda mínima”, justificou o parlamentar.

O auxílio emergencial é única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício neste ano, de acordo com pesquisa Datafolha, realizada em dezembro. Em Pernambuco, por exemplo, 3,5 milhões de pessoas recebem o abono assistencial, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desse total, 1,5 milhão também são atendidas pelo programa Bolsa Família. A estimativa é de que R$ 2,5 bilhões deixem de circular mensalmente no estado com o fim do benefício.

“O auxílio emergencial foi o principal responsável por recompor a renda perdida de 60 milhões de pequenos empresários, profissionais liberais e informais, e por impulsionar o consumo, principal motor da economia brasileira. Então, além da questão urgente de proteção social, há o impacto na economia”, destaca Danilo Cabral. O benefício evitou que mais de 30 milhões de pessoas caíssem para baixo da linha de pobreza e diminuiu índices de desigualdade, de acordo com cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O aumento da pobreza e a queda no consumo das famílias são apontados como consequências imediatas causados pelo fim abrupto da concessão do abono”, diz.

No requerimento com pedido de informação aos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, o deputado questiona também sobre a expectativa de ampliação do Bolsa Família. A validade do chamado Orçamento de Guerra expirará neste ano e voltará a valer o Teto dos Gastos. Por isso, o governo será impelido a cortar recursos, que podem atingir o programa, embora exista uma fila de pessoas à espera de cadastro de cerca de um milhão de famílias. Em outubro, o Banco Mundial anunciou um empréstimo de R$ 1 bilhão ao governo federal para financiar o Bolsa Família.

Danilo Cabral também pergunta sobre quais medidas serão implementadas para maior estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando que os 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial são potencialmente elegíveis para o atendimento da rede pública da assistência social. “O término do auxílio vai pressionar as políticas públicas de proteção social, essencialmente as redes de atendimento do SUAS, mas, apesar dessa demanda, o governo tem retirado recursos do sistema”, explica. Em 2016, o orçamento da assistência social era de R$ 2,1 bilhões, já em 2020 caiu para R$ 1,3 bilhão.

O último depósito do auxílio emergencial foi feito nesta segunda-feira (28), mas os saques podem ocorrer até janeiro. De abril a dezembro, o governo federal gastou cerca de R$ 322 bilhões para pagar o auxílio emergencial (R$ 600) e as parcelas extras do auxílio extensão (R$ 300). Aproximadamente 70 milhões de pessoas receberam pelo menos um pagamento.

“Todo fim de ano falamos sobre o quanto caminhei por Pernambuco sempre em busca da melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Em 2020, o cenário mudou. Deixamos a estrada e corremos contra o tempo na busca por aparelhos, máscaras e recursos para salvar vidas”, afirma o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), ao relembrar as prioridades deste ano. Em seu resumo sobre suas ações na atenção à saúde no Estado, o parlamentar recorda da ‘guerra’ iniciada, ainda em março, que resultou, entre outros avanços, na viabilização de cerca de R$ 50 milhões, através do Ministério da Saúde, para as cidades pernambucanas.

“Foram R$ 13 milhões, depois R$ 24 milhões e ainda teve a minha parte, de R$ 8,5 milhões, da emenda de bancada, que destinei para o Estado. Assim, pudemos inaugurar hospitais municipais e diversas UBS, além de destinar recursos para as casas de saúde no auge da crise da pandemia da Covid-19. Em um ano como 2020, conquistas como estas foram ainda mais marcantes”, enumera Fernando Monteiro.

Os recursos viabilizados pelo deputado pernambucano possibilitaram a inauguração de hospitais municipais em Buíque, Ribeirão e Afrânio, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do bairro Vila Rica, em Ribeirão; do Sítio Limoeiro, em Ouricuri; e da Vila do Posto I, em Buíque. O IMIP, o Hospital do Câncer de Recife, o Pronto Socorro de Pernambuco e o Hospital São Luiz, de Surubim, também foram beneficiados.

Fernando Monteiro também se empenhou pela liberação de recursos emergenciais pela União para os hospitais filantrópicos e Santas Casas. O pleito, aprovado pela Câmara dos Deputados, que liberou o repasse de R$ 2 bilhões, chegou a ser pauta de agenda com o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta. A rede de saúde filantrópica hoje conta com mais de 1.700 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% por meio do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP.

