O blog da política de Pernambuco
Nesta sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal do Paulista, o atual presidente, vereador Fábio Barros (PSB), foi reeleito para o biênio 2019/2020, com 11 votos a favor.
Confira como ficou a composição da mesa diretora:
Presidente Fábio Barros
Vice-presidente Pedro Marinho
1ª secretaria Eudes Farias
2ª secretaria Irmã Iolanda
3ª secretaria Edmilson do Pagode
O governador Paulo Câmara transmitiu nesta sexta-feira o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, que pela primeira vez ocupa o cargo. Paulo ficará dez dias fora para viagem ao exterior, o vice-governador Raul Henry também irá ao exterior. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.
Após ser majoritário nas eleições 2018 em Petrolândia, com 2,7 mil votos, o deputado federal reeleito Augusto Coutinho (Solidariedade) participou de solenidade na Câmara dos vereadores do município na tarde desta sexta-feira (9) para receber o título de cidadão petrolandense. A proposição do vereador Silvio Rogério (SD) busca reconhecer a contribuição do engenheiro civil recifense em todas as cidades do Sertão de Itaparica, através de sua atuação parlamentar em dois mandatos como deputado federal e dois como deputado estadual.
O Sertão de Itaparica constitui o maior reduto eleitoral de Augusto Coutinho, após a Região Metropolitana do Recife. “É sempre um prazer vir a Petrolândia e observar com meus próprios olhos os avanços que conseguimos ajudar a promover. Fico honrado em receber esse título, que representa de forma muito carinhosa o apoio e o reconhecimento que sempre sentimos nas ruas do município”, afirma o parlamentar. Na região, as atividades são coordenadas junto ao deputado estadual Alberto Feitosa, também do Solidariedade e também contemplado com o título na ocasião.
Pastor Cleiton Collins destinou a maioria das suas Emendas Parlamentares para a área de saúde . O parlamentar acredita que essa é uma área que necessita de um olhar mais aguçado. “ É uma luta muito grande para se ter uma saúde que atenda a todos. Algumas cidades menores necessitam de ambulância e os município não tem condições de custear”, lembrou.
O Hospital do Câncer e o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (PROCAPE), Hospital Evangélico e a Fundação Altino Ventura, foram algumas das instituições beneficiadas. Além disso, destinou emendas para compra de ambulâncias para algumas cidades do interior. As ONGs Amar – Aliança das Mães e Famílias Raras e a Donem – Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares também foram beneficiadas, fortalecendo o auxilio às pessoas com doenças raras.
Collins encaminhou ainda emendas para a implementação de políticas sobre drogas em Pernambuco. Beneficiando a Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.
O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) visitou o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), na manhã desta sexta-feira (09). Além do prefeito, o parlamentar foi recebido por assessores do prefeito, pelo secretário de Governo, Articulação Política e Ouvidoria, Mewtton Araújo, pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, Marcelo Marçal, pelo Controlador do município, Glauco Brasileiro, e pelos vereadores Alcindo Correia (PC do B), Gil PM (PSC) e Marinho da Estiva (PHS). O prefeito Izaías Régis apoiou a candidatura de Silvio Costa Filho como Deputado Federal nas eleições de 2018.
Durante o encontro, o parlamentar agradeceu os votos recebidos em Garanhuns e se colocou à disposição do município e do prefeito, se comprometendo, inclusive, em destinar uma emenda de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para obras de pavimentação de ruas. Além disso, Sílvio vai agendar uma viagem a Brasília, junto com o prefeito, para buscar recursos e se reunir com ministros do próximo Governo.
Sílvio afirmou que vai continuar defendendo os interesses de Pernambuco, desempenhando sua função de forma proativa e responsável. Como deputado estadual, cargo que ocupa atualmente, Silvio criou a Lei de Responsabilidade Educacional e ganhou por duas vezes o prêmio Orgulho de Pernambuco por sua atuação parlamentar. O prefeito Izaías Régis aproveitou o momento para convidar Silvio Costa Filho para a abertura do evento ‘A Magia do Natal’, no próximo dia 16 de novembro.
