Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alessandra Vieira solicita intérpretes de libras para atendimento a público na Alepe e curso para servidores

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) propôs que fossem promovidos cursos básicos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) para os servidores da Casa e ainda, que fossem disponibilizados intérpretes de libras nas atividades legislativas e para o atendimento ao público. As indicações de nº 1447 e 1448 foram publicadas no Diário Oficial desta quarta, 12.

“É importante e que a Casa de Joaquim Nabuco esteja em conformidade com o que normatiza a Lei Estadual nº 11.686/99, que reconhece oficialmente no Estado de Pernambuco, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”. defende a parlamentar.

“A capacitação dos servidores da Casa para atender e trabalhar com pessoas com deficiência medida contribui para ampliar e tornar mais eficaz o contido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, o qual dispõe no seu Art. 73 que caberá ao poder público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de tradutores e intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audiodescrição, estenotipia e legendagem”, destaca Alessandra Vieira.

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Jarbas pede trégua e consenso entre Governo e Congresso em favor do País

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) subiu hoje a tribuna do Senado para cobrar maturidade política e entendimento entre Governo e Congresso em favor de uma agenda de reformas e mudanças que o País necessita. “É preciso uma mínima trégua. Não é possível manter conduta de pastoril e somente enxergar a disputa entre o azul e o encarnado. Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara. Estamos banalizando o mundo real, detratando o futuro e as próximas gerações”, afirmou.

Em sua fala, o senador relembrou que na atual queda de braço entre membros do Executivo, Legislativo e Judiciário só quem perde é o povo. “É o povo, a parcela majoritária, sofrida e carente de dias melhores é quem só perde com essa disputa. A energia que precisamos nesse momento, deixando de lado interesses pessoais e partidários, deve ser voltada para a construção de consensos mínimos, da governabilidade e da harmonia do ambiente produtivo”, disse.

Por fim, Jarbas ressaltou a necessidade de uma pauta de discussão entre executivo e legislativo focada na política fiscal, nas reformas necessárias, na produtividade dos setores econômicos e em um plano nacional de educação que perpasse gestões de governo e funcione como pilar do estado brasileiro.

“Nada é mais inclusivo do que a educação básica e sua cadeia complementar de conhecimento e formação continuada. Temos que cuidar dos que perderam a capacidade de competir e se encontram marginalizados em suas próprias desgraças, que no fundo representa também o nosso fracasso, já que somos seus representantes aqui no Congresso Nacional”, concluiu.

Presidindo a sessão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao final do discurso de Jarbas, fez questão de ressaltar a importância da busca pelo consenso em favor do País. “Quando um parlamentar com a historia de Jarbas, que já foi prefeito, governador, deputado e agora mais uma vez senador, vem à tribuna falar de esperança e da importância de olharmos as necessidades do povo, ao invés de focarmos em disputadas partidárias, é motivo para ouvirmos e aprendermos”, finalizou.

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A bomba chiando para a Alepe

O deputado federal Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, apresentará seu relatório amanhã com a exclusão de estados e municípios da reforma, deixando a critério dos entes federativos a realização de suas respectivas reformas previdenciárias.

Em Pernambuco, a decisão é vista com apreensão, pois os deputados estaduais terão que votar, com o aval do governador Paulo Câmara, uma reforma estadual para cobrir o rombo de quase R$ 3 bilhões das contas do estado para pagar pensionistas e aposentados.

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Marco Aurélio destaca ranking que aponta Recife como pior trânsito do Brasil

Foto: Ivaldo Reges

Uma pesquisa realizada pela Tom Tom Traffic aponta que Recife possui o pior trânsito do Brasil, a frente da maior metrópole da América Latina, São Paulo-SP. Recife também é apontado como o 10º pior trânsito do mundo, a frente de megalópoles como Tóquio, no Japão e Los Angeles, nos Estados Unidos.

O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), comentou sobre o assunto na Reunião Plenária desta terça-feira (11). O parlamentar criticou a prefeitura sobre a situação do trânsito na cidade e criticou a falta de infraestrutura e investimentos da prefeitura para melhoria do tráfego do Recife.

