Blog Edmar Lyra

Por Delmiro Campos 

Na última quarta-feira (11.08.21) a Câmara Federal, em 01º turno, quando do enfrentamento da PEC n. 125/2011, dentre tantas matérias, rejeitou a proposta de criação do distritão no sistema eleitoral brasileiro e ressuscitou as coligações partidárias.

A matéria ainda será enfrentada em 02º turno na próxima terça-feira (17.08.21) para em seguida ser remetida para apreciação do Senado Federal.

Além de possível resistência no Senado, é fácil especular “rajadas” jurídicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal e a sensação de insegurança é latente.

Acontece que o repertório de estratégias legislativas da Câmara Federal em torno do sistema eleitoral brasileiro estava apenas começando e nessa quinta-feira (12.08.21) foi aprovada proposta de Lei Federal vinda do Senado que institui as federações partidárias com imediato envio a sanção presidencial, e com tempo suficiente até para pretensa derrubada de veto.

Eis que, ao que pareceu, além do plano A com o retorno das coligações, agora temos o plano B, com a hipótese das Federações Partidárias, ainda que aprovada sobre outros pilares, como o de obstar o filtro da cláusula de barreira e dar sobrevida a partidos históricos desta feita, considerados nanicos.

As federações partidárias carregam o discurso de serem instrumento de aperfeiçoamento e amadurecimento partidário em detrimento dos acordos pragmáticos que são as coligações, que possuem o fito único de driblar a concorrência apenas nos certames eleitorais.

O modelo apresentado pelas federações exige que os partidos permaneçam unidos pelo menos durante um mandato, e com ele um novo capítulo de fidelidade partidária, eis que o texto aprovado indica que: “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo majoritário que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra federação”.

A proposta das federações partidárias obteve 304 votos favoráveis e 119 contrários.

O texto original é de autoria do Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e foi apresentado em 2015 propondo que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.

Na Câmara Federal, a relatoria coube ao pernambucano Sílvio Costa Filho (Republicanos/PE) que assim pontuou: “A federação, como nova forma de organização partidária, passa a funcionar independentemente do sistema eleitoral, seja ele proporcional ou majoritário. Em qualquer hipótese, participará do processo eleitoral com um só partido e seus candidatos eleitos dessa forma atuarão nas diversas Casas parlamentares e nos governos. E o resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, que atuam nos parlamentos”.

Apesar da manutenção dos seus programas e símbolos, o grande desafio que se avizinha será o de ver partidos históricos e independentes irmanados e fiéis uns aos outros por pelo menos quatro anos.

Oxalá que as federações partidárias não sejam um disfarce ou plano B da tentativa de ressurgimento das coligações partidárias e possa, ao menos, fortalecer efetivamente os partidos políticos e não dar-lhes apenas uma sobrevida na próxima legislatura.

Delmiro Campos é advogado

O deputado estadual Antônio Moraes comemorou agora noite o resultado do julgamento dos sete ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Ministério Público contra o prefeito Paulo Batista (Republicanos), com este resultado o prefeito garante sua permanência na Prefeitura de Itamaracá.

Antônio Moraes frisou que a vontade do povo de Itamaracá foi respeitada. Os advogados Tito Moraes e Felipe Campos também comemoraram a decisão.

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (12.08), uma série de agendas no Sertão do São Francisco, envolvendo ações do Plano Retomada que receberão um investimento de R$ 178 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, inclusive com previsão de geração imediata de 1,8 mil empregos. Na manhã de hoje, ele esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, em Petrolina, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e assinou projeto de lei dispondo da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas. “Vimos muita dificuldade das pessoas que utilizam a moto como instrumento para geração de emprego e renda, principalmente nesse período de pandemia, onde muitos estavam sem suas atividades, e resolvemos anistiar os débitos anteriores a 2020. Agora, as pessoas só precisam regularizar o de 2021, que teve o prazo prorrogado até dezembro”, complementou o governador.

Durante o evento, Paulo Câmara assinou diversas ordens de serviço. Entre elas, a que determina a elaboração de projetos e licitações para ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades de Petrolina, beneficiando mais de sete mil pessoas, com um aporte de R$ 1,6 milhão. No bairro de Jardim Petrópolis, foi anunciado o projeto de implantação de oito quilômetros de rede de distribuição de água, além da instalação de hidrômetros, beneficiando quase três mil moradores, com investimento de R$ 800 mil. E no distrito de Izacolândia, serão aplicados R$ 450 mil na construção de uma nova estação elevatória e melhorias na estação de tratamento de esgoto, beneficiando cerca de quatro mil habitantes.

