Blog Edmar Lyra

A Câmara Municipal do Recife recebeu o Projeto de Lei do Executivo (PLE) que cria o Programa de Crédito Popular. O texto prevê a liberação de créditos de até R$ 3 mil para empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário. A liderança do Governo na Casa pediu, na reunião desta terça (23/02), que o tema fosse analisado com dispensa de prazo, aprovada pelas lideranças partidárias em plenário. Agora o PLE segue para as comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico; e Legislação e Justiça onde será discutido.

“As comissões vão discutir e votar o texto ao longo da semana, por se tratar de uma matéria urgente e com dispensa de prazo. Caso essa tramitação seja cumprida, já poderemos levar o Projeto ao plenário da Câmara Municipal na próxima reunião ordinária”, explicou o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB). Ele avalia a proposta como uma das mais importantes para o município, pois poderá beneficiar até 10 mil pessoas, concedendo incentivos no valor de aproximadamente R$ 16 milhões. “Num momento de pandemia e tanta dificuldade econômica é muito importante que os pequenos empreendedores tenham esse crédito para investir e produzir. A Câmara está fazendo todos os esforços para analisar e votar a proposta com velocidade e responsabilidade, que é o que esperam os recifenses”, afirmou Romerinho.

O prefeito do Recife João Campos participou do evento Plano de Voo 2021 da Amcham Brasil, na manhã desta terça-feira (23), quando teve a oportunidade de falar sobre alguns dos projetos mais importantes da Prefeitura do Recife na área de economia, tais como o Crédito Popular, o Invest Recife e o Plano de Ajuste Fiscal. O objetivo do encontro, que reuniu 92 líderes empresariais filiados a Amcham Recife, foi debater o futuro da capital pernambucana e também como a iniciativa privada pode trabalhar em colaboração com o poder público. De Brasília, o gestor municipal fez a apresentação de forma online ao grupo de Recife.

“Nós tivemos um excelente encontro com os líderes empresariais da Amcham na manhã de hoje. Foi uma alegria poder compartilhar com eles o que a Prefeitura do Recife já está fazendo e o que está planejando fazer nos próximos anos para incentivar a economia na capital pernambucana. O diálogo do poder público com as instituições é de fundamental importância para ultrapassarmos os desafios econômicos atuais”, comentou João Campos.

“Também falei sobre alguns dos nossos principais projetos na área econômica, como o Crédito Popular e o Invest Recife e também sobre a desburocratização que estamos realizando na gestão por meio da unificação de processos e da transformação digital. Em breve, deveremos ter mais parcerias interessantes em benefício dos recifenses”, complementou ele.

Em relação ao Crédito Popular, o gestor municipal contou que a Prefeitura do Recife enviou, na segunda-feira (22), à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Crédito Popular do Recife. A iniciativa beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. A expectativa da gestão municipal é atender 10 mil pessoas e entidades por ano. Para 2021, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura do Recife na concessão dos empréstimos.

No último dia 11, João Campos anunciou grandes medidas relativas ao controle e a corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estão presentes na administração direta e indireta. A ideia é promover equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso é com a modernização da máquina pública a partir da redução das despesas, gerando condições favoráveis para fazer mais pela qualidade de vida da cidade e da população.

Na reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, os membros do colegiado elegeram, por aclamação, na manhã desta terça-feira (23), o senador Humberto Costa (PT-PE) para comandá-la pelo biênio 2021-2022. Sem concorrentes, o nome de Humberto foi escolhido para presidir um dos foros mais importantes do Congresso Nacional e do país na discussão e votação de políticas sociais com impacto direto em toda a população.

Indicado pela bancada do PT para a vaga, o senador Humberto vai suceder o colega Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que estava à frente da CDH desde 2019. Para o parlamentar pernambucano, a presidência da Comissão será uma importante trincheira de luta em favor dos brasileiros, com a função, de um lado, de debater e aprovar projetos de interesse nacional e, de outro, de evitar a perda de direitos.

“Eu quero que, na minha gestão, a CDH dê continuidade ao importante trabalho realizado pelo senador Paim, mas, também, pretendo alargar esse leque, intensificar a luta e ampliar as questões debatidas ali dentro, que, transversalmente, podem abordar da educação à geração de empregos, da saúde ao desarmamento, do desenvolvimento regional à questão da fome, todos temas caros à pauta de direitos humanos”, analisou o senador.

Pela proposta apresentada aos colegas logo depois de eleito, Humberto se comprometeu a levar a comissão aos estados, com a finalidade de discutir a realidade local de cada um e transformar essas propostas colhidas em todos os cantos do país em projetos que reflitam a realidade do povo e se convertam em melhorias no dia a dia. O senador lembrou, ainda, que o colegiado também carrega a legislação participativa como uma de suas atividades, o que proporciona recepcionar uma gama de projetos elaborados diretamente pelos próprios cidadãos para mudar a vida do país.