Nas Eleições 2018, Silvio Costa Filho foi eleito deputado federal pelo PRB Pernambuco com 109.185 votos. Atualmente, está em seu terceiro mandato como deputado estadual por Pernambuco se destacando como líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e como presidente estadual do PRB Pernambuco. Durante sua trajetória política, Silvio foi secretário de Turismo do Estado de Pernambuco e vereador do Recife-PE. Depois de visitar o prefeito Izaías, Costa Filho participou de algumas entrevistas para rádios locais.
O Conjunto Habitacional Fazenda Suassuna, construído no bairro da Muribequinha, no município do Jaboatão dos Guararapes, foi entregue na manhã desta sexta-feira (9) a 1.440 famílias. Nesta primeira etapa do residencial, foram construídos cinco prédios, através do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 (renda de até R$ 1,8 mil). Todas as famílias foram cadastradas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Outros dois blocos estão em fase de construção. O investimento total é de R$ 90.720.000,00 com recursos da Caixa Econômica Federal.
A construção do Suassuna garante uma solução definitiva para os moradores de imóveis irregulares – chamados de edículas – no Conjunto Muribeca, que foi interditado há mais de 20 anos e será demolido. As edículas também serão demolidas e os moradores não teriam direito a indenização nem ao auxílio-moradia. O prefeito Anderson Ferreira negociou com a Caixa Econômica a inclusão dessas pessoas no Minha Casa Minha Vida, que, de pronto, concordou com o pleito por entender o problema social em questão. Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública cadastraram cerca de 200 famílias nessa situação.
“Nossa gestão entende que moradia digna é um direito de todo cidadão. Sabemos também que há mais do que isso para que as pessoas tenham qualidade de vida, por isso estamos inaugurando novas linhas de ônibus, que vão garantir o deslocamento dessas famílias. Estamos fazendo um estudo para a construção de escolas e creches que funcionarão nessa localidade. São grandes desafios, mas é uma felicidade saber que em menos de dois anos já alcançamos tantas conquistas”, comentou o prefeito Anderson Ferreira.
Além dos proprietários das edículas, outros critérios foram estabelecidos para garantir moradia, conforme determinação do Ministério das Cidades, como risco social e vulnerabilidade. Estão sendo beneficiadas famílias com integrantes que tenham doença crônica ou deficiência, entre estas, crianças com microcefalia; famílias compostas em seu maior número por crianças menores de 18 anos ou com idosos; famílias que se encontravam em risco social, estrutural e ambiental.
Praticamente metade das famílias que residirão no Habitacional Fazenda Suassuna recebem auxílio-moradia. O município gasta R$ 1,3 milhão por ano com as 704 beneficiadas pelo programa social, que irão para o novo residencial. Há também grupo expressivo de 119 famílias, identificado pela Defesa Civil.
Entre os beneficiados, há 31 famílias integradas por crianças com microcefalia. Há, também, 45 com idosos e 45 com pessoas com deficiência. Foi dada atenção especial a 58 integrantes do Programa de Coleta Seletiva.
Durante a solenidade, foram entregues dois apartamentos mobiliados: um para Rita de Cássia da Silva, mãe de quatro filhos e que faz parte do Coleta Seletiva; outro para Silvania Ramos de Carvalho, que cria um neto com microcefalia. “Eu agradeço primeiro a Deus, depois ao prefeito Anderson Ferreira por ter a sensibilidade de olhar para a minha família e para as outras tantas que agora têm o benefício da casa própria. Eu já estava feliz por ter um lugarzinho para morar, quando descobri que fui contemplada e meu apartamento foi entregue mobiliado, meu coração não coube dentro de mim”, contou Silvania.
COMERCIANTES
Ainda em relação ao Conjunto Muribeca, que será demolido, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade identificou pequenos comerciantes que receberão boxes nos nove mercados públicos de Jaboatão. Haverá curso de capacitação, regularização dos negócios e abertura de linha de crédito.
