Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado Ossesio tem projeto para beneficiar terceira idade e pessoas com deficiência

O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) protocolou o Projeto de Lei 3.607/2019, que acrescenta o artigo 25-A na Lei 9.784/1999, de forma a garantir que, processos da administração federal que envolvam parte com preferência processual prevista em lei tenham cor ou elemento diferenciado, que facilitem a sua identificação.

A parte com preferência processual poderá ser pessoa com 60 anos de idade ou mais, ou ainda pessoa portadora de deficiência física. “A proposta traz importante inovação em uma lei conhecida, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, beneficiando idosos e pessoas com deficiências”, explica Ossesio Silva.

Assim, de acordo com a prioridade, os processos administrativos federais receberão identificação que evidencie o regime de tramitação prioritária.

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Vereador está preocupado com as mulheres que sofrem violência

Relator de um projeto de lei que obriga os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, o vereador Hélio Guabiraba deu parecer favorável à proposta durante mais uma reunião da  Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife.

Hélio Guabiraba, explica que o projeto, caso se torne lei, pretende fazer com que o estabelecimento auxilie a mulher exposta em algum caso de violência. “O restaurante, por exemplo, deve tomar uma das seguintes medidas: ofertar o acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamar a polícia. Também devem ser afixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente desses estabelecimentos informando a disponibilidade para ajudar a mulher que se encontre nessa situação”, explicou.

O vereador, ao se mostrar a favor do projeto, ressaltou que em muitos casos os clientes não sabem ou não querem reagir. “Mas acreditamos que em briga de marido e mulher se mete a colher sim e, nesse caso, os estabelecimentos terão sua parcela de responsabilidade”, avisou. Ele ainda salientou que a matéria vem a somar à lei de sua autoria que visa combater os crimes contra a dignidade sexual no sistema de transporte público. A legislação, entre outros pontos, incentiva que as vítimas denunciem os casos de assédio sexual dentro dos ônibus, por exemplo.

O projeto de lei também destaca que os referidos estabelecimentos deverão treinar e capacitar seus funcionários para a aplicação das medidas previstas. O texto ainda diz que esses locais considerados ambientes de lazer devem zelar por “ações de relevância social e garantidoras de maior segurança para as mulheres que frequentam esses espaços”.

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Câmara de Orobó aprova contas de 2014 de Chaparral

Nesta quarta-feira 26 de Junho de 2019, os vereadores de Orobó aprovam mais uma conta do prefeito chaparral do exercício de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE – PE recomendou a aprovação das contas do prefeito Cleber Chaparral do ano de 2014.

Com 6 votos favoráveis e 5 votos de abstenção, a Câmara de Vereadores de Orobó aprovou mais uma conta do prefeito Chaparral no exercício de 2014.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira feira, 26 de Junho, a Câmara de vereadores de Orobó confirmou o parecer prévio do (TCE – PE) Tribunal de Contas de Pernambuco, mantendo a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do prefeito Cleber Chaparral. 6 vereadores votaram pela aprovação das contas os vereadores: Thomas Brito, Paulo Brito, Júnior de Chã do Rocha, David Aguiar, João de Cipriano e Lia de Chaparral, se abstiveram da votação sem nenhuma justificativa, os vereadores da oposição: Lúcio Ramos, Lúcio, Donato, Gordo de Zé Gué, Amilton do Sintraf e Lívio Aguiar.

O legislativo municipal já havia aprovado as contas de 2013, 2014 e 2015, e as do ano de 2016 já estão aprovada conforme recomendações do TCE. Com todas as contas do governo municipal aprovadas, o prefeito Chaparral está tranquilamente com a consciência tranquila do dever cumprido como o maior gestor do município de Orobó e de toda a região do agreste de Pernambuco.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Miguel Coelho se prepara para disputar o governo de Pernambuco

Eleito em 2014 com 55.172 votos para o seu primeiro mandato eletivo como deputado estadual com apenas 24 anos, Miguel Coelho ficou apenas dois anos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois na primeira vez em que disputou a prefeitura de Petrolina sagrou-se vitorioso com 60.509 votos em 2016.

Tão logo assumiu a prefeitura em 2017 iniciou um modelo de gestão que conseguiu aprimorar os avanços de seus antecessores e corrigir distorções que existiam na cidade. Foi beneficiado pela brilhante articulação política do senador Fernando Bezerra Coelho que destravou recursos para Petrolina tanto no governo Michel Temer quanto no governo Jair Bolsonaro, e isso permitiu que a cidade se tornasse um verdadeiro canteiro de obras.