“Esse travamento que existe no trânsito do Recife é devido ao enorme número de sinais, lombadas eletrônicas e pardais instalados pela Prefeitura”, criticou. “Não sou contra esses mecanismos, que existem para dar segurança ao pedestre. O problema é que eles estão instalados no Recife para que o trânsito fique parado e gere a ‘indústria da multa’”, afirmou Marco Aurélio.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também criticou a falta de ciclofaixas e outros meios que possam dar mais agilidade para o trânsito da capital pernambucana.

“Não temos ciclofaixas, nem semáforos sincronizados. Temos um Metrô abandonado, e o fato de ser responsabilidade federal não é desculpa, pois em Salvador o Governo Estadual assumiu o sistema de metrô”, declarou. “Poderíamos também ter mais trabalhos educativos, mas a CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife) não se interessa em educar, quer apenas arrecadar”, observou o deputado.

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Fernando Bezerra defende que recursos do PIS/Pasep sejam usados para retomar obras públicas

Brasília, 12/06/2019 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (12) que os recursos do PIS/Pasep sejam usados para garantir a retomada das obras públicas. Segundo ele, em vez liberar o dinheiro para consumo ou para pagamento da dívida, o governo deve destinar uma parte dos R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para reforçar o caixa de obras hídricas e do Minha Casa Minha Vida, que geram emprego para a população.

“Fala-se do PIS/Pasep, que tem R$ 20 bilhões para poder dar uma animada na economia, liberar para o consumo. E veio uma proposta do secretário de Economia [Waldery Rodrigues Junior] de pegar uma parte desse dinheiro para liquidar dívida. Esquece. Não faz nem cócegas com a dívida pública que o Brasil tem. Uma parte desse dinheiro deve ser fonte para reforçar o orçamento das obras públicas”, afirmou, durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, no Senado.

De acordo com Fernando Bezerra, somente as obras da transposição do rio São Francisco e do Ramal do Agreste vão consumir quase R$ 2 bilhões este ano, gerando mais de 4 mil empregos diretos no Ceará e em Pernambuco.

Ele lembrou que o governo federal enviará ao Congresso até 30 de agosto a Lei Orçamentária de 2020 e o Plano Plurianual. “E a gente precisa ver assegurada na proposta orçamentária a continuidade dessas e de outras obras que precisam ser iniciadas, como o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, o avanço das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, e a retomada dos estudos para o Eixo Sul da Bahia.”

Por isso, Fernando Bezerra, que também é líder do governo no Senado, defendeu que a Comissão de Desenvolvimento Regional convide o ministro da Economia, Paulo Guedes, a visitar essas obras. “Temos uma formidável carteira de obras hídricas que poderá evitar esse cenário da população do Nordeste migrar para a região Norte do país em busca de água. A água tem que como chegar ao Nordeste. Mas é importante que a gente possa ver no orçamento do próximo ano essa preocupação com a continuidade das obras que já estão encaminhadas.”

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Vice-líder do governo na Alepe afirma que programa Criança Alfabetizada é reafirmação de Pernambuco com a educação de qualidade

Presente no lançamento do programa Criança Alfabetizada, apresentado nesta terça-feira, pelo governador Paulo Câmara, o deputado estadual e vice-líder do Governo, Diogo Moraes (PSB), destacou que a iniciativa é uma reafirmação de Pernambuco com a qualidade da Educação pública. Desde o início das gestões do PSB, com o ex-governador Eduardo Campos, o Estado tem alcançado índices positivos na área, sendo considerado referência nacional.
“Além de manter e ampliar os programas já realizados por Eduardo, Paulo Câmara mostra que tem compromisso com o futuro dos nossos jovens ao lançar iniciativas inovadoras. O programa Criança Alfabetiza é reafirmação de Pernambuco com a educação de qualidade. Somente através dela é possível mudar a vida de tantas pessoas. Há semanas atrás já havia comentando como Pernambuco se destaca nessa área, seguindo na contramão do cenário nacional, que reduz os investimos. Aqui nós ampliamos porque entendemos que é através dela que teremos um futuro melhor”, comentou Diogo Moraes.
O programa, lançado em uma solenidade com mais de três mil pessoas no Teatro Guararapes, tem o objetivo de alfabetizar todos os alunos da rede pública até os sete anos. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever no tempo certo.
“A Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. A gente tem um sonho, um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação”, afirmou o governador Paulo Câmara.
De acordo com o governo de Pernambuco, o Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados. O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos. Além disso, a gestão vai readequar a arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.

