Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Armando diz que mudança no ISS beneficiará municípios.

Brasília – Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 386/2012), que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a regularização do tributo para que se criem instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios. Foi durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite desta segunda-feira (13), realizada a partir de proposta do próprio Armando.

Por mais de duas horas, Armando ouviu as exposições de representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf) sobre a necessidade de atualizar a lei do ISS, de 2003.

Para o representante da Abrasf, Ricardo Almeida, apesar das virtudes da atual legislação, ela precisa se modernizar para acompanhar os avanços do mercado. Presidente da Abigraf, Fabio Arruda Mortara, entregou à Comissão manifesto de apoio à aprovação do PLS. A justificativa é de que trará a segurança jurídica necessária para a indústria gráfica brasileira, penalizada há décadas, segundo Mortara, pela duplicidade de exigência tributária estadual e municipal.

Edmundo Machado, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, afirmou que o projeto deve deixar bem clara a questão da origem do produto para a tributação. Já a Frente Nacional de Prefeitos esteve representada pelo secretário de Finanças da prefeitura de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, que elogiou a atual legislação sobre o ISS, mas defendeu a necessidade de atualizá-la.

Para Armando, as discussões foram elucidativas. “Reconheço que o projeto atende à demanda concreta de atualizar a Lei 116, que está defasada. É importante fazermos a atualização dessa lista de serviços”, disse, acrescentando que o projeto é oportuno por propor acabar com a guerra fiscal e corrigir distorções, especialmente com relação à subtributação do setor gráfico.

Autor do projeto, o senador Romero Jucá, reconhece que será preciso diálogo para enfrentar algumas questões mais resistentes. “No entanto, o relator Armando Monteiro se debruçará sobre o assunto e dará o encaminhamento necessário a questão. Estando nas mãos do senador, ele saberá construir e trabalhar o assunto”, complementou Jucá.

Armando se comprometeu em dar celeridade às discussões no Congresso, por entender que a regulação do tributo dará maior competitividade às empresas, bem como é uma forma de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Ele ressaltou que seu projeto busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais.

Postado por às do dia

Eduardo Campos sanciona lei que declara utilidade pública ao IHC.

O governador Eduardo Campos (PSB) sancionou a Lei nº 14.983, de 13 de maio de 2013, que declara de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM). O texto foi publicado nesta terça (14), no Diário Oficial do Estado.

Fundado em 1º de março de 2008, o IHC é hoje um dos mais atuantes órgãos em relação à preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no país a possuir sede própria. Iniciativa do ex-prefeito da cidade, Anastácio Rodrigues, o IHC aniversaria na mesma data em que Caruaru comemora sua emancipação política.

Postado por às do dia

Prefeitura de Caruaru convoca servidores para realizar cadastramento.

Até o dia 31 de maio todos os servidores municipais da Prefeitura de Caruaru devem fazer a atualização do seu cadastro on-line. A finalidade é alimentar o banco de dados da prefeitura, sobre tudo o Portal da Transparência, onde devem conter as informações de todos os contratados pela prefeitura.

Aproximadamente 7000 funcionários já fizeram o pré-cadastro, através do link que está disponível no site da prefeitura.

Após o cadastro pela internet fica agendada a presença do servidor ao Centro Administrativo, onde concluirá o processo, até o dia 31 de julho. Os servidores dos órgãos da administração indireta terão calendário diferenciado, com atendimento a partir de 01 de junho.

Passo a passo para o cadastro:

Para fazer o pré-cadastro, todos os funcionários devem entrar no site da Prefeitura de Caruaru, pelo endereço:www.caruaru.pe.gov.br. No link “Atualização Cadastral Funcionários”, onde devem ser respondidas as solicitações de informações sobre o funcionário.

Após o cadastro o sistema agendará uma data para que o servidor compareça ao Centro Administrativo com a documentação completa que consta no link do pré-agendamento.

Postado por às do dia

Eduardo nomeia Ranilson no TCE e Aldo Santos na Agricultura.

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (13/05), a saída de Ranilson Ramos da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e seu ingresso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson foi eleito por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para a vaga de conselheiro deixada por Romário Dias, que se aposentou da corte em abril. O agora ex-secretário deixa o cargo que ocupava desde o início da atual gestão, em 2007. Para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, foi nomeado Aldo Santos. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (14/05).

