Por Adriano Oliveira*

O Brasil tem excesso de partidos. O Brasil tem pluralidade de partidos. Em razão da pluralidade, coalizões, que possibilitam a governabilidade, são formadas. A pluralidade de agremiações partidária incentiva a representação das diversas visões de mundo dos brasileiros. Os partidos brasileiros não são ideológicos e o excesso deles fortalece a ausência de programas de governo programáticos.

As assertivas apresentadas são verdadeiras. Embora sejam contraditórias. A verdade da afirmação depende das visões de mundo e do julgamento de cada observador. Portanto, não é frutífera a discussão sobre o quantitativo de partidos políticos. Aliás, é exaustiva e inconclusiva. Entretanto, novas agremiações possibilitam novas dinâmicas política e eleitoral.

Prevejo novas dinâmicas caso o Partido Liberal (PL) seja criado pelo sábio Gilberto Kassab. A primeira dinâmica a ser possivelmente modificada é a relação de força entre PMDB e PT no Congresso Nacional, em particular, na Câmara dos Deputados. O PL deverá receber parlamentares, prefeitos e governadores de diversos partidos, dentre os quais, PSB, DEM, PSDB e PMDB. Além disto, a fusão entre PL e PSD é uma possibilidade. Independente da fusão, o PL adquirirá força para se contrapor ao PMDB.

No conflito PL e PMDB, o PT, ou melhor, o governo Dilma, pode optar por ter o PL como parceiro em alguns instantes da relação Legislativo-Executivo. Ao fazer esta opção, o PMDB perderá força junto ao governo Dilma. A criação do PL enfraquece o poder do PMDB no governo Dilma – Hipótese. O surgimento do PL tende a enfraquecer quantitativamente os partidos PSB, PSDB, DEM e PMDB. Prevejo que o PSB tende a ter perdas de parlamentares e governadores. Tais perdas lhe colocarão na base do governo Dilma.

O PL será abrigo para candidatos nas próximas eleições municipais. Qual será o parceiro preferível do PL na eleição de 2016? O PL não terá parceiros preferíveis. A conjuntura de cada município ditará os rumos do partido. Porém, em Pernambuco, é possível que o PL venha a ofertar candidato a prefeito do Recife. Tal possibilidade é crível, pois o PL poderá receber atores relevantes da política pernambucana insatisfeitos com a Frente Popular de Pernambuco.

O PL será mais um instrumento de conquista de espaços de poder. Não espere do PL, ou de qualquer outro partido, programa ideológico. O PL contribuirá para a construção de novas dinâmicas política e eleitoral, já que fortalecerá atores, em particular, Gilberto Kassab.

*Adriano Oliveira é cientista político.

O secretário de Transportes Sebastião Oliveira anunciou, nesta quinta-feira, a retomada das obras na estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A obra iniciou-se na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), a pedido do prefeito, à época, Chico Siqueira.

Em visita à região, o deputado eleito Lucas Ramos (PSB), acompanhado do ex-prefeito e o atual prefeito, Chico Siqueira e João Marcos, respectivamente, reforçaram o pedido que beneficiará cerca de 60 mil pessoas daquela região ao governador Paulo Câmara, lembrando que esse era um compromisso de Eduardo Campos com o município de Ipubi.

“Além de trazer melhoria de vida para as famílias e desenvolvimento para o município, a estrada será uma importante via de escoamento para as fábricas de gesso do Araripe, considerado um dos maiores polos gesseiro do país. Ela diminuirá subitamente a distância entre os locais de produção e os seus pontos de abastecimento, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará”, argumentou Lucas Ramos.

De acordo com Chico Siqueira, que se reuniu hoje pela manhã com o secretário Sebastião Oliveira para discutir a retomada das obras, além do escoamento do gesso, a atividade agrícola das três localidades (Ipubi, Serra Branca e Serrolândia) a exemplo da mandioca e do mel, também serão beneficiadas com a pavimentação da via.

Sebastião Oliveira definiu o próximo dia 2 de março, aniversário da cidade de Ipubi, para o início da obras.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró é ouvido por delegados da Operação lava Jato, na manhã desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvios bilionários na estatal, Cerveró foi preso na madrugada de quarta-feira, ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio.

O depoimento começou por volta das 9h. Cerveró foi preso preventivamente, a pedido do Ministério Público Federal, que alegou tentativa de ocultação de patrimônio proveniente dos delitos supostamente cometidos por ele na Petrobras.

O criminalista Edson Ribeiro, que também integra o grupo de advogados que defende Cerveró, disse que o ex-diretor deveria ser inquirido sobre a movimentação financeira envolvendo uma das filhas e a transferência de imóveis no ano passado, também para familiares. “Eu conversei com o delegado e o que vai ser perguntado é justamente sobre a movimentação financeira e a movimentação imobiliária”, afirmou Ribeiro.

