Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 9:52 am do dia 19 de novembro de 2021

Em Bonito, Movimento Levanta Pernambuco dialoga sobre desafios do Agreste Central

Bonito foi a quinta cidade que recebeu o Movimento Levanta Pernambuco, na noite da última quinta, 18. A iniciativa do PSDB – PL – PSC e Cidadania está promovendo encontros para ouvir e dialogar com a população de todas as regiões do estado. No debate do Agreste Central, o incentivo à produção agrícola, a necessidade de investimentos em infraestrutura e abastecimento de água foram alguns dos problemas apontados pela população.

“A gente passa por muitas dificuldades e sofre porque o governo  não tem o devido compromisso com os agricultores. Precisamos de estradas que ligam a cidade à Zona Rural. É com a recuperação desses caminhos que levamos os nossos insumos e garantimos nosso sustento. A agricultura dá emprego e desenvolvimento ao estado”, destacou o agricultor Ronaldo do Iame. “ É preciso olhar para o nosso setor. A gente alimenta as cidades”, complementou o agricultor Sabino Ulisses.

A presidente do PSDB e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, registrou a importância de ouvir a população. “ A gente vive a maior crise da nossa história contemporânea. Enfrentamos hoje os efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia. Precisamos ter um projeto que traga de volta  a esperança do nosso povo. Isso só se faz se a gente estiver dentro das cidades, dialogando e construindo juntos as soluções para nosso estado”.

Já o presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira apontou durante a agenda na região, “que cada cidade tem a sua realidade, mas o povo e os prefeitos estão cansados de esperar por mais apoio. O plano de retomada real é mudar esse Governo. Por isso o Movimento Levanta Pernambuco reúne pessoas do bem, que têm compromisso e experiências que podem ser aplicadas em todo o Estado. Nossa prioridade é ouvir as pessoas e juntos colocar Pernambuco no rumo certo”, frisou.

“Esse projeto é para mudar a face de Pernambuco. Liderado por dois prefeitos bem avaliados e bem sucedidos, que são  Anderson Ferreira e Raquel Lyra, ele começa de uma forma diferente, andando por todas as regiões do Estado, ouvindo as pessoas. A partir daí nós teremos um diagnóstico dos problemas de Pernambuco, que são muitos. E podemos oferecer um programa que devolva a esperança para os pernambucanos”, destacou o presidente do PSC e deputado federal, André Ferreira. “Sem nenhuma dúvida, nosso Movimento terá propostas que podem ser cumpridas, tratará a população com seriedade e dizendo a verdade. Vamos fazer uma construção da mudança do Pernambuco que a gente quer, mas isso vai ser feito junto com a população”, disse o presidente do Cidadania e deputado federal Daniel Coelho.

“Um projeto como esse serve para ouvir não só as lideranças, mas também para saber qual é o sentimento e quais são as necessidades de cada região”, completou o ex-governador João Lyra Neto. “Nosso estado não merece estar para baixo, é preciso levantar Pernambuco. Não estamos sozinhos”, disse Priscila Krause. “É muito importante reunir as pessoas para conversar, para ouvir, e o Levanta Pernambuco está fazendo isso ”, afirmou a deputada estadual Alessandra Vieira.

Participaram do encontro a prefeita Dona Graça (Catende), os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Guiga (Vicência), Giorge de de Neno (Camocim de São Félix), os vice-prefeitos Antônio do Egito (Catende), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Guto Coelho (São Joaquim do Monte), Sóstenes (Camocim de São Félix), a ex-deputada e ex-prefeita de Bonito, Maria Lúcia Heráclio, os vereadores do Recife Alcides Cardoso e Fred Ferreira, o ex-senador Douglas Cintra, a ex-prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, os ex-prefeitos Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns), o ex-deputado Rildo Braz, além de vereadores e lideranças de toda a região.