PERFIL – José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

Postado por às do dia

Eduardo recebe prefeitos garantindo diminuição da burocracia.

Na tarde desta segunda-feira (13/05), o governador Eduardo Campos recebeu os diretores da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no prédio da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag), em Santo Amaro, no Recife. Os gestores, sob o comando do presidente José Patriota, entregaram ao governador um documento batizado de “O Grito do Nordeste” – uma reivindicação destinadada ao Governo Federal. No texto, a instituição cobra mais rapidez na aplicação das políticas públicas que visam minimizar os efeitos da estiagem nos municípios do semiárido pernambucano. Da reunião, participaram mais de 100 prefeitos de todo o Estado.

“Nós entendemos que essa pauta expressa a legitimidade dos mandatos”, disse o governador. Durante a reunião, Eduardo explicou que o Governo de Pernambuco está sempre em busca de mecanismos para colaborar com a administração municipal. Na ocasião, o governador pediu para que esse debate seja feito “com responsabilidade e com rapidez”, pois “é necessário recompor urgentemente a base econômica dos municípios mais prejudicados nesses últimos anos”.

“Nós reconhecemos que muitas ações estão sendo executadas, mas os municípios precisam de mais autonomia para agir com rapidez”, afirmou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão. “Além de liberar recursos imediatos, é importante injetar dinheiro público nos municípios para animar outros setores da economia”, completou Eduardo Campos, sugerindo ações mais enfáticas em determinadas regiões.

DESCENTRALIZAÇÃO – A burocracia é um dos fatores que contribui para a falta de agilidade na federação. Para facilitar, Pernambuco tem implantado uma forma de descentralizar os recursos. “Estamos dispostos a descentralizar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os municípios, mas temos que encontrar um caminho legal”, garantiu Eduardo, ressaltando que esse processo de desburocratização não resolve o problema da escassez de recursos.

Para Eduardo, as prefeituras estão com cada vez mais responsabilidades e menos dinheiro para trabalhar. “Temos que agir, pois esse é um processo que pode levar à descrença da população na política brasileira”, ponderou o governador, reforçando que a crise na economia tirou autonomia dos prefeitos.

Postado por às do dia

Daniel Coelho critica atraso em obras emergenciais na Mata Sul.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, deu entrada nesta segunda-feira num pedido de informação junto ao governo do Estado solicitando o detalhamento de recursos federais recebidos tanto do Ministério da Integração Nacional, quanto da Caixa Econômica, para obras emergenciais nos municípios da Mata Sul, atingidos pela cheia de 2010.

Matéria publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo diz que o Estado recebeu R$ 201 milhões do governo federal e da Caixa para construção e doação de imóveis nos municípios atingidos, em caráter emergencial. As unidades deveriam ter sido entregues em março de 2012 mas, ainda segundo a matéria, nada foi entregue.

Em discurso na tribuna da Alepe, Daniel explicou o porquê dos pedidos de informação e enfatizou: “Para a gente falar que é possível fazer mais, é preciso que se faça pelo menos o mínimo”. “O governo estadual tem uma dificuldade enorme em cumprir prazos. Chequei com moradores dos municípios citados na matéria, Maraial, Palmares, Barreiros e Água Preta e me foi confirmado que, em todos eles, existem obras em atraso”, afirmou o deputado.

“Com o pedido de informação, queremos efetivamente saber detalhes do montante de recursos que o governo estadual recebeu e onde foram gastos esses recursos. A gente não pode achar normal e correto que Pernambuco receba recursos federais, para obras emergenciais, e não entregue elas”, argumentou Daniel Coelho.

AUDIÊNCIA – Em aparte a Daniel Coelho, o deputado Betinho Gomes afirmou ser importante a iniciativa do governo estadual em se antecipar, através de audiência pública, disponibilizando as informações solicitadas pelo líder da oposição (no pequeno expediente, o deputado João Fernandes Coutinho havia feito esta sugestão). No entanto, o parlamentar defende que a audiência seja realizada na região da Mata Sul e não na Comissão de Administração Pública da Casa, como foi proposto. “Dessa forma, as lideranças e os cidadãos da região também terão a oportunidade de participar do debate, ter acesso a informações que são de total interesse. Fazendo essa audiência na região atingida, envolverá os principais atores desse processo”,defendeu Betinho.

Postado por às do dia

MPT firma TAC e regulariza jornada de empresa.

