Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 16:13 pm do dia 4 de junho de 2019

São João 2019: 85% das vagas em hotéis já estão reservadas para o período junino em Gravatá

A proximidade das festas juninas tem aquecido a rede hoteleira de Gravatá, que registrou 85% do total de vagas reservado nesta terça-feira (04), duas semanas antes da progração do São João 2019 na cidade. Com o lançamento da programação oficial, realizado na segunda-feira (03), a procura por reservas em hotéis e pousadas cresceu significativamente nas últimas 24 horas.

“Estávamos recebendo muitas ligações de turistas perguntando sobre a programação. Como o padrão de qualidade dos eventos em Gravatá tem crescido bastante, alguns apostaram suas fichas com antecedência e se deram muito bem, já reservando quartos na nossa pousada. Assim que foi divulgada a lista dos artistas que irão se apresentar aqui, o nosso telefone não tem parado de tocar, mesmo não tendo mais quartos disponíveis. Alguns pedem até para ficar na ‘casinha do cachorro’ (risos). Isso é uma coisa que há muito tempo não tinha acontecido. O que estamos vivenciando agora é um verdadeiro contraste do que foi vivido em anos anteriores, momentos em que já quase chegamos a fechar a pousada por falta de clientes,” conta Andreia xxx, proprietária da Pousada Casulo.

O Portal de Gravatá, um dos maiores e mais procurados hotéis da cidade, que possui uma capacidade de 400 leitos, também não dispõe mais de nenhuma vaga para o mês de junho.

“Começamos a reservar vagas para nossos hóspedes 4 meses de antecedência, oferecendo pacotes juninos com programação dentro do hotel também. Já estamos com 100% dos leitos do hotel reservados, assim como outros hotéis e pousadas do município,” disse Eduardo Cavalcanti, dono do hotel e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Indústria Hoteleira – ABIH.

O município, que dipõe de cerca de 3 mil e 400 leitos, entre hotéis e pousadas, é um dos destinos mais procurados do estado para passar o São João. A expectativa é de que, até o início das festividades, o percentual de reservas seja ainda maior do que foi no ano de 2018, que chegou a 95% de ocupação.

A dica para quem vem curtir o São João em Gravatá é que se adiante e garanta sua estadia o mais rápido possível nas instalações ainda disponíveis.

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Postado por Edmar Lyra às 13:37 pm do dia 4 de junho de 2019

Clovis Paiva presta contas do mandato e se coloca à disposição do Cabo

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi recebido na manhã desta terça-feira pelo prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

Na ocasião, o parlamentar prestou contas de seu mandato e colocou-se à disposição para trabalhar em benefício dos interesses do Cabo de Santo Agostinho onde recebeu uma votação representativa.

Clovis tem realizado constantemente essa série de visitas aos municípios onde foi votado, aproximando-se do eleitorado e compreendendo as necessidades dos respectivos municípios.

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Postado por Edmar Lyra às 13:17 pm do dia 4 de junho de 2019

Governador homenageia centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (04.06), no Palácio do Campo das Princesas, de uma solenidade em homenagem aos 100 anos do Clube de Engenharia de Pernambuco. Durante o evento, foi lançado pelo Governo do Estado um selo comemorativo à data. O chefe do Executivo também foi agraciado pela comissão do centenário do clube com o título de membro honorário.

“É uma justa homenagem. Durante esses cem anos o Clube de Engenharia tem participação ativa em diversos momentos do Estado. É uma instituição que merece nossos aplausos e nossos agradecimentos por todas as parcerias e por tudo que fez de bom em Pernambuco”, afirmou o governador.

Fundado em 1919, o Clube de Engenharia de Pernambuco é formado por engenheiros que organizam e mobilizam sua categoria profissional. Através da promoção de debates e estudos sobre os avanços científicos e tecnológicos – além de projetos de promoção social – a instituição vem participando do processo de desenvolvimento econômico e social do Estado.