Sairé e Camocim de São Félix –  A agenda no Agreste Central teve início no município de Sairé, onde Raquel Lyra e Anderson Ferreira encontraram o prefeito Gildo Dias (PL) e visitaram, ao lado de vereadores e lideranças locais, a biblioteca e o Museu Municipal, que conta a história do ciclo do café, da cana-de-açúcar e da laranja, expondo os aspectos econômicos, culturais , políticos e religiosos da cidade. Em Camocim de São Félix, o grupo foi recebido pelo prefeito Giorge Neno (PSD) e pelo vice Sóstenes Rubano (PSDB), vereadores, secretários e lideranças políticas. Em Bonito, estiveram na Rádio Verdade. Acompanharam a programação o deputado federal André Ferreira (PSC), a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), o vice-prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, o vereador do Recife Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

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Postado por Edmar Lyra às 9:48 am do dia 19 de novembro de 2021

Em São José do Egito, Dr. Romério afirma: “a decisão será de Eriberto”

O ex-prefeito de São José do Egito, dr. Romério Guimarães, reafirmou seu compromisso com o deputado Eriberto Medeiros para o pleito do próximo ano. “A determinação será do deputado Eriberto. Quando ele decidir qual espaço vai disputar, nós daremos nosso apoio”, afirmou, em resposta a especulações ventiladas na imprensa.

Médico respeitado na região, Dr. Romério lidera um grupo político na única cidade do alto Pajeú em que o ex-senador Armando Monteiro obteve vitória como candidato a governador contra o PSB, reforçando o peso do seu apoio numa área tradicionalmente “arraesista”. Independente do destino do deputado Eriberto Medeiros, seja para estadual ou federal, o grupo do ex-prefeito está fechado com sua eleição.

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Postado por Edmar Lyra às 7:32 am do dia 19 de novembro de 2021

Clodoaldo abre caminho para Tadeu Alencar

Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB. Na cidade de São José do Egito, consolidou a adesão de toda a oposição, liderada pelo ex-prefeito Romério Guimarães, deixando o caminho livre para o atual prefeito Evandro Valadares apoiar o deputado Tadeu Alencar.

“Temos um trabalho em São José e a população nos identifica como um deputado local e, independente de qual grupo político levar nossa bandeira, o importante é o trabalho pelo bem comum. O desafio foi desarmar o palanque que é muito forte numa cidade com política acirrada, como São José”, conta Clodoaldo. Tadeu Alencar consolida, com isso, aliança com o prefeito Evandro Valadares. Assim, o ambiente fica distensionado dentro do partido.

Com essa manobra, Clodoaldo Magalhães, que vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a deputado federal, ajuda o PSB a manter os dois grupos políticos da cidade no campo governista. O deputado tem buscado preservar a unidade do PSB e vem dialogando com os representantes de sua sigla, inclusive , fazendo gestos com federais do partido, como este em São José. Ele já conversou sobre suas pretensões com o governador Paulo Câmara, com o presidente estadual Sileno Guedes e outros socialistas.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de novembro de 2021

Coluna da Folha desta sexta-feira

O efeito colateral em Pernambuco 

A frase célebre de Magalhães Pinto, ex-presidente do Senado e ex-ministro das Relações Exteriores do presidente Costa e Silva, de que a política é como nuvem, você olha e ela está de um jeito, você olha de novo e ela já mudou, nunca foi tão atual como no cenário da sucessão de Paulo Câmara em Pernambuco.

O movimento Levanta Pernambuco composto pela maioria dos integrantes da oposição vinha avançando com encontros temáticos e tinha como prováveis componentes da chapa majoritária o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do PL, e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, presidente estadual do PSDB. O que parecia algo definitivo, prestes a se tornar prego batido e ponta virada, eis que se materializou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL e consequentemente colocar em xeque os acertos preestabelecidos entre Anderson e Raquel no estado.

Não é a primeira vez que a conjuntura nacional mexe no quadro local. O PDT estadual, por duas vezes, 2014 e 2018, acabou não ficando formalmente na coligação do PSB mesmo sendo aliado socialista no estado, isso aconteceu por conta de orientações nacionais do partido que inviabilizaram a aliança, mesmo tendo a vontade do diretório local em continuar com o PSB.

Jair Bolsonaro, pré-candidato do PL à reeleição, não se mistura com João Doria, provável vencedor das prévias do PSDB, e candidato ao Palácio do Planalto, o que dificulta entendimentos dos dois partidos nos estados. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, foi uma prova cabal de que os dois partidos estarão em campos opostos, mesmo o PL detendo espaços significativos no governo estadual.

Então tudo leva a crer que Anderson Ferreira deverá convergir com sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas garantindo palanque para Bolsonaro. O mesmo deve acontecer com Raquel Lyra garantindo o palanque estadual do PSDB. O União Brasil, por sua vez, tem a pré-candidatura de Miguel Coelho colocada, e teria barreiras intransponíveis para uma aliança com Raquel Lyra por conta da conjuntura local, enquanto teria a mesma dificuldade de composição com Anderson Ferreira pela situação nacional, o que leva a crer que a oposição terá mesmo três candidaturas ao Palácio do Campo das Princesas em 2022.