Abster-se de prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de  duas horas diárias, manter a fidedignidade no registro das jornadas dos  empregados e efetuar o pagamento de todas as horas extraordinárias, bem  como do adicional de periculosidade aos trabalhadores que tenham  direito. Esses foram os pontos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)  firmado pela Amadeu de Sá Brandão (ABS Transportes) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, na última terça-feira (7).

De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Vanessa  Patriota da Fonseca, a empresa está sujeita à multa de R$ 15 mil reais  pelo descumprimento de cada cláusula e de quinhentos reais por  trabalhador prejudicado, sendo todos os valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O cumprimento do TAC é passível de fiscalização, a qualquer tempo, pela  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e/ou pelo próprio  Ministério Público do Trabalho. Qualquer cidadão pode denunciar o  desrespeito ao documento pelo www.prt6.mpt.gov.br.

Postado por às do dia

Miriam participa de festividades do Dia das Mães em Caruaru.

A ex-deputada Miriam Lacerda (DEM) participou neste final de semana de uma série de eventos relacionados ao Dia das Mães em comunidades caruaruenses. No sábado (11), ela esteve num evento com mulheres em Jacaré de Gonçalves Ferreira, promovido pela Juventude Democratas de Caruaru em parceria com o Movimento Mulher Democratas. O grupo também promoveu uma tarde especial na Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.

No domingo (12), Miriam foi recebida com entusiasmo pelas mulheres que participaram da festa das mães promovida pela Associação de Moradores do bairro Caiucá. Os eventos marcaram o retorno da democrata ao contato direto com a população após as eleições do ano passado. Nos bastidores, Miriam comentava a felicidade que sentia ao ver tantas demonstrações espontâneas de carinho. Em seus discursos, ela exaltou o papel da mãe e pediu que as mulheres dedicassem atenção a educação dos seus filhos.

Postado por às do dia

Um Tri com a cara do Santa Cruz.

O Time de Guerreiros deu o TRI ao Tricolor!

Não precisa relembrar o sofrimento que o Santa Cruz passou, de 2006 na Série A até chegar a Série D em 2009. Foram rebaixamentos e humilhações consecutivas que assustadoramente reaproximou uma torcida de um clube. O sofrimento vivido pelo Santa Cruz Futebol Clube parecia não ter fim.

Eliminações para CSA, Guarany de Sobral e muitos outros estavam se tornando fato corriqueiro na história quase centenária do Tricolor do Arruda. No ano de 2009 tivemos a entrada de Fernando Bezerra Coelho no comando do clube, que apesar de ter tido papel relevante na reconstrução do clube, foram dois anos de insucessos dentro das quatro linhas. Porém, a gestão de FBC teve o papel de reestruturar o clube, o que possibilitou em 2011 com Antonio Luiz Neto, Sandro Barbosa e Zé Teodoro fazerem uma nova história, contando com o apoio de Gilberto que fez verdadeiros golaços no título pernambucano daquele ano após o Santa Cruz estar fora das finais em 2007, 2008, 2009 e 2010. Tendo sido inclusive, componente do hexagonal da morte.

Para coroar o renascimento do Santa Cruz, conseguimos diante do Treze da Paraíba e com 60 mil pessoas um 0x0 que garantiu o Tricolor do Arruda na Série C do futebol brasileiro de 2012. Neste ano o clube conquistou dentro da casa do adversário no dia do seu aniversário o bicampeonato pernambucano, feito que não ocorria desde 1987. Uma vitória maiúscula e inesquecível.

Quando parecia que o Santa Cruz finalmente sairia da Série C do futebol brasileiro, houve uma paralisação por conta de decisões judiciais e o time perdeu o ímpeto do primeiro semestre, culminando numa eliminação contra o Águia de Marabá numa derrota por 1×0. As combinações de resultado deixaram o clube na sexta posição do grupo e décima quarta no geral da Série C.

As dificuldades continuaram, começaram com a saída de Zé Teodoro e Sandro e alguns questionando a gestão de Antônio Luiz Neto à frente do Santa Cruz. Nas eleições de 2012, o presidente tricolor foi reeleito com mais de 90% dos votos, mostrando a confiança da torcida e dos sócios neste difícil trabalho de reconstrução do Santa Cruz Futebol Clube.

