O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida. Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema. 

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos. 

Nesta quinta-feira, à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângela, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco. Entre outro nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela. “Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielasainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola. Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher. 

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos. Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional. “Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.

O deputado Aglailson Victor (PSB) foi à tribuna, nesta quinta (14), pedir ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a recuperação do asfalto das avenidas Henrique de Holanda e Áurea Ferrer, em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. O parlamentar – que apresentou uma indicação ao Governo do Estado pedindo providências para o problema – sublinhou que as vias são importantes para o escoamento da produção das indústrias da região.

“Um polo industrial tão relevante para o nosso Estado não pode sofrer com essas dificuldades”, argumentou Victor, acrescentando que os moradores da cidade também têm convivido com transtornos em razão das más condições da pista e do trânsito lento no local. “A situação tem gerado problemas para a população por conta da obstrução do tráfego e, inclusive, por causar prejuízos para os motoristas”, pontuou.

O ex-prefeito de Tamandaré, Hildo Hacker, acaba de sofrer um grave acidente próximo a Sirinhaém. Dois veículos colidiram e o veículo onde estava o ex-prefeito capotou. Apesar disso, ele só teve escoriações e está no hospital Santa Joana.

A votação da reforma da Previdência, motivo de discussões ferrenhas nas mais variadas esferas políticas, é assunto que também vem sendo debatido com afinco pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). Para o parlamentar, o modelo atual precisa passar por alterações urgentes antes de qualquer votação, em defesa também do Nordeste. 

Segundo Fernando Monteiro, a Previdência assistencial (BPC) e a Previdência rural não podem prejudicar seus beneficiários, já tão penalizados pela dura realidade do campo e pela falta de recursos para a garantia de sua dignidade. “O Nordeste, que conta com 8,9% de famílias abaixo da linha de pobreza e taxa de desemprego média na faixa dos 15%, números superiores à média nacional, que chega a 5,8% e 12% respectivamente, precisa de atenção especial”, enfatiza o parlamentar pernambucano. 

A aposentadoria rural, além de fundamental para a garantia do mínimo necessário – muitas vezes existem famílias inteiras que dependem dela – move a economia dos pequenos municípios. A restrição à concessão deste benefício, segundo o deputado federal, vai causar a perda de arrecadação, com menos dinheiro circulando, aumentando, consequentemente, a pobreza no campo e levando ao êxodo rural.

Fernando Monteiro garante: “Enquanto estiver prejudicando o trabalhador rural e mexendo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor da reforma da Previdência”.

Os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB) e Eriberto Medeiros (PP) vêm desenvolvendo gestões alinhadas entre si à frente respectivamente da Primeira Secretaria e da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Desde decisões atreladas às mudanças na estrutura física da Casa Joaquim Nabuco – como a que reserva um espaço exclusivo para atendimento à imprensa pelos parlamentares e a que incluiu microfones nas próprias bancadas dos deputados no Plenário –  até a nomeação de Superintendentes, de acordo com suas competências técnicas e identificação com as áreas de atuação das Superintendências da Alepe, são discutidas frequentemente e alinhadas pela dupla junto aos demais membros da Mesa Diretora.

Entre as prioridades discutidas, com frequência, pelos parlamentares para o biênio (2019-2020) da nova gestão da Mesa Diretora, estão: a Restauração do Palácio Joaquim Nabuco e a transformação deste em um museu, com recursos multimídia e interativos, bem como o alinhamento dos gastos da Alepe com a folha de pagamento e com itens da verba indenizatória dos deputados, a exemplo de telefonia celular e transporte, em conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); e os investimentos na comunicação e maior transparência das ações da Casa Joaquim Nabuco, através, dentre outras formas, da estruturação completa da TV Alepe.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), para cobrar uma solução por parte do governo do estado para a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). O parlamentar recebeu mais cedo a diretoria a entidade, que apresentou o atual quadro da categoria e a pauta de reivindicações junto ao governo.

“Essa greve chega num momento muito delicado para a economia de Pernambuco, sobretudo para minha terra natal, Petrolina, e para o Sertão do São Francisco. No ano passado, os servidores da Adagro realizaram uma greve de três dias, e isso gerou um prejuízo estimado de U$ 3 milhões. E quem sofre com isso é justamente o pequeno trabalhador rural, que planta uva e manga, e que sem licença da Adagro ele não pode comercializar seu produto”, afirmou Coelho.

