O juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, esteve reunido agora há pouco com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, e aceitou o convite do presidente para assumir o ministério da Justiça. A pasta ganhará mais atribuições e ficará responsável pra combater o crime organizado e crimes de corrupção. Em breve ele anunciará a formalização da decisão.
Júlio Cavalcanti defende manutenção da Delegacia contra Corrupção
Em uma nota de esclarecimento aonde justificou sua ausência nas votações do projeto de lei de autoria do governador Paulo Câmara (PSB) que extinguia a Delegacia de Combate a Corrupção em Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) criticou o governo do estado pela forma apressada de votação e defendeu a manutenção da Descap (Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos).
Na nota, o parlamentar trabalhista diz que não participou das votações devido agenda anteriormente marcada e viagem à serviço, mas aproveitou para criticar o Governo do Estado por não abrir a discussão do tema com a sociedade.
“Somos totalmente contra a extinção da Descap, que ao longo de sua atuação combateu com competência e independência a corrupção em nosso Estado. Infelizmente o governo não abriu a discussão colocando a matéria de forma urgentíssima e, contrariando o sentimento da população que expressou isso nas urnas, deu um duro golpe no combate a corrupção em nosso Estado”, disse Júlio Cavalcanti.
Assim como o deputado Júlio Cavalcanti outros parlamentares que não puderam estar presentes a votação justificaram suas ausências por meio de nota, a exemplo de Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, e Álvaro Porto (PTB) devido ao fato de seus nomes estarem circulando nas redes sociais como favoráveis ao projeto do governo Paulo Câmara.
Coluna do blog desta quinta-feira
Fusão de ministérios é importante, mas não é suficiente
No primeiro governo Dilma Rousseff, o Brasil experimentou 37 ministérios, chegando inclusive a ter auxiliares que passavam meses para despachar com a presidente. No governo Michel Temer, a quantidade foi reduzida, porém ainda são 29 pastas, sendo 23 ministérios, duas secretarias ligadas à presidência com status de ministério, e AGU, Banco Central, Casa Civil e GSI que são órgãos ligados ao presidente com status ministerial.
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretende nomear aproximadamente 15 ministros, reduzindo praticamente pela metade o que tem atualmente no governo Michel Temer, o ministério da Economia irá reunir Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio, e será ocupado por Paulo Guedes. O ministério da Ciência e Tecnologia que será ocupado por Marcos Pontes receberá o incremento do Ensino Superior que hoje é integrante da Educação. Porém, a decisão mais polemica de Bolsonaro tem recaído sobre a fusão do ministério da Agricultura com o de Meio Ambiente, o que tem rendido críticas do setor e da sociedade como um todo, uma vez que as políticas públicas de ambos são conflitantes em algumas ocasiões e ficar concentrado num único ministro pode não dar certo.
Essa fusão de ministérios é um passo importante porque não banaliza a figura do ministro e facilita a cobrança do presidente aos seus auxiliares sobre resultados, porém ainda existem outras demandas que precisam ser implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que inexoravelmente darão uma maior dinâmica à administração pública. Hoje são 100 mil cargos comissionados no governo federal, aqueles que ocupam postos com salários elevados, por indicação política e raramente desempenham seu papel no governo. Cortar essa massa para 30% uma vez que o presidente não tem tantos aliados para abrigar no governo, teria um efeito simbólico no sentido de enxugar a máquina pública dando mais eficiência a ela. Outra medida importante seria que os cargos comissionados fossem nomeados mediante um comitê de busca realizado pela iniciativa privada como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs.
Por fim, é de fundamental importância que o presidente Jair Bolsonaro comece a extinção de estatais improdutivas e a privatização daquelas que podem ser geridas pela iniciativa privada, como os Correios por exemplo. Essas medidas atreladas a reforma da previdência darão um novo ambiente de investimentos para o Brasil, e assim o presidente eleito fará jus aos mais de 57 milhões de votos que recebeu no último domingo.
Mordomias – Outra medida que poderia garantir uma maior eficiência da gestão e uma resposta às demandas da sociedade seria reduzir as mordomias dos membros do governo. Acabar com o carro oficial para funções abaixo dos ministérios bem como reduzir a utilização de jatinhos da FAB por parte dos ministros seriam medidas eficazes contra o desperdício do dinheiro público.
Fenômeno – Depois de tentar duas vezes se eleger, primeiro deputado federal em 2014 quando não teve nenhum voto, e em 2016 vereador de Nova Iguaçu quando obteve 480 votos, Helio Fernando acabou sendo eleito em 2018 como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro com 345.234 votos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Helio foi mais um dos fenômenos das eleições deste ano.
