Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra para que recursos da CEF financiem regiões menos desenvolvidas

Brasília, 13/03/18 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei que prioriza recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento das regiões mais carentes do país. De acordo com o PLS 235/2012, financiamentos da CEF provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos federais serão direcionados, prioritariamente, às áreas de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Pela proposta de Fernando Bezerra aprovada hoje na CAE, a Caixa Econômica concederá financiamentos às regiões mais carentes até alcançar o mínimo de 44% do total de recursos públicos sob a administração do banco. O substitutivo também preserva os recursos do FAT destinados ao pagamento do Seguro Desemprego e do Abono Salarial. “A Caixa, que é o grande promotor das políticas de habitação e saneamento no país, deve, sim, buscar fazer o equilíbrio da nossa Federação, que é muito desigual, que é muito injusta”, defende o relator do PLS 235, elaborado no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Na reunião deliberativa de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos, o substitutivo de Bezerra Coelho foi relatado ad hoc (ocasionalmente) pelo senador Garibaldi Alves (MDB-RN). De autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), o PLS 235 será submetido à análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa. Depois, seguirá à Câmara dos Deputados.

PNDR – A Política Nacional de Desenvolvimento Regional foi apresentada por Fernando Bezerra Coelho ao Senado, em 2015, por meio do Projeto de Lei (PLS) 375/2015. Ela foi construída e aprimorada desde a época em que o senador foi ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013).

Pela proposta de Fernando Bezerra, a PNDR deve ser “alimentada” por um Fundo Nacional de Desenvolvimento Social (FNDR) que permita, por exemplo, recompensar estados penalizados por perdas financeiras com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na visão do senador, é necessário que o ICMS deixe de ser um tributo de origem ou de produção para ser um imposto de destino, incidente no local de consumo.

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Ricardo Costa se reúne com dirigentes da CDL- Olinda e discursa na Tribuna sobre Expresso Cidadão

O deputado estadual Ricardo Costa foi à Tribuna, onde discursou sobre a reunião que teve com representantes da CDL – Olinda na sede da instituição, em Bairro Novo. O motivo do encontro foi a preocupação da entidade com a possibilidade de transferência do Expresso Cidadão, localizado em Peixinhos, para outro local da cidade.

O Expresso Cidadão funciona há 16 anos, na presidente Kennedy, atendendo toda a cidade, principalmente a região mais carente de Olinda, dos bairros de Peixinhos, Alto da Conquista, Alto da Bondade, Caixa d’ Água, Jardim Brasil I e II, Alto do Sol Nascente, Jardim Brasil I e II, entre outros. Além de bairros do Recife, como Encruzilhada, Hipódromo, Campo Grande, Arruda, Água Fria, Cajueiro, Porto da Madeira, Beberibe e dois Unidos. Sem falar dos serviços que prestam também aos moradores de Paulista.

A diretoria da CDL argumentou que uma eventual saída do Expresso Cidadão poderia significar um duro golpe àquela área, como diminuição das vendas no comércio, queda da empregabilidade, dentre outros motivos negativos.

Durante o pronunciamento, Ricardo Costa garantiu que adotará todos os esforços para dialogar com o Governo do Estado e propor pelo menos que se mantenha a unidade do Expresso Cidadão em Peixinhos e seja criada outra em Casa Caiada, no outro lado da cidade, que beneficiará e muito a população de Jardim Atlântico, Bairro Novo, Rio Doce I II II IV e V, Jardim Fragoso, e também os moradores de Paulista. O local ideal para essa nova iniciativa bem poderá ser o novo Patteo Shopping, a exemplo do Expresso Cidadão que foi implantado no Shopping Rio Mar, no Recife. . “Faz-se necessário exaltar o presente sem desmerecer o passado”, garantiu Ricardo Costa.

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Meira e Marinaldo cumprem agenda em Camaragibe

O prefeito de Camaragibe, Meira (PTB), continua com suas agendas positivas na cidade. Nesta terça-feira (13), o gestor recebeu em seu gabinete o deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) para tratar sobre as emendas do político para o município em 2018.

O parlamentar foi o responsável pelos quase R$3 milhões de recursos destinados ao município, proposto para as áreas de turismo e saúde, com estruturação da rede de atenção básica e manutenção das unidades de atendimento. Desses, R$2 milhões do orçamento de 2017 já foram recebidos pela prefeitura.

Entrega de fardamentos

O prefeito, junto ao secretário de educação, Denivaldo Freire, ainda realizou a entrega dos novos fardamentos das escolas municipais. O chefe do executivo municipal esteve entregando em mãos os uniformes na Creche Municipal Judith Maria Brasil da Rocha, no anexo da Escola Municipal Antônio Luiz de Souza e na Escola Municipal Imaculada Conceição.

