Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

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Ex-vereador Eurico Freire se filia ao PSB

Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista. O evento contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do vereador Carlos Gueiros e várias lideranças municipais.

Na ocasião, o presidente Sileno Guedes ressaltou a importância da filiação de Eurico. “A sua chegada fortalece o partido e dá mais credibilidade ao partido pela qualidade do mandato que você exerceu como vereador e pela qualidade de suas posições políticas. Tenho certeza que poderá e deverá ajudar o PSB. A gente ainda tem muito que fazer junto com o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara para ser um partido cada vez mais próximo da sociedade e possa refletir a voz da sociedade”, afirmou.

O prefeito Geraldo Julio ressaltou que a entrada de Eurico vai reforça o PSB num momento em que é preciso ter resistência para lutar contra o enfraquecimento de políticas sociais para os que mais precisam. “Você chega num momento importante da vida brasileira. De resistir e ajudar o povo nessa resistência. Essa é nossa missão. A gente vai ter o fortalecimento do partido, e de uma aliança política consolidada em Pernambuco. O PSB tem seu papel nesse processo. O enfrentamento vai ser muito duro na vida e nas eleições. Precisamos estar fortalecidos. Pernambuco e o Nordeste são pontos de observação e precisamos resistir”, afirmou.

Eurico falou sobre trajetória política e o alinhamento junto ao Partido Socialista Brasileiro e disse que está disposto a contribuir com as bandeiras defendidas pelo PSB. “Para mim é uma grande honra fazer parte desse partido, que pude já pude contribuir em diversas vezes durante minha trajetória, sendo vereador da Frente Popular no mandato do prefeito Geraldo Julio, como ex-secretário-executivo de Lazer e Eventos na Secretaria de Turismo do Recife, além de coordenador de captação de recursos ainda quando Milton Coelho era vice-prefeito. Foram vários momentos que estivemos juntos. Estou pronto para aprender com os companheiros do PSB e me colocar à disposição para fortalecer o partido”, pontuou.

PERFIL – Eurico iniciou a sua atuação política no Sindicato dos Bancários, participando de greves, adesão dos colegas e onde desenvolveu sua principal ferramenta de trabalho: o diálogo. Neste mesmo período, de engajou no movimento religioso na Igreja Católica, através da ordem dos Oblatos de Maria Imaculada (OMI), que atuava na periferia da cidade do Recife. Com a experiência que adquiriu ao trabalhar na Câmara de Vereadores, atuando como chefe de gabinete de Mozart Sales, e na Prefeitura do Recife, foi eleito vereador do Recife para o mandato de 2013-2016. Em 2017 assumiu a secretaria executiva de Lazer e Eventos no Recife. Foi candidato a deputado estadual em 2018 e atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete de Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

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Clóvis Paiva comemora avanço na regulamentação da Vaquejada

Conhecido pela sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.

“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.

Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral.

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Wanderson Florêncio e Anderson Ferreira debatem projetos sobre o meio ambiente

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), na prefeitura do município. A pauta principal do encontro foi o desenvolvimento de políticas públicas para a preservação do meio ambiente.
“Foi uma reunião bastante produtiva e proveitosa, onde debatemos alguns projetos sustentáveis para o nosso estado, em especial para Jaboatão dos Guararapes, onde Anderson é prefeito e tem algumas iniciativas em andamento na área”, afirmou Wanderson Florêncio, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Para o parlamentar, o desenvolvimento de projetos que preservem o meio ambiente é de fundamental importância para o crescimento do nosso Estado. “É possível crescer, gerar emprego e renda preservando o nosso meio ambiente. Por isso é importante conversarmos com quem tem pensamento semelhante ao nosso e quer o melhor para a população de Pernambuco. Jaboatão é um exemplo a ser seguido, reconhecido inclusive pela ONU”, declarou Wanderson Florêncio.

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Antônio Fernando participa da articulação para a confirmação da vaga do TCE para Carlos Neves

O deputado Antonio Fernando (PSC) se posicionou como um dos fortes articuladores em defesa do nome do advogado Carlos Neves para ocupar a vaga aberta no TCE com a morte do conselheiro João Campos. “Carlos Neves reúne todos os requisitos necessários para ser um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Sua história e currículo comprovam isso. É um jurista respeitado, com 20 anos de profissão e 12 anos dedicados à OAB. Também do ponto de vista ético, tem uma conduta irrepreensível. O Governador não poderia ter feito uma indicação melhor”, afirmou Antonio Fernando.

Nome escolhido pelo Governador Paulo Câmara para ocupar a vaga no TCE, Carlos Neves fez uma visita hoje (10.07) ao Deputado Antonio Fernando (PSC) em seu gabinete na Alepe. “Para mim, é uma grande honra receber o apoio de um nome como o deputado Antonio Fernando. Eu só tenho a agradecer por mais esse apoio tão importante”, afirmou Carlos Neves. A sabatina do advogado Carlos Neves será nesta quinta-feira, às 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.

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Augusto Coutinho vota a favor de projeto que regulamenta vaquejada

O deputado Augusto Coutinho votou a favor do Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi à votação na Câmara Federal nesta quarta-feira, 10, sendo aprovada por 402 votos, contra 32. Antes de proferir seu voto, o deputado discursou no plenário da Casa, defendendo que a vaqueja é um esporte e faz parte da cultura nordestina.

“Em Pernambuco, assim como em toda a região Nordeste, a vaquejada promove um grande envolvimento de sociedade, sendo uma atividade tradicional, característica da cultura e que movimenta a economia local. Então é preciso desmistificar isso. Vaquejada é sim um esporte. Hoje existem meios que são adotados para se proteger o animal sem inviabilizar este esporte e o que o parlamento precisa é respeitar nossa cultura, cuidando para que não se faça maldade aos animais”, disse Augusto Coutinho  na Câmara.

A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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Relator acata emenda de Eduardo da Fonte que beneficia pacientes com câncer

A emenda do deputado federal Eduardo da Fonte que solicita mais recursos para unidades de atenção especializada em saúde, foi acatada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Cacá Leão (PP-BA). A LDO estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020.

Pela emenda de Eduardo da Fonte, o governo federal terá que priorizar (destinando recursos) a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer, isto é, a unidades de saúde no País inscritas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Em Pernambuco, os hospitais que poderão ser contemplados, com a proposta, são o Hospital do Câncer, Hospital Barão de Lucena, Hospital das Clínicas, Hemope, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, IMIP e institutos de Radioterapia Waldemir Miranda e Radium e Supervoltagem Ivo Roesler.

O relatório da LDO de 2020 deverá ser submetido à votação, na Comissão Mista do Orçamento, nesta semana no Congresso.

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Calendário Oficial de Pernambuco terá “Abril Marrom”

Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.

“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar

A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.

“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada.

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Painel Político na NET

 

Confira a chamada do Painel Político, o nosso novo programa na televisão. Ele trará personalidades do mundo político pernambucano. Além de avaliações sobre política e eleições. Fiquem ligados nos canais 27 e 527 da NET.

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Morre Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim faleceu na manhã desta quarta-feira vítima de um infarto aos 76 anos de idade. Ele era editor do blog Conversa Afiada e apresentador do Domingo Espetacular, da Record TV. Recentemente tinha sido afastado das funções na televisão.