Recorde – Não foi Kaio Maniçoba o deputado federal que mais ampliou sua votação em 2014 como dissemos ontem nesta coluna. O maior crescimento proporcional foi do deputado federal eleito Luciano Bivar, no pleito passado ele obteve 24.840 votos, e agora atingiu 117.943, quase cinco vezes a votação anterior. Bivar foi mais um político impulsionado por Jair Bolsonaro.
Sergio Moro – Caso se confirme a ida do juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça, o juiz da Lava-Jato assumirá um superministério, que reunirá o Coaf e a Polícia Federal, com isso ele ficaria com maior autonomia para se debruçar sobre a roubalheira do BNDES, da Caixa, do Banco do Brasil e outras estatais importantes, o que não somente fortaleceria a Lava-Jato como ampliaria seu raio de alcance.
RÁPIDAS
Gravatá – O prefeito Joaquim Neto (PSDB) conseguiu transferir 4.519 votos para Eduardo da Fonte e 3.595 para Lucas Ramos. Na disputa pelo governo, Armando Monteiro foi o majoritário com 12.774 votos. Os resultados de 2018 consolidam o reconhecimento do eleitorado de Gravatá ao trabalho desempenhado por Joaquim e pavimentam a sua reeleição em 2020.
Reconhecimento – Na hipótese de ser confirmada a indicação do deputado federal Bruno Araújo para a presidência nacional do PSDB, haverá um claro reconhecimento ao trabalho desempenhado por ele em Brasília e no próprio partido. Bruno tem excelente trânsito com todas as correntes tucanas e ajudaria a pacificar o partido a partir de então.
Inocente quer saber – Por que o governador Paulo Câmara não nomeia a delegada Patricia Domingos para o comando do DRACO?
Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra
Brasília, 31/10/18 – Cinco prefeitos do Agreste e do Sertão pernambucanos foram recebidos nesta manhã (31), em Brasília, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Durante as audiências, no gabinete do Senado, Erivaldo Oliveira (PSD), Tiago Nunes (MDB), Joãozinho Tenório (PSDB), Edson Vieira (PSDB) e Hilário da Silva (PSD) receberam o apoio do senador em ações que vão beneficiar os municípios de Serrita, Agrestina, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, respectivamente.
Além da intermediação de Fernando Bezerra junto a diferentes órgãos do governo federal para dar mais celeridade a ações e programas executados nestas cidades, os prefeitos solicitaram a atuação do senador na liberação de recursos previstos em emendas parlamentares. As principais demandas dos gestores foram nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e hídrica. “Estaremos sempre à disposição para ajudarmos os prefeitos a garantirem mais qualidade de vida, emprego e dignidade aos pernambucanos”, destaca Fernando Bezerra Coelho.
Prefeita de Passira comemora notícia do Projeto da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos
A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), firmam Convênio para liberar mais de 1.400 Kits de irrigação do tipo gotejo, que serão destinados a pequenos agricultores, visando melhorar o padrão alimentar e a renda das famílias. Trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado foram contemplados. Dentre eles, a cidade de Passira, conhecida como a terra do bordado manual e do milho, que sofre bastante com os danos dos prolongados períodos de estiagem, devido ao clima semiárido.
Em reunião nesta quarta-feira (31), estavam presentes o Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; o Gestor de Monitoramento de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; a Prefeita de Passira, Rênya Carla; o Assessor da Presidência do Progressistas, Adauto Paes Barreto, o Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Passira, Josildo Júnior; e o funcionário do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Passira, Nichel Bernardo.
“Esse Projeto tem um cunho social muito importante, que é de incrementar a produção agrícola voltada para o agricultor familiar, ” explicou Antônio Ferreira.
Além dos Kits de irrigação, foi acordado pela SERH, a manutenção e implantação dos dessalinizadores, além da introdução de poços artesianos na Região. “Fiquei surpresa e ansiosa para levar essa notícia, que com certeza vai melhorar a vida de muitas famílias passirenses”, expressa a Prefeita.
“Nosso trabalho é esse! Minorar os efeitos da estiagem dos nossos irmãos pernambucanos. Agradeço ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e também ao Governador do Estado, Paulo Câmara, onde tudo Isso tudo só foi possível por conta do Decreto de Emergência, editado pelo Governador e renovado para as cidades do Agreste e Sertão pernambucano”, finaliza o Secretário, Emílio Duarte.
Silvio Costa Filho se reúne com presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia
O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.
Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.
O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal.
O parlamentar tem defendido que a Câmara dos Deputados possa, ao lado do Governo Federal, discutir pautas de interesse da população. “É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.
Deputados avaliam propostas de Bolsonaro para educação
Deputados especialistas em Educação avaliam como positivo o foco do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro na melhoria do ensino básico. Mas mostram preocupação com a avaliação de que um dos maiores problemas do sistema seria a “forte doutrinação”.