O gestor aproveitou a visita para aconselhar os estudantes. “Estudem e se esforcem para alcançarem um futuro melhor, porque sem estudos não chegamos a canto algum. Tenham a certeza de que nós estaremos sempre trabalhando em benefício da nossa educação”, reforçou Meira.

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Colaboradoras da Perpart são homenageadas no Dia Internacional da Mulher

Na última quinta-feira (8), a Comissão de Eventos da Perpart – CEPERPART, composta por Roberta Galvão, Cristiana Machado, João Neves e Karolina Souza, com o total apoio do Diretor Presidente André Campos, e diretores Financeiro Marcus Sampaio e Administrativo Pedro Santana, promoveram para as colaboradoras da Perpart uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Elas receberam tratamento de pele, massagens, palestra instrutiva com o tema Empoderamento Feminino e Lei Maria da Penha e, logo após, um almoço com show da colaboradora Cybelle Alves.

Após a programação com tratamentos estéticos e massoterapia, a gerente da Secretaria da Mulher, Beatriz Vidal, ministrou a palestra instrutiva. Ela falou sobre a capacitação de servidoras do Estado e a importância de estarem habilitadas para lidar tanto com questões técnicas, quanto com problemas e angústias da mulher pernambucana. “É muito válida tal atitude tomada pela organização desse evento, pois acima de tudo é um dia de muita luta e uma forma de dizer às mulheres que hoje elas são empoderadas e todos aqui respeitam isso”.

Karolina Souza, membro da Comissão de Eventos da Perpart, falou sobre a importância da celebração de datas comemorativas para o fomento de um clima organizacional positivo. “É importante estimular a união em toda a instituição, pois queremos contribuir para a satisfação dos colaboradores no local de trabalho”, explica Karolina.
A colaboradora Jacira Lima contou que ficou surpresa com as atividades proporcionadas pela empresa. “Foi uma escolha maravilhosa da organização. Um dia relaxante para as mulheres dessa empresa, que sempre trabalham tanto e de maneira competente”.
No almoço, o Diretor de Planejamento, Pedro Santana, declarou sua admiração e lembrou do espaço conquistado pelas mulheres no mercado de trabalho “A Perpart tem hoje um maior número de colaboradores sendo do sexo feminino. Então sentimos a necessidade de organizar a agenda para valorizar essas grandes mulheres”, contou.
Junto com ele, o presidente André Campos, prestou homenagem através de seu discurso, reconhecendo a força feminina para encarar os preconceitos e os desafios profissionais. “Mulheres como vocês são incríveis! Trabalham muito, o tempo inteiro. Enfrentam um mundo de preconceito com muita garra e determinação para mostrar que sim, vocês podem. E aqui, na Perpart, acreditamos em vocês”, discursou.

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Jarbas lamenta morte de Dorany Sampaio

A perda de Dorany Sampaio deixa uma lacuna muito grande na política pernambucana e na do País. Dorany exerceu um papel relevante no período da ditadura e ao longo dos anos seguintes. Foi uma liderança dentro do MDB que sempre soube ouvir e conduzir de forma ampla e democrática o partido. Sua atuação e sua voz sempre foram de destaque e servia de inspiração para todos nós, não só para os que militavam e militam no MDB mas os que fazem política por convicção e por vontade de tornar esse país um lugar mais justo e digno para todas. Pra mim o sentimento é de grande perda porque foi embora também um amigo. Um amigo que era um pai de família exemplar.

Jarbas Vasconcelos

Deputado Federal

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Galeguinho das Encomendas será candidato a deputado estadual pelo PP

Galeguinho das Encomendas confirmou a pré-candidatura para deputado estadual nas eleições deste ano pelo Progressistas com o apoio do presidente da legenda em Pernambuco, Eduardo da Fonte.

Galeguinho possui milhares de visualizações na internet.

Após o fim de um relacionamento de 6 anos, Galeguinho passou a fazer vídeos engraçados para Internet compartilhando a “sofrência”. Carismático, caiu na graça do público e seus vídeos chegaram a artistas como Wesley Safadão, Gabriel Diniz, Xandy Aviões, Huck, Jorge e Matheus, Neymar, Gustavo Lima, dentre vários outros que hoje possuem um ciclo de amizade com o pré-candidato.

O apelido “Das encomendas” surgiu após trabalhar como entregador, durante 18 anos, de São José do Egito, sertão pernambucano, para vários estados do país.

“Quero lutar pelo povo e por Pernambuco, estado que tanto amo. Eu venci na vida com a ajuda dos meus fãs e agora quero ajudar aqueles que precisam”, ressaltou Galeguinho.

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Cadoca lamenta morte de Dorany Sampaio: “Perdi um grande amigo”

A política perdeu hoje um grande homem. Eu perdi um grande amigo. Dorany Sampaio, Dr. Dorany, é um exemplo. Combativo, ético, solidário, demonstrou, em momentos distintos da história do país, coragem e resistência , quando assim foi exigido, e uma enorme capacidade de diálogo e conciliação, traços marcantes do perfil de quem tanto defendeu e lutou pela democracia.

