Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

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Antônio Moraes presidirá comissão mais importante da Alepe 

Decano da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) está no oitavo mandato na Casa de Joaquim Nabuco, tornando-se não só o mais experiente como um dos parlamentares mais respeitados dentre os deputados estaduais. Inclusive, tinha envergadura para ocupar qualquer função da mesa diretora da Alepe, não só pela sua experiência como também pelo seu excelente trânsito.

Após idas e vindas para a oficialização da presidência das comissões, Antônio Moraes acabou eleito como presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a mais importante da Casa. O progressista foi escolhido por unanimidade pelos seus pares. Além de Moraes na CCLJ, os deputados Débora Almeida (PSDB) e Joaquim Lira (PV) foram escolhidos para a presidência das comissões de Finanças e Administração Pública, respectivamente, igualmente consideradas importantes.

Apesar da vitória de aliados para as comissões, nos bastidores, a avaliação é que o governo tem precarizado a relação com os parlamentares e só tem conseguido resultados na base do abafa, foi assim na reforma administrativa, ainda na legislatura anterior, e se repetiu na presidência das comissões.

Parlamentares avaliam também que a qualquer momento o governo poderá sofrer um duro recado caso não avance com pautas de interesse do legislativo, em especial de parlamentares tidos independentes que só consideram apoiar formalmente o governo se for iniciado o processo de nomeações em diversos órgãos do estado e um tratamento melhor na relação institucional por parte do Palácio do Campo das Princesas.

Delação – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de um inquérito contra o ex-governador do Rio, Pezão (MDB), por suposto recebimento de caixa 2. O ministro constatou que o procedimento é baseado “unicamente em um acordo de colaboração premiada do também ex-governador do Rio, Sérgio Cabral” que foi anulado pelo STF. Ao determinar o trancamento da investigação, o ministro Gilmar Mendes verificou que “o termo de declaração prestado por Sérgio Cabral era o único elemento existente para a instauração do inquérito”.

Contradições – A intervenção consistente e lúcida do deputado Waldemar Borges expôs contradições “de raiz” entre o discurso e a prática da governadora no episódio da eleição da CCLJ. O desprezo pela proposta de acordo elaborada na Assembleia e a atuação na destituição do líder do PL deixaram marcas de intransigência e truculência incompatíveis com que prega diálogo e construção de pontes, destacou Wal. Ele saiu maior do que entrou nesse episódio.

Encontro – O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, esteve reunido com o presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, em Brasília, para discutir o crescimento da legenda no Nordeste, em especial em Pernambuco, onde elegeu quatro deputados federais e cinco deputados estaduais em 2022 e governa a segunda maior cidade do estado, Jaboatão dos Guararapes.

Desconhecidos – Alguns deputados estaduais estão se queixando do desconhecimento de parte do secretariado do governo de Pernambuco. Eles têm afirmado que não conhecem os secretários e estão com dificuldades de diálogo para tratar de demandas de seus municípios.

Inocente quer saber – O governo sofrerá algum revés na Alepe nos próximos dias?

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Márcia Conrado se reúne com Lula para viabilizar retomada do residencial Vanete Almeida

Foto: Divulgação

De volta à Brasília para tratar de demandas prioritárias para a população de Serra Talhada, a prefeita do município, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta quarta-feira  (01), com o presidente Lula e o ministro  de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou o encontro e também participou da agenda.

Em fevereiro, Márcia Conrado já tinha ido à Brasília para tratar do assunto com o ministro Cidades, Jader Filho. Na ocasião, também se encontrou a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra. O habitacional conta com 902 unidades. Na Capital Federal, Márcia tem articulado a retomada do residencial, para que uma nova empresa seja contratada e possa concluir as unidades, que são de extrema importância para o déficit habitacional de Serra Talhada.

“Sabemos o quanto a finalização dessa obra vai ser importante para as famílias beneficiadas, que já esperam pela realização desse sonho há alguns anos. Ter uma casa própria e a segurança que não vai sofrer com a falta de moradia é algo que muda a vida daqueles que precisam da nossa firme atuação. Por isso, nossa gestão está empenhada para que, logo logo, possamos entregar as chaves a essas 902 famílias que tanto precisam de habitação própria. Conversamos com o presidente Lula, que é o maior entusiasta do programa Minha Casa, Minha Vida, e ele nos garantiu que esse sonho vai virar realidade. Junto com Lula, vamos garantir dignidade à vida do povo serra-talhadense”, pontuou a prefeita.

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Waldemar Borges faz duras críticas ao processo de eleição das comissões da Alepe

Durante a eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges fez duras críticas ao processo de disputa, que envolveu a interferência do Executivo nas decisões da Casa Legislativa. “Vivemos um episódio muito ruim e inédito ao longo desse processo, no qual prevaleceu a não política, a não capacidade de dialogar e isso é muito ruim, não apenas para este parlamento, mas também para a própria democracia ”, disse no início de sua fala.