Petrolina que é uma cidade desenvolvida tem conseguido mais resultados em diversas áreas como saneamento básico, infraestrutura, iluminação, educação e saúde, pois o volume de recursos tem sido diferenciado. No tocante ao Turismo, a cidade vem consolidando ao longo dos três anos da gestão de Miguel o São João que em 2019 chegou ao seu ápice como uma das maiores festividades do país.

Se conquistar novamente a prefeitura em 2020, algo extremamente plausível devido ao fato de ter muita coisa para mostrar, Miguel se preparará para dar um novo salto na sua carreira política, sendo candidato a governador de Pernambuco em 2022, quando teria apenas 32 anos de idade, porém com uma vasta trajetória de deputado estadual e prefeito de uma das cidades mais importantes do país.

A candidatura a governador não seria uma tarefa fácil, pois historicamente nenhum prefeito que não fosse da capital conseguiu governar Pernambuco, mas pela sua forma arrojada de fazer política e de governar uma cidade complexa como Petrolina, Miguel seria uma alternativa interessante para a disputa de 2022, ano em que se completará dezesseis anos da hegemonia do PSB em Pernambuco.

Reconhecimento – O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) elogiou os deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, respectivamente, pelo equilíbrio, dedicação e atenção na condução dos trabalhos na Comissão. Segundo Molon, os parlamentares souberam compreender as divergências dos integrantes do colegiado e sempre permitiram que a oposição cumprisse o papel na fase dos debates. “A condução nos dá a certeza e a segurança que o desenrolar dos trabalhos será o mais democrático, respeitoso e de alto nível”, pontuou o socialista durante pronunciamento.

Connect Cargo – O governador Paulo Câmara lançará, nesta quinta-feira, a Connect Cargo, primeira empresa aérea 100% cargueira, que fará do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre a primeira base de operações fora do eixo Rio-São Paulo. Trata-se da 10ª companhia brasileira a integrar o setor de aviação. A expectativa é que até 2020 sejam gerados 240 empregos diretos, além dos postos indiretos. A apresentação institucional ocorrerá após sobrevoo de duas das três aeronaves que irão realizar as operações, seguido de batismo realizado pelo Corpo de Bombeiros.

Presidente – Em função das atividades realizadas no Recife no enfrentamento às mudanças climáticas e no incentivo às políticas públicas na área de sustentabilidade, o prefeito Geraldo Julio assume nesta quinta-feira (27) a presidência do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, entidade ligada à ONU, para a região da América do Sul. Geraldo substitui o prefeito de Quito, no Equador, Maurício Rodas. O ICLEI reúne 1500 governos locais em todo o mundo e na América do Sul, o Recife estará à frente dos debates de 73 cidades.

Reforço – Neste São João, o deputado estadual Aglaílson Victor (PSB), vice-líder do governo na Alepe, não abdicou de visitar suas bases. Além de Vitória de Santo Antão e São Bento do Una, o parlamentar fez questão de visitar a cidade de Sanharó, do prefeito Heraldo Oliveira, que passou a integrar a sua base de apoio.

RÁPIDAS

Homenagens – O Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado nesta quarta (26), foi marcado por duas atividades na Assembleia Legislativa: o 16º Mutirão pela Vida – iniciativa que reuniu comunidades terapêuticas que atendem pessoas que enfrentam problemas com entorpecentes – e uma solenidade em homenagem aos 51 anos de existência dessas entidades. As iniciativas foram propostas pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), com apoio da Mesa Diretora da Alepe.

Descartou – A respeito das especulações de que poderia ser indicada ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, a ex-primeira dama Renata Campos, que é auditora do TCE, descartou completamente a possibilidade de assumir o posto. Com sua saída do páreo, o quadro se afunilou para três ou quatro nomes.

Inocente quer saber – Com a negativa de Renata Campos, José Neto tornou-se o favorito para ocupar a vaga de conselheiro do TCE que será indicada por Paulo Câmara?

