Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 9:55 am do dia 14 de dezembro de 2021

João Campos: “O Brega é um patrimônio nosso”

Foto: Marcos Pastich

Música, emoção, realização de sonhos, superação e trajetórias de vidas transformadas pelo Brega. Todas estas histórias subiram ao palco do Teatro do Parque, na Boa Vista, na noite desta segunda-feira (13), durante a 2ª edição do Prêmio Brega Awards, iniciativa que contou com apoio da Prefeitura do Recife. O  primeiro homenageado da noite foi o prefeito João Campos, escolhido por ter oficializado o ritmo como patrimônio imaterial da cidade, incentivando artistas, dançarinos, empresários e todas as cadeias produtivas cultural e econômica da capital pernambucana.

“É fundamental a gente reconhecer a nossa cultura, o nosso patrimônio cultural imaterial: o Brega. E que agora é reconhecido por uma lei sancionada em nossa cidade. Recife tem tradição no ritmo. Aqui, no Teatro do Parque, vemos a apoteose desse reconhecimento, de quem faz a cultura, de quem faz o Brega, desde o romântico ao brega funk, sendo motivo de alegria na nossa cidade”, destacou João Campos.

“Esse é um movimento que precisa ser naturalmente fortalecido, reconhecido e respeitado. A gente sabe o potencial cultural que Recife tem, que a periferia e a juventude têm. E precisamos compreender que uma cidade é feita de vários ritmos, de diversos formatos e linguagens diferentes. O Brega é um patrimônio nosso que tem, inclusive, ganhado destaque na cena nacional. Essa é uma grande potencialidade”, acrescentou o prefeito.

O Brega Awards contou com 19 categorias que incluem os melhores MCs, cantores, dançarinos, ballets, bandas, produtores musicais, assim como categorias relacionadas à internet. E ainda, prêmios focados em produtos artísticos, como melhores músicas, clipes e DVDs. Cada vencedor recebeu um troféu que consiste em um exemplar dourado do Juliet, modelo de óculos popular entre os jovens da periferia.

O Teatro do Parque foi palco de apresentações de sucessos do Brega, nas vozes de Conde Só Brega, Michelle Melo, Dany Miller, Dayanne Henrique, DJ Bregoso, entre outros. Atento aos ícones do movimento e às apresentações que renovam o estilo musical, o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destacou o poder de influência do ritmo nas periferias. “Nós vemos hoje uma demonstração de força do movimento Brega e a gente vem de um histórico muito longevo do que já representa o Brega na cultura recifense. Um Brega capaz de se renovar permanentemente com várias expressões e manifestações ligadas ao mesmo movimento. Esse é um ritmo que envolve música, produção, dança, descobertas e aprendizados para a juventude que entra na carreira musical inspirada pelos ícones do Brega”, pontuou o secretário.

“Hoje é uma noite muito especial e simbólica para gente, sobretudo para a juventude que vem da periferia. Eu me sinto muito contemplado, porque eu cresci na favela, cresci em um contexto em que as pessoas sempre estigmatizaram e tiveram um preconceito muito forte com o brega funk. A gente olhar, no Teatro do Parque, toda essa galera do brega funk, que a gente sabe que é representada por uma juventude preta e periférica, é muito simbólico. Quero agradecer muito ao prefeito por poder enxergar a potência da juventude e poder fortalecer a cultura da nossa cidade”, compartilhou o secretário-executivo de Juventude do Recife, Marcone Ribeiro.

PATRIMÔNIO – Em julho deste ano, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou lei que declara o movimento brega Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Com a iniciativa, a gestão municipal busca fortalecer um ritmo que é tão característico em todas as regiões da cidade, embalando a vida de milhares de pessoas de todas as classes socioeconômicas. De acordo com o texto da lei, “essa é uma forma de incentivar e valorizar os artistas, dançarinos, empresários e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuem com o cenário econômico e cultural da cidade do Recife”.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 14 de dezembro de 2021

Coluna da Folha desta terça-feira

Uma disputa acirrada pelo TCU no Senado 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado inicia nesta terça-feira a partir das 9 horas uma sabatina com os três postulantes ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União na vaga do ministro Raimundo Carrero que assumirá o posto de embaixador do Brasil em Portugal.

