Blog Edmar Lyra

Para facilitar o acesso da população aos absorventes íntimos, a deputada Simone Santana solicitou ao Governo do Estado a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos em Pernambuco. A parlamentar formalizou o apelo por meio da Indicação Nº 8352/2021, que também prevê a retirada do imposto sobre coletores e discos menstruais, alternativas mais sustentáveis em relação aos absorventes descartáveis.

Apesar de ser um item essencial à saúde feminina, o absorvente não é considerado um produto sanitário de primeira necessidade em Pernambuco, não sendo incluído nas cestas básicas. Isso impacta diretamente a população de baixa renda que necessita desses produtos.

“Recentemente, Pernambuco deu um grande passo com a criação do Programa de Educação em Saúde Menstrual para todas as escolas da rede estadual. Mas precisamos ir além e facilitar o acesso de todas as cidadãs a esses produtos essenciais para a dignidade e a saúde feminina”, declara Simone Santana. “A retirada do imposto vai reduzir o preço dos absorventes e pesar menos sobre o bolso das pernambucanas, que já foram tão afetadas pela alta do preço de produtos básicos”, justifica.

A higiene menstrual é um direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014. Ele engloba tanto o acesso das pessoas que menstruam a absorventes ou coletores, quanto ao saneamento básico, banheiro e água.

A bancada pernambucana no Congresso Nacional, liderada pelos deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), comemorou o empenho de R$ 257 milhões em projetos para o estado. São 17 ações contempladas pelas emendas de bancada, que vão desde investimentos na educação, como no caso de recursos disponibilizados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de infraestrutura, como os valores destinados à construção e reforma do Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha.

“Esse trabalho é fruto da união de todos os membros da bancada de Pernambuco. Continuaremos juntos em 2022 na fase de execução de todos esses projetos que são vitais para diversas áreas do nosso estado”, comentou Augusto Coutinho. Só no Arquipélago de Fernando de Noronha, foram destinados R$ 19 milhões. “Esse é um destino que é uma vitrine para o turismo de Pernambuco. Precisamos melhorar a infraestrutura para aumentar tanto a capacidade para recebimento de passageiros, como dar mais conforto aos turistas que chegam ao destino”, completou.

O deputado destacou ainda que, dentro dos recursos, há valores importantes destinados ao combate às secas no interior do estado. Para a aquisição de máquinas e equipamentos para o homem do campo, estão sendo destinados R$ 19 milhões. Entre as obras de infraestrutura, destacam-se recursos na ordem de R$ 16 milhões para a PE-33, o Anel Viário da Região Metropolitana, e R$ 31 milhões para obras de recuperação da BR-232.

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei 245, de autoria da Comissão Executiva, que autorizou a entrega de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à prefeitura, que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a história e o projeto foi aprovado por unanimidade na Casa.

“Esse é um momento histórico para o poder Legislativo do Recife. Com essa decisão, estamos promovendo o investimento direto em projetos que vão mudar para melhor a vida de muitas pessoas, especialmente das que mais precisam da proteção do poder público”, afirmou o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB).

O montante é resultado de uma série de economias realizadas pela Câmara Municipal, como a diminuição de custeio e a informatização dos processos, além dos cortes provocados pela pandemia. Outra parte dos recursos são originários do fundo para a construção da sede do Legislativo, criado pela lei municipal número 17.853/2012. De acordo com a legislação, a verba do fundo só poderia ser usada para aquisição de um novo prédio para abrigar os trabalhos da Casa de José Mariano.

“Foi uma demonstração de grandeza de vereadoras e vereadores, que deixaram de lado suas bandeiras partidárias para aprovar um projeto que beneficia a população da cidade. A gente sabe que, quando tem obra no município, tem geração de emprego e renda. Com esta destinação, a Câmara dá uma contribuição direta para a retomada econômica do Recife”, explicou o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP).

A pandemia da covid-19 trouxe diversos desafios para a população mundial e um deles foi o retrocesso econômico, com o aumento do desemprego e redução de investimento de grande, médio e pequeno porte. Em Pernambuco não foi diferente, mas o cenário vem mudando e o município do Cabo de Santo Agostinho tem se destacado no Estado pela instalação de grandes empresas que estão movimentando a economia local.

Mesmo num cenário difícil, com os desafios impostos pela pandemia da covid-19 na área sanitária e também na vida econômica de todos os brasileiros, o município do Cabo de Santo Agostinho conseguiu atrair investimentos durante o ano de 2021 que, no final das contas, resultou em saldos positivos na geração de emprego da cidade.