O deputado então passou a descrever todo o processo, que teve início com o líder do Governo, Izaías Régis, indo para a imprensa, há uns 20 dias, dizer quem seriam os presidentes das principais comissões. “É legítimo o interesse, o acompanhamento, a preocupação e, até em certa medida, a participação do Executivo com o que acontece nesta Casa, mas não da forma como aconteceu nesse episódio. Aqui o que houve foi uma intervenção direta, cheia de manobras, culminando com a interferência em um partido, modificando, a partir do Palácio, a representação dele dentro das comissões”, relatou.

Borges ressaltou que a Casa tentou, democrática e amadurecidamente, trilhar um caminho diferente e, num esforço coletivo, construiu uma proposta de entendimento que foi apoiada pela totalidade dos seus líderes, inclusive o líder do Governo. Essa proposta foi levada ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi solenemente ignorada, numa demonstração de intransigência e desatenção com a Assembleia, poucas vezes vista na relação entre os poderes. Foi então que se começou a falar em bate-chapa. “Procurei em seguida o deputado Antônio Moraes para tentarmos resgatar a capacidade de fazer política, de discutir e de ponderar e a gente não teve sucesso. O que ocorreu depois foi o que todos vimos: manobras regimentais, esvaziando reuniões nas quais o governo temia ter menos votos que a oposição. Logo depois, a tática ficou explícita: ganhar tempo para a partir de uma participação direta promovida a partir do palácio, e ali executada, se promover a destituição do então líder do PL e depois promover a sua substituição nas comissões ”, criticou.

“O que vai se consolidando a partir de intervenções desse tipo é a ideia da intransigência. Aqueles que diziam que o PSB usava do rolo compressor, devem estar vendo agora que o PSB era Jardim de Infância para esse tipo de coisa, frente a tratorada que o governo promoveu”, ressaltou, para logo depois lembrar que o PSB durante muitas legislaturas teve a maior bancada, porém nunca usou essa maioria vinda das urnas para sequer presidir a Casa.

“O que aqui se está discutindo hoje não é só a eleição de A ou B, é a afirmação do poder, a afirmação da democracia, é um relacionamento sadio que deveria ser estabelecido entre Executivo e Legislativo, de mão dupla, de equilíbrio, de interação, mas com independência, porque tudo isso é necessário. Lamentavelmente a gente não viu isso acontecer. Então, eu acho que o processo realmente foi um processo muito ruim e não sei a dimensão das sequelas disso. Espero que sejam rapidamente superadas. Da nossa parte, os palanques estão desarmados, mas a gente está vendo que os palanques não estão sendo desmontados pelo Governo”, afirmou.

O deputado também lembrou que a própria governadora Raquel Lyra já presidiu a CCLJ mesmo depois de rompida com o governo. “Ela era presidente da Comissão de Justiça, quando houve o desentendimento do seu grupo com o Palácio, ficaram em posições antagônicas, mas em nenhum momento o Governo especulou a possibilidade de afastá-la da Comissão porque ela passou a fazer parte do bloco da oposição. Aliás, quando eu a substituí na presidência desta CCLJ, o primeiro registro que fiz foi destacando e parabenizando a correção do seu comportamento no comando da comissão nesse período, porque mesmo ela estando em conflito com o Palácio, nunca usou da condição de presidente para extravasar as sequelas desse conflito, ou seja, a própria governadora é exemplo de que a política pode e deve ser feita de forma elevada e seus atores se comportarem com correção, onde as questões pessoais não sejam sobrepostas aos interesses coletivos, muito menos instrumentalizadas para atrapalhar ações de governos legitimamente eleitos”, revelou.

“Espero que possamos tirar alguma lição desse processo para evoluir. Espero que essa Casa saiba reagir para levar a atividade política a um padrão elevado e que não seja puxada para a gente entrar nessa lógica da rinha, da aritmética pura e simples substituindo a política. A aritmética pura e simples não pode substituir a capacidade de se fazer política, de se construir consensos, de procurar encontrar soluções para questões de interesse comum e que consiga respeitar a legitimidade de todos os que aqui estão”, continuou, antes de se dirigir a Antônio Moraes: “Dizem que o homem é ele e suas circunstâncias. Eu poderia usar isso talvez para não votar em Moraes, porque sou frontalmente contrário às circunstâncias que o trouxeram a essa candidatura. Mas o conheço e não é de hoje. Sei da sua capacidade, do seu caráter, do seu preparo, do seu equilíbrio e, portanto, me sinto plenamente representado por ele. Sua correção, decência e lucidez me fazem votar nele apesar de ser frontalmente contrário à forma como sua vitória está sendo construída. Mas não seria eu, que fiquei impressionado com o comportamento do Palácio, quem iria amesquinhar minha posição, deixando de votar em alguém que sei estar totalmente à altura para exercer, já pela segunda vez, o cargo para o qual será eleito”, concluiu.

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William Brigido quer ouvir gestora sobre orientação sexual nas escolas públicas de Pernambuco.

O deputado William Brigido (Republicanos), integrante da frente parlamentar em defesa da família, vai solicitar uma audiência pública para discutir a forma como gestores de escolas estaduais abordam a questão da “identidade de gênero”. O ofício encaminhado ao colegiado pede que a secretária de educação seja convocada para explicar como esse tema tem sido incluído em sala de aula.