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Fernando Monteiro pede a ministro mais agilidade para a infraestrutura de municípios pernambucanos

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (26), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, levando demandas de infraestrutura de 14 municípios pernambucanos. Pendências de Afrânio, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Carpina, Lajedo, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Ouricuri, Ribeirão, Saloá, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada estiveram na pauta da audiência. O parlamentar, reconhecido em Brasília pela habilidade para destravar a liberação de obras e recursos, ouviu do ministro que cada situação será avaliada e que as notas de empenho mais antigas terão prioridade.

Para Cabrobó, Buíque, Ribeirão, Lajedo e Santa Filomena, os pedidos foram para a liberação de recursos para a conclusão de obras de recapeamento asfáltico e calçamento. Buíque também aguarda pela conclusão da segunda etapa das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário, e Santa Filomena está na fila à espera dos recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões. Infraestrutura faz diferença no dia a dia das cidades e de cada cidadão”, reforça Fernando.

Já o município de Serra Talhada tem pendente a conclusão do Residencial Vanete Almeida, de 902 casas. Faltando 6% para entrega do empreendimento, executado pelo programa Minha Casa Minha Vida, a construtora deixou a obra e o município assumiu a guarda patrimonial. Conforme o prefeito Luciano Duque, que acompanhou Fernando Monteiro na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, em menos de seis meses o residencial pode estar pronto. O ministro Gustavo Canuto se comprometeu em agilizar os trâmites com a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil para retomada da obra.

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Alepe aprova título de cidadã pernambucana à cantora Alcione

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de resolução que concede o título de cidadã pernambucana à cantora Alcione. A autoria do projeto é do deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Alepe, que busca reconhecer a contribuição da artista maranhense à cultura pernambucana, além do vínculo afetivo que ela desenvolveu com o público local, nas sucessivas apresentações no estado.

O projeto foi aprovado por unanimidade. “A influência da música de Alcione foi sentida por nós nas comunidades do Recife, nos morros, nos altos de Casa Amarela, onde era muito forte o samba, nas escolas Gigantes do Samba, Galeria do Ritmo, da (agremiação) Estudantes de São José. O povo de Pernambuco reconhece essa contribuição”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros, após estar concluída a votação.

Ao saber do resultado da votação, a cantora Alcione se afirmou “muito feliz e honrada” em saber que será cidadã de Pernambuco. “Sempre me considerei (pernambucana) de coração, porque esse Estado sempre teve grande importância na minha vida e carreira. Feliz em saber que o público que sempre me prestigiou agora será meu conterrâneo! Obrigada, Pernambuco!”, declarou a artista.

PERFIL – A cantora Alcione Dias Nazareth, também conhecida como Marrom, nasceu em São Luís do Maranhão; ela realizou sua primeira apresentação aos 12 anos de idade. Atualmente já conta com mais de 45 anos de carreira na música, sendo considerada a “Rainha do Samba”, tendo se apresentado nos principais palcos do Brasil e até mesmo do mundo.

Durante o carnaval do Recife, o deputado Eriberto teve a oportunidade de receber o show da cantora na sua comunidade natal, o bairro do Cordeiro, na Rua da Lama. Na ocasião, o parlamentar pôde confirmar, mais uma vez, a identificação dos pernambucanos com a sambista.  

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Antonio Coelho cobra distribuição de sementes e retomada dos carros pipa

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) solicitou ao Governo do Estado para que retome os programas de distribuição de sementes e de fornecimento de água através de carros pipa. O parlamentar ressaltou a importância de tais iniciativas para os produtores rurais e a população do interior do estado, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, nesta quarta-feira (26), da qual participou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

“Tenho um contato muito grande com a população sertaneja, e uma preocupação cada vez mais recorrente é que cada vez mais o Governo do Estado vem entregando menos sementes e com mais atraso. Em Manari, por exemplo, era comum, no governo Eduardo Campos, a entrega de 18 toneladas de sementes. Este ano, se tentou entregar 1,8 toneladas, e o conselho dos produtores ficou tão frustrado que não aceitou a entrega, por considerar que ela não atendia as necessidades. E essa é uma iniciativa muito importante para a agricultura familiar”, destacou Antonio Coelho.

No tocante ao abastecimento de água no interior, o parlamentar reforçou a importância de regularizar a dívida com os pipeiros para retomar o serviço. “Os carros pipa atendem às pessoas mais humildes e carentes do interior, onde não temos sistema de abastecimento de água ou onde ele é insuficiente. Quando o estado não consegue chegar com a água, isso compromete o orçamento e o sustento de diversas famílias. E há um ano esse serviço foi interrompido, por falta de pagamento do estado, e tem prejudicado demais as famílias”, completou.