A vice-governadora Luciana Santos, formada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco, fez questão de destacar a relevância da homenagem. “O gesto de celebrar essa data é de muita importância. Faz jus à tradição, ao orgulho e à força da história da engenharia em Pernambuco”, destacou.

“A comemoração do centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco é um reconhecimento da importância da entidade para a engenharia brasileira, para a luta do avanço científico e para o crescimento econômico e social do país”, disse o presidente da instituição, Alexandre Santos.

Participaram do evento os secretários estaduais Cel. PM Carlos Viana (Casa Militar) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos). A secretária executiva de Segmentos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Laura Gomes, representou o secretário Sileno Guedes. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Sinvaldo Albino e Simone Santana; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; o reitor da UPE, Pedro Falcão; o presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian; a diretora regional dos Correios, Deise Ferraz; e membros da Comissão do Centenário do Clube de Engenharia.

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Postado por Edmar Lyra às 11:41 am do dia 4 de junho de 2019

Com mais de 80 obras em andamento, Petrolina intensifica ritmo de pavimentações

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta segunda (03), algumas avenidas que passam por obras de pavimentação em Petrolina. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Fred Machado, o gestor municipal passou por ruas na Vila Eduardo, São José e São Gonçalo em fase final de asfaltamento e determinou a aceleração do trabalho.

Os corredores são parte de mais de 80 obras em realização na cidade de Petrolina em diversos setores. Além de cerca de 40 pavimentações e recapeamentos, estão em construção em Petrolina postos de saúde; quadras poliesportivas, manutenção de escolas e creches públicas; e investimentos em obras nos setores social e agrário.

Na visita às vias, como a Simão Durando, Integração e João Calvino, o prefeito Miguel Coelho pediu à equipe de infraestrutura para intensificar a velocidade do trabalho a fim de focar os serviços em outras setores da cidade que estão com ações previstas já para julho. “São mais de 80 obras em andamento e isso não é fácil de gerenciar e executar num prazo tão rápido. Ainda assim, cobrei ao secretário Fred Machado e toda sua equipe para ampliar as frentes de trabalho para que possamos concluir as ações de forma mais célere porque já estamos com outros projetos prontos para começar e a população nos cobra a cada dia que vê mais obras nas ruas”, justificou.

Dois desses projetos já estão fase final de licitação e tem impacto maior na cidade. A duplicação da Estrada da Banana, que corta diversos bairros, deve começar em julho. Além dessa, no mesmo mês, está prevista a construção de ciclovias ligando a orla aos bairros Henrique Leite e Jatobá. “Petrolina hoje é o maior canteiro de obras de Pernambuco. Isso se deve ao esforço das equipes de planejamento e infraestrutura, mas também à força política de líderes políticos que estão nos ajudando como o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Essa receita ainda trará muito mais obras e melhoria de qualidade de vida para nosso povo que estava com saudade do tempo de desenvolvimento”, comemora o prefeito sertanejo.

Fotos: Alexandre Justino

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Postado por Edmar Lyra às 10:19 am do dia 4 de junho de 2019

Alepe homenageia 35 anos da Ordem Demolay em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageou, na noite desta segunda-feira (3), a passagem pelos 100 anos de fundação da Ordem Demolay e os 35 anos de sua chegada a Pernambuco. Por iniciativa do deputado Antonio Coelho (DEM), a Casa reconheceu a contribuição da instituição, gerida pela Maçonaria e dedicada à formação de jovens dos 12 aos 21 anos.

“Entendemos o papel de destaque exercido pela agora centenária Ordem DeMolay em nossa juventude, ajudando na formação de líderes e cidadãos de bem. Hoje como parlamentar, entendo ainda mais a necessidade de valores como companheirismo, patriotismo, amor filial, reverência pelas coisas sagradas, cortesia, fidelidade e pureza. Valores estes que são as sete Virtudes Capitais, a base da ordem Demolay”, destacou Antonio Coelho.

