Blog Edmar Lyra

O deputado federal, e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo recebeu na tarde desta sexta-feira, em seu escritório no Recife, a visita dos prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho) e Miguel Coelho (Petrolina). Na pauta do encontro ações em conjunto entre o executivo e o legislativo e as experiências exitosas nos dois municípios.

O deputado Ricardo Teobaldo classificou como bastante positiva a reunião. “Com muita alegria recebi Marcelo e Miguel aqui em nosso escritório. Conversamos bastante sobre os projetos exitosos que os dois jovens prefeitos vem tocando em seus municípios”, disse.

Teobaldo também destacou o cunho político do encontro. “Aproveitamos a oportunidade para falar sobre o futuro de Pernambuco. Esse é um momento de diálogo constante. Marcelo e Miguel são duas grandes lideranças e suas gestões são referência e devem servir de exemplo para vários outros municípios”, completou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou alterações na legislação tributária do município que passam a beneficiar contribuintes e diversos segmentos da população. Dentre as alterações, publicadas no Diário Oficial, se destacam a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para pais e mães de crianças com microcefalia e imóveis que disponibilizam, gratuitamente, ensino, cursos de capacitação, treinamento, artes e cultura.

Há, ainda, isenção da TLP para imóveis que fazem parte dos programas de habitação popular e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para construções consideradas de baixo valor venal – atualmente livres de IPTU e TLP. Também foi garantida extensão do benefício de redução de base de cálculo de IPTU para imóveis cedidos por meio de locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação de propriedade de terceiros, onde serão exercidas as atividades da empresa, nas condições previstas na Lei 081/2006.

“São medidas que, com certeza, irão ajudar a população com menor poder aquisitivo e diversos setores afetados pela pandemia. E é esse o principal papel do poder público, de trabalhar e assistir à população da melhor forma, entendendo as peculiaridades de cada momento”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

REFIS
Em vigor desde o último mês de abril, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), pacote de medidas que oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM, teve prazo prorrogado para o próximo mês de outubro. O plano facilita, ainda, o pagamento do ITBI em até dez parcelas. O contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que deseja quitar os débitos de IPTU, CIM e TLP vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, pode acessar o Portal do Contribuinte no site jaboatao.pe.gov.br. Se  pagar à vista, o desconto é de 90% nos juros e multas. Caso opte por dividir de duas a 30 parcelas, o abatimento é de 60%. Se for de 31 a 60 parcelas, o desconto é de 30%. Já o Refis para o ISS beneficia quem tem débitos até o dia 31 de março de 2021, tendo os mesmos descontos. No caso do ITBI, o pagamento pode ser feito em dez vezes, sem abatimentos.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Governo Federal que garanta a continuidade da Operação Carro-Pipa no Estado de Pernambuco. A solicitação (Of 248/21) foi recebida pela Presidência da República, que já encaminhou a demanda para o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e o Ministério da Defesa. O pleito conta com o apoio do vice-presidente estadual dos Progressistas, Lula da Fonte, e do vereador de Cumaru Gilvan da Malhadinha (PP).

“Esse Programa é fundamental para milhões de famílias nordestinas, principalmente da zona rural, onde não há água encanada e que dependem da água trazida pelo Carro-Pipa para encher suas cisternas e assim terem água potável para beber e cozinhar. Infelizmente ainda temos que utilizar este método, mas estamos trabalhando para que seja colocado um sistema permanente de distribuição de água nas casas e garantir que esta distribuição de água não seja interrompida”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Operação Carro-Pipa é uma ação possibilitada por meio de parceria entre os Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional, e executada pelo Exército. Aproximadamente 640 municípios do semiárido brasileiro são atendidos pelo programa.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) comemorou o anúncio da formalização do interesse do Grupo Bemisa, um dos maiores do Brasil no ramo de exploração e exportação de minérios, em viabilizar a conclusão do Ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina. “Essa é uma vitória da bancada de Pernambuco e do Governo do Estado, que tratou essa questão de forma apolítica e apartidária. Nós iniciamos uma articulação importante para que esse ramal seja concluído. Ele é fundamental para o futuro de nossa economia”, destacou. Augusto Coutinho coordena, ao lado do deputado Wolney Queiroz, a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Com o compromisso de estar atento aos problemas da comunidade, o vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Hélio Guabiraba (PSB), fez diversas visitas durante toda essa quinta-feira (2).

