Blog Edmar Lyra

A vacinação imediata de policiais civis e oficiais de justiça contra a Covid-19 foi motivo de apelo encaminhado ao governo do estado, nesta terça-feira (08.06), pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB). No caso dos policiais, o parlamentar solicitou, ainda, que estes profissionais sejam vacinados diretamente pelos municípios.

Nos requerimentos protocolados junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Porto destaca que, no dia 06 de abril, data do início da vacinação dos profissionais da segurança do Estado, os policiais civis comemoraram, uma vez que a medida traria a estes profissionais uma maior tranquilidade para exercerem a função de garantir tranquilidade e segurança à população.

Todavia, destaca ele, os policiais civis tem se queixado do ritmo lento na vacinação do efetivo. Isso porque, diferentemente de outras categorias, como rodoviários e policiais penais, que são vacinados diretamente pelos municípios juntamente com as demais prioridades do Plano Estadual de Vacionação, os civis estão sendo vacinados unicamente em locais indicados pela própria Policia Civil, o que, diante da limitada estrutura, torna lento o processo de vacinação.

Tanto que, após 45 dias do inicio da vacinação, apenas cerca de 3.000 policiais civis foram vacinados, de um efetivo total de aproximadamente 6.300 policiais. “Esta realidade, em virtude da excessiva burocracia, acaba por expor grande parte do efetivo policial à elevado risco de contaminação o que compromete o já insuficiente efetivo policial, dificultando a garantia de segurança a população”, diz.

O deputado ressalta que estes profissionais, por exercerem atividades essenciais, não pararam seus trabalhos em nenhum momento durante período de pandemia.
“Dessa forma, diante da essencialidade das funções por eles exercidas, se mostra necessário que seja garantida a vacinação imediata”.

No que diz respeito ao apelo em favor da inclusão dos oficiais de justiça na categoria prioritária do Plano de Vacinação contra à Covid-19, o deputado salienta que se trata de profissionais que têm fundamental importância para o bom andamento do Poder Judiciário e que acabam por se expor constantemente, já que atuam em presídios, hospitais, bairros e em todos os setores do Judiciário.

O deputado frisa que assim como os policiais civis, estes profissionais não pararam seus trabalhos no período de pandemia, e que, apesar da implantação do home office em diversos setores dos Tribunais, os oficiais de justiça cumprem suas funções normalmente.

Os apelos foram endereçados ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Saúde, André Longo, e ao secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Com o objetivo de oferecer um serviço de saúde cada vez melhor aos recifenses, o prefeito João Campos assinou um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura da Cidade do Recife e o Instituto de Estudos para Políticas Públicas de Saúde (IEPS) na manhã desta terça-feira (8). No seu gabinete, o gestor municipal realizou um encontro virtual com a equipe técnica do IEPS e a participação do associado fundador, o economista e ex-presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga, para firmar o acordo. O objetivo do acordo é, com o apoio e consultoria técnica do instituto, aperfeiçoar as políticas públicas de Saúde no Recife.

“Quando a gente faz qualquer pesquisa de opinião aqui no Recife ou em qualquer cidade do Brasil, a saúde aparece como a área em que as pessoas mais desejam melhorias. Precisamos trabalhar a qualidade do atendimento e medir a qualidade do serviço, pois o cidadão olha para a Prefeitura como uma grande plataforma de serviços e população espera que esses serviços sejam cada vez melhores”, disse o prefeito.

“Sobretudo num momento como esse, que o Brasil e o mundo passam pela maior crise enfrentada por todas as gerações vivas, a gente precisa ter uma capacidade de cooperação muito grande e entender que aquilo que deve nos unir é muito maior do que eventuais divergências. Eu acredito que a cooperação deve ser feita não apenas no discurso, mas também quando temos oportunidade de decidir e coordenar times, devemos unir os propósitos e superar os problemas”, completou o prefeito João Campos.

O Plano de Trabalho que será executado a partir da assinatura tem três eixos. O primeiro prevê a implementação de um sistema de monitoramento de qualidade e resultados finais em saúde, com o objetivo de mensurar qualitativamente o serviço final prestado ao usuário da rede de saúde do Recife. O segundo trata de criar unidades de alto impacto orientada na avaliação dos problemas e necessidades da rede de saúde do município. Por fim, a parceria irá ainda construir uma agenda legislativa com soluções para políticas de saúde no Recife.

Armínio Fraga agradeceu o encontro e falou do entusiasmo com o trabalho a ser desenvolvido. “O que faz as coisas andarem é gente, são as pessoas. Para nós, essa parceria é muito importante e nós enxergamos essa aproximação com o Recife como um desafio quase existencial para nós. Podem contar conosco, procuramos ser rigorosos, mas não dogmáticos. O nosso negócio é trabalhar em equipe. As equipes estão em contato, o que nos faz acreditar muito nesse projeto”, avaliou.