Centro do Recife – A Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), apresentou nove emendas ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária anual, que estão em debate na Câmara do Recife. Uma delas propõe destinar de R$ 5 milhões para políticas de incentivo a revitalização do Bairro do Recife. Além de Cida Pedrosa, integram a Frente os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Luís Eustáquio (PSB), Zé Neto (PROS), Dani Portela (PSOL), Rinaldo Jr (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Liana Cirne (PT) e Michelle Collins (PP).

Encontro – O senador Humberto Costa recebeu em seu escritório o ex-vereador de Paulista, Aluisio Camilo, militante histórico do PT, para tratar da conjuntura política local e nacional, em especial da estratégia para eleger novamente Lula presidente em 2022.

Inocente quer saber – Como ficará  a unidade da oposição após os últimos acontecimentos?

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Postado por Edmar Lyra às 21:44 pm do dia 18 de novembro de 2021

Antonio Fernando e Nininho Carvalho discutem questões do Araripe com o MPPE

Foto: César de Almeida

Na tarde desta quinta-feira (18.11), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o presidente do CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, Nininho Carvalho, foram recebidos no Recife, pelo Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Maviael de Souza Silva. Na pauta do encontro, uma série de assuntos de interesse direto dos Municípios do Araripe, e dos Sertões Central e do São Francisco.

Um dos pontos de maior destaque, levados pelo deputado Antonio Fernando e pelo Presidente do CISAPE, Nininho Carvalho (que também é prefeito de Parnamirim), tratou sobre a lei de resíduos sólidos, os aterros sanitários e lixões. “Essa é uma questão de muita preocupação para os prefeitos de nossas regiões sertanejas, que buscam os melhores caminhos para encontrar uma solução para o problema do descarte do lixo dentro das exigências legais. Por isso, procuramos o MPPE para receber orientações que possam ser estendidas aos gestores municipais. E a recepção por parte do Secretário-Geral, Dr. Maviael, foi a melhor possível”, explicou o deputado Antonio Fernando.

“Esse contato do deputado e do Presidente do CISAPE foi fundamental. Desta conversa inicial, vamos formular uma agenda com as áreas específicas do MPPE – que tratam sobre aterros sanitários e meio ambiente, por exemplo – para que o Ministério Público possa orientar os prefeito e atuar da melhor forma na solução conjunta de problemas como esses, que hoje afetam os municípios sertanejos”, afirmou o Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Maviael de Souza Silva.

Além da questão do lixo, também foram discutidos outros temas de muita relevância para a população sertaneja. “Temos outros desafios que pedimos a parceria do Ministério Público para a busca das soluções mais adequadas. Um deles é a necessidade de instalação de matadouros regionais que atendam às exigências da legislação. Outro ponto é o abastecimento de água nas áreas sertanejas, que sofrem nas zonas urbanas e rurais, seja pelos racionamentos nas cidades ou pela falta de caminhões-pipas no campo, na época de estiagem”, disse o presidente do CISAPE, Nininho Carvalho.

Para Antonio Fernando, “estas discussões e parcerias entre Ministério Público, Legislativo e representação dos municípios é um excelente meio para que os prefeitos sejam bem orientados pelo MPPE. Deste modo, será possível atender as exigências legais e oferecer soluções que garantam avanços sociais importantes para as cidades sertanejas e suas populações”, afirmou o deputado do Araripe. No encontro, Antonio Fernando também aproveitou para agradecer ao Secretário-Geral, Maviael de Souza, a placa que recebeu nesta semana, como parlamentar estadual, em homenagem aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 21:22 pm do dia 18 de novembro de 2021

Prefeituras de Caruaru e Petrolina lideram obras inacabadas no interior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou nesta quarta-feira (17), uma lista de obras paradas ou inacabadas em Pernambuco. Ao todo, juntando os governos estadual e municipais, são 1.754 serviços com contratos que ultrapassam R$ 8 bilhões. No interior, as duas prefeituras com mais citações no relatório do TCE são Caruaru e Petrolina com 88 e 79 menções, respectivamente.

“As obras da relação foram declaradas pelos próprios gestores como paralisadas ou inacabadas, cabendo, momentaneamente, ao TCE-PE, monitorar as ações presentes e futuras da gestão para alcançar a conclusão das citadas obras, assim como responsabilizar aqueles gestores que não regularizaram a situação”, descreve o documento.