Em sua fala, o secretário Dilson Peixoto admitiu que a distribuição de sementes diminuiu entre 2013 (1,8 milhão de toneladas) e 2018 (599 mil toneladas), e citou que a dívida com os pipeiros é de R$ 4,5 milhões. “Não temos uma previsão para aumentar o montante de sementes, que hoje sabemos que não é o ideal, mas temos que trabalhar para fazer o máximo possível. Quanto aos pipeiros, o governador já garantiu que vamos honrar com esse pagamento. O programa foi cancelado, e hoje estamos tentando implementar um programa mais forte pela Compesa. Hoje quem faz basicamente a entrega dos carros pipa é o Exército, e eles também enfrentam dificuldade orçamentária para continuar com este serviço. Por isso estamos estudando uma forma para complementar esse trabalho feito pelo Exército, através da Compesa”, explicou.

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Paulo Câmara cobra agenda de desenvolvimento em paralelo à reforma da Previdência

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência. No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

“Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados”, afirmou o governador de Pernambuco.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

“Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda”, frisou Paulo Câmara.

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Presidente da Alepe estuda ampliar Mutirão Pela Vida

Foto: Nando Chiapetta

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP), anunciou nesta quarta-feira (26) que a Casa estuda ampliar o formato do Mutirão pela Vida para outras áreas de atendimento social e prestação de serviços. O evento está em sua 16ª edição e foi realizado nesta quarta (26) no pátio do Museu Joaquim Nabuco.

Atualmente, o modelo do mutirão, uma iniciativa do deputado pastor Cleiton Collins (PP), está voltado para o atendimento de pessoas que sofrem de dependência química.

Para o presidente da Alepe, o Legislativo não poderia ficar fora desta iniciativa. “Quando fomos procurados pelo pastor Cleiton Collins, oferecemos a estrutura da Assembleia e nos comprometemos a fazer cada vez mais e melhor. No próximo ano esperamos ampliar ainda mais”, disse o presidente.

O Mutirão Pela Vida marca o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas e reuniu nesta quarta na Assembleia várias comunidades terapêuticas que realizaram atendimento e orientação da população sobre o risco do uso de drogas.

“Hoje encontramos muitos jovens que até querem sair do mundo das drogas, mas não têm força para sair. A Assembleia se sensibiliza com essa causa, por isso reunimos aqui diversas entidades para que elas os acolham através das comunidades terapêuticas do Estado”, ressaltou Eriberto.

O autor da criação do Mutirão Pela Vida, que este ano foi feito em parceria com a Câmara Municipal do Recife, deputado pastor Cleiton Collins destacou a importância do evento.

“É a Assembleia trazendo o povo à conscientização desse dia internacional de combate às drogas. São 16 anos aqui, salvando vidas com as comunidades terapêuticas nos ajudando. Foram mais de 300 oportunidades de acolhimento este ano”, comemorou o parlamentar.

A dona de casa, Lara Moraes, que levou o irmão para atendimento elogiou a iniciativa. “Hoje ele foi para a triagem e se Deus quiser vai se preparar para o tratamento e ir para casa de recuperação para restabelecer sua vida”, disse.

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Marília Arraes é relatora de projeto que garante isonomia salarial entre homens e mulheres no esporte

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi a relatora do Projeto de Lei de Número 1416, que exige que as competições realizadas com recursos públicos federais tenham premiações iguais para atletas homens e mulheres, havendo assim isonomia entre os gêneros. O PL foi proposto pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), será analisado pelo Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relatório do Projeto feito pela petista foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de diversos deputados da Casa. Em meio aos debates de igualdade de gênero, combate ao machismo e igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho, a isonomia de salários é um importante avanço no combate a esse crônico problema na sociedade brasileira.

Um dos exemplos citados no relatório é a diferença salarial entre homens e mulheres atletas de futebol. Em 2014, a seleção masculina campeã da Copa do Mundo recebeu da FIFA cerca de US$ 34 milhões. Em 2011, o Japão, vencedor da Copa do Mundo Feminina, recebeu da mesma FIFA apenas US$ 1 milhão.

O relatório e o PL são bastante importantes nesse momento de luta do Movimento Feminista por mais igualdade, oportunidades e reconhecimento.