O IEPS é uma instituição sem fins lucrativos que defende a ideia de que toda a população do Brasil deva ter acesso à saúde de qualidade e que o uso de recursos e a regulação do sistema de saúde sejam os mais efetivos possíveis. O Instituto conta com um Conselho Consultivo multidisciplinar, não remunerado, cujos membros desenvolvem trabalhos em distintos âmbitos do setor. Fazem parte do Conselho: Drauzio Varella, Guilherme Frering, João Biehl, Lígia Bahia, Márcia Castro, Paulo ChapChap e Paulo Hartung. Ele é dirigido pelo cientista político Miguel Lago, apoiado pelos economistas Rudi Rocha (Coordenador de Pesquisa) e Rodrigo Fiães (Diretor Administrativo-Financeiro).

O presidente dos Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, disse que a expectativa do partido para as eleições de 2022 é ampliar o número de deputados estaduais e federais. Em entrevista à Rádio CBN Caruaru, nesta terça-feira (08), o parlamentar comentou sobre a disputa eleitoral no próximo ano, mas ressaltou que as prioridades do PP são o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e o trabalho para viabilizar a vacinação dos brasileiros.

“Nós estamos trabalhando para minimizar os efeitos da crise sanitária e econômica na vida das pessoas. Isso inclui construir alianças e desenvolver um trabalho conjunto com pessoas qualificadas, o que também passa pela política. A consequência desse trabalho é a possível ampliação da nossa base, que pode chegar a 15 deputados estaduais e 5 deputados federais”, avaliou Eduardo da Fonte.

EXCLUSIVO

O PSL está em vias de integrar a Frente Popular, o deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, indicou José Lindoso de Albuquerque Filho para assumir a presidência do Porto do Recife em substituição a Marconi Muzzio, que teria dito a pessoas próximas que deixará o cargo ao final de deste mês.

O PSL, que em 2020 lançou uma candidatura a prefeito do Recife contribuindo para a fragmentação e consequente fragilização da oposição, ajudaria novamente o PSB e a Frente Popular oferecendo seu importante tempo de televisão e de rádio para as eleições de 2022.

Com este movimento, o PSB retira um importante ativo da oposição para 2022, dificultando a construção de um palanque competitivo para o grupo que almeja enfrentar os socialistas no próximo ano.

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, depois de 100 dias como Prefeito em Exercício, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB) dirigiu o foco para a questão mais séria do momento: a Pandemia da COVID-19. O presidente do Legislativo Municipal fez um pronunciamento sobre os avanços do Coronavírus em Pernambuco e Arcoverde; alertou para a necessidade das medidas de prevenção; e apresentou um Projeto de Lei para permitir a inclusão de uma série de categorias de trabalhadores na lista de Grupos Prioritários do Programa de Vacinação da COVID-19, em âmbito municipal.

“Vivemos um dos piores momentos da Pandemia. Aqui em Arcoverde, os casos de COVID se multiplicam. Só para dar uma ideia, no final de março, quando assumi a prefeitura, sobravam vagas de UTI no Hospital Regional; e dos 30 leitos do Hospital de Campanha, cinco ou seis eram ocupados. Agora não há mais vagas em nenhum dos dois lugares. Já existem filas de espera tanto no Hospital Regional quanto no Hospital de Campanha. De acordo com as informações mais recentes, pode chegar a faltar pontos de oxigênio. Isso é muito sério: as pessoas podem até morrer sem ar, pela falta de oxigênio”, alertou Siqueirinha.

Siqueirinha foi além do pronunciamento de alerta sobre da COVID-19. No mesmo dia da Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara Municipal deu entrada em um Projeto de Lei dirigido exatamente à proteção dos grupos de trabalhadores de Arcoverde mais expostos às contaminações pelo Coronavírus. “Como não gosto de ficar só na conversa, decidi iniciar meu retorno ao Legislativo Municipal com uma ação prática em defesa de setores da população mais expostos à COVID-19. Apresentei um projeto de lei para que categorias com maiores riscos sejam incluídas na lista de Grupos Prioritários de vacinação. Nosso intuito é permitir a imunização imediata de Profissionais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social; Bancários; Trabalhadores de Farmácias; Trabalhadores de Postos de Gasolina; Trabalhadores de Supermercados; Trabalhadores de Padarias; e Trabalhadores de Mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento da população. Vale ressaltar que todas essas categorias – incluídas como beneficiárias do nosso Projeto de Lei – já fazem parte de atividades consideradas essenciais”, concluiu Siqueirinha.

Mantendo diálogo com representantes do Polo de Confecções do Agreste e entidades associativistas, o deputado estadual Erick Lessa se comprometeu a unir forças com o setor na busca pela retomada das atividades econômicas antes do Dia dos Namorados (12/06). Segundo os representantes do setor produtivo, a data é uma das mais importantes para o aquecimento da economia.

De acordo com o deputado, é necessário atender às demandas de saúde e de economia simultaneamente. “Ao mesmo tempo que as medidas sanitárias são adotadas, deve-se encontrar formas para garantir o trabalho e a dignidade dos cidadãos, para evitar problemas sociais advindos do desemprego e da falta de renda”, afirma Lessa.