“Temos um desafio muito grande pela frente. Nosso trabalho será intenso, especialmente num momento em que o Brasil assiste a tanta arbitrariedade, como esses decretos de Bolsonaro fomentando a aquisição de armas de fogo para propiciar a formação de milícias, e tantos ataques aos direitos humanos. Será uma luta enorme, mas, ladeados pelos movimentos sociais, pela sociedade civil, pela população, seremos gigantes diante de todos esses desafios”, afirmou Humberto Costa.

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, participará logo mais a partir das 15 horas de uma entrevista na CBN Recife 105,7 FM com Aldo Vilela. Também estarei participando da conversa.

Haddad foi recentemente lançado pelo ex-presidente Lula como pré-candidato do PT a presidência da República em 2022. Vale conferir.

O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, Samuel Salazar (MDB) solicitou a dispensa de prazo do Projeto de Lei do Executivo 2/2021 que institui o Programa Crédito Popular do Recife que irá conceder até R$ 3 mil a empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário. A matéria foi lida no Plenário durante reunião remota que foi realizada na manhã desta terça-feira (23). Em seguida, foi concedido o pedido de dispensa de prazo solicitado pelo vereador Samuel Salazar (MDB).

“Agilizar a tramitação desse projeto que é de suma importância nesse momento que a gente tem a perspectiva de iniciar um grande processo de retomada de economia e que Recife está partindo na frente gerando esse crédito popular para que as pessoas possam empreender”, disse o vereador.

A iniciativa do prefeito João Campos beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. A expectativa da gestão municipal é atender 10 mil pessoas e entidades por ano. Para 2021, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura do Recife na concessão dos empréstimos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo, que contará com recursos do Tesouro Municipal. Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros de0,99% ao mês.

O grande diferencial do Crédito Popular do Recife é que, quem pagar em dia todas as11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura, o que equivale a praticamente compensar os juros pagos nas cobranças anteriores. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, anunciou nesta segunda-feira (22), o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 2020, aos servidores do município. O valor soma mais de R$ 700 mil reais e estará disponível nesta quarta-feira (24).

O anúncio ocorreu durante o encontro com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Cabo de Santo Agostinho, no Centro Administrativo Municipal (CAM1) – Torrinha. Ao todo, serão contemplados 478 profissionais da Atenção Básica que atuam nas 45 Unidades de Saúde da Família do município. O repasse corresponde ao pagamento do incentivo financeiro de 2020 disponibilizado pelo governo federal.

De acordo com Keko, o benefício é relativo ao ciclo 2019/2020. “A antiga gestão havia deixado de repassar essa verba. Hoje estou destinando os recursos aos profissionais que cumpriram os indicadores exigidos pelo Ministério da Saúde”, ressaltou o gestor.

PMAQ
O programa foi lançado em 2011 e eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que melhoram o padrão de qualidade no atendimento, por meio de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

A cidade de Araripina amargou por três anos e meio, um governo completamente inerte, onde a população sentiu os efeitos da fraca administração em todas as áreas, com gastos astronômicos apenas na propaganda oficial com intuito de amenizar o grande desgaste do prefeito.

Em 2020, ano das eleições, entrou em ação o plano das obras eleitoreiras, para maquiar a péssima administração, com algumas obras iniciadas no mês de outubro e paralisadas logo no mês de novembro, após o período eleitoral.

O prefeito foi reeleito e o povo agora paga duas contas: a sensação de ter sido enganado, ao cair no conto da marquetagem, e de ter sido tratado como bobo, por ter atendido os caprichos e a vaidade de quem já tinha demonstrado pouca vocação para cuidar de uma cidade. Hoje, Araripina é um cemitério de obras paradas, algumas por falta de pagamento, e outras por pura incompetência do gestor tais como: CALÇAMENTO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CRECHE JUSCELINO KUBITSCHEK, PRAÇA DOM CAMPELO (HOSPITAL), RUA POR TRÁS DO HOSPITAL, REFORMAS DE VÁRIAS ESCOLAS, sendo elas todas eleitoreiras e começada na sua gestão. Da gestão anterior, podemos citar: ESCOLA DA SERRA DO MORAIS, ESCOLA DO CAVACO, ESCOLA DO SÍTIO BATINGA, ESCOLA DO SÍTIO ALHO, que estão todas paradas e sem perspectivas de conclusão. Vale lembrar também, que Araripina possuía um aterro sanitário e que infelizmente, se tornou em um lixão.