Beno Brandão, advogado de Cerveró, chegou cedo à PF e acompanha a oitiva. Ainda nesta quinta, a defesa vai entrar com pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

Publicada ontem no Diário Oficial do Recife, a Lei Municipal n.º 18.113, que instituiu o Programa Municipal Universidade Para Todos (Prouni Recife), está sendo criticada pelo Sindicato do Auditores Fiscais do Município do Recife (Afrem Sindical). A diretoria questiona o prefeito Geraldo Júlio por conta de a lei conter uma significativa renúncia de receitas de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O Prouni Recife, que será executado sob a gestão da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, tem a finalidade de conceder bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, autorizados pelo Ministério da Educação, participantes do Sistema Estadual de Educação ou ainda em funcionamento mediante regime de colaboração entre os estados da federação.

De acordo com o presidente do sindicato, Aurimenes dos Albuquerque Dias, o prefeito recebeu uma solicitação do Sindicato para retirar de tramitação o Projeto de Lei do Executivo (PLE – 51/]2014) do Prouni Municipal antes de ser aprovado pela Câmara Municipal do Recife. O ofício foi enviado e protocolado no dia 04.12.14.

“Constatamos que a lei acarretará um significativo valor da renúncia de receita de Imposto Sobre Serviços (ISS), além do fato de não ter uma adequada justiça fiscal”, argumentou.

No estudo feito pelo sindicato, constatou-se que das 11 instituições educacionais de ensino superior auferiram juntas, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 520,4 milhões, e pagaram à vista R$ 23,78 milhões a título de ISS, valor que representa cerca de 3,22% do total do imposto arrecadado em todos os segmentos econômicos, à vista ou a prazo, inclusive de débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

Aurimenes explica que ao considerar a arrecadação anual R$ 739,00 milhões em 2014, incluído aí valores recebidos de débitos inscritos em dívida ativa, a renúncia aprovada que é de 0,48% no 1º ano, alcançará 1,93% no 4º ano do total de ISS arrecadado, representando, a valores de 2014, os patamares de R$ 3,57 milhões e R$ 14,28 milhões, respectivamente. “Esse é o quanto a Prefeitura perderá de fluxo de caixa, líquido e certo, anualmente, vez que o índice médio de adimplência em 2014 destas empresas foi de 97%, considerando que para cada R$ 100,00 de ISS devido em 2014, R$ 97,00 foi recolhido espontaneamente, sem a necessidade de qualquer ação direta administrativa-fiscal”.

O presidente explica que a lei aprovada, além de conceder o benefício fiscal de trocar imposto por prestação de serviço, ainda prevê isenção de ISS devido na forma de exclusão dos valores relativos às bolsas concedidas da base de cálculo da fração do imposto a ser pago, fazendo com que se eleve a renúncia de receita para valores superiores aos patamares mencionados.

O prefeito Geraldo Julio lança, nesta quinta-feira (15), um acordo entre 13 municípios para promoção do turismo. Através da Secretaria de Turismo e Lazer, em parceria com os outros 12 municípios da RMR, o Pacto Metropolitano do Turismo tem como objetivo ampliar a integração e fomentar ações conjuntas de várias cidades do Estado para o aumento do fluxo turístico. A solenidade será realizada às 15h, no Forte Cinco Pontas, no bairro de São José.

O Pacto Metropolitano foi assinado no dia 1º de abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Recife no dia 28 de junho, com validade de três anos. A primeira ação do grupo foi a produção de folheteria informativa e promocional conjunta dos municípios envolvidos. Outras ações serão desenvolvidas já a partir do lançamento do Pacto, buscando intensificar a promoção e o desenvolvimento do setor de forma unificada.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. O Chefe do Executivo destacou as parcerias entre governo e o setor privado como alternativas para desenvolver economicamente Pernambuco e alavancar o potencial turístico do Estado.

“Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo “, argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou a participação dos empreendedores na construção do novo Pernambuco. “O Estado não se transformou economicamente sozinho. Não foi só o governo e as prefeituras. Pernambuco se transformou por contar com a ajuda dos pernambucanos e de um conjunto de empreendedores que acreditaram – e acreditam – nessa forma de governar que se iniciou há oito anos. Quando as instituições se unem, planejam; quando se organizam, parcerias como essa têm tudo para dar certo”, pontuou Câmara.