O prefeito eleito João Campos anunciou o jornalista Gilberto Prazeres para o comando do Gabinete de Imprensa da prefeitura do Recife. Gilberto integrou a Folha de Pernambuco e atuou em gestões anteriores da prefeitura do Recife e do governo de Pernambuco.

A economista Maíra Fischer, que integrou a equipe de transição do prefeito eleito João Campos, foi anunciada como nova secretária de Finanças da futura gestão da prefeitura do Recife. Além de integrar o gabinete de transição do prefeito eleito, Maíra ocupou a secretaria executiva de políticas de desenvolvimento do estado de Pernambuco.

Prestes a encerrar o seu segundo mandato, totalizando oito anos à frente da gestão da capital pernambucana, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem a sua administração aprovada por 61% da população, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e divulgada pela Folha de Pernambuco. Segundo o levantamento, a aprovação do socialista atinge 65% entre o gênero feminino e alcança 57% levando em consideração a aprovação do gênero masculino. Quando é levada em consideração a faixa etária dos entrevistados, Geraldo Julio atinge o seu maior patamar entre os habitantes com 60 anos ou mais (71%), seguido pelos jovens de 16 a 24 anos (64%).

No grau de instrução, a avaliação positiva do atual prefeito é mais elevada entre os que estudaram até o ensino fundamental (66%) e ensino médio (64%). Em relação à faixa de renda do entrevistado, Geraldo conta com o melhor patamar de avaliação entre os entrevistados que ganham até dois salários mínimos por mês (64%), seguidos pelos que recebem entre dois e cinco salários mínimos por mês (62%). Os dados mostram ainda que 33% não aprovam a administração e 6% não sabem ou não responderam ao questionamento.

Recife

A pesquisa Folha/Ipespe também questionou os entrevistados sobre o sentimento deles em relação à vida que vêm levando atualmente na cidade. Os dados mostram que 65% deles estão muito satisfeitos/satisfeitos com a vida na Capital. Nesse caso, a satisfação é de 69% entre pessoas do gênero masculino e de 61% entre o gênero feminino. Os mais satisfeitos são os jovens, entre 16 a 24 anos (70%) e  25 a 44 anos (67%). Levando em conta o grau de instrução, a maior satisfação é registrada entre os que estudaram até o ensino fundamental (77%) e, ao considerar a faixa de renda, os mais satisfeitos são os que recebem entre dois e cinco salários mínimos (68%), seguidos pelos que recebem até dois salários mínimos (66%). No quesito satisfação, 34% dos entrevistados afirmaram estar insatisfeitos/muito insatisfeitos e 1% não soube responder à pergunta. Os insatisfeitos são, em sua maioria, do gênero feminino (37%).

Avaliação

Questionados sobre como avaliam, de forma geral, a administração Geraldo Julio, 43% dos entrevistados a consideram ótima ou boa, enquanto 35% avaliam a administração como regular. Para outros 20% ela é avaliada como ruim ou péssima e apenas 2% não souberam avaliar, ou não responderam à pergunta.

Entre os que avaliam positivamente, os maiores índices são registrados entre mulheres (46%), entrevistados com 60 anos ou mais (57%), com grau de instrução até o ensino fundamental (53%) e renda de até dois salários mínimos (46%). Já os que avaliam negativamente, o maior percentual é de homens (21%), entre 25 e 44 anos (23%), com ensino superior (25%) e renda mensal superior a cinco salários mínimos (31%).

A pesquisa quantitativa foi realizada nos dias 26 e 27 de dezembro. Para isso, foi extraída  uma amostra municipal de 800 entrevistados, que preencheram cotas de sexo, idade, localidade e instrução. A margem de erro máxima estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na manhã desta segunda-feira (28), a Agência do Trabalho de Araripina reabriu suas portas, depois do esforço e trabalho da deputada Roberta Arraes, junto ao secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A Agência já está oferecendo por agendamento online, 15 vagas de atendimento para intermediação de mão de obra, para quem procura vagas de emprego, e 15 pra quem precisa dar entrada no Seguro-Desemprego.

A outra notícia boa, é que no início de 2021, a unidade também oferecerá outros serviços dentro da nova Central de Oportunidades de Pernambuco, como atividades do Expresso Empreendedor, da Agência de Empreendedorismo e da Junta Comercial de Pernambuco.