Entre as obras de Caruaru, segundo o TCE, estão a construção da nova maternidade, creches e pavimentação de ruas. Já em Petrolina, o documento cita a requalificação da orla, Unidade Básica de Saúde, obras de saneamento, entre outros serviços.

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Postado por Edmar Lyra às 20:15 pm do dia 18 de novembro de 2021

Álvaro Porto trabalha para instalar parque de feiras agropecuárias em Canhotinho

A chegada do frigorífico da Masterboi em Canhotinho, empreendimento de R$ 120 milhões, que vai gerar 800 empregos diretos e 3 mil indiretos, levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a mobilizar o mandato para a instalação de um parque de exposição de animais destinado a abrigar feiras agropecuárias. Nesta quinta-feira (18.11), durante entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns, o parlamentar adiantou que articulações neste sentido já foram iniciadas, inclusive com conversas em Brasília, em busca de apoio do governo federal.

“O Agreste Meridional e mesmo regiões e estados vizinhos serão impactados positivamente com o funcionamento do frigorífico da Masterboi. O mercado de gado de corte ganhará um impulso gigante. Os rebanhos de bovinos e também de caprinos e suínos serão estimulados a crescer. Canhotinho será a capital pernambucana do boi de corte. Por isso a necessidade do parque e da realização feiras agropecuárias para estimular negócios e o desenvolvimento econômico da região”, disse.

A unidade, há que se destacar, terá capacidade de abater 500 bois e processar 250 toneladas de carne por dia, incluindo suínos, caprinos e ovinos. “A Masterboi já informou que está disposta a adquirir até mil bois por dia, com pagamento podendo ser feito na hora”.

O deputado observou que a instalação do frigorífico já atrai novas empresas para a região, o que gera a expectativa sobre a consolidação de um distrito industrial em Canhotinho. A Netto Alimentos, empresa paulista de processamento de ovos, já está montando o departamento comercial e deve inaugurar a unidade industrial no próximo ano. Outros grupos interessados em se instalar no município, inclusive de origem portuguesa, estão conversando com a prefeitura.

2022 – Na entrevista, Porto voltou a reforçar a confiança na chapa que está sendo construída pelos prefeitos de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), além da deputada estadual Priscila Krause (sem partido), para a disputa do governo do estado em 2022. “A disputa vai ser acirrada, mas tenho certeza que vai vencer quem apresentar as melhores propostas para Pernambuco. E as melhores propostas estão neste grupo”.

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Postado por Edmar Lyra às 19:48 pm do dia 18 de novembro de 2021

No Agreste Meridional, Paulo Câmara anuncia aporte de mais de R$ 83 milhões

Foto: Hélia Scheppa

CAETÉS – Em novo giro pelo Estado, o governador Paulo Câmara esteve na cidade de Caetés, nesta quinta-feira (18.11), anunciando novas ações para o Agreste Meridional previstas no Plano Retomada, lançado em agosto. Ele autorizou a elaboração do projeto para implantação do Sistema de Abastecimento de Água que atenderá ao povoado de Ponto Alegre, partindo da Estação de Tratamento de Água Capoeiras. O sistema contará com estação elevatória, implantação de 7,6 quilômetros de adutora, reservatório elevado com 50 metros cúbicos de capacidade e estruturação de aproximadamente 2,3 quilômetros de rede de distribuição. Cerca de 800 pessoas serão atendidas, com um investimento da ordem de R$ 1,7 milhão. Ainda na área de infraestrutura, Paulo Câmara assinou um convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de várias ruas no município.

“Estamos anunciando investimentos importantes aqui no Agreste Meridional. Visitaremos sete municípios até sábado. É um conjunto de ações na área de recuperação de estradas, obras de infraestrutura dentro das cidades, de abastecimento e saneamento, avanços na educação, entre outras coisas. Estamos garantindo as iniciativas necessárias para gerar mais emprego e renda no Estado”, frisou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$32,5 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que passará a ofertar mais 100 refeições diárias, ajudando a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil. Paulo Câmara autorizou ainda a licitação do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Luiz Pereira Júnior e a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) na cidade, para auxiliar empreendedores da região com a concentração dos serviços da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar. Por fim, ele entregou novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), em razão do decreto de anistia das motocicletas.