Para o presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB-PE), valorizar a educação básica requer recursos, o que estaria prejudicado agora por causa da emenda constitucional que limita gastos pela inflação (EC 95/16). Cabral lembrou que o programa de Bolsonaro cita o exemplo dos países asiáticos.
“Citou o exemplo da Coreia, do Japão. E quando você vai mergulhar nestes exemplos; o que se constata, de forma objetiva, é que a educação foi colocada como uma questão central no desenvolvimento destes países, não só do ponto de vista econômico, mas como do ponto de vista social de inclusão das pessoas. Segundo, essa priorização, ela se deu através da destinação de recursos. Os professores têm uma remuneração acima da média do mercado. Aqui no Brasil o que a gente vê – e essa é uma meta que está no Plano Nacional de Educação – a gente está falando em implantação de piso nacional dos profissionais do magistério. Quem quer garantir uma educação pública de qualidade tem que primeiro valorizar os profissionais do magistério”, disse o deputado.
Metas do PNE
Danilo Cabral acredita que qualquer governo deveria partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa 20 metas até o ano de 2024 e que não vem sendo cumprido. O programa do novo governo afirma que os índices que avaliam a qualidade da educação mostram resultados ruins e que é preciso mais matemática, ciência e português. E condena o que chama de “doutrinação” e “sexualização precoce” nas escolas. Na alfabetização, defende, por exemplo, o expurgo da “ideologia de Paulo Freire”.
Na página eletrônica do Ministério da Educação, várias notícias e artigos mostram que existem muitos métodos de alfabetização usados pelos professores. O método Paulo Freire sugere trabalhar com palavras que fazem parte da realidade dos alunos. A partir daí, propõe debater a situação de vida dos estudantes para que tenham consciência crítica e autonomia.
Professores
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), propostas como o projeto Escola sem Partido (PL 867/15) em tramitação na Câmara, podem causar interferência na atuação dos professores.
“Acredito que não seja o melhor caminho você cercear a liberdade do professor. É óbvio que nós não queremos que haja ideologia, nós não queremos que professores fiquem criando nos seus alunos uma ideologia. Não é essa a ideia. Mas você não permitir que haja discussão, que haja a possibilidade de se trocar ideias a respeito disso, seria cercear muito a atividade do professor”, afirmou.
Alex Canziani é favorável, porém, à regulamentação do ensino domiciliar, proposta já defendida por Bolsonaro, mas que não está no programa de governo. No programa, consta a educação à distância como uma alternativa para estudantes que moram em áreas isoladas.
Universidades
Sobre o ensino superior, o programa afirma que as universidades devem desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Além disso, fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade preparado para abrir uma empresa.
Jaboatão espera arrecadar R$ 50 milhões na Semana da Conciliação
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem, entre os dia 5 e 9 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá na Vara dos Executivos Fiscais, instalada no térro do Fórum Henrique Capitulino, no bairro de Prazeres. Em Jaboatão, o mutirão não ficará restrito aos casos de Direito de Família. Também haverá acordos de execuções fiscais com os contribuintes que têm Dívida Ativa Jucidicial (DAJ). A meta é que o município arrecade cerca de R$ 50 milhões com IPTU e ISS.
Servidores da Prefeitura atenderão, das 10h às 16h, não só os contribuintes que receberam a Carta de Citação, mas todos que tiverem interesse em negociar os débitos junto ao município No caso de pargamento à vista, será concedido desconto de 50% na multa e juros. Também pode ser parcelado em até 48 vezes, se a dívida for de até R$ 60 mil. E em até 60 meses, caso o débito seja superior a R$ 60 mil.
Além dos acordos tributários que o município promoverá, a Semana Nacional da Conciliação terá o objetivo de conciliar procedimentos na área de Direito de Família, em ações que envolvam divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de visitas, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Estão a frente da iniciativa a Procuradoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararaes, através da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Município, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Vara de Executivos Fiscais, e do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC.
Silvio Costa: ”Bolsonaro foi o 7 x 1 da política”
Por Silvio CostaRespeito o contraditório, respeito todos os brasileiros e brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro. Respeito o direito de escolha das pessoas. Reafirmo, como registro histórico, que os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro tiveram como motivação maior o ódio ao PT. O ódio é o pior conselheiro.
Gostaria, neste momento, de estar errado. É evidente que jamais vou torcer contra o meu País, mas não tenho dúvidas de que os 57,7 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Bolsonaro fizeram o maior gol contra da história do Brasil.