O socialista convidou o secretário-executivo de Infraestrutura do Recife, Daniel Saboya, para ver de perto as demandas dos moradores da Macaxeira, nas redondezas do Campo do União; no Córrego da Bica, em Passarinho; e na Vila Aritana, na Guabiraba. Saboya prontamente aceitou o convite.

O vereador Hélio Guabiraba destacou que está realizando uma série de visitas sempre chamando algum parceiro para ver de perto a realidade escutando os moradores.

“A política deve ser feita olhando nos olhos das pessoas. Foi assim que eu sempre fiz desde que comecei esse trabalho em defesa do povo, há 30 anos, como liderança comunitária. Esse contato faz toda a diferença. E agradeço ao secretário por participar dessa visita que foi muito intensa e que tenho certeza que trará bons frutos”, ressaltou o parlamentar.

Na Aritana, Daniel Saboya se comprometeu em somar esforços para resolver problema do lixão que tem causado diversos transtornos para os moradores.

Hélio Guabiraba também aproveitou para agradecer todo o apoio recebido da secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

A pasta engloba a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a Secretaria Executiva de Defesa Civil e a Secretaria Executiva de Inovação Urbana, responsáveis diretamente pela execução das intervenções da cidade. “Marília sempre tem escutado o nosso mandato com atenção e isso é fundamental para que possamos avançar no trabalho que estamos realizando nas comunidades”,

Participaram das visitas as lideranças comunitárias Bida, Lola, Dinho Tabosa, Ronaldo, Normanda, Lia da Macaxeira e Renato da Bica.

A Prefeitura do Recife está executando, no retorno da praça do Parque Amorim e na Ponte Rivaldo de Carvalho, que cruza a Avenida Agamenon Magalhães, na Boa Vista, um serviço de recapeamento asfáltico dentro da Ação Verão 2021. O prefeito João Campos vistoriou o serviço, que está sendo executado pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), na noite desta quinta-feira (2). A previsão é que o trabalho seja concluído até este final de semana.

“Aqui está sendo retirado o asfalto desgastado e sendo implantada um nova camada de asfalto, realizando um serviço mais duradouro e de qualidade. E intervenções iguais a esta a gente vai fazer em 120 km da nossa cidade, trazendo melhoria para o local, para o ir e vir das pessoas que moram no Recife. Porque qualidade de vida para o cidadão é nossa prioridade”, definiu o prefeito João Campos. “Hoje fizemos a apresentação da Ação Verão, com R$ 100 milhões investidos nos próximos meses. E desse valor, R$ 70 milhões são para melhorias na qualidade dos pavimentos da cidade. Nós tivemos o inverno mais rigoroso dos últimos anos e agora no verão é o período de investimento na recuperação. A gente vai colocar a engenharia e a técnica para garantir uma cidade melhor a cada dia”, acrescentou ele.

A área beneficiada é de 3.064 m² e faz parte do pacote de ações voltadas para a manutenção e recuperação da infraestrutura da cidade. Além dessa intervenção, a Emlurb atualmente está realizando, nesta etapa, serviços de recapeamento na Estrada de Belém (Campo Grande), Avenida Caxangá (Caxangá), Rua Deputado Francisco de Melo Cavalcanti (Caxangá), Rua Francisco Torres (Caxangá) e Avenida Visconde de Jequitinhonha (Boa Viagem). Outras vias terão seus serviços iniciados nos próximos dias.