A lista de empresas que passaram a investir este ano no Cabo por suas potencialidades logísticas e mercado consumidor é extensa e envolve grupos globais, nacionais e regionais como Assaí Atacadista, MadeiraMadeira, Distribuidora Distac, Grupo Tupan, Brisanet e Amazon. Os bons frutos gerados apenas em um ano da atual administração são apenas o começo. O trabalho de atração de novos investimentos para o município não para e outros grandes players do mercado nacional demonstram intenção de vir para o Cabo, a exemplo do Grupo Mateus, gigante brasileiro do varejo.

Toda essa movimentação econômica gera, na outra ponta, milhares de empregos, que podem ser medidos em números. De acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), de janeiro a outubro de 2021, o Cabo criou 2.286 novos empregos, num saldo positivo de 12.871 pessoas admitidas, contra 10.585 demitidas. Quando o Ministério do Trabalho, responsável pelo Caged, fechar os números dos 12 meses do ano, a tendência é que esse saldo positivo seja ainda maior.

A prefeitura também articula a instalação de novas empresas de turismo e viagens, setor em que o município tem vocação natural para oferecer serviços e mão de obra. “Reduziremos o ISS da região do Paiva de 5% para 2% para fomentar o setor no município. Com o incentivo, diversos empreendimentos já manifestaram o desejo de se instalarem aqui. Sem contar que o antigo Sheraton Hotels & Resorts está em reforma para abrir as portas com uma nova bandeira”, lembra o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém. A prefeitura planeja estender o benefício para todos outros serviços em 2022.

Assueldo de Melo tem 31 anos, é morador da Cohab e está entre os cabenses que conseguiram um emprego em 2021. Ele conta que mora com a esposa e o filho de 8 anos e ficou desempregado com a pandemia. “Na minha casa só eu estava trabalhando e quando perdi o emprego fui até a Agência do Trabalho. Fiz algumas seletivas e fui chamado por quatro empresas, sou muito grato por todo apoio”. Ele foi contratado por uma empresa de logística e, desde março, é operador de Produção no local.

Com o apoio do município, a Agência do Trabalho do Cabo, que também tem a participação dos governos federal e estadual, foi responsável pelo encaminhamento de mais de 6.000 candidatos a vagas de emprego, dos quais mais de 10% conseguiram se integrar à força de trabalho. Com essa performance, a agência de emprego do Cabo está entre as três que mais emplacaram empregos no Estado.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) esteve no município de Exu no último final de semana para realizar a entrega de 19 sanfonas para o Projeto Asa Branca, que homenageia e trabalha o legado deixado pelo exuense Luiz Gonzaga. Os instrumentos musicais foram adquiridos com uma emenda parlamentar de Tadeu no valor de R$ 100 mil.

“Esse tipo de ação, de valorização da Cultura do Brasil, é um orgulho e uma premissa do nosso mandato. E nesse caso ainda mais por ser também de fortalecimento da história e do legado de Luiz Gonzaga, um pernambucano que muito nos orgulha”, comentou Tadeu.

Tadeu relembrou o início de sua campanha para Deputado Federal em 2014, quando chamou os meninos do Projeto Asa Branca para tocarem na abertura do seu comitê no Recife. E se orgulhou por ver o projeto seguindo em frente e mais ainda por ter conseguido ajudar de forma efetiva.

“Vamos fortalecer o Projeto Asa Branca para que ele continue a ser um poderoso instrumento de revelação de novos talentos musicais, em especial na sanfona, e, naturalmente, gerador de oportunidades que mudem a realidade de tantos meninos e meninas de toda a região do Araripe. E queremos ver esse projeto brilhando não só em Exu, mas em todo o Pernambuco e também no Brasil”, concluiu Tadeu.

Tadeu Alencar tem uma forte ligação com o município de Exu, já tendo destinado mais de R$ 8 milhões de suas emendas parlamentares para ações não só na Cultura, mas também na Saúde, na Educação, na Infraestrutura e na Agricultura.

Música, emoção, realização de sonhos, superação e trajetórias de vidas transformadas pelo Brega. Todas estas histórias subiram ao palco do Teatro do Parque, na Boa Vista, na noite desta segunda-feira (13), durante a 2ª edição do Prêmio Brega Awards, iniciativa que contou com apoio da Prefeitura do Recife. O  primeiro homenageado da noite foi o prefeito João Campos, escolhido por ter oficializado o ritmo como patrimônio imaterial da cidade, incentivando artistas, dançarinos, empresários e todas as cadeias produtivas cultural e econômica da capital pernambucana.