Além dos projetos, foi autorizada a licitação para obras de implantação de uma nova rede de abastecimento na localidade Baixa da Jurema, zona rural de Petrolina. Serão assentados 13 quilômetros de rede de distribuição, a partir de um ponto de saída da rede da estação elevatória, em Rajada, para levar água a 160 pessoas. As obras estão orçadas em R$ 406 mil.

Intensificando as ações de restauração da malha viária do Estado, foi autorizada a contratação das obras da PE-655, no segmento de 31 quilômetros, de Petrolina até a divisa com a Bahia, passando pelo povoado de Tapera. O investimento é de R$ 25 milhões. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a restauração é de extrema importância para o setor turístico e econômico de Petrolina. “Essa estrada já faz parte do Programa Caminhos Por Pernambuco e vai trazer um grande ganho para todos os petrolinenses. Esse programa da reconstrução das rodovias do Estado é um grande desafio, mas nosso trabalho vai fazer com que tenhamos uma malha viária segura”, enfatizou.

O governador também anunciou a nomeação de 144 servidores aprovados no concurso de 2017 para a UPE e a liberação de recursos para licitações das obras de construção da Clínica Escola de Saúde – Campus Petrolina (UPE) e da Escola Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, além da licitação para obras de requalificação do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Petrolina, com orçamento estimado em R$ 10,5 milhões e prazo de execução de 12 meses, com entrega prevista para novembro de 2022.

“São importantes iniciativas, que fazem com que Petrolina cresça cada vez mais. A nova Clínica Escola de Saúde vai oferecer atendimento gratuito à população nas áreas da nutrição, fisioterapia e enfermagem, em um momento que estamos precisando muito”, observou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

EDUCAÇÃO – Reforçando o investimento na educação – uma das áreas que mais crescem em Pernambuco – foi anunciada a construção de duas quadras esportivas, dentro do Programa Quadra Viva. A primeira, na Escola Padre Maurílio Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista, cuja obra tem duração prevista de 120 dias, e aporte de cerca de R$ 629 mil. O segundo empreendimento será erguido na Escola Dom Malan, em Petrolina, com duração de 180 dias e investimento superior a R$ 439 mil.

FORÇA LOCAL – Com o objetivo de gerar emprego e renda, atender as adequações das instalações à legislação sanitária e agregar valor à produção de mel, foi assinado convênio com o Projeto Máquina de Sachê e Equipamentos de Laboratório, para Unidade de Processamento de Produtos de Abelha, com a Associação dos criadores de abelhas de Petrolina. Serão investidos mais de R$ 40 mil, beneficiando 37 produtores e produtoras familiares da região das comunidades rurais do município. Também foi assinado convênio com o Projeto Centro Comercial de Produtos da Agricultura Familiar, de Izacolândia, com a Associação dos agricultores e agricultoras familiares do assentamento Senador Mansueto de Lavor, beneficiando em torno de 325 famílias com um investimento de R$ 350 mil.

Participaram dos eventos desta quinta-feira os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Marcelo Barros (Educação e Esportes). Também a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu; o presidente da PERPART, Nilton Mota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados Fernando Monteiro, Dulcicleide Amorim e Antônio Fernando; e os prefeitos dos municípios do Sertão do São Francisco.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira (12) que as transações tributárias tiveram impacto de 27% no crescimento do emprego formal, o que corresponde à criação de 28 mil vagas em 2020. Já o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEM, contribuiu para a geração de 21 mil novos postos de trabalho – um impacto de 15%. Os dados fazem parte de estudo do Ministério da Economia. Segundo o líder, sem as políticas de mitigação do governo federal, os efeitos negativos da pandemia sobre o mercado de trabalho teriam sido três vezes maiores.

“Ao permitir a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, o Programa BEM não só evitou demissões em massa, atingindo a marca de 10 milhões de empregos preservados, como também permitiu a abertura de novas vagas”, explicou FBC, acrescentando que o instrumento da Transação Tributária registrou R$ 100 bilhões em dívidas renegociadas com a celebração de 300 mil acordos no ano passado. “Ao atrair aqueles setores intensivos em mão de obra, como da construção civil, este mecanismo de negociação de passivos ofereceu importante alívio aos caixas das empresas, possibilitando novas contratações.”