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Agora é Lei! Teste do Bracinho se torna obrigatório em crianças a partir de 3 anos

Já aprovada anteriormente pelas Comissões Permanentes (Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde e Assistência Social) e pelo plenário da Alepe, o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019, idealizado pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), se tornou a Lei nº 16.586.

A Lei torna obrigatória a realização do teste do bracinho em Pernambuco. A proposta prevê que as crianças, a partir de três anos, atendidas nos hospitais, clínicas e demais unidades de saúde do estado, terão a pressão arterial aferida durante as consultas pediátricas. Além de identificar alterações na pressão arterial, o teste tem como objetivo o rastreio, diagnóstico e a prevenção de doenças cardíacas e renais.

“O Teste do Bracinho é uma medida muito simples e faz com que você descubra as crianças que começam a ter aumento da pressão sanguínea ainda muito novas. Com essa medida, você economiza muitos recursos públicos de saúde, evitando que essa pressão aumentada continue destruindo a saúde do cidadão, o que no futuro trará prejuízos enormes com os tratamentos das complicações para o paciente. Estamos muito felizes com essa conquista”, afirmou o parlamentar.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Foto: Helia Scheppa

Paulo Câmara revoluciona a educação de Pernambuco 

Desde que o ex-governador Eduardo Campos assumiu o comando do estado em janeiro de 2007 que houve um investimento maciço em educação. Tão logo foram feitos os investimentos, os resultados começaram a aparecer, com a melhora dos índices de educação pública do estado. Isso foi possível graças à ampliação das escolas em tempo integral e da criação das escolas técnicas estaduais. Apesar disso, havia uma necessidade de se investir na base educacional, que são os primeiros anos, sob responsabilidade dos municípios. Sem uma política pública integrada, os alunos deixavam o ensino básico e entravam no ensino médio com uma série de dificuldades, muitos deles sem interpretar texto ou fazer contas simples. Cabia ao ensino médio repor a base que não foi feita no fundamental, e isso trazia sérios prejuízos para a educação. Este problema não é um caso isolado, se repete em todo o Brasil.

Ciente da necessidade e preocupado com a base educacional dos pernambucanos, o governador Paulo Câmara anunciou ontem o maior programa de alfabetização da história de Pernambuco, que irá beneficiar 330 mil crianças. O programa Criança Alfabetizada terá um investimento na ordem de R$ 50 milhões e visa beneficiar crianças dos 184 municípios pernambucanos, fazendo com que elas aprendam a ler e escrever no tempo certo, até os sete anos de idade. Um projeto pioneiro que será referência para todo o Brasil, uma vez que ele reúne não só o governo e as prefeituras, mas também a iniciativa privada, como o Instiuto Natura, a Fundação Lemann e a Associação Bem Comum, e irá se transformar em uma política pública de estado para que os próximos governadores possam mantê-lo independente da matiz ideológica.

Visando a integração dos municípios neste projeto, o governador anunciou também uma mudança na arrecadação do ICMS para os municípios, mais de R$ 540 milhões serão distribuídos com base em critérios educacionais, ou seja, para aumentar a arrecadação, os prefeitos terão que abraçar completamente o projeto Criança Alfabetizada. Como se não bastasse, tanto as melhores escolas quanto às piores em resultados terão incentivo, as primeiras para aprimorar o que estiver bom, já as que não tiverem sucesso, terão recursos para custear as melhorias para ofertarem uma educação de excelência. O programa é completo e mostra a preocupação do governador Paulo Câmara com a base da pirâmide de uma sociedade mais próspera e mais justa que é a educação.

O programa Criança Alfabetizada vem somar com outros programas que levam vida para a vida das pessoas, como por exemplo o décimo terceiro do Bolsa-Familia. A preocupação com o desenvolvimento social tem sido um dos principais eixos do segundo governo Paulo Câmara, que mesmo diante das dificuldades financeiras que existem, está fazendo, na medida do possível, as coisas acontecerem e consequentemente chegar no dia a dia de quem mais precisa.

Emendas – A Comissão de Justiça começou a discutir, nesta terça (11), a possibilidade de estabelecer sanções ao governador ou outros gestores do Estado em caso de descumprimento da execução obrigatória – prevista na Constituição de Pernambuco – das emendas parlamentares. As medidas constam no substitutivo elaborado pelo deputado Alberto Feitosa (SD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, aprovada em Primeira Discussão na Alepe, no mês de abril, também de sua autoria. A votação foi suspensa a pedido do relator, Romário Dias (PSD), que concluirá, nesta quarta (12), a apresentação do parecer.