De acordo com o secretário Alberes Lopes, a Central de Oportunidades que irá inaugurar em Araripina, foi um pedido atendido da deputada Roberta Arraes. “Foi uma conquista muito grande e a gente quer destacar o empenho do governador Paulo Câmara e o pedido da deputada estadual Roberta Arraes, que sempre esteve presente na SETEQ pedindo pela sua cidade. A COPE, em Araripina, vai reunir vários equipamentos, com apoio dos servidores, será muito importante não só para os microempreendedores de Araripina, como de toda região que precisavam se deslocar antes para mais longe ou para Petrolina ”, destacou Alberes Lopes.

Por fim, Roberta Arraes comemorou mais essa conquista e agradeceu por mais um pleito atendido.“Foram muitas reuniões para tratar da reabertura da Agência do Trabalho e para pedir a implantação da Central de Oportunidades. Tenho certeza que somará bastante para a nossa população, pois promoverá a formação e capacitação do nosso povo para as oportunidades do mercado de trabalho”, afirmou a parlamentar.

A assistente social Ana Rita Suassuna foi anunciada pelo prefeito eleito do Recife, João Campos, como secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. Ela está na pasta na gestão de Geraldo Julio e permanecerá no posto na gestão de João Campos.

Por Delmiro Campos

O fenômeno das candidaturas fictícias ou nacionalmente chamadas de “laranjas” é reconhecido na apresentação de candidatas(os) para fins unicamente de cumprimento da cota de gênero ou para desvio do fundo público partidário cujos percentuais mínimos (30%) são exigidos por lei, não tendo o partido político e/ou a(o) própria(o) candidata(o) compromisso com o certame eleitoral. Muitas vezes apresentam um verdadeiro “faz de conta” para a sociedade em detrimento do legítimo contributo da legislação no fortalecimento da participação da mulher na política.
Essa burla à legislação é antiga, acontece desde que a Lei das Eleições (1997) trouxe essa importante ação afirmativa.

Entretanto, as ações de investigação de fraude com repercussão pedagógica rígida tomaram novo corpo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – cassar os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidando uma nova jurisprudência atraindo os olhares da sociedade, do Ministério Público e principalmente dos candidatos e candidatas que não lograram êxito nas eleições.

O assunto ganhou novos ares após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ADI, em 2018, e definir que se deve equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados, que deve ser interpretado como de 30% do montante do fundo alocado em cada partido para eleições majoritárias e proporcionais. Em caso de haver percentual mais elevado ao mínimo de candidaturas femininas, os recursos devem ser alocados, pelo menos, na mesma proporção.

Assim, em 2018 tivemos uma “lupa” dedicada não só para a formação das chapas, coligações e o devido respeito da cota de gênero, mas também sobre a destinação do fundo partidário feminino e via de consequência a sua efetiva e correta aplicação. Para as últimas eleições outra iniciativa legislativa (EC 97/2017) veio fortalecer as candidaturas femininas, qual seja, a vedação das coligações nas eleições proporcionais para as Casas Legislativas.

Essa proibição incide diretamente sobre as cotas de gênero. Se antes o preenchimento da cota poderia se dar por coligações, ou seja, pela união de dois ou mais partidos, agora a indicação teve que ser feita por cada partido, sendo natural a explosão de novas candidaturas femininas, atraindo desta feita, olhares mais aguçados aos resultados das urnas, para as prestações de contas, bem como para o comportamento dos partidos e das próprias candidatas.

Em pesquisa simples e acessível a todos, no portal dos processos judiciais eletrônicos da Justiça Eleitoral em Pernambuco, verifica-se um cenário inédito no Estado, que passou incólume dessa efetiva discussão judicial nas últimas eleições, qual seja, o surgimento de dezenas de Ações de Investigações Judicias Eleitorais.

Temos discussão com ações ajuizadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Paulista, Goiana, Petrolina e em várias outras cidades do Estado, em todas as suas regiões.

As ações revelam exemplos de candidatas com 0 (zero) votos, sem dispêndio de recursos, de candidatas que pediram votos em suas redes sociais para outros candidatos, família de candidatas com campanhas em prol de um só candidato. Tivemos até mesmo um curioso cenário na cidade de Paulista onde o Partido dos Trabalhadores que chegou a eleger uma mulher para a câmara municipal indicou 03 (três) candidatas sabidamente sem filiação partidária para fins de preenchimento da cota de gênero na formação da chapa.

O cenário de enfrentamento já está posto e especula-se outra saraivada de ações sobre o (mal) uso das verbas públicas dos fundos partidários dedicados as candidaturas femininas.