O parlamentar complementa que percebe-se um decréscimo nas solicitações de leitos de UTIs no estado nas últimas semanas. “A partir desta tendência de queda, entendemos que é possível um retorno gradual e responsável das atividades, enfatizando o cumprimento dos protocolos de saúde”, declara.

Um dia depois do encontro que lançou o nome do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto como pré-candidato ao Senado, uma nova reunião foi realizada com a presença da deputada estadual, Clarissa Tércio (PSC), que, ao lado do Coronel Meira, é uma das opções conservadoras para disputa do Governo de Pernambuco, em 2022.

A conversa desta segunda-feira (07), que foi realizada num hotel no Recife, também contou com as presenças da Deputada Federal e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL) e do Deputado Estadual, Alberto Feitosa (PSC) que participaram das conversas de alinhamento político, no último domingo (06).

“As forças conservadoras de Pernambuco estão se juntando em prol de uma chapa majoritária forte, que leve consigo os lemas: Deus, pátria, família e liberdade; além disso, devemos estar totalmente alinhados com os planejamentos do nosso Presidente Jair Bolsonaro, pois, só com a união dos homens e mulheres de bem, poderemos reelege-lo e trabalhar para afastar, de vez, o PSB do Governo de Pernambuco”, informou Coronel Meira – que após a reunião, seguiu com Bia Kicis para Brasília/DF, onde terão agendas políticas importantes para 2022.

O secretário de articulação institucional, Wellington Guenes, acaba ser assassinado na frente da prefeitura de Pesqueira. O crime aconteceu durante a comemoração do aniversário do prefeito em exercício, Bal de Mimoso, e chocou a população.

O vereador do Recife, Alcides Cardoso (DEM), pediu união e empenho de toda a população pernambucana, nesta segunda-feira (07/05), para manter o frevo com o título de Patrimônio Cultural do Brasil, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há dez anos. O pedido foi feito durante a Reunião Pública Virtual “O frevo é nosso”, presidida pelo democrata, sobre a revalidação da honraria.

“Muitas pessoas desconhecem o processo de revalidação desse título concedido pelo Iphan, mas sabem o valor do frevo para Pernambuco e o Brasil, seja cultural, social e econômico”, disse Alcides Cardoso. “O frevo tem uma importância fundamental na cultura, gera emprego e renda e é responsável pelo sustento de muitas famílias. Contamos com a população nesta importante campanha”, explicou.

A reunião pública contou com as presenças, entre outros, da deputada estadual Priscila Krause (DEM); de Giorge Bessoni, membro do Iphan; do vice-presidente do Galo da Madrugada, Rodrigo Menezes; do diplomata Carlos Alberto Asfora; de Pedro Afonso Ivo Franco, consultor cultural da Unesco; e de Margarida Cantarelli, presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Artistas expoentes do frevo, como Maestro Spok, Dudu Alves (Quinteto Violado) e Rominho Pimentel (Banda Som da Terra) também participaram dos debates.

Todos foram unânimes ao destacar a relevância do frevo e fizeram coro pela participação popular na campanha do Iphan. Giorge Bessoni, do Iphan, explicou como funciona o processo de revalidação de um título de Patrimônio Cultural do Brasil e ressaltou que as manifestações da população são extremamente importantes para a manutenção do título. Ele lembrou que o fim do prazo não será estendido pelo órgão.

“O processo de revalidação passa pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a continuidade ou não do título. É muito importante que as pessoas participem e manifestem suas opiniões, o frevo é um bem cultural de extrema importância no Brasil. Se a revalidação for negada, mantém-se apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo”, disse.

A deputada estadual Priscila Krause ressaltou que a mobilização de toda a população em defesa de uma das mais importantes manifestações culturais pernambucanas vai fortalecer ainda mais o nome do Recife e de Pernambuco. “Vamos continuar preservando a nossa cultura e as nossas tradições. Participar desta campanha é dizer sim à nossa capital e ao nosso estado, é valorizar nossas riquezas”, defendeu.

Para participar da campanha do Iphan, basta que as organizações e qualquer cidadão se manifestem por e-mail (dpi@iphan.gov.br) ou por carta endereçada ao Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135. A manifestação também pode ser feita via formulário digital https://forms.gle/2GrKY7bDCYtamTMr9.

“O frevo faz parte da nossa identidade, das nossas raízes, é a manifestação cultural da nossa gente, o símbolo máximo do nosso carnaval”, destacou Alcides Cardoso. “É justo que este título de Patrimônio Cultural do Brasil do frevo seja revalidado e torcemos para que isso aconteça, mas precisamos do apoio de toda a população nesse processo. O frevo é nosso”, completou Alcides Cardoso.

Revalidação – A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan, conforme o Decreto Federal nº 3.551/2000, que institui as regras de proteção, ocorre a cada dez anos. No caso do frevo, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi concedido em 2012. Com a publicação de pareceres técnicos no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de maio, o Iphan concedeu 30 dias para a população se manifestar sobre a revalidação dos bens.

Para a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil, o Iphan elaborou os pareceres que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade, aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução.

Após o prazo, as manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, para subsidiar a avaliação do bem registrado. Depois de a Câmara decidir sobre a reavaliação do bem, o processo segue para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.