Fernando Bezerra lembrou que o País encerrou 2020 com o saldo positivo de 142 mil empregos com carteira assinada e que 1,5 milhão de vagas foram criadas entre janeiro e junho deste ano. “Alcançamos esse número graças à atuação decisiva do governo do presidente Bolsonaro no enfrentamento da crise da pandemia, minimizando as consequências das medidas de distanciamento social que se fizeram necessárias para conter a transmissão do novo coronavírus.”

VACINAÇÃO – FBC também comentou o ritmo acelerado da campanha de vacinação, com mais de 190 milhões de doses distribuídas e 157 milhões de doses aplicadas. “Como resultado desse esforço, 110 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose. Acrescento que 47 milhões de pessoas ou 29% do público-alvo já estão imunizados com as duas doses ou com a dose única. Nesse sentido, o País já registra queda da taxa de ocupação em leitos hospitalares. Pela primeira vez desde novembro de 2020, todos os Estados da Federação estão com taxa de ocupação menor que 80%, e a média de óbitos por dia é a menor desde janeiro deste ano”, disse.

Secretários e servidores municipais de São Lourenço da Mata se reuniram nesta quinta-feira (12), na Arena de Pernambuco, para prestar contas das ações implementadas nos últimos sete meses à frente do Executivo municipal. A “Reunião de Monitoramento” foi comandada pelo prefeito Vinícius Labanca, e contou também com a presença de vereadores da cidade.

De acordo com Labanca, o encontro serviu para estipular novas metas para o segundo semestre de 2021. “Estamos conduzindo a gestão municipal com muita responsabilidade e profissionalismo. Durante todo o dia, os secretários expuseram as ações implementadas pela sua secretaria desde o início do ano. Além disso, o encontro também serviu para estipularmos novas metas para o restante do ano”, disse.

Na ocasião foram discutidos novos projetos que serão implementados em São Lourenço da Mata. “Novos objetivos foram traçados com o intuito de aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados à população. A cada dia que passa São Lourenço da Mata segue forte no rumo do desenvolvimento”, concluiu o gestor.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

A cantora Walkyria foi recebida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) na Câmara dos Deputados e recebeu apoio do parlamentar pela criação da Lei Lucas Santos, que combate o cyberbullying. A deputada estadual Roberta Arraes (PP) também participou do encontro.

“Precisamos atualizar nossa legislação para proteger os brasileiros, especialmente a nossa juventude, das pessoas que usam a internet de maneira criminosa. Vamos nos empenhar pela criação da Lei Lucas Santos para que, em âmbito nacional, haja conscientização e combate ao cyberbullying, além da punição de quem usa as redes para atacar as pessoas e destilar discurso de ódio”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Lei Lucas Santos faz alusão ao filho da cantora Walkyria Santos (Banda Magníficus), encontrado sem vida após sofrer ataques nas redes sociais.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou há pouco, nesta quinta-feira (12), que já está aberto o cadastramento para vacinação de pessoas com idade a partir de 22 anos contra a Covid-19 no município. A aplicação das doses para esse novo grupo vai ser iniciada nesta sexta-feira (13), em todos os 10 pontos de drive-thru, com faixa rápida para pedestres, disponibilizados pela prefeitura. O cadastramento deve ser feito pelo aplicativo De Olho na Consulta ou pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br.

É importante lembrar que o usuário precisa apresentar, no ato da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência. “É uma alegria muito grande a cada vez que nossa gestão vem a público informar mais uma redução na faixa etária da vacinação contra o novo coronavírus. A vacinação é uma forma segura e eficaz de prevenir doenças e salvar vidas, por isso a gente reforça a importância das pessoas se imunizarem. Sigamos juntos nessa luta para que amanhã possamos estar mais próximos”, reforçou o prefeito Anderson Ferreira.

Funcionam como pontos para aplicação das doses, no formato drive-thru, com faixa rápida para pedestres: a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; a Praça Murilo Braga, em Cavaleiro; as escolas municipais Iraci Rodovalho, no Curado, e Benjamin Constant, no Socorro; o Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres; a Faculdade Metropolitana, o Shopping Guararapes, o Sesc e a UniFG, no bairro de Piedade; e o Atacadão, em Prazeres. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

No Dia Internacional da Juventude, a Prefeitura do Recife divulga parcerias para fortalecer as políticas públicas para os jovens. Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito do Recife João Campos, logo após visitar o Galpão de Meninos e Meninas de Santo Amaro, assinou o Memorando de Entendimentos de Parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para viabilizar o projeto “Pautando direitos: a condição juvenil e os impactos na saúde pós COVID-19”, e também assinou a adesão à plataforma digital Um Milhão de Oportunidades (1mio.com.br), uma parceria com o UNICEF, na Prefeitura. As assinaturas foram feitas durante uma reunião remota com representantes das instituições. Até o final do mês de agosto, a Secretaria Executiva de Juventude do Recife (Sejuv) vai informar os munícipes sobre outras articulações e oportunidades importantes para a juventude do Recife.