Presente à homenagem, o grande mestre e conselheiro estadual da Ordem Demolay, Alessandro Lima definiu a sessão solene como “histórica”. “Nós acreditamos que se a sociedade precisa melhorar, somos nós mesmos que devemos iniciar essa mudança, e o empenho junto à juventude é essencial para atingirmos este objetivo”, colocou o grande mestre.

Filha de maçon, a deputada Roberta Arraes presidiu a sessão solene. “A Assembleia faz hoje uma justa homenagem à Ordem Demolay. Que seus ideais prosperem e encontrem ainda mais ressonância nos jovens de Pernambuco”, disse a parlamentar.

A Ordem Demolay foi criada em 1919, nos Estados Unidos, pelo maçon Frank Sherman Land. Em 1980, chegou ao Brasil e em 1984 em terras pernambucanas na cidade de Caruaru, trazida pelos maçons Pedro de Lemos e José Luiz da Silva. Este último esteve presente e, emocionado, agradeceu pela homenagem. “Me passou um filme da dedicação de todos, este ato é de enorme significado para todos nós”, afirmou José Luiz.

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Postado por Edmar Lyra às 10:16 am do dia 4 de junho de 2019

Eduardo da Fonte destina emenda para abastecimento de água em Macaparana

Cerca de 7 mil moradores de Macaparana, Mata Pernambucana, serão beneficiados com abastecimento de água através da emenda parlamentar destinada pelo deputado federal e líder do Progressitas-PE, Eduardo da Fonte.

A notícia surgiu após uma reunião na sede do Partido Progressistas que ocorreu nesta segunda-feira (03). Estavam presentes o deputado estadual Antônio Moraes; o ex-prefeito Paquinha; os vereadores Tony Moura, Ricardo Alexandre; Vangel Pessoa; a vereadora Socorro de Paquinha; e o presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana, Josias Alexandre.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de junho de 2019

Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara consegue imprimir maior ritmo de trabalho 

Com cinco meses do segundo governo completados recentemente, o governador Paulo Câmara, mesmo enfrentando uma série de dificuldades, está conseguindo criar uma agenda positiva de ações efetivas para Pernambuco. Na saúde já está com obras avançadas do Hospital do Sertão, uma promessa de 2014 que está começando a sair do papel e muito em breve contribuirá efetivamente para toda a rede pública de saúde, uma vez que a superlotação dos hospitais metropolitanos se dá por conta de não ter muita oferta de leitos no interior, e os pacientes são removidos para a capital.

Na segurança pública, é público e notório o avanço no combate à violência com redução de homicídios, de assaltos e com uma maior sensação de segurança dos pernambucanos. Isso só foi possível porque o governador Paulo Câmara realizou o maior investimento da história em segurança pública do estado.

No abastecimento hídrico já é uma realidade as obras que estão sendo feitas para ampliar a oferta de água a todas as regiões de Pernambuco. É evidente que muito ainda precisa ser feito, mas o governador igualmente tem se preocupado com o setor no intuito de melhorar a vida dos pernambucanos, sobretudo aqueles de regiões mais carentes.

Na infraestrutura foi anunciado um conjunto de obras para estradas de todo o estado que receberão drenagem, pavimentação e iluminação, melhorando a malha viária do estado e facilitando a logística, permitindo um crescimento econômico mais efetivo para os pernambucanos. Além disso, algumas empresas já anunciaram maiores investimentos no estado, como a Jeep, que ajudará a retomar o emprego no estado.

Faltando três anos e meio para concluir o segundo governo, Paulo Câmara que enfrentou um dos piores momentos econômicos da história do país, está começando a recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento, e suas ações estão sendo cada vez mais percebidas pelo povo pernambucano.