AÇÃO VERÃO – A Prefeitura do Recife anunciou nesta quinta (2) um pacote de serviços e melhorias, com investimentos de mais de R$100 milhões, para reforçar o trabalho de manutenção e recuperação da infraestrutura da cidade após o período de maiores chuvas na cidade. São mais de 120 quilômetros que serão diretamente beneficiados com a requalificação de pavimentos. As intervenções também ocorrem com obras do Calçada Legal, instalação de corrimãos em escadarias, requalificação de escadarias existentes, melhoria na iluminação e outras ações.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi indicado a duas categorias do Prêmio Congresso em Foco deste ano. O parlamentar pernambucano concorre nas categorias “Melhores da Câmara” e “Defesa da Educação”, que reconhecem o trabalho, respectivamente, dos deputados que mais se destacaram no Congresso e os que se dedicaram, em seus mandatos, a pautas ligadas à educação.

Para votar, é preciso acessar o seguinte link: https://premio.congressoemfoco.com.br/. É necessário realizar um cadastro, ter a confirmação por email e então participar da votação. É rápido e prático.

“Esse é mais um reconhecimento de nosso mandato. Neste ano, além de concorrer na categoria de Melhores da Câmara, fui indicado para a categoria dos deputados que defendem a educação. Essa é uma pauta importante e que ganha mais força na sociedade a cada dia. Educação é a chave para o futuro. É muito importante o apoio de todos nessa votação para mais essa conquista de nosso mandato”, comentou o deputado.

Mais uma vez Pernambuco ostenta o triste título de campeão do desemprego no Brasil, com uma taxa recorde de 21,6% no segundo trimestre deste ano, segundo dados divulgados essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o pior resultado do Estado nos últimos nove anos, e a segunda vez seguida que Pernambuco ocupa a liderança do desemprego no país. Só a título de comparação, a taxa de desempregados no Brasil neste mesmo período foi de 14,1%, um índice que já é bastante alto, mas que nem se compara com a alarmente situação de Pernambuco.

Em números absolutos, são 885 mil pernambucanos desempregados, um aumento de quase 16% em relação ao segundo trimestre do ano passado. Ou seja, de lá para cá, foram 118 mil pessoas a mais procurando trabalho sem encontrar. Os dados do IBGE mostram ainda que a informalidade em nosso Estado aumentou, chegando a 51,4% no segundo semestre de 2021. É um contigente de mais de 1,6 milhão de pernambucanos na informalidade, sem carteira assinada.

Esses números são o resultado evidente de uma política fracassada de geração de emprego e renda. Pernambuco atualmente é o Estado no Nordeste que menos atrai investimentos. Se antes estávamos estagnados no crescimento econômico, hoje estamos andando para trás com este modelo de gestão que já se arrasta por 15 anos sem inovações, sem um projeto de futuro que possa trazer de volta o protagonismo que Pernambuco perdeu há muito tempo, quando se acostumou a ser líder de desenvolvimento na Região Nordeste.

Nosso Estado, e sobretudo nossa gente, não merece continuar desse jeito. É preciso urgentemente uma mudança para Pernambuco retomar o crescimento e devolver a autoestima ao nosso povo. Quando assumimos a gestão de Petrolina, em 2017, encontramos o município numa situação bem parecida com o que vemos hoje em Pernambuco. Falta de oportunidades, a cidade estagnada, poucos investimentos e a população sofrendo sem muita perspectiva de melhora. O desejo de mudança se traduziu na escolha por um novo rumo, e em poucos anos conseguimos transformar o cenário, modernizando a gestão e atraindo investimentos que resgataram a força e o crescimento de tempos passados, quando Petrolina tornou-se conhecida como a terra dos impossíveis.

Um bom exemplo disso é a geração de empregos no município. Os dados mais recentes do mês de julho mostram que Petrolina gerou 3.688 novos empregos, a grande maioria no agronegócio, seguido pelo setor de comércio e serviços. O município manteve o segundo lugar no saldo de empregos do Estado com 1.628 vagas, e no acumulado do ano, 5.530 vagas. Este foi o melhor resultado do ano de 2021, superando em quase 60% o melhor resultado anterior, obtido no mês de março.

