Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes solicita a secretário Cloves Benevides ação do Governo Presente para o Sertão

Na tarde desta quarta-feira (27), a deputada Roberta Arraes esteve reunida com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, para solicitar o programa Governo Presente para o Sertão do Estado. O projeto tem como objetivo defender a garantia de direitos e prevenção social contra a violência, além de democratizar o acesso a serviços de emissão de documentos, palestras educativas entre outras ações.

“É importante que o projeto chegue a todas as regiões, pois além de desenvolver ações de prevenção à violência, realiza atividades voltadas à cidadania, como a emissão de documentos, exames, serviços esses fundamentais para a população”, afirmou Roberta Arraes.

Ainda na ocasião, a parlamentar levou ao conhecimento do secretário, a destinação de sua emenda parlamentar para a pasta, com o intuito de colaborar com essas ações de cidadania e políticas de prevenção à violência e drogas.

Por fim, a parlamentar parabenizou Cloves, fazendo um destaque ao seu empenho frente à secretaria. “O secretário está realizando um grande e importante trabalho para o nosso Estado, e dentro da secretaria trabalha com afinco e dedicação pela ressocialização realizando atividades e dinâmicas”, finalizou Roberta.

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Pernambucanos marcam presença no Encontro Nacional da Propriedade Intelectual no Conselho Federal da OAB

O evento teve como objetivo fomentar a temática de Propriedade Intelectual, bem como integrar diferentes figuras associadas ao tema, possibilitando conexões entre os participantes e a construção de cenários e perspectivas futuras em conjunto.

Na foto autoridades e especialistas em Propriedade Intelectual: o presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE e membro da Comissão Especial da Comissão de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Ticiano Gadelha; o Desembargador Federal – TRF2, Abel Fernandes Gomes; o Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Gabriel Leonardos; a Empresária de Comunicação e Diretora Executiva da Empresa VISUALMENTE Assessoria e Consultoria, Vitória do Monte de Paula, a Vice-presidente da Comissão de Direjto das Startups da OAB/PE e Ex-vice presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE, Adriana Colares; a advogada, membro das Comissões de Direito das Startups e de Propriedade Intelectual da OAB/PE e Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, inovação e Startup do IAP, Marina Muniz; o advogado, estudioso de Propriedade Intelectual e membro da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE, Guilherme Wanderley; e a mediadora de conflitos, estudiosa de Propriedade Intelectual e membro da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE, Júlia Sousa.

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Assembleia publica promulgação de lei que visa acessibilidade nas escolas de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial do dia 27 de novembro a promulgação da lei, que altera a Lei n° 13.043, de 15 de junho de 2006. As alterações explicitam que pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito ao mobiliário adaptado nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. São carteiras escolares, armários, estantes, mesas, além da adaptação nas instalações físicas, já previstas em lei.

O autor da lei, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), e primeiro-secretário da Alepe, ressaltou que não há dúvidas de que a legislação vigente já assegura o direito à acessibilidade nas escolas. “Esse direito é amplo, ou seja, não basta aceitar a matrícula do aluno com deficiência, é necessário criar todas as condições necessárias para que a pessoa se desenvolva plenamente”.

O parlamentar também reforçou que a lei dá ênfase a um direito. “Estamos propondo uma explicitação de um direito já assegurado, não havendo o que se falar em criação de nova obrigação para os estabelecimentos de ensino públicos ou privados. Estamos apenas colocando isso em letra cursiva, de forma direta e clara”, acrescenta Clodoaldo Magalhães.

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Aerto Luna e Felipe Francismar na disputa pela vaga de Gueiros

Com a morte do vereador Carlos Gueiros no último domingo, não foi apenas Luiz Eustáquio que herdou sua vaga. Ele também era vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, cargo que ficou igualmente vago. Diante do cenário, se iniciou uma batalha entre os vereadores Felipe Francismar e Aerto Luna, ambos filiados ao PSB. Diante deste cenário, houve uma reunião de última hora no partido para decidir quem fica com a vaga.

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Aline Mariano entrará com a PEC das Emendas Impositivas no Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta tarde (26), em primeira e segunda votações, os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As matérias receberam emendas aditivas e modificativas por parte dos vereadores.

Aline Mariano, que apresentou 16 emendas à LOA, das quais treze foram rejeitadas, pediu destaque e defendeu que o Recife adote um modelo impositivo de emendas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores. A LOA é o instrumento legal que estabelece, todos os anos, as despesas e estima as receitas para o exercício fiscal do ano seguinte.