Segundo o deputado, a categoria cobre que o governo dê andamento ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), esperado desde 2016, após negociações com a administração estadual. “Os servidores estão desde 2014 sem aumento, e além do salário defasado, enfrentam péssimas condições de trabalho, pois não tem nem empresa contratada para realizar o serviço de limpeza. São profissionais com mestrado ou doutorado, que têm se deparado com a inflação nesses anos todos e chegaram no limite”, denunciou.

Antonio Coelho convocou os deputados a se unirem à causa dos produtores rurais para buscar uma solução de forma célere. “Sei que posso contar com o apoio desta Casa para que possamos, junto com o governador Paulo Câmara, achar uma solução para a situação deste importante grupo de trabalhadores, que cumprem um papel importante na fiscalização e que precisam da nossa sensibilidade para resolver esta questão”, concluiu.

Com a adesão de 250 deputados federais e 20 senadores foi instalada na tarde de hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo que terá como presidente o deputado republicano Silvio Costa Filho (PRB-PE). O colegiado tem caráter suprapartidário e visa a intensificar o diálogo sobre a nova pactuação federativa do país.

“Sabemos que antes da Constituição Federal de 1988, cerca de 70% do que se arrecadava ficava sob a responsabilidade dos estados e municípios, mas essa pirâmide se inverteu. Hoje, quase 60% dos recursos ficam com a União. Esta frente tem o papel fundamental de a partir de agora fazer um amplo diálogo com os governadores e prefeitos de todo Brasil para que se construa uma nova pauta federativa que faça o país voltar a crescer”, adiantou o deputado Silvio Costa Filho.

O republicano, que foi vereador pela cidade de Recife, disse ser municipalista convicto. “O futuro do Brasil não está só aqui em Brasília. Está nos estados e municípios que resolvem os problemas de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança. É fundamental fortalecê-los. A primeira audiência da nossa frente será com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se mostrou sensível à ideia de “Menos Brasília, Mais Brasil”. Na nossa avaliação, a discussão é urgente e sem um choque de gestão os estados e municípios não vão aguentar”, disse.

A líder do governo, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que essa pauta tem o total apoio do governo. “O presidente Bolsonaro disse isso em campanha e continua falando: trabalhar pela descentralização dos recursos é uma missão não só dele, mas também do ministro Paulo Guedes e de toda a equipe econômica da Presidência”. Ela criticou o fato de São Paulo ser uma potência em termos de arrecadação de tributos federais, mas apenas 0,5% voltar para o estado. “As pessoas não moram na “União”, elas moram nas cidades. Alguma coisa está errada”, reprovou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, informou que a média de investimentos dos municípios em educação é de 29% do orçamento e na saúde de 23%. “A legislação estabelece 15% para a saúde e estamos com uma média de gasto de 23%. Há casos de municípios que investem até 35% do seu orçamento em saúde pública porque a União e os Estados se afastaram da prestação desses serviços e os municípios tiveram que obrigatoriamente assumi-los”, ressaltou.

Para Aroldi, o primeiro ponto é restabelecer as responsabilidades de cada um no orçamento. “O compromisso é com o Brasil. Queremos melhorar o país. A missão dos prefeitos talvez seja a mais nobre de todas: melhorar a vida das pessoas no local em que elas vivem. Nós queremos ser parceiros do governo e do Congresso nesse desafio”, concluiu.

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) propôs, em discurso na tarde desta quarta-feira (13.03), que a Assembleia Legislativa se mobilize para criar um mecanismo que garanta a chegada de recursos diretamente aos hospitais públicos. 

De acordo com o petebista, é importante que a casa assuma o socorro aos hospitais e garanta a chegada de eventuais doações de parlamentares e, principalmente, de recursos de emendas às unidades de saúde.

Porto sugeriu que fosse feita uma consulta ao Procurador Geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva, para saber o que se pode ser feito dentro dos limites legais. “É viável, por exemplo, criar uma entidade que centralize os recursos?”, questionou. Segundo ele, caso seja efetivada, a entidade poderia contar com um conselho formado por gente do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, da Assembleia, além de representantes da sociedade civil. 