Vertentes – Em Vertentes, no domingo, dois poços artesianos foram entregues à população no distrito do Ferraz. Um obra da Prefeitura e o outro do grupo de oposição, liderado por Igor Miranda, que vem se destacando com várias ações para o município, gerando ciúmes à equipe do prefeito Romero Leal (PSDB). A entrega da obra do grupo oposicionista contou com a presença do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e de várias lideranças locais, já a do prefeito, ficou ofuscada por não registrar presença a presença de seus aliados.

Desistência – No meio político já é dada como certa a desistência do deputado federal Daniel Coelho de disputar a prefeitura do Recife em 2020. Como ele vem numa queda de votos desde 2014, ele corre o risco de repetir Mendonça Filho e Cadoca que tiveram votações baixíssimas quando tentaram mais de uma vez disputar a prefeitura.

Paulista – O ex-prefeito de Paulista, Nena Cabral, assumirá a presidência do diretório municipal do PSDB. Ele está se movimentando na cidade para ser novamente candidato a prefeito nas eleições de 2020. Recentemente Nena esteve na convenção que oficializou Bruno Araújo como presidente nacional do PSDB.

Contrato – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando um contrato do CEASA/OS com a Secretaria Estadual de Educação para logística e apoio técnico na distribuição da merenda escolar. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu que o contrato atual fosse encerrado e licitados os serviços. A Secretaria Estadual de Educação já apresentou defesa e diz que aguarda a decisão final do TCE. A relatora do caso é a conselheira Teresa Duere.

Caruaru – Importante aliado do senador Humberto Costa em Caruaru, Divanilson Galindo tem sido incentivado por apoiadores a disputar a prefeitura de Caruaru em 2020 pelo PT. Se for candidato, Divanilson poderá representar a renovação do PT na cidade.

RÁPIDAS

Eduardo Chera – O vereador Eduardo Chera ainda não definiu em qual partido irá se filiar. Há uma inclinação para o PSB do prefeito Geraldo Julio, mas a definição só deverá ocorrer após uma conversa com o prefeito e o deputado federal João Campos, que deverá disputar a prefeitura do Recife em 2020.

Recursos – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) conseguiu a liberação de R$ 180 milhões para o Ramal do Agreste. A obra, orçada em R$ 1,2 bilhão, deverá ser inaugurada em 2021. Quando ficar pronto, o ramal beneficiará mais de 2 milhões de pessoas em 70 municípios pernambucanos levando água do rio São Francisco para estas cidades.

Inocente quer saber – Quando o governador Paulo Câmara liberará os R$ 20 milhões de emendas parlamentares?

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Diogo Moraes solicita apoio do Governo da Bahia para a implantação de projeto agropecuário pioneiro em Pernambuco

Pioneiro na implantação de Entrepostos Frigoríficos, o estado da Bahia é um exemplo de sucesso que chamou a atenção do deputado estadual de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB). Pensando em levar esse projeto para o estado, e em alinhamento com o Secretário de Agricultura Dilson Peixoto e o governador Paulo Câmara, o parlamentar solicitou à deputada Ivana Bastos apoio, bem como a intermediação com órgãos do Governo da Bahia para tratar do tema nesta segunda-feira (10), em Salvador, na Bahia. Como resultado da agenda, foi acordado um encontro na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com data prevista para 11 de julho, para que os Governos da Bahia e de Pernambuco trabalhem a implantação do projeto.

Diogo Moraes e Ivana Bastos se reuniram com o secretário de Agricultura do Estado, Lucas Costa, e técnicos do órgão na sede da instituição, localizada no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, trataram de dois pontos importantes: a implantação de Entrepostos Frigoríficos e a proposta de unificação do combate à mosca-das-frutas no Vale do São Francisco. “Pernambuco está enfrentando um problema grave no transporte e armazenamento adequado da carne bovina e caprina. Essa é uma questão que fere a população como um todo. Pesquisamos, e vimos que a Bahia oferece a opção dos Entrepostos Frigoríficos, os quais controla o manuseio da carne desde o abate até a comercialização”, detalhou Moraes.