Centenário – Fundado em 1º de junho de 1919, o Clube de Engenharia de Pernambuco, que organiza e mobiliza aquela categoria profissional, recebe homenagem no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira, por ocasião do seu centenário. O governador Paulo Câmara, que é membro honorário do Clube, participa da cerimônia de lançamento do selo postal comemorativo dos 100 anos da entidade. O Clube de Engenharia de Pernambuco é um contribuinte para o processo de crescimento econômico e desenvolvimento social do Estado e do País.

Energia solar – O deputado federal Felipe Carreras apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3180/2019, que retira impostos dos equipamentos que geram energia solar no Brasil. O objetivo do parlamentar é garantir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e zerar as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Violência – A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minoria, onde a autoria foi do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), e pela de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Audiência – A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia 25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.

RÁPIDAS

Reeleição – Pelo volume de obras que está realizando em Limoeiro, o prefeito Joãozinho (PSB) segue se fortalecendo na busca pela reeleição em 2020. Além das virtudes da gestão do prefeito, pesa a seu favor a fragilidade da oposição, que não tem um nome natural para a disputa e não consegue se entender.

Desempenho – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, deu mais uma demonstração de capacidade de articulação política. Ontem, o Senado aprovou a MP 871 com 55 votos a favor e apenas 12 contra. A MP combaterá as fraudes na Previdência e ajudará o governo Bolsonaro a economizar cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Inocente quer saber – Romero Albuquerque desistiu de utilizar o nome parlamentar Romero da Fonte?

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Postado por Edmar Lyra às 23:26 pm do dia 3 de junho de 2019

Saia Rodada, Gustavo Mioto, Leonardo e Mano Walter são algumas das atrações que irão se apresentar no São João de Gravatá

A Prefeitura de Gravatá realizou nesta segunda-feira (3) o lançamento oficial da Programação Oficial do São João de Gravatá 2019.

Os festejos juninos começam no dia 8 de junhopelos bairros e distritos da cidade, com o São João Comunitário, que leva a tradição junina com quadrilhas, comidas típicas, bacamarteiros e muito forró pé de serra para a população.

No Polo Principal, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, os shows serão realizados nos dias 14, 15, 21, 22 e 23 de junho, onde a população poderá desfrutar de apresentações de grandes nomes da música regional e nacional.

A festa também será garantida nos polos do Mercado Cultural e da Sanfona, que será montado na Avenida Joaquim Didier. Quem vier ao município viverá o clima junino em cada canto da cidade. As ruas estarão enfeitadas com bandeiras e balões.

“Estamos preparados para realizar mais uma edição de sucesso do nosso São João, no padrão que só Gravatá faz. A tradição do nosso povo será o ponto forte, vamos viver o clima da festa em cada bairro e distrito de nossa cidade para que o potencial turístico de Gravatá seja bem explorado”, disse o prefeito Joaquim Neto.

O encerramento da festa será realizado no dia 28 de junho com um grande arraial na rua São Miguel – Bairro Novo, com apresentações das quadrilhas juninas e grupos de dança. A festa continua no polo da Sanfona com a grande final da Maratona do Forró, onde a animação e a resistência dos casais serão os fatores decisivos para o resultado.

Confira a programação do São João 2019:

Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar – Início às 21h

14/06 – Sexta-feira
Capim com Mel
Amazam
Saia Rodada

15/06 – Sábado
Galeguinho de Gravatá
Fulô de Mandacaru
Mano Walter

21/06 – Sexta-feira
Amigos Sertanejos
Geraldinho Lins
Léo Magalhães

22/06 – Sábado
Forró pra curtir
Brucelose
Gustavo Mioto

23/06 – Domingo
Pinga Fogo
Forró do Loirão
Leonardo

Polo da Sanfona- Início às 20h30

14/06- Sexta-feira
Waldir Lyra
Pau no Xote
Cezzinha

15/06- Sábado
Rei do Cangaço
Marcos de Lima
Carol Capim

16/06- Domingo
Andrea Santos
Don Tronxo
Lady Falcão

21/06- Sexta-feira
Tio do Acordeon
Gercino Vanerão
Fagner Chagas

22/06 – Sábado
RD Orquestra
Ricardo Alegria
Ed Carlos

23/06- Domingo
Ana Sol
Daniel Boi Veio
Rodrigo Raposo

Polo Mercado Cultural – Início às 11h

14/06 – Sexta-feira
José Luís e Amigos Sertanejos
Denis e Forró Desassossego
Arrocha o Nó