Na disputa, Antonio Anastasia (PSD/MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e Kátia Abreu (PP/TO), três senadores experientes que estão no final de seus respectivos mandatos. Tanto Kátia Abreu quanto Fernando Bezerra foram ministros nos governos Dilma Rousseff, já Anastasia ocupou o cargo de governador de Minas Gerais, o que garantem aos três a experiência necessária e a qualificação exigida para um cargo que tem forte necessidade técnica mas que demanda também capacidade de articulação na capital federal.

O dia da escolha se inicia sem um favorito determinado, haja vista que são necessários 41 votos, ou seja, maioria simples dos 81 senadores, para a definição, havendo, portanto, uma grande divisão entre as três postulações. No começo da disputa havia apostas entre Kátia Abreu e Anastasia, porém nos últimos dias, após a aprovação do relatório da PEC dos Precatórios no Senado, a avaliação é que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, e relator da PEC, teria ganhado força na reta final, embaralhando completamente o jogo e deixando a disputa imprevisível.

Se porventura surpreender e for eleito ministro do Tribunal de Contas da União, Fernando Bezerra Coelho será mais um pernambucano a ingressar o seleto rol de integrantes da mais alta corte de contas do país, somando-se à atual ministra e presidente Ana Arraes e aos ex-ministros José Jorge, José Múcio Monteiro e Marcos Vinicios Vilaça.

Presença – O deputado estadual Clóvis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve ao lado do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, para a inauguração da UBS Vila Claudete. Durante o seu discurso, o parlamentar enalteceu a união da equipe do prefeito e a capacidade de trabalhar em prol da população. Clóvis é um dos principais aliados do prefeito Keko e terá seu apoio para a Casa Joaquim Nabuco em 2022.

Lançamento – O governador Paulo Câmara lança, nesta terça-feira, o programa Empreende PE, com o objetivo de desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas no Estado. O gestor estadual também lança o Programa Vacina Mais PE, com o objetivo de auxiliar municípios com maior dificuldade na imunização contra a Covid-19.

Formatura – Pela manhã, Paulo Câmara participa da formatura dos novos médicos legistas e auxiliares de peritos, que irão reforçar a segurança pública em Pernambuco. Ele assina ainda o contrato das PPPs dos Terminais de Transporte Público e, à noite, é homenageado na Alepe com a medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro.

Homenagem – Por proposição do vereador Chico Kiko (PP), a Câmara Municipal do Recife homenageará o comunicador Samir Abou Hana, falecido na última sexta-feira, denominando a ponte que será construída na Iputinga. Samir teve forte identificação com a região, tendo morado por anos no Engenho do Meio, vizinho à Iputinga.

Inocente quer saber – Fernando Bezerra Coelho será o próximo ministro do TCU?

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Postado por Edmar Lyra às 20:08 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Alepe homenageia profissionais da “linha de frente” no combate à pandemia

Foto: Jarbas Araújo

Em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais da saúde durante a pandemia da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), propôs uma sessão solene para homenagear a categoria.

A solenidade reuniu representantes de entidades profissionais ligadas ao combate e prevenção da pandemia junto à população.

Durante o evento, Eriberto Medeiros destacou a abnegação dos profissionais da saúde que não mediram esforços para ajudar os pacientes, proteger a população e consolar as famílias das vítimas do novo Coronavírus.

“Todo o Poder Legislativo de Pernambuco é grato a quem esteve na linha de frente do combate ao vírus, arriscando suas vidas para salvar tantas outras”, enfatizou

A cerimônia foi presidida pelo deputado Aglailson Júnior (PSB). O parlamentar também agradeceu aos que atuaram na linha de frente e aos que de alguma forma contribuíram para o trabalho de prevênção.