“É necessário que encontremos algum caminho seguro que permita que os recursos indicados nas emendas sejam liberados e, principalmente, revertidos em favor de quem precisa. No caso específico da Saúde, de nada adianta nos mobilizarmos se não tivermos como garantir que o dinheiro das emendas chegue com celeridade aos hospitais.”

O petebista destacou que, mesmo sendo um governo de continuidade, tinha decidido dar uma trégua e só voltar a ocupar a tribuna após cem dias do segundo mandato do governador Paulo Câmara (PSB). Entretanto, ele decidiu se antecipar diante do que tem sido fiscalizado e denunciado pela oposição na Casa. “Tenho acompanhado, com atenção, as blitzes realizadas pela oposição nos hospitais e, infelizmente, o caos e as desgraças que os deputados têm encontrado e denunciado aqui na Assembleia só confirmam a incapacidade do Governo de Pernambuco em resolver os problemas da Saúde”.

Para ele, o sucateamento de equipamentos, a inexistência de medicamentos e materiais básicos, a falta de condições de trabalho e, principalmente, as desumanidades a que pacientes são submetidos em ambientes sem higiene e o mínimo de dignidade, continuam sendo, assim como no primeiro mandato de Câmara, o cartão de visita dos hospitais neste segundo governo.

Porto lembrou ainda que o combate às deficiências na Saúde estadual marcou sua atuação na Casa no primeiro mandato. “Seja por meio de pronunciamentos, pedidos de informações e encaminhamentos de denúncias ao Ministério Público, as deficiências da Saúde pautaram nossos trabalhos de fiscalização, cobranças e denúncias”.

DOAÇÕES – No discurso, o deputado afirmou que a calamidade encontrada pelas blitzes nos hospitais Hospital Getúlio Vargas e Otávio de Freitas lhe chamou tanto a atenção que decidiu, por conta própria, tentar amenizar a situação. Na manhã desta quarta-feira (13.03), uma equipe do seu gabinete entregou cinco cadeiras de banho no HGV e outras cinco no Otávio de Freitas.

“No HGV, funcionários agradeceram a doação e aproveitaram para pedir jalecos para o bloco cirúrgico. No Otávio de Freitas, a mesmo sentimento de gratidão foi externado por servidores que receberam as cadeiras”, disse. “Estamos agora providenciando 50 kits de lençóis para também serem entregues aos hospitais. E informamos aos deputados que queiram se associar a esta iniciativa, que estejam à vontade para se juntar a nós, frisou.

O deputado salientou que cada cadeira de banho, não passou de R$ 190,00 e disse ainda que o preço, constatado nesta terça (12.03) é, inclusive, bem menor do que os R$ 230,00 que o Governo pagou pelo equipamento em compra feita há dois anos, segundo o Portal da Transparência.  “Esta diferença entre os preços, é bom salientar, cabe ao Tribunal de Contas investigar. A mim, cabe denunciar, como estou fazendo agora”. 

O deputado disse ainda que colaborações diretas em casos emergenciais podem ser vistas como um paliativo ou oportunismo, mas podem ter um papel crucial para evitar sofrimentos. “É um absurdo um hospital dispor de apenas uma única cadeira de banho. É humilhante para os doentes e para o corpo técnico dos hospitais”, afirmou “O abismo entre a realidade dos hospitais e os milhões investidos na gestão direta e nas Organizações Sociais permanece, lamentavelmente, gigantesco em Pernambuco”, arrematou.

Para o deputado, o caos e a desumanidade no atendimento a quem recorre aos hospitais estaduais cruzaram as gestões de Paulo Câmara e permanecem sendo mazelas que penalizam crianças, jovens e adultos. “Este quadro nos diz respeito e exige de nós uma solução”, finalizou.

APARTES – Em aparte, o líder da oposição, Marco Aurélio (PRTB), exaltou o fato de Porto sair da trégua e antecipar o seu retorno à tribuna. Disse que o petebista demonstrou que “quando se quer se resolver algo, se resolve”. “O senhor está fazendo o que o governo devia fazer”, disse.

A deputada Priscila Krause (DEM) destacou que não deve faltar quem aponte pirotecnia e oportunismo na atitude de Porto. Porém, disse ela, seria importante se pensar no que o governo Paulo Câmara deve fazer, mas não faz. Por sua vez, Antônio Coelho (DEM) ressaltou a contribuição de Porto ao trabalho da oposição e frisou que a causa da saúde é uma questão de Estado. “Está acima de oposição e governo”.