Chega o ano de 2013, assume Marcelo Martelotte, ex-goleiro e um dos poucos ídolos do Santa Cruz da década de 90, que havia dado lugar ao goleiro Nilson que foi um dos responsáveis pelo acesso inesquecível de 1999 para a Série A do futebol brasileiro. Sob desconfiança de parte da torcida, o trabalho começou e os resultados foram chegando. Primeiro lugar geral na primeira fase da Copa do Nordeste parecia que tudo ia dar certo novamente, mas vieram as quartas-de-final contra o Fortaleza e após um empate na capital cearense por 3×3, qualquer empate nos daria a classificação, mas uma derrota por 2×1 aos 47 minutos do segundo tempo voltou a colocar em xeque o ano do Santa Cruz.

Veio o campeonato pernambucano e mais uma vez o Santa Cruz era o azarão. Sport com um elenco milionário e Náutico na Série A ganhando tudo no primeiro turno, muitos desconsideraram a hipótese do Santa Cruz conquistar o tricampeonato, feito conquistado apenas em duas ocasiões, 1933 e 1971.

O gol de empate do Sport aos 46 do segundo tempo em pleno Arruda no último jogo da primeira fase fez passar mais um filme na cabeça tricolor, após as eliminações contra Águia e Fortaleza. O tempo tratou de jogar para escanteio o medo de uma eliminação precoce no Pernambucano, e o Santa Cruz venceu o Náutico no Arruda por 1×0 em jogo válido pela primeira partida das semi-finais. No segundo jogo parecia que a decisão iria para sorteio, foi quando brilhou a estrela de Renatinho e Dênis Marques, o primeiro conseguiu um pênalti e o segundo converteu a cobrança. O 1×1 já classificava o Santa Cruz, foi quando um novo pênalti deu ao Náutico a vantagem no placar. O resultado também classificava o Mais Querido, mas foi sofrimento até o fim do jogo que consolidou o Santa na final do Pernambucano.

O adversário havia feito 9×3 no placar agregado contra o Ypiranga e chegava com toda força para a final. No primeiro jogo do Arruda sob o olhar de quase 40 mil pessoas o Santa Cruz alcançava a primeira vitória. Gol do ídolo Dênis Marques e defesas importantes do outro ídolo Tiago Cardoso.

Neste domingo, 12 de maio, dia das mães e véspera do aniversário do Sport, todos davam conta de que o clube da Ilha venceria o jogo baseado no bom retrospecto do rubro-negro em sua casa, mas o Santa Cruz foi lá e venceu por 2×0. O primeiro gol de Flávio Caça-Rato, jogador que sintetiza o que é ser Santa Cruz, e que foi expulso antes do fim do primeiro tempo. Já o segundo gol, quase no final do jogo, marcado por Sandro Manoel, sacramentou o vigésimo sétimo título do Santa Cruz em campeonatos pernambucanos.

Essa vitória consolida a redenção do Santa Cruz. É o terceiro tricampeonato do Santa Cruz e o primeiro depois de 42 anos. Certamente muita gente já deve estar pensando no hexacampeonato, mas o objetivo do Santa Cruz é acima de tudo voltar a disputar as melhores divisões do futebol brasileiro. Antes, que venha o Internacional para o Time de Guerreiros fazer história novamente.

Que vitória, que alegria. Parabéns Santa Cruz. Esse Tri é a cara do Tricolor! Tri, Tricolor, Tri, Tri, Tri, Tricolor, Santa!

Postado por às do dia

PCR inicia recuperação da Maternidade Bandeira Filho.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, inicia neste sábado (11) a recuperação da Maternidade Professor Bandeira Filho, em Afogados (Distrito V). O prefeito Geraldo Julio estará na unidade de saúde às 8h para iniciar a intervenção. Na ocasião, o gestor também nomeará médicos obstetras que irão se integrar ao quadro funcional da maternidade.

A recuperação será viabilizada por meio de uma parceria com o Ministério da Saúde, através do programa Rede Cegonha. O investimento neste caso será de R$ 1,5 milhão. Ao fim da intervenção, o atendimento da maternidade será ampliado.

Os serviços oferecidos pela maternidade são de assistência obstétrica (com atendimento pré-natal, ultrassonografia, emergência, assistência ao parto e planejamento familiar) e serviços ambulatoriais de ginecologia e patologia cervical. Seu ambulatório pediátrico também atende às crianças egressas da maternidade. A unidade realiza uma média de 2.100 atendimentos de urgência obstétrica e 4.500 atendimentos ambulatoriais a cada mês.