CAPOEIRAS – O governador também esteve no município de Capoeiras, onde deu por inaugurada a implantação e pavimentação da PE-193. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a intervenção abrangeu um trecho de 5,2 quilômetros da rodovia, unindo a cidade à vizinha Caetés. Foram realizados trabalhos de drenagem, revestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal. O trecho implantado complementa os 34,1 quilômetros restantes da estrada, que também receberam serviços de manutenção da pavimentação e reforço no sistema de sinalização, totalizando 39,3 quilômetros entre o entroncamento da PE-180, em São Benedito do Uma, e a BR-423, em Caetés. A iniciativa favorece cerca de 100 mil moradores do Agreste Meridional, que passarão a ter mais conforto, agilidade e segurança na estrada.

“A requalificação da PE-193 também gera um impacto positivo para a retomada do crescimento da economia do Agreste. A obra favorece as atividades turísticas e o escoamento da produção leiteira, agrícola e pecuária da região”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Ainda nesse âmbito, Paulo Câmara autorizou as obras de recapeamento e requalificação das vias urbanas em concreto betuminoso, somando mais de R$ 1,3 milhões em investimentos, além da liberação de R$ 480 mil para implantação de rede de abastecimento que atenderá o Matadouro Público da cidade e fornecerá água tratada para mais de 20 mil pessoas.

Para Capoeiras, foi anunciado ainda a implantação de uma Central de Oportunidades e de uma cozinha comunitária, que oferecerá 200 refeições por dia. O governador também garantiu R$ 65 mil de repasse para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e entregou Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV) para condutores de motos.

Acompanharam a comitiva os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Eduardo Figueiredo e José Maurício (Casa Civil).

Participaram também os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Detran-PE, Roberto Fontelles; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os deputados federais André de Paula e Silvio Costa Filho; os deputados estaduais Doriel Barros, Marcantônio Dourado Filho e Álvaro Porto; os prefeitos Nivaldo Tirri (Caetés) e Nego do Mercado (Capoeiras), além de outros prefeitos e vereadores da região.

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Postado por Edmar Lyra às 18:06 pm do dia 18 de novembro de 2021

Hélio Guabiraba anuncia apoio do ex-vereador do Recife Severino Gabriel

Em meio a uma série de apoios anunciados nas últimas semanas, nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a deputado estadual Hélio Guabiraba conseguiu mais um apoio importante: do ex-vereador do Recife Severino Gabriel.

A formalização da parceria aconteceu durante uma visita de Hélio Guabiraba ao ex-parlamentar no Morro da Conceição.

Durante a visita, Hélio Guabiraba destacou a história de Severino Gabriel. “É uma figura histórica da política recifense e tem uma trajetória idônea. Gabriel tem muito trabalho prestado à população da Zona Norte e agora chega para somar ao nosso grupo”, declarou.

Por sua vez, Severino Gabriel disse que Hélio tem se destacado. “Foi construindo sua própria história com muito esforço e, assim como eu, sempre com o objetivo maior de ajudar as comunidades carentes da nossa cidade”.

O ex-vereador complementou. “É um homem do povo. Hélio é um político diferenciado que conquistou meu respeito por todo o trabalho que vem fazendo”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 16:21 pm do dia 18 de novembro de 2021

Recentro: Prefeitura do Recife lança programa para revitalização do centro da cidade

Foto: Rodolfo Loepert

Coração econômico, histórico e cultural do Recife, os bairros do centro da cidade convivem com a movimentação do comércio, com a inovação do parque tecnológico e agitada vida cultural, mas também com os desafios construídos ao longo de muitos anos. Para pensar essa área da cidade de maneira integrada e explorar toda sua potencialidade, a Prefeitura do Recife lançou, nesta quinta-feira (18), no auditório do Cais do Sertão, o Recentro. Na ocasião, o prefeito João Campos também anunciou que a Chefe do inédito Escritório de Gestão do Centro será Ana Paula Vilaça.

“A gente lança hoje o Recentro, que é um grande plano de manutenção, de cuidado, de incentivos fiscais para o centro da cidade. Então a gente lança esse plano e um modelo de governança. Ana Paula Vilaça vai, a partir de agora, ser a secretária chefe da gestão do centro do Recife. A gente tem pelo centro, um carinho muito grande, todo recifense que eu conheço, que eu converso, demonstra um carinho muito grande pelo centro. Qual é o grande desafio? Todo mundo gosta, mas tem que ter alguém com a vida dedicada a cuidar de todos os problemas e potencialidades do centro. E agora a gente cria uma estrutura permanente para isso, empoderada, e que vai poder tratar tanto de questões rotineiras quanto de pautas estratégicas de longo prazo para o centro da cidade”, explicou o gestor municipal no lançamento.