Como deputado estadual cassado, presidente da OAB-PE nos anos 1970, secretário de Estado, e presidente do PMDB, na vida e na trajetória profissional, Dora, como é carinhosamente conhecido, e com quem tive a oportunidade de conviver e trabalhar de maneira tão próxima como companheiro e dirigente do partido por quase trinta anos, deixa um importante legado para Pernambuco e para o Brasil. Também inspira uma reflexão no momento em que desejamos, todos, que o lado nefasto da política seja vencido pelas boas prática da política.

Dorany vai nos fazer muito falta. Nossas mais profundas condolências a toda família.

Fraterno abraço,
Carlos Eduardo Cadoca
Deputado Federal

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Madalena Britto assina termo de adesão ao Programa Internet de Todos

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou nesta segunda-feira (12) do lançamento oficial do programa Internet para Todos, que ocorreu em Brasília. Ela integrou a caravana da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Depois da solenidade, ela aproveitou a ocasião para se reunir com o deputado federal, João Fernando Coutinho. Nesta terça-feira, 13, Madalena deve continuar trabalhando, visitando outros parlamentares em busca de mais apoio para o Município.

Além de Madalena, prefeitos de todo o país estiveram presentes na cerimônia de sanção do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e do lançamento oficial do programa Internet para Todos. Representantes dos Municípios que fizeram o cadastro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram o termo de adesão ao projeto, que irá prover acesso à banda larga em localidades sem conexão.

Na última atualização do MCTIC, 2978 prefeituras já haviam demonstrado interesse para receber os equipamentos de transmissão da internet. Desses, 2766 estão com o termo de assinatura pronto para iniciar o programa. Gestores que ainda não fizeram o cadastro devem acessar o portal do ministério.

O evento também atendeu outra demanda municipalista. Após meses de mobilização para o governo federal liberar os R$2 bilhões por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), os gestores puderam presenciar a sanção do presidente Michel Temer que garante o repasse do recurso. A distribuição seguirá os critérios do FPM.

Tecnologia acessível

O ministro Gilberto Kassab abriu a cerimônia destacando o ineditismo do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que irá fornecer a conectividade e permitir a abrangência nacional da iniciativa. Kassab ainda agradeceu aos gestores locais e garantiu que as prefeituras participantes não terão custo com a instalação das antenas pela Telebras: “É uma nova página na história da economia e do cidadão brasileiro. Sem a participação dos prefeitos, o dia de hoje não teria chegado com essa força e expectativa. E o custo para as prefeituras é zero”.

A pasta espera entregar nesta terça-feira a primeira lista de adesão à empresa que opera o satélite e é responsável pelos equipamentos. O segundo lote será fechado em três semanas. A importância do programa para a União e os Municípios ficou clara pela presença de autoridades do Executivo e do Legislativo, centenas de prefeitos, além do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Demanda municipalista

Em discurso, Ziulkoski celebrou a participação dos representantes locais na cerimônia e a concretização do programa. “Lá em 2004, nós já buscávamos com o governo a criação de uma instância, que hoje finalmente está sendo implementada. Uma necessidade urgente, os prefeitos têm dificuldade com a internet. Os Tribunais de Conta exigem a prestação de contas imediata, além das demandas da educação, saúde e todas as outras áreas”, listou.

O presidente também agradeceu pelos avanços conquistados pela entidade com o governo e o Congresso Nacional, como o aperfeiçoamento do pacto federativo, a derrubada do veto da alíquota do ISS para o cartão de crédito, a Lei Kandir, e a questão das UPAs e das creches. “A necessidade dos R$2 bilhões vem se acumulando há anos. O auxílio deveria ter sido pago ano passado, mas precisava de uma lei e teve o recesso parlamentar. Mas, cumprindo o que havia sido acertado, virão os 50% para o fundo de saúde, 30% para educação e 20% para assistência social, que podem ser utilizados para custeio e vai ajudar os senhores e senhoras”, comemorou.

Participaram da cerimônia o presidente Michel temer; o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira; o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago Junior; o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o ministro do Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

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Jorge Côrte Real reafirma parcerias na Mata Norte

O deputado federal Jorge Côrte Real recebeu na tarde da última segunda-feira, em seu escritório parlamentar no Recife, o Deputado Estadual José Humberto, junto com o Prefeito Antonio Cassiano e os vereadores Nenêm de Naldinho, Pedrinho Melancia, Neto da Feira e Lucas de Paulinho, de Condado.

A reunião teve como objetivo fazer um balanço da situação política e financeira do Município e definir as próximas estratégias políticas na região. Côrte Real é aliado de Cassiano e já destinou mais de um milhão de reais em emendas para o município desde o começo da gestão do Prefeito. Também articulou a aquisição de uma ambulância e de dois consultórios odontológicos, junto ao Ministério da Saúde, para reforçar a saúde da região.