A goleada de 7 x 1 que levamos da Alemanha em 2014 jamais será esquecida. Foi uma tatuagem de mau gosto no futebol brasileiro. Lamento dizer que o tempo vai mostrar que aqueles e aquelas que marcaram o 17, no último domingo, a maioria movida pelo ódio, pela negação da política e pela ilusão da solução fácil não têm dimensão do tamanho do desastre que será o governo Bolsonaro.
Conheço Bolsonaro e o seu entorno político. Falta, inclusive, equilíbrio emocional há alguns deles. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já agrediu o Mercosul, agrediu os industriais brasileiros e de maneira equivocada fala em usar as reservas cambiais, um dos pilares da credibilidade internacional do Brasil.
O presidente eleito Bolsonaro forma um superministério no qual o futuro ministro Paulo Guedes sequer terá tempo físico para gerenciá-lo. O presidente eleito Bolsonaro, de forma demagoga, diz que vai repassar as sobras da campanha à Santa Casa de Misericórdia, mesmo sabendo que a lei eleitoral não permite. Demagogia baratíssima.
É muito atropelo para pouco tempo de jogo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sempre teve um déficit de diálogo no Parlamento, já levou o primeiro “carão” público de Paulo Guedes, por dar “pitaco” onde não foi chamado: a economia. Nunca vi uma equipe de transição de governo com uma dupla tão desafinada.
Este será o governo mais entrópico da história do Brasil. Mas, é preciso ressaltar, também, que a democracia é um sistema político tão forte que permite a vitória do erro.
Nós, os 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votamos em Fernando Haddad, a partir de agora temos que torcer pelo Brasil. Temos que entender que o País é maior do que qualquer partido político e qualquer presidente eleito, e que o principal papel da oposição não é trabalhar contra, mas sim fiscalizar o presidente eleito e o seu governo.
É hora da oposição brasileira refletir e reaprender a conversar com o Brasil.
Clarissa Tércio se posiciona contra extinção de delegacia por parte do governo
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (31), a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), por 30 votos a favor e seis contra, sem tempo para uma maior discussão. O Projeto de Lei Ordinária nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, tramitou em regime de urgência. Assim como a primeira votação, realizada no dia anterior, a sessão desta quarta foi marcada por manifestações contra a aprovação da matéria. Representantes da polícia Civil não concordaram com o fechamento da Delegacia de Crimes contra a Corrupção.
Presente no momento da votação, ainda como expectadora, a deputada eleita Clarissa Tércio (PSC) estranhou a celeridade da apreciação por parte dos parlamentares de uma matéria tão importante e aproveitou para questionar: “não ficou clara a intenção do governador Paulo Câmara (PSB) em querer fechar a (Decasp) que investiga Crimes contra a administração e serviços públicos. Também não entendi o motivo da necessidade de urgência na votação. A (Decasp) era eficiente, vinha realizando um bom trabalho e mostrando resultados. Da forma como o projeto chegou, sem discussão prévia e debate, confesso que se já estivesse aqui na Alepe, teria votado contra”.
Para a deputada eleita, que assumirá seu 1º mandato no início de fevereiro/2019, esse tema contraria o amplo sentimento nacional de moralidade, austeridade, justiça e combate a corrupção: “essa votação teve ampla repercussão negativa na imprensa local e até na mídia nacional. O governador de Pernambuco deveria ouvir os representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco/PE) e também discutir com os deputados. Sou filha de um coronel da reserva e sei que a segurança do Estado precisa de mais apoio, estrutura e investimentos, não fechamento de delegacias. Tomara que essa atitude do Governo não comprometa o desbaratamento e investigação de delitos de chamado ‘colarinho branco’ praticados por empresários e políticos no Estado. A sociedade pernambucana vai cobrar resultados das operações que estavam em andamento, entre elas, a ‘Castelo de Farinha’. Temos a responsabilidade e o dever moral de acompanhar os desdobramentos e continuar fiscalizando”, alertou.
A partir de agora, o MPPE passará a comandar as investigações, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A extinção da Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) também está prevista na Lei que segue para redação final e sanção do governador.
Posição – Esse é o terceiro questionamento que a deputada eleita faz a condução do governador Paulo Câmara. Ainda durante a campanha, ela já tinha criticado livros (com temática sobre ideologia de gênero) distribuídos pela Secretaria Estadual de Educação. Foi ela também a primeira voz discordante ao incentivo cultural que seria dado pelo Estado na exibição da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, incluída na programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns. Na época, o alerta feito por Clarissa viralizou nas redes sociais e contribuiu para o cancelamento da exibição.
Curiosamente, a data de hoje ficou ainda mais simbólica: “exatamente neste dia 31 de outubro relembramos os 501 anos da Reforma Protestante de 1517. Nossa missão é continuar protestando, também nos dias atuais, contra arbitrariedades, injustiças e leis equivocadas”, destacou a cristã Clarissa Tércio.