15/06- Sábado
Matias Acordeon
Maurício Meneses e banda Acalanto
João Lucas e Pedrinho

16/06- Domingo
Adriano Sena
Jobson Alejandro
Forró da Serra

21/06 – Sexta-feira
Joãozinho do Acordeon
Mistura Brasileira
Léo do Acordeon

22/06 – Sábado
Trio Danado de Bom
Moura Rossi
Aldinho do Acordeon

23/06- Domingo
Valter Lira e Trio Quebra Chinelo
Luizinho do Baião
Eduardo Veloso

São João Comunitário – 2019

Quadrilhas:

Junina Matuta da Serra
Sivuca
Aconchego
Junina Farrear
Rastapé
Raízes Nordestinas
Traquejo

Grupos de dança:

Gravatart
Expressão Junina
Academia ArtDança
Sakulejar
Movimento de Dança Wanderson José

Datas e locais de apresentações:

08/06 (sábado) – 20h cortejo de todas as quadrilhas com saída da Prefeitura até o local de Abertura na Rua do Prado – Bairro Prado

*   Raízes Nordestinas
*   Rastapé
*   Academia de Dança Rosivânia Pereira

09/06 (domingo) – 15h Distrito de Russinhas

*   Aconchego
*   Raízes Nordestinas

20h -Distrito de Avencas

*   Raízes Nordestinas
*   Expressão Junina

10/06 (segunda) – 20h – Caixa D’água – Bairro Novo

*   Traquejo
*   Rastapé
*   Gravatart

11/06 (terça-feira) – 20h – Bairro Suíça Brasileira

*   Matuta da Serra
*   Rastapé
*   Expressão Junina

12/06 (quarta-feira) – 20h – Amaury de Medeiros – Boa Vista

*   Traquejo
*   Sivuca
*   Sakulejar

13/06 (quinta-feira) – 20h – Área Verde

*   Sivuca
*   Rastapé
*   Gravatart

16/06 (domingo) – 15h – Distrito de Uruçu Mirim

*   Matuta da Serra
*   Expressão Nordestina

20h – Distrito de Mandacaru

*   Aconchego
*   Junina da Serra
*   Gravatart

17/06 (segunda-feira) – 20h – Comunidade do CAIC

*   Bairro Novo
*   Raízes Nordestinas
*   Rastapé
*   Academia de Dança Rosivânia Pereira

18/06 – (terça-feira) – 20h – Maria Auxiliadora

*   Junina Farrear
*   Sivuca
*   Gravatart

19/06 – (quarta-feira) – 20h – Polo Cultural do Cruzeiro

*   Farrear
*   Traquejo
*   Sakulejar

20/06 – (quinta-feira) – 20h – Alto da Boa Vista

*   Sivuca
*   Aconchego
*   Academia de Dança Rosivânia Pereira

24/06 – (segunda-feira) – 16h – Distrito de São Severino

*   Rastapé
*   Raízes Nordestinas
*   Sakulejar

20h – Rua do Norte

*   Traquejo
*   Farrear
*   Junina da Serra

25/06 – (terça-feira) – 20h – Pátio da Igreja São Pedro e São Paulo – Suíça Brasileira