“A gente tem um compromisso muito grande, enquanto prefeito jovem, com a juventude. Os impactos socio-emocionais, na aprendizagem e na educação, que a pandemia vai legar no mundo e no País são muito grandes e a gente precisa trabalhar isso. Quando a gente firma uma parceria com a Fiocruz para trabalhar a saúde do jovem e trata da empregabilidade e da qualificação com a UNICEF, isso mostra que a gente consegue unir esforços para abordar a pauta da juventude que é uma pauta transversal. O grande gargalo hoje da juventude é a falta de oportunidade, a gente precisa qualificar para garantir a empregabilidade”, comentou João Campos.

De acordo com o coordenador da Agenda Jovem da Fiocruz, André Sobrinho, para promover políticas públicas eficientes para a juventude é preciso pensar de forma intersetorial e integrada. “A Agenda Jovem da Fiocruz tem o interesse em continuar pensando juntos sobre não apenas temas relacionados especificamente à saúde, mas olhando o conjunto de atividades que envolvem a juventude, uma política de juventude integrada e intersetorial. É uma alegria celebrar essa parceria nesse momento, algo que já vem sendo desenvolvido, e a partir desse momento, na gestão do prefeito João Campos, se fortalecerá”, disse ele.

Já a oficial de desenvolvimento e participação cidadã de adolescentes e  Jovens do UNICEF, Luiza Leitão, lembrou de como as parcerias são importantes para se gerar parcerias em benefício da juventude: “a UNICEF está renovando a agenda dos centros urbanos e, dentro dela, a gente tem um milhão de oportunidades. Uma parceria entre as agências das Nações Unidas, a OIT, as secretarias de governo, gestões governamentais, empresas e sociedade civil. São mais de 100 parceiros e que têm o objetivo de dar oportunidades a um milhão de adolescentes e jovens, de 14 a 24 anos, no mercado legal. Estamos integrados. E Recife é a primeira capital a assinar. Pernambuco foi o primeiro estado, e Recife é a primeira capital”.

O projeto “Pautando direitos: a condição juvenil e os impactos na saúde pós COVID-19”, da Ficocruz, visa a implementação de ações conjuntas nas áreas de pesquisa e formação para o fortalecimento do trabalho da saúde integral da população jovem no Sistema de Saúde do município do Recife. E a adesão à plataforma digital Um Milhão de Oportunidades, em parceria com a UNICEF, tem o objetivo de auxiliar adolescentes e jovens a acessar oportunidades de educação de qualidade, conectividade, formação de competências digitais e participação cidadã, capacitação profissional e acesso ao mundo do trabalho nas categorias de aprendiz, estágio e emprego para adolescentes e jovens (14 a 24 anos) em situação de vulnerabilidade.

Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro – O Dia Mundial da Juventude também foi celebrado nesta quinta-feira (12) levando mais cores para a vida de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social na cidade. O prefeito João Campos acompanhou, pela manhã, uma ação de grafitagem no Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, ONG que atende jovens da comunidade e dos bairros do entorno, na área Central do Recife. A iniciativa, que faz parte do programa Colorindo o Recife, promovido pela Secretaria Executiva de Inovação Urbana, marca presença na programação especial montada pela Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) da cidade para o mês de agosto. Na ocasião, houve ainda uma roda de conversa com a presença do prefeito para ouvir as demandas dos jovens.

“Hoje é o Dia Internacional da Juventude, dia 12 de agosto, estamos com Marcone, nosso secretário executivo, e toda turma de Santo Amaro aqui presente. Hoje a gente está podendo trazer mais uma requalificação, junto com o Colorindo Recife, Mais Vida nos Morros, para o Galpão de Meninas e Meninas de Santo Amaro que tem um trabalho social muito bacana. Vai ser pintado todo o muro e a gente vai anunciar outras ações, olhando forte para a nossa juventude”, disse o prefeito na visita.