O silêncio é a resposta para quem, em seu total direito, cobra. A indiferença é o tratamento do atual gestor para os incomodados. A falta de esperança toma conta dos que foram prejudicados, que observam a retirada de homens e equipamentos de cada obra. Desta forma, ficou bastante evidenciado o calote eleitoral no povo de Araripina, que foi ludibriado pelo marketing enganador promovido pelo prefeito. Cabe a oposição, os vereadores e as lideranças políticas, cobrarem as retomadas destas obras, para que deixem de serem eleitoreiras e partam para conclusão definitiva.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, nesta segunda-feira, para tratar de parcerias entre os dois municípios. Uma delas é na área de iluminação pública através de consultoria a ser feita pela Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (Emlume), do Jaboatão, que vem se destacando em iniciativas pioneiras no setor. O objetivo é garantir que a receita seja maior que a despesa e, assim, assegurar mais investimentos na iluminação do município.

Durante a reunião em seu gabinete, Anderson colocou que, ao assumir o governo em Jaboatão, encontrou uma conta elevada na iluminação pública, mas que o quadro mudou quando a empresa passou a ter maior controle do consumo de energia. “Hoje a Emlume é superavitária. Com mais recursos, implantamos dez mil pontos de LED e mais seis mil serão instalados na cidade. Isso proporciona mais economia e reduz o consumo”, contou. Ele acrescentou que, através da Parceria Público Privada com o BNDES, Jaboatão terá 100% de LED até 2022.

“Me sinto honrado em poder firmar essa parceria e poder contribuir com o excelente trabalho que a prefeita Célia Sales vem realizando. Cada município tem uma dificuldade e com unidade podemos encontrar soluções conjuntas. Jaboatão sempre está de portas abertas para troca de experiências com todos os municípios do Estado”, disse Anderson Ferreira.

A prefeita Célia Sales também conheceu a Central de Monitoramento do Jaboatão dos Guararapes e falou como a Secretaria de Defesa Social conseguiu fazer do Ipojuca o município da Região Metropolitana que mais reduziu os índices de criminalidade. “Estamos buscando esta integração entre Ipojuca e Jaboatão, através de projetos bem sucedidos dos dois lados. A nossa população só tem a ganhar”, falou a prefeita, ao agradecer a receptividade. Acompanharam a visita ao Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, os secretários de Infraestrutura, Cícero Morais; o de Governo, Romero Sales; a chefe de Gabinete, Ana Paula Guimarães; e o deputado estadual Romero Sales Filho.

Numa audiência nesta segunda-feira (22.02), com a Presidente da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) recebeu uma excelente notícia para a população sertaneja: atendendo pedidos do deputado, a empresa de águas e esgotos vai investir R$ 15 milhões em obras hídricas para reforçar o abastecimento d’água em municípios do Araripe e Sertão Central.

“O Governador Paulo Câmara já havia me antecipado que estes nossos pedidos seriam atendidos. Mas hoje, com a confirmação da presidência da COMPESA, fiquei muito satisfeito, porque estas obras são fundamentais para várias cidades do Sertão pernambucano que sofrem com o racionamento d’água”, comemorou o deputado.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD) também participou da audiência, na qual a presidente da COMPESA e o Diretor Regional do Interior, Mário Heitor, informaram em quais obras e cidades serão feitos os investimentos no reforço do abastecimento de água. “Quatro projetos estão sendo executados imediatamente, sendo um deles na adutora de Terra Nova, que também atenderá Serrita, ambas cidades no Sertão Central. Outra obra reforçará o abastecimento de Salgueiro, também no Sertão Central. Para melhorar o fornecimento de Moreilândia, Granito, Exu e Bodocó – municípios do Sertão do Araripe -, os investimentos foram direcionados para a ampliação da captação e distribuição de água de poços profundos”, explicou a Presidente da COMPESA, Manuela Marinho.

Já a cidade de Ouricuri – terra do deputado Antonio Fernando, no Sertão do Araripe – foi diretamente beneficiada com a obra de uma ETA – Estação de Tratamento de Água. “Uma ETA é um equipamento fundamental em qualquer grande sistema de fornecimento de água. Sem uma estação de tratamento adequada, fica difícil ampliar ou reforçar o abastecimento de água para a população”, explicou o Diretor do Interior, Mário Heitor.

Afora estes investimentos – que somam R$ 15 milhões – já conquistados junto ao Governo do Estado e à COMPESA para a população sertaneja, o deputado Antonio Fernando também renovou a solicitação de outros pleitos fundamentais para a segurança hídrica na região. “A presidente Manuela Marinho também nos informou que a COMPESA está buscando recursos em instituições internacionais para a realização da obra de uma adutora de Captação interligando o Eixo Norte da Transposição do São Francisco (barragem de Negreiros, em Salgueiro), com a Caixa D´água de Distribuição da Adutora do Oeste, entre os Municípios de Ouricuri e Parnamirim. E também segue na lista de prioridades a Adutora do Tamboril, em Ouricuri, que pode beneficiar 2.500 famílias do município”, finalizou Antonio Fernando.