Na presença de empreendedores, secretários e convidados, o governador enfatizou o simbolismo de sua participação no evento, ao lembrar que esteve no mesmo local, em abril de 2014, com o ex-governador Eduardo Campos, que idealizou a revitalização da área. Na ocasião, a última agenda administrativa de Eduardo à frente do governo, foi inaugurada a primeira etapa do Museu Cais do Sertão. “Não posso iniciar minhas palavras sem render a homenagem a quem realmente pensou, idealizou, e é o grande responsável por estarmos aqui hoje, que é o nosso amigo e saudoso governador Eduardo Campos”, ressaltou Paulo Câmara.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, salientou a contribuição do empreendimento para o “renascimento” do Recife Antigo. O gestor afirmou que o projeto vai “trazer vida de volta a essa área tão importante da cidade”. Geraldo, que foi secretário estadual de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, lembrou a participação do ex-governador na concepção do projeto. “Eduardo sonhou com isso. A gente encontrou o caminho e trabalhou muito. E os empreendedores apareceram com muita vontade e disposição”, comemorou.

EMPREENDIMENTO – Instalado nos antigos armazéns 12 e 13 do Porto do Recife, situados ao lado do Marco Zero, o Armazéns do Porto é mais nova opção de lazer e gastronomia na área portuária do Recife. O espaço congrega bares, café, lanchonete, sorveteria e restaurantes. Ele se soma aos equipamentos culturais do Estado que trouxeram vida nova ao coração do Recife, como o Museu Cais do Sertão e o Centro do Artesanato.

Com área construída de 12.187 m² e estacionamento próprio com 450 vagas, o empreendimento é um complexo turístico-cultural que poderá abrigar até 15 lojas, mas, inicialmente, funciona com nove. No total, foram investidos mais de R$ 58 milhões na instalação do Armazéns do Porto pelos quatro empreendedores (Excelsior Seguros, Maxxima Empreendimentos, GL Empreendimentos e HIMA Participações). Quando estiver totalmente concluído, o equipamento deve gerar 400 empregos diretos, entre funcionários das lojas e administração.

O juiz Marcos Josegrei da Silva, da Justiça Federal em Curitiba, afirmou, em seu despacho que determinou a prisão do ex-diretor da área intenarcional da Petrobras Nestor Cerveró, que ele está blindando seu patrimônio e transferindo seus bens para familiares porque corre o risco de ser responsabilizado pelos desvios na Petrobras investigados na Operação Lava Jato da polícia Federal.
“Mesmo após figurar como investigado em inquéritos policiais e denunciado em ação penal prossegue sua sanha delitiva e, como sugere o MPF em sua promoção, parece mesmo não enxergar limites éticos e jurídicos para garantir que não sofra as consequências penais de seu agir, o que pode, no limite, transbordar para fuga pessoal caso perceba a prisão como uma possibilidade real e iminente”, disse o juiz.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil em um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró ainda transferiu imóveis para o nome de seus filhos, com valores abaixo do mercado. Na intepretação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e, por isso, a prisão foi requerida.

Além dos valores ocultados, o Ministério Público reafirmou que mesmo após a deflagração da Lava Jato, no ano passado, ficou comprovado que o esquema de corrupção se estendeu até 2014. Nele, Cerveró foi beneficiário por propinas pagas em “quantias estratosféricas”, por fornecedores da Petrobras, que podem estar depositadas em contas “offshore” fora do País, mas ainda não identificadas, segundo o juiz.

“Certamente a quantidade colossal de dinheiro ilícito que recebeu não serviu para mera contemplação dos números em extrato bancário emitido por uma agência em paraíso fiscal. Para aqueles que o percebem indevidamente, existe sempre algum trabalho a ser feito com vistas a seu branqueamento ou ocultação. Talvez por aí se expliquem aquisições de imóveis em bairros nobres por valores nominalmente baixos, gastos expressivos em espécie ou pagamentos com cartões internacionais. Ou, mesmo, morar em um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões de reais, de propriedade de uma empresa offshore, argumentou Marcos. (Portal Terra)

O executivo Sérgio Cunha Mendes, preso na Operação Lava Jato e diretor da empreiteira Mendes Júnior, foi encaminhado a um hospital no fim da tarde desta quarta-feira (14), com dores abdominais. A suspeita era que Mendes, que está preso há dois meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, estivesse com apendicite aguda. Foi diagnosticado, porém, um cálculo renal em um dos rins, de acordo com informações do Hospital Santa Cruz, que atendeu o preso. A equipe médica do hospital recomendou sua internação para a realização de uma cirurgia. A medida ainda precisava ser autorizada pela Justiça.

Mendes, que é vice-presidente executivo da Mendes Júnior, foi denunciado sob acusação dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, por causa de desvios em obras da Petrobras. (Da Folha Online)