“É fundamental a gente reconhecer a nossa cultura, o nosso patrimônio cultural imaterial: o Brega. E que agora é reconhecido por uma lei sancionada em nossa cidade. Recife tem tradição no ritmo. Aqui, no Teatro do Parque, vemos a apoteose desse reconhecimento, de quem faz a cultura, de quem faz o Brega, desde o romântico ao brega funk, sendo motivo de alegria na nossa cidade”, destacou João Campos.

“Esse é um movimento que precisa ser naturalmente fortalecido, reconhecido e respeitado. A gente sabe o potencial cultural que Recife tem, que a periferia e a juventude têm. E precisamos compreender que uma cidade é feita de vários ritmos, de diversos formatos e linguagens diferentes. O Brega é um patrimônio nosso que tem, inclusive, ganhado destaque na cena nacional. Essa é uma grande potencialidade”, acrescentou o prefeito.

O Brega Awards contou com 19 categorias que incluem os melhores MCs, cantores, dançarinos, ballets, bandas, produtores musicais, assim como categorias relacionadas à internet. E ainda, prêmios focados em produtos artísticos, como melhores músicas, clipes e DVDs. Cada vencedor recebeu um troféu que consiste em um exemplar dourado do Juliet, modelo de óculos popular entre os jovens da periferia.

O Teatro do Parque foi palco de apresentações de sucessos do Brega, nas vozes de Conde Só Brega, Michelle Melo, Dany Miller, Dayanne Henrique, DJ Bregoso, entre outros. Atento aos ícones do movimento e às apresentações que renovam o estilo musical, o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destacou o poder de influência do ritmo nas periferias. “Nós vemos hoje uma demonstração de força do movimento Brega e a gente vem de um histórico muito longevo do que já representa o Brega na cultura recifense. Um Brega capaz de se renovar permanentemente com várias expressões e manifestações ligadas ao mesmo movimento. Esse é um ritmo que envolve música, produção, dança, descobertas e aprendizados para a juventude que entra na carreira musical inspirada pelos ícones do Brega”, pontuou o secretário.

“Hoje é uma noite muito especial e simbólica para gente, sobretudo para a juventude que vem da periferia. Eu me sinto muito contemplado, porque eu cresci na favela, cresci em um contexto em que as pessoas sempre estigmatizaram e tiveram um preconceito muito forte com o brega funk. A gente olhar, no Teatro do Parque, toda essa galera do brega funk, que a gente sabe que é representada por uma juventude preta e periférica, é muito simbólico. Quero agradecer muito ao prefeito por poder enxergar a potência da juventude e poder fortalecer a cultura da nossa cidade”, compartilhou o secretário-executivo de Juventude do Recife, Marcone Ribeiro.

PATRIMÔNIO – Em julho deste ano, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou lei que declara o movimento brega Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Com a iniciativa, a gestão municipal busca fortalecer um ritmo que é tão característico em todas as regiões da cidade, embalando a vida de milhares de pessoas de todas as classes socioeconômicas. De acordo com o texto da lei, “essa é uma forma de incentivar e valorizar os artistas, dançarinos, empresários e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuem com o cenário econômico e cultural da cidade do Recife”.

Em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais da saúde durante a pandemia da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), propôs uma sessão solene para homenagear a categoria.

A solenidade reuniu representantes de entidades profissionais ligadas ao combate e prevenção da pandemia junto à população.

Durante o evento, Eriberto Medeiros destacou a abnegação dos profissionais da saúde que não mediram esforços para ajudar os pacientes, proteger a população e consolar as famílias das vítimas do novo Coronavírus.

“Todo o Poder Legislativo de Pernambuco é grato a quem esteve na linha de frente do combate ao vírus, arriscando suas vidas para salvar tantas outras”, enfatizou

A cerimônia foi presidida pelo deputado Aglailson Júnior (PSB). O parlamentar também agradeceu aos que atuaram na linha de frente e aos que de alguma forma contribuíram para o trabalho de prevênção.

“Reconhecemos o compromisso, a humanização e a dedicação dos trabalhadores da saúde que, ao cuidarem dos outros, cuidam de todos nós e da sociedade pernambucana. Eles sabem a importância de cada vida”, afirmou.

Durante a sessão solene foram entregues placas de reconhecimento a representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Sindicato dos Enfermeiros (Seepe) e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhosp), além do Conselho Regional de Enfermagem (Coren),

Para a representante do Simepe, Cláudia Câmara, é impossível ficar alheia ao sofrimento dos pacientes e seus familiares. “Esse processo deixa muitas marcas, mas precisamos superar as adversidades porque compreendemos o poder de contribuir com a vida”, disse.