DISTRIBUIÇÃO NESTA PRIMEIRA ETAPA
Auxílio Moradia – 704
Site/espontâneo – 252
Muribeca – 140
Defesa Civil – 119
Deficiente site – 45
Idoso 45
Coleta Seletiva – 58
Microcefalia – 31
Ocupação Padre Henrique – 23
Deputado estadual Claudiano Filho considera negativa proposta que visa conceder benefício fiscal à empresa Nestlé com um desconto de 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que a multinacional instale uma unidade de envasamento de leite em pó na fábrica que já funciona em Garanhuns (Agreste Meridional).
Segundo o deputado está se trocando uma movimentação de R$1,19 bilhão ao ano e 100 mil empregos diretos por uma expectativa de arrecadação de R$ 2milhões ao ano e 40 empregos diretos. “Essa conta já foi provada recentemente pela Federação de Agricultura de Pernambuco (Faepe) em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Casa, a qual presido”, alerta.
Segundo entidades representativas do setor como a Simproleite-PE, o problema da proposta é que ela não garante que o leite utilizado pela Nestlé seja comprado dos produtores locais. Elas acreditam que o excesso da produção do Sudeste será trazido para cá, o que vai acabar jogando os preços da produção local para baixo.
A proposta está sendo avaliada pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e deve seguir para aprovação do Governo.
A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.
Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.
“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.
O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.
OBRA NO AGRESTE – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.
A Prefeitura de Afrânio, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizou mais uma especialidade médica para atender as crianças do município: a Cirurgia Pediátrica. O prefeito Rafael Cavalcanti (MDB) acompanhou, nessa quinta-feira (9), a triagem de 32 pacientes infantis, dos quais 20 precisarão de intervenção cirúrgica.
Os exames pré-operatórios já estão sendo realizados e, em breve, o mutirão de cirurgias será feito. “A nossa preocupação foi evitar que as crianças de Afrânio que precisem de cirurgia tivessem que passar por vários deslocamentos para a capital, que fica a 800 quilômetros de distância”, explica Rafael Cavalcanti.
O prefeito reforçou o empenho de toda a gestão no sentido de levar para a cidade desenvolvimento com inclusão social. “Ações como essa me deixam muito feliz. Fazer o bem, principalmente na área da saúde, me deixa muito realizado. E assim continuamos a luta, na certeza de que estamos transformando Afrânio a cada dia em um lugar melhor para se viver”, finalizou Rafael.
Os policiais rodoviários federais que atuam no estado de Pernambuco não querem perder tempo. Mal acabaram de eleger nova diretoria para a administração do Sindicato, já se mobilizaram para participar de diversas ações em defesa dos direitos da categoria. A principal preocupação é com a reforma da previdência e as mudanças a serem realizadas por Bolsonaro.
O novo presidente do SINPRF – PE, Edjailson Santos, está em Brasília desde o início da semana. Ele destaca os difíceis desafios que o Sindicato enfrentará na defesa dos interesses de seus filiados, principalmente no tocante à reforma da previdência: “Não podemos descansar. Nossa meta inicialmente é não ter qualquer direito suprimido ou reduzido com a reforma da previdência. Caso seja inevitável, que possamos reduzir ao máximo as perdas oriundas dela”.
Ele lembra a importância de se ter parlamentares da categoria dentro do Congresso Nacional, disse: “Para atingirmos nossas metas, contaremos ainda, com a ajuda primordial de quatro PRFs eleitos para Deputado Federal nesse último pleito. Podendo chegar a cinco parlamentares, já que o PRF pernambucano Frederico França é o primeiro suplente eleito em sua coligação. Lutaremos para amenizar ao máximo as consequências dessa reforma”, garante.
Além de Brasilia, os PRFs pernambucanos também foram a Florianópolis, em Santa Catarina. O novo diretor de Finanças do SINPRF – PE e atual diretor Jurídico da Federação Nacional, Tiago Arruda, participa do Seminário dos Servidores Administrativos da Polícia Rodoviária Federal. Dentre os temas discutidos, planos de cargos e carreiras e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.