Para a deputada Ivana Bastos, a iniciativa responde a uma questão de saúde pública. “O deputado Diogo Moraes está de parabéns por vir aqui na Bahia buscar as informações do projeto para apresentar ao Governo de Pernambuco e, através de um trabalho em conjunto, diminuir um problema que afeta toda a população. Tive o prazer de conhecer o deputado através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, e esse é o objetivo da entidade: trocar experiências exitosas e trabalhar em conjunto para o fortalecimento dos estados”, destacou a deputada.

O secretário Lucas Costa solicitou ao deputado que seja realizado um levantamento da quantidade de frigoríficos em Pernambuco e o raio de atuação para que seja realizado um estudo adequado de como implantar o projeto em Pernambuco. “A secretaria tem todo interesse em ajudar na regionalização do abate, bem como na construção das plantas que serão implantadas”, ressaltou o gestor da pasta.
Um dos mais importantes programas para o desenvolvimento da agropecuária no Bahia, a implantação de Entrepostos Frigoríficos foi iniciado em 2011 e funciona com sucesso até então. O sistema consiste em levar as carcaças dos frigoríficos para os entrepostos, onde é realizada a desossa, separando o tipo de carne de acordo com as necessidades de cada região. Em seguida, a carne é levada de forma adequada para os balcões frigoríficos para a comercialização.

Combate à mosca frutífera

Durante a reunião na Seagri, também foi discutida a proposta de unificação do combate à mosca-das-frutas no Vale do São Francisco. “Esse é outro problema que precisamos solucionar, pois o Vale o São Francisco é responsável por 90% da produção da manga e 98% das uvas exportadas pelo Brasil. Essa exportação está em risco por conta desses gargalos”, contou o secretário.

Para Diogo, é preciso trabalhar em conjunto para garantir a eficiência no combate aos insetos infectados que comprometem a economia das regiões produtoras. “A fruticultura no Vale do São Francisco gera empregos e renda para boa parte da população e está sob ameaça devido a essa questão. Precisamos trabalhar em conjunto em todos os estados afetados pela mosca para não perder esse importante setor econômico”, afirmou. Segundo Moraes, durante a audiência na Alepe este tema também será abordado, já que é de grande interesse e importância para Pernambuco.

Reunião na Alba 

A agenda de trabalho contou ainda com uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal. O chefe do legislativo baiano se colocou à disposição para tratar do tema na Casa e contribuir com as questões.

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Alepe inaugura nova fase de mais aproximação com os pernambucanos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco deflagrou, há uma semana, uma campanha de rádio, TV e Internet de aproximação com os pernambucanos para fazê-los conhecer melhor os serviços prestados pela Casa e de que forma eles podem participar na sugestão de temas que, inclusive, podem virar projeto de lei.

Nos vídeos em exibição, com o slogan “Alepe Para Você – A Casa de Todos os Pernambucanos”, a campanha apresenta algumas das legislações de iniciativas dos deputados estaduais que já estão em vigor, como a Lei 13.300 que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica em cirurgias reparadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha segue em exibição até agosto, numa iniciativa inédita da Alepe, já que uma das prioridades do atual presidente Eriberto Medeiros é dialogar mais com a sociedade. “Essa campanha de prestação de contas serve para que a população tome conhecimento do que está sendo feito na Alepe”, esclarece o presidente.

Para o superintendente de Comunicação da Assembleia, Ricardo Costa, muitos pernambucanos desconhecem o que vem sendo feito pela Alepe que se encontra, segundo ele, “em uma fase muito ativa” com ações importantes sendo desenvolvidas no âmbito das comissões e das frentes parlamentares criadas na Casa, além das atividades no plenário.

“Fizemos essa campanha para que o povo pernambuco tome conhecimento do que a Alepe faz no dia a dia. Além dos projetos de lei, há requerimentos, debates, regulamentações e outras iniciativas. Essa campanha é o início de uma transformação na relação da Casa com o cidadão”, destacou o superintendente.

Além da campanha “Alepe Para Você”, os pernambucanos podem acompanhar o trabalho dos deputados estaduais pelo site da Assembleia (www.alepe.pe.gov.br<http://www.alepe.pe.gov.br/>), pelas redes sociais, nas audiências públicas promovidas pelas comissões ( a agenda é divulgada diariamente no site) e a partir do segundo semestre terá mais um canal, a TV Alepe, com transmissão ao vivo das principais atividades da Assembleia Legislativa.Vw