Falando em nome do Seepe, João Andrade pediu aos integrantes das Assembleias Legislativas do país que atuem contra a desvalorização da categoria. “É necessário avançar em relação aos projetos que melhoram nosso piso salarial e nos garantam descanso, uma vez que as jornadas de trabalho são pesadas”, solicitou.

O primeiro-secretário do Cremepe, André Dubeux, defendeu a necessidade de reforçar os cuidados preventivos contra o Coronavírus, mantendo o distanciamento social, a continuidade do uso de máscaras e ampliação da cobertura vacinal.

Já a Secretária-executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SES, Fernanda Tavares, falou sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia.

Também participaram da homenagem aos profissionais de saúde os representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Câmara de Vereadores do Recife, dentre outras instituições do estado.

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda, nesta segunda-feira (13), nas cidades de Panelas, Lagoa dos Gatos e Belém de Maria. A iniciativa faz parte do Plano Retomada, um conjunto de ações com investimentos de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para estimular a geração de emprego e renda em Pernambuco.

A agenda teve início na cidade de Panelas, onde foram inauguradas a Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope) e a sede do 4º Pelotão de Panelas, além de anúncios nas diversas áreas. Na ocasião, Silvio Costa Filho aproveitou o momento para ressaltar a importância dos investimentos que o governador Paulo Câmara está levando para a cidade .“Não tenho dúvida que Paulo Câmara foi o governador que mais trouxe investimentos na história de Panelas. Apenas hoje, ele já anunciou um conjunto de mais de 50 milhões de obras para o município”, disse.

Em seguida, a comitiva seguiu para Lagoa dos Gatos e Belém de Maria, onde foram autorizadas novas intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, recursos hídricos, educação, assistência e desenvolvimento social. “O  Plano Retomada tem sido instrumento de geração de emprego e renda para a população pernambucana, como já aponta o Novo Caged. Além disso, em Brasília, tenho trabalhado para trazer, cada vez mais, recursos para os nossos municípios”, frisou Silvio Costa Filho, que tem o apoio dos prefeitos Ruben (PSB), de Panelas; e Rouph Júnior (Republicanos), de Belém de Maria.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira (13.12), mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), desta vez no município de Panelas, no Agreste Central. O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a décima COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 15 mil pessoas.

“Muito satisfatório chegar em Panelas e ver parcerias se tornando realidade, como a inauguração da COPE, que vai ajudar na geração de emprego e renda. É um local adequado para ter acesso ao microcrédito, ao capital de giro”, destacou Paulo Câmara. “Esse equipamento servirá justamente para atender aos trabalhadores e empreendedores que mais precisam do apoio do poder público”, completou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Além da Central de Oportunidades, o governador também inaugurou o novo destacamento da Polícia Militar do município, que conta com sala de videomonitoramento, e anunciou ações importantes em diversas áreas. Para reforçar a infraestrutura viária da região, ele destinou R$ 984 mil à elaboração do estudo para restauração da PE-158, que liga o Agreste Central ao Meridional. A fase de obras tem investimento estimado em R$ 49,2 milhões e vai abranger 49,2 quilômetros, beneficiando aproximadamente 680 mil pessoas.

Na área de recursos hídricos, Paulo Câmara autorizou a licitação para recuperação do sistema de abastecimento de água a partir da Barragem de São Jorge, com investimentos de R$ 5,6 milhões, e destinou R$ 2,5 milhões para implantação e melhoria da rede de distribuição da cidade e do distrito de Cruzes, além da construção da loja de atendimento da Compesa e da melhoria da estação de tratamento de água de Cruzes, beneficiando cerca de dez mil pessoas.

Com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, foram liberados R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária, com capacidade para oferecer 200 refeições diárias. Além disso, foi autorizada a reforma e requalificação do açougue e do mercado público, no valor de R$ 800 mil. No município, também foram assinados convênios para a urbanização da orla do Açude das Cruzes, no valor de R$ 1,5 milhão, e R$ 1,2 milhão para pavimentação de ruas.

Por fim, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Gregório Bezerra, com obras orçadas em R$ 516 mil, e um protocolo de intenções para construção de 15 estações da Via Sacra e de um pórtico de entrada da Serra da Bica, com investimentos de R$ 300 mil.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e coronel Flávio Morais (Segurança Institucional da Casa Militar). Também presentes o diretor da Adepe, João Suassuna; o diretor regional do interior da Compesa, Mário Heitor; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o deputado federal Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Marcantonio Dourado Filho e Laura Gomes; o prefeito de Panelas, Ruben Lima; além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.