“Reconhecemos o compromisso, a humanização e a dedicação dos trabalhadores da saúde que, ao cuidarem dos outros, cuidam de todos nós e da sociedade pernambucana. Eles sabem a importância de cada vida”, afirmou.

Durante a sessão solene foram entregues placas de reconhecimento a representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Sindicato dos Enfermeiros (Seepe) e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhosp), além do Conselho Regional de Enfermagem (Coren),

Para a representante do Simepe, Cláudia Câmara, é impossível ficar alheia ao sofrimento dos pacientes e seus familiares. “Esse processo deixa muitas marcas, mas precisamos superar as adversidades porque compreendemos o poder de contribuir com a vida”, disse.

Falando em nome do Seepe, João Andrade pediu aos integrantes das Assembleias Legislativas do país que atuem contra a desvalorização da categoria. “É necessário avançar em relação aos projetos que melhoram nosso piso salarial e nos garantam descanso, uma vez que as jornadas de trabalho são pesadas”, solicitou.

O primeiro-secretário do Cremepe, André Dubeux, defendeu a necessidade de reforçar os cuidados preventivos contra o Coronavírus, mantendo o distanciamento social, a continuidade do uso de máscaras e ampliação da cobertura vacinal.

Já a Secretária-executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SES, Fernanda Tavares, falou sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia.

Também participaram da homenagem aos profissionais de saúde os representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Câmara de Vereadores do Recife, dentre outras instituições do estado.

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Postado por Edmar Lyra às 19:46 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Silvio Costa Filho acompanha Paulo Câmara em anúncios de investimentos no Agreste e na Mata Sul

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda, nesta segunda-feira (13), nas cidades de Panelas, Lagoa dos Gatos e Belém de Maria. A iniciativa faz parte do Plano Retomada, um conjunto de ações com investimentos de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para estimular a geração de emprego e renda em Pernambuco.

A agenda teve início na cidade de Panelas, onde foram inauguradas a Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope) e a sede do 4º Pelotão de Panelas, além de anúncios nas diversas áreas. Na ocasião, Silvio Costa Filho aproveitou o momento para ressaltar a importância dos investimentos que o governador Paulo Câmara está levando para a cidade .“Não tenho dúvida que Paulo Câmara foi o governador que mais trouxe investimentos na história de Panelas. Apenas hoje, ele já anunciou um conjunto de mais de 50 milhões de obras para o município”, disse.

Em seguida, a comitiva seguiu para Lagoa dos Gatos e Belém de Maria, onde foram autorizadas novas intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, recursos hídricos, educação, assistência e desenvolvimento social. “O  Plano Retomada tem sido instrumento de geração de emprego e renda para a população pernambucana, como já aponta o Novo Caged. Além disso, em Brasília, tenho trabalhado para trazer, cada vez mais, recursos para os nossos municípios”, frisou Silvio Costa Filho, que tem o apoio dos prefeitos Ruben (PSB), de Panelas; e Rouph Júnior (Republicanos), de Belém de Maria.

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Postado por Edmar Lyra às 16:12 pm do dia 13 de dezembro de 2021

No Agreste, Paulo Câmara inaugura mais uma Central de Oportunidades

Foto: Heudes Regis

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira (13.12), mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), desta vez no município de Panelas, no Agreste Central. O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a décima COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 15 mil pessoas.

“Muito satisfatório chegar em Panelas e ver parcerias se tornando realidade, como a inauguração da COPE, que vai ajudar na geração de emprego e renda. É um local adequado para ter acesso ao microcrédito, ao capital de giro”, destacou Paulo Câmara. “Esse equipamento servirá justamente para atender aos trabalhadores e empreendedores que mais precisam do apoio do poder público”, completou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Além da Central de Oportunidades, o governador também inaugurou o novo destacamento da Polícia Militar do município, que conta com sala de videomonitoramento, e anunciou ações importantes em diversas áreas. Para reforçar a infraestrutura viária da região, ele destinou R$ 984 mil à elaboração do estudo para restauração da PE-158, que liga o Agreste Central ao Meridional. A fase de obras tem investimento estimado em R$ 49,2 milhões e vai abranger 49,2 quilômetros, beneficiando aproximadamente 680 mil pessoas.

Na área de recursos hídricos, Paulo Câmara autorizou a licitação para recuperação do sistema de abastecimento de água a partir da Barragem de São Jorge, com investimentos de R$ 5,6 milhões, e destinou R$ 2,5 milhões para implantação e melhoria da rede de distribuição da cidade e do distrito de Cruzes, além da construção da loja de atendimento da Compesa e da melhoria da estação de tratamento de água de Cruzes, beneficiando cerca de dez mil pessoas.

Com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, foram liberados R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária, com capacidade para oferecer 200 refeições diárias. Além disso, foi autorizada a reforma e requalificação do açougue e do mercado público, no valor de R$ 800 mil. No município, também foram assinados convênios para a urbanização da orla do Açude das Cruzes, no valor de R$ 1,5 milhão, e R$ 1,2 milhão para pavimentação de ruas.

Por fim, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Gregório Bezerra, com obras orçadas em R$ 516 mil, e um protocolo de intenções para construção de 15 estações da Via Sacra e de um pórtico de entrada da Serra da Bica, com investimentos de R$ 300 mil.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e coronel Flávio Morais (Segurança Institucional da Casa Militar). Também presentes o diretor da Adepe, João Suassuna; o diretor regional do interior da Compesa, Mário Heitor; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o deputado federal Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Marcantonio Dourado Filho e Laura Gomes; o prefeito de Panelas, Ruben Lima; além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

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Postado por Edmar Lyra às 15:31 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Anderson Ferreira recebe segundo prêmio da ONU por excelência em gestão pública

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu o prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria Prestação de Serviços Inclusivos e Equitativos para Todos. A cerimônia de premiação do United Nations Public Service Awards (UNPSA) aconteceu nesta segunda-feira (13), no centro de convenções Madinat Jumeirah, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Jaboatão venceu com o programa Jaboatão Prepara, na área da educação, e foi o único representante da América Latina a ter um projeto reconhecido pelo impacto social, em 2020. Além do Jaboatão Prepara, somente seis programas de outros países foram agraciados com a premiação.

A solenidade foi comandada pela sub-secretária-geral de Estratégia de Gestão, Política e Conformidade da ONU, Catherine Pollard. Representando o governo dos Emirados Árabes Unidos, participou a ministra para o Desenvolvimento do Governo e o Futuro, Ohood Al Roumi. O United Nations Public Service Awards é o mais prestigiado reconhecimento internacional a práticas de excelência no setor público e de apoio para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Emocionado ao receber o troféu, o prefeito Anderson Ferreira destacou a importância do reconhecimento da ONU ao trabalho realizado na área da educação no Jaboatão. “O programa Jaboatão Prepara proporciona aos alunos da nossa rede pública a oportunidade de buscar um futuro melhor através dos estudos e da escolha de uma profissão. Receber esse prêmio nos gratifica porque mostra que priorizar os investimentos na educação dá resultado”, ressaltou.

Anderson ainda lembrou que Jaboatão é o único município a ganhar dois prêmios consecutivos das Nações Unidas. Em 2019, a ONU também reconheceu o impacto social do programa de Coleta Seletiva na vida dos catadores de resíduos recicláveis. “O reconhecimento da ONU por excelência na gestão do serviço público é algo que dá muito orgulho a um gestor público. E, pela segunda vez consecutiva, ganhamos com programas nas áreas social e da educação. Cada prêmio que conquistamos nos incentiva a continuar trabalhando para avançar ainda mais e cumprir com o objetivo de transformar a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito.

Ministra para o Desenvolvimento e o Futuro dos Emirados Árabes Unidos, Ohood Al Roumi falou sobre a importância do momento, de celebrar os modelos de governos que representam o legítimo espírito público e o impacto positivo que essas ações causam na vida das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A sub-secretária-geral de Estratégia de Gestão da ONU, Catherine Pollard, enalteceu o trabalho realizado pelos governos vencedores dos prêmios e citou os serviços oferecidos como exemplos de inclusão social.

CURSOS
O programa Jaboatão Prepara é realizado anualmente com a participação de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e tem o objetivo de prepará-los para os vestibulares das escolas técnicas estaduais e federais. Além das aulas da base curricular, dois mil estudantes contam com aulões aos sábados, com matérias específicas para as provas e orientação vocacional. Todos os anos, mais de 85% dos alunos que se inscrevem no programa são aprovados nos vestibulares. “É um índice espetacular, que chamou a atenção da ONU e hoje estamos aqui, recebendo esse prêmio”, disse Anderson Ferreira.

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Postado por Edmar Lyra às 14:46 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Aprovada na Câmara do Recife nova idade veicular para veículos de aplicativos

“Também foi aprovada uma emenda, que prevê ano modelo e não mais ano de fabricação”.

Atendendo a um pedido da AMAPE, Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, a Câmara Municipal do Recife, aprovou o Projeto de Lei do Executivo de número 050/2021, que altera a idade veicular para 10 anos, dos serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros – TRPIP.

Também foi aprovada, através de uma emenda substitutiva, que a idade veicular será considerada pelo ano modelo e não mais pro ano de fabricação, como vinha ocorrendo.

A demanda, já era uma antiga reivindicação dos profissionais de aplicativos, que durante a pandemia, tiveram seus ganhos drasticamente prejudicados. Vale dizer que a frota de veículos em Pernambuco, tem idade média de 10 anos.

O presidente da AMAPE e Líder Livres, Professor Thiago do Uber, atuou diretamente para que a mudança pudesse acontecer, beneficiando assim, milhares de motoristas. “Sempre defendemos que a idade veicular fosse 10 anos e que fosse considerado o ano modelo, e não o ano de fabricação. Dessa forma, a prefeitura e a câmara do Recife estão de parabéns por esta importante iniciativa”.

Ainda de acordo com a liderança, a expectativa é que a prefeitura do Recife continue olhando para os motoristas de aplicativos. “Esperamos que este diálogo iniciado, através de uma articulação do vereador Rinaldo Júnior, possa continuar e que a prefeitura possa promover mais políticas públicas para essa sofrida categoria. Que João Campos possa ter um olhar mais efetivo, como teve neste caso da idade veicular”, disse.

As empresas Uber e 99 já foram procuradas pela AMAPE, para que assim que a lei entre em vigor, possa haver a modificação nas plataformas, permitindo que veículos 2012 em diante, possam continuar a receber solicitações no Recife.

Para a lei entrar em vigor, precisará da sanção do prefeito João Campos. A expectativa é que isso aconteça ainda essa semana.

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Postado por Edmar Lyra às 13:36 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Jornalista e Professor de Letras Rodrigo Matos lança seu livro: “Navegar é Preciso? O poeta, o amor e a revolução!”

Na próxima terça (21) será o lançamento do livro “Navegar é Preciso? O poeta, o amor e a revolução!”, do jornalista e professor de Letras, radicado em Camaragibe, Rodrigo Matos Ribeiro. O evento acontecerá no Cineteatro Bianor Monteiro Mendonça na Vila da Fábrica, das 18h às 22h. Rodrigo também é cineasta e dirigiu o curta “Jackson do Pandeiro: Sina de Cigarra” em 2015, disponível gratuitamente no YouTube. O livro tem o selo da Editora da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE.

SERVIÇO:

LOCAL: CINETEATRO BIANOR MONTEIRO MENDONÇA
Av. Dr. Pierre Collier, s/n – Vila da Fábrica,
Camaragibe – PE, 54759-560.
DIA: 21.12.21 (terça).
HORA: Das 18 às 22h.

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Postado por Edmar Lyra às 13:30 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Polícia Civil de Pernambuco ganha reforço com novos delegados

Foto: Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de várias autoridades.

“Temos a expectativa de que, a partir de janeiro, quando as nomeações vão ser feitas, esses concluintes já possam estar servindo a toda a população de Pernambuco. A Polícia Civil tem planejamento, critérios, e vai fazer essa distribuição de acordo com as demandas do serviço. Onde houver mais necessidade de investigação, números elevados de homicídio, de ações que precisam de interferência, com certeza esses locais serão priorizados”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, os 60 novos delegados vão reforçar o efetivo da polícia tanto na Região Metropolitana do Recife como no interior. “O foco desse reforço é intensificar as investigações de homicídios, com o incremento de delegados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e nas unidades das Diretorias do Interior 1 e 2. Além desse reforço, outros 62 alunos entrarão para um novo curso de formação, no início de 2022. Dessa maneira, ainda no primeiro semestre teremos 122 novos delegados atuando nas unidades de Polícia Judiciária de Pernambuco”, adiantou Freire.

José Mota, de 37 anos, natural de Campos Sales, no Ceará, foi o primeiro colocado no curso, e expressou a emoção de estar vivenciando esse momento. “É um sentimento de dever cumprido saber que vou ingressar na Polícia Civil de Pernambuco e fazer um trabalho em prol da sociedade, representando da melhor maneira possível a instituição. É um sonho que está sendo realizado”, comemorou o concluinte.

Prestigiaram a solenidade a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o diretor da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Ivanildo Torres; o gestor da Academia Integrada de Defesa Social, delegado Hilton Pereira; além da deputada estadual Gleide Angelo.

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Postado por Edmar Lyra às 13:24 pm do dia 13 de dezembro de 2021

Sancionada a lei de João Paulo Costa que coíbe atos de racismo e assédio sexual em estádios e ginásios de Pernambuco

Foi publicada, na sexta (10), no Diário Oficial de Pernambuco a lei nº 17.522/2021 que prevê penalidades administrativas para quem pratica atos de racismo e machismo/assédio sexual em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos em Pernambuco. A lei é baseada em projeto de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante). A sanção acontece no momento em que o público torcedor volta a frequentar os estádios gradualmente, com a desaceleração da pandemia.

Segundo o Observatório da Discriminação Racial no futebol, de 2018 para 2019, houve um crescimento de 70% nos crimes discriminatórios nos estádios brasileiros. “Com a pandemia, houve uma redução de 53% das ocorrências de racismo no futebol em 2020. A volta do público aos estádios reacende a necessidade de desestimular as práticas preconceituosas dentro desses ambientes”, enfatizou o deputado estadual João Paulo Costa (Avante).

Além de atos de racismo, atos de machismo também são penalizados pela lei. Segundo o parlamentar, é necessário estimular a volta das mulheres aos estádios de forma segura. “É inadmissível que, nos dias de hoje, as mulheres ainda não se sintam seguras para frequentar lugares esportivos sem sofrer assédio”, reforça João Paulo Costa.

A penalidade prevista na lei está fixada no valor de R $500 a 1.000 reais se o infrator for torcedor ou membro do público identificado. Já para clubes, agremiações e administradores dos estádios ou ginásios, a multa está fixada entre R $5.000 e 20.000. O valor a ser pago estará de acordo com a gravidade do ato e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será aplicado em dobro.

“Queremos, por meio do nosso mandato, estimular que os estádios e locais esportivos sejam lugares pacíficos, democráticos e livres de qualquer preconceito, acolhedor para as famílias pernambucanas. A lei é uma importante política pública nesse sentido”, afirma João Paulo Costa (Avante).

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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