O Programa vai ter como eixos de ação um ousado plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e  a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Tudo isso será gerido pelo Escritório Recentro de Gestão, uma nova estrutura montada exclusivamente para pensar o centro da cidade em toda sua complexidade e que responderá diretamente ao prefeito João Campos.

Ana Paula Vilaça ocupa há 10 meses a função de secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, onde já acompanha a implementação de projetos importantes para o centro da capital pernambucana e assumirá a chefia do Escritório Recentro de Gestão no próximo dia 1º de dezembro. Ana Paula é formada em Arquitetura e Urbanismo e em Direito, e também tem mestrado em Planejamento Urbano. Em 2013, a arquiteta começou a atuar na Prefeitura do Recife como Gerente Geral do Recife Antigo, na Secretaria de Turismo. Em 2016, tornou-se presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Em 2017, retornou à Prefeitura como secretária de Turismo, Esportes e Lazer.

“É um grande desafio cuidar do centro histórico da cidade do Recife, que tem um grande potencial, pela sua história, arquitetura, tradição, cultura. Então a gente está montando esse time, para cuidar, especificamente, dessa região da nossa cidade, com vários projetos, tanto intervenções públicas, quanto privadas. Então vai haver uma governança, um canal de escuta da sociedade civil, das entidades que atuam aqui no centro histórico, para que a gente promova essa requalificação e essa revitalização”, declarou Ana Paula Vilaça. “Haverá muitas novidades. O Recentro é o primeiro passo de muitas ações e projetos que serão implementados. Alguns já começaram, como o anúncio de hoje de um pacote de benefícios fiscais, de incentivos fiscais, além de obras de infraestrutura. Com a parceria com a iniciativa privada, a gente pretende trazer vida e requalificar o centro histórico da nossa cidade”, acrescentou ela.

INCENTIVOS FISCAIS – O eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do Bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.

“Incentivo fiscal é um instrumento, é o começo da resolução, a gente está dando redução de ISS e de IPTU. Quem fizer uma revitalização de imóveis, ou recuperação parcial ou total, pode ter até 100% de redução no IPTU, e, nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%. E, além disso, quando isso for destinado a moradia, que é algo que é importante a gente estimular para poder revitalizar o território, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social; e pode também aumentar a parte de ITBI. Em relação ao ITBI, a gente vai dar até 100% de isenção tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia”, detalhou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fisher.

Para impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.

A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção.

Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.

INOVAÇÃO – O Recentro também tem o objetivo de impulsionar a vocação da área central da cidade para a tecnologia e inovação, setor responsável por reconfigurar o uso da área histórica do Bairro do Recife. Para isso, o acesso aos benefícios fiscais concedidos ao Parque Tecnológico serão desburocratizados.  Outra ação  de inovação prevista para o Recentro é o Recife Living Labs, um banco de testes regulatórios e tecnológicos que permite a instalação de ambientes experimentais para realização de inovações científicas, tecnológicas, urbanísticas e empreendedoras. Para tal iniciativa, a Prefeitura do Recife deverá celebrar parcerias com empresas, universidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), instituições de pesquisa, órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais da área de TI visando construir práticas sustentáveis para desenvolvimento urbanístico e social.

Dessa maneira, no território dos bairros do Recife, Santo Amaro e trecho do de Santo Antônio – especificamente na Avenida Guararapes – poderão ser criados modelos de negócios inovadores com ações experimentais e bem mais flexíveis quando se refere ao ambiente regulatório. A ideia é incentivar a criatividade para propor novos modelos de negócios e permitir aos que já existem terem acesso a regulações com menos amarras, mas que não comprometa a economia e as entidades. Portanto, as exigências são reduzidas para que as inovações sejam exploradas e testadas ao máximo, de tal maneira que alcance um patamar de segurança adequada quando for replicada no ambiente de negócios usuais.

INVESTIMENTOS PÚBLICOS – A Prefeitura do Recife vai seguir fazendo sua parte investindo diretamente na infraestrutura da área. Os primeiros passos já foram dados com a nova iluminação do Parque das Esculturas, a pedestrianização da rua do Bom Jesus, a reabertura da Casa do Carnaval, entre outros investimentos em andamento. E as próximas ações em estudo para a área pela Prefeitura do Recife são o embutimento da fiação do Bairro do Recife, Iluminação em LED para todo o centro, além de um projeto de iluminação cênica em pontos estratégicos, a recuperação do Mercado de São José e potencialização do Pátio de São Pedro.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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