*   Aconchego
*   Junina da Serra
*   Movimento de Dança Wanderson José

26/06 – (quarta-feira) – 20h – Trav. Padre Cícero – XV de Novembro

*   Sivuca
*   Junina Farrear
*   Sakulejar

27/06 – (quinta-feira) – 20h – Mateus de Melo – Jucá

*   Traquejo
*   Sivuca
*   Expressão Nordestina

28/06 – (sexta-feira) – 20h – Rua São Miguel

*   Aconchego
*   Junina Farrear
*   Academia de Dança Rosivânia Pereira

22h – Maratona do Forró – Polo da Sanfona

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Postado por Edmar Lyra às 22:54 pm do dia 3 de junho de 2019

População em situação de rua é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos na Câmara do Recife

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu, nesta segunda-feira (03), uma reunião para debater sobre a política pública voltada para pessoas em situação de rua no município. De acordo com dados da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, o Recife tem hoje cerca de 1200 pessoas nessa situação. Na discussão foi levantado a questão dos restaurantes populares e abrigos noturnos, principalmente no período de chuva. Na ocasião, foi criada uma subcomissão formada por vereadores e representantes da sociedade civil para tratar do assunto.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) disse ser preciso aumentar a quantidade de vagas de atendimento para o atendimento diurno à população de rua e criar um sistema de abrigo noturno no Recife. “Vamos visitar um local que a Prefeitura tem, mas que serve apenas para emergências. Isso é uma emergência também: é período de chuvas e infelizmente não existe hoje um lugar para essas pessoas dormirem. Sabemos que existem poucos recursos no nosso País, mas vamos fazer o que puder ser feito. E, depois, continuar nessa luta pela moradia dessas pessoas”, ponderou.

Segundo a parlamentar, a subcomissão criada nesta segunda-feira vai monitorar as políticas públicas voltadas para o setor. Além dela, participou do encontro o vereador Ivan Moraes (PSOL). “Criamos uma subcomissão com a Pastoral do Povo de Rua, da Igreja Católica, com o Movimento Nacional de População em Situação de Rua, e com o Conselho de Direitos Humanos. Dentro dela vamos trabalhar cotidianamente até ver resultado efetivo na vida das pessoas” explicou Michele.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, explicou os mecanismos de atuação da pasta, que conta com dois centros de Referência Especializados Para População em Situação de Rua (Centro POP) e 11 casas de acolhimento. “A nossa intenção é sempre avançar. Já temos serviços que acolhem a população de rua, como o Centro POP, as casas de acolhida, os serviços especializados de abordagem social, que estão na rua todos os dias ouvindo e escutando. Temos um cadastro e nossa equipe conhece pelo nome essa população. O que entendemos ser importante é a saída das ruas, mas esse é um processo de construção. Não somos polícia, mas proteção”, disse.

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Postado por Edmar Lyra às 21:24 pm do dia 3 de junho de 2019

Para líder do governo, MP que combate fraudes no INSS é preliminar da Reforma da Previdência

Brasília, 03/06/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (3) que a Medida Provisória 871/2019, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma preliminar da Reforma da Previdência. Aprovada pelo plenário do Senado após acordo costurado por Fernando Bezerra, a MP cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas para os casos de pena em regime fechado.

Pelo texto aprovado, o INSS terá acesso aos dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, revisão ou manutenção de benefícios. A expectativa é que as medidas resultem numa economia de R$ 10 bilhões em um ano.

“É a preliminar da Reforma da Previdência. Não se pode mudar a Previdência sem combater a sonegação e a fraude. Essa não é uma matéria que divide os partidos. É uma matéria que interessa ao Brasil”, disse o líder.

Junto com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o senador Fernando Bezerra articulou um acordo com os senadores de partidos independentes e de oposição para garantir o quórum necessário para análise da MP na segunda-feira, quando, tradicionalmente, não há votações no plenário. O acordo inclui a criação, no texto da Reforma da Previdência, de um gatilho para renovar o prazo para cadastramento de trabalhadores rurais.

A MP 871 exige do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos. A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

O acordo que permitiu a aprovação da MP prevê a renovação automática do prazo caso um percentual de cadastrados não for atingido em cinco anos. A medida será incorporada à Reforma da Previdência.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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