Em pleno Sertão, Petrolina mostra, portanto, que a transformação é possível, avançando há mais de quatro anos em um movimento de crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento social. Estamos no mesmo Pernambuco e não há dúvidas que nosso Estado tem toda condição de retomar também seu desenvolvimento. Para isso, precisamos de uma verdadeira mudança de gestão, com novas ideias e um novo modelo de governo que seja capaz de resgatar a altivez do nosso Estado e seu protagonismo no Nordeste, como impulsionador do crescimento da Região.

Temos tudo para devolver a Pernambuco esse lugar de destaque, como um exemplo para o país de desenvolvimento e qualidade de vida. Mas é preciso que todos aqueles que querem um novo Pernambuco unam-se neste mesmo propósito, para que essa mudança, tão necessária, possa realmente acontecer. Só assim, todos unidos, com a força da nossa gente, poderemos fazer nosso Estado voltar a ser uma inspiração para o Brasil; uma terra de oportunidades, crescimento e prosperidade, onde a esperança possa voltar para o nosso povo.

Miguel Coelho
Prefeito de Petrolina

No Sertão do Pajeú, ao longo desta quinta-feira (02.09), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Depois de passar por Tuparetama e São José do Egito, ele esteve nas cidades de Itapetim e Brejinho. No total, a região do Pajeú receberá investimentos da ordem de R$ 253,3 milhões. Destes, R$ 83,5 milhões serão injetados especificamente nos quatro municípios visitados pelo governador, com previsão de gerar 847 novos empregos.

Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres, onde foram investidos mais de R$ 386 mil, e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura – qualificando a malha viária do Estado – abastecimento de água e incentivo à geração de emprego. “Queremos avançar no desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Seguimos trabalhando para fazer de Pernambuco um local ainda melhor de se viver, onde a educação pública continue sendo a melhor do Brasil, com 470 escolas de tempo integral funcionando e 70% dos nossos alunos estudando em tempo integral. Sabemos que é com a educação que iremos transformar a vida das futuras gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, as novas quadras vão beneficiar os estudantes não apenas com um local adequado para a prática esportiva, mas também como um espaço cultural e de interação com a comunidade. “As nossas escolas precisam desses equipamentos, que ajudam e contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, afirmou.

Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. A elaboração do projeto contará com investimentos de R$ 360 mil. Além disso, o governador também formalizou convênio com a prefeitura de Itapetim, no valor de R$ 700 mil, para obras de pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Piedade, com extensão de 2,7 quilômetros. O prazo estimado para execução do trabalho é de 30 dias.

Ainda em Itapetim, foram anunciadas melhorias no abastecimento de água nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro, com a implantação de três quilômetros de rede de distribuição, beneficiando cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. O investimento é de R$ 180 mil. Paulo Câmara também anunciou intervenções hídricas na localidade do Ambó. Com aporte de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com uma rede de distribuição de água, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú. A central, localizada na Rua Juvino de Souza, s/nº, no centro de Itapetim, vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo moradores de municípios vizinhos como Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

BREJINHO – Encerrando a programação no Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a terceira etapa da PE-275, com 14 quilômetros de extensão, no segmento que vai do distrito de Jabitacá, na cidade de Iguaracy, até Tuparetama. Com 75 quilômetros, a PE-275 é uma das estradas mais importantes do Estado, que liga os sertões do Moxotó e Pajeú. Na sua requalificação foram investidos mais de R$ 59 milhões, para beneficiar mais de 560 mil pessoas.

O governador vistoriou as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo, orçadas em R$ 5,9 milhões. Com 80% do projeto já executado, a previsão de conclusão é em janeiro de 2022. Paulo Câmara também foi ver de perto as obras de implantação do ramal definitivo que liga o distrito de Ambó ao município de Brejinho, dentro do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de seis quilômetros de extensão. Com a obra concluída a expectativa é de disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, retomando de forma contínua o abastecimento de água via rede para cerca de cinco mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro deste ano.

Além das autoridades que já acompanhavam a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura, e de Brejinho, Gilson Bento.