“Eu dei um voto simbólico porque jamais seria irresponsável de votar contra o orçamento da cidade. Mas quero afirmar que estamos engessados. Percebe-se claramente isso. Esse orçamento nada mais é que uma peça de ficção”, criticou Aline. A vereadora continuou os questionamentos afirmando sentir-se desconfortável quanto às restrições orçamentárias para ações importantes no Recife.

“Sou favorável que a Prefeitura do Recife possa prestar contas através da sua publicidade. Mostrar onde tem investido, quais as ações e obras importantes. Mas é inadmissível que dentro da margem da verba de publicidade, quando se gasta mais de 30 milhões – podendo chegar a 45 milhões, não se tenha nenhuma brecha para investimentos”.

As emendas apresentadas pela parlamentar eram do tipo modificativa, ou seja, retiravam recursos de determinada área para outra considerada mais importante. Um número considerável dessas emendas buscavam recursos do setor de comunicação e publicidade da Prefeitura para alocá-los em ações de sociais, educação e trabalho, por exemplo.

Apenas três emendas da vereadora foram aprovadas: as de número 82, 83 e 84. A primeira, destina 40 mil reais para a requalificação de espaços de interesse público. A segunda e a terceira, ambas no valor de 90 mil, cada, se destinam à consolidação e melhoramento do sistema viário. “Por não serem emedas impositivas, não há uma previsão legal que obrigue o município a realizar as obras”.
Aline avisou que irá encabeçar um movimento para conclamar os demais parlamentares a reagirem contra o engessamento orçamentário da cidade, alegando que “as emendas impositivas devem fazer parte da realidade do Recife, a exemplo de São Paulo e outras capitais. “Nessas capitais, os vereadores indicam e têm a certeza de que será cumprido. Aqui, a população cobra, os vereadores apesentam as emendas, algumas são aprovadas, mas não há uma garantia”, reagiu Aline Mariano.

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Proposta de Eduardo da Fonte inclui no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência

O deputado federal Eduardo da Fonte é autor de uma emenda ao programa do Governo Federal Contrato Verde e Amarelo, que prevê uma nova modalidade de contratação em postos de trabalho para jovens de 18 a 29 anos de idade.

Pela proposta de Eduardo da Fonte, mulheres em situação de violência doméstica também serão beneficiadas com o programa. A emenda do parlamentar se fundamenta na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006.

“A inclusão no mercado de trabalho é essencial para o bem-estar psicossocial das mulheres vítimas de violência doméstica, porque em muitos casos a falta de emprego faz com que elas permaneçam em relacionamentos abusivos”, destacou o parlamentar.

A emenda à medida provisória (905/2019) cita dados de uma nota técnica do Senado Federal em que afirma que 25% das mulheres brasileiras em situação de violência não possuem nenhum tipo de renda própria.

A proposta de Eduardo da Fonte será analisada pela Comissão Especial do Congresso Nacional, que será instalada nesta semana.

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Jair Bolsonaro assina MP e transforma Embratur em agência

Pleito antigo do setor turístico, a Embratur foi transformada em uma agência de promoção. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória, nesta quarta-feira (27), que altera a natureza jurídica do órgão, passando de autarquia para Serviço Social Autônomo, desvinculando do orçamento da União e passando a receber recursos oriundos das contribuições sociais. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – tem como meta alavancar o fluxo turístico internacional do país. A MP segue agora para análise do Congresso Nacional.

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, explica que, com a transformação, haverá a possibilidade de estabelecer parcerias com o setor privado e ter mais flexibilidade na contratação de serviços e pessoal, que atuará fora do país.

“Atualmente, a Embratur é uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, tendo como única fonte de recursos o orçamento da União. Com os sucessivos cortes deste orçamento, a capacidade de investimento em promoção do turismo brasileiro no exterior vem caindo drasticamente, prejudicando as ações de promoção do Brasil no mercado internacional e diminuindo a competitividade em um cenário de alta disputa pelo turista estrangeiro. No formato de agência, será possível celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e iniciativa privada”, informou Gilson.

A Agência será subordinada ao Ministério do Turismo mas terá orçamento próprio. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

O Tribunal de Contas da União fiscalizará a execução do contrato de gestão e determinará a adoção das medidas que considerar necessárias para corrigir eventuais falhas ou irregularidades identificadas. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo remeterá ao Tribunal de Contas da União, até 31 de março do exercício subsequente, as contas da gestão anual aprovadas por seu Conselho Deliberativo.

O Brasil, apesar de ter sido eleito pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) como o 2º no ranking de competitividade internacional em recursos naturais e o 8º em recursos culturais, em 2019, encontra-se apenas em 32º em competitividade e 101º lugar em prioridade do setor de turismo e viagens. Com a assinatura da Medida Provisória, a agência