O nosso objetivo é ampliar o debate e saber como os professores estão abordando assuntos relacionados a orientação sexual com seus alunos. É fundamental que, haja sensibilidade para ouvir e discutir junto com a sociedade temas que nos são fundamentais. A crítica precisa ser, antes de tudo, construtiva e responsável. explicou o deputado William Brigido.

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Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor taxa de mortalidade materna do Brasil

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Índice do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

 De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1). O resultado foi comemorado pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, durante sessão plenária nesta quarta-feira.

“É dessa forma que se cuida das pessoas. Esses números não acontecem do dia para a noite. Eles são concretizados quando existe uma continuidade dos programas e projetos, algo que nos preocupa no atual governo, que tem mostrado lerdeza até para nomear funcionários e pagar salários de pessoas que não têm nada a ver com a mudança de gestão”, discursou.

HISTÓRICO – Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

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Prefeito Mano empossa diretores de escolas do Jaboatão, após eleições diretas

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, empossou, nesta quarta-feira (1), os 148 diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.Todos foram eleitos pelo voto direto para o triênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada no espaço La Casa Recepções, em Piedade. O prefeito Mano enfatizou que o processo de eleição direta para diretores da rede municipal de ensino representa um marco para o município. “É um momento muito gratificante para todos que estão presentes e também para mim enquanto gestor. Vocês foram eleitos pela comunidade escolar, onde terão desafios importantes pela frente. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse processo democrático. Boa sorte e podem contar comigo”, enfatizou.

A secretária de Educação, Iany Jardim, pontuou que foi uma eleição legítima, com muita dedicação por parte da gestão democrática da Educação. “Fazemos uma educação que vale a pena, inclusive reconhecida internacionalmente. Esse é um momento de comemoração. Por isso, quero agradecer ao prefeito Mano e às demais secretarias que dão suporte aos nossos alunos. Todos estão de parabéns”, declarou a gestora. 

Visivelmente emocionada, uma das diretoras eleitas, Lindalva Ferreira de Vasconcelos, da escola Doutor Luiz Regueira, em Cavaleiro, comentou que iniciou a sua carreira em 2013 como professora da rede de ensino do município. “Foi uma luta chegar até aqui, mas estou muito feliz. Jaboatão já é referência na educação e vai ter ainda mais excelência no ensino-aprendizagem com esses novos diretores e vice-diretores eleitos”, atestou.

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Joaquim Lira é eleito presidente da Comissão de Administração da Alepe

Nesta quarta-feira, 01 de março, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto.

Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.

“Me sinto honrado com a missão que me foi confiada. Sei que assumo ainda mais responsabilidades e comprometimento com a causa, e me dedicarei para desempenhar com êxito essa gestão bienal na 20° legislatura da Casa de Joaquim Nabuco”, destacou o parlamentar.

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Deputado Estadual Gilmar Júnior integra Frente de Saúde Mental

O Enfermeiro, ativista nas causas da saúde, e deputado estadual Gilmar Júnior (PV), integra a recém-criada Frente de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do colegiado de parlamentares é fortalecer e ampliar os debates sobre o tema e sobre a política de assistência manicomial, questões relacionadas à internação de pacientes. Exímio defensor de uma assistência multiprofissional em saúde mental, o deputado integra a ala daqueles que defendem a reforma psiquiátrica, critica o modelo hospitalocêntrico, defende o fortalecimento da rede extra-hospitalar e a participação de usuários e familiares nas discussões de políticas no segmento.

“É imperioso o envolvimento do poder público nos processos de saúde mental. E nossa posição na frente vai garantir uma luta constante pelo acolhimento aos portadores de transtornos mentais e de ansiedade, redesenhando a qualidade dos serviços que temos no estado. É preciso desenvolver as AMENT (equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental) e, sobretudo, investir na prevenção de uma população com fortes indícios de adoecimento mental, especialmente, no mundo pós-pandêmico”, afirmou o deputado.

Gilmar Júnior, por ser enfermeiro, entende que políticas eficazes de saúde mental, incluem: redução de leitos, avaliação constante de serviços psiquiátricos, investimentos em residências terapêuticas e CAPS, desospitalização, fortalecimento de redes, inclusão social, extinção de estigmas e garantia de centros de convivência e cultura.

“Minhas contribuições serão sempre técnicas e baseadas em evidências científicas. A enfermagem tem um importante construto em saúde mental, que precisa ser utilizado. Vou trabalhar para que o empirismo não seja utilizado na frente e para evitar tentativas de fortalecer modelos fracassados que, por tanto tempo, colocaram esses pacientes em situação de violência extrema e constante. Nossa população está adoecida e precisamos cuidar dela. Vamos discutir redução de danos, sim; fortalecimento da saúde mental na atenção primária, sim; política de álcool e drogas, sem o viés religioso. Certamente, discutirei o tema, com a importância, urgência e seriedade que ele merece”, concluiu.

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Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado

Recife, 1º de março de 2023 – O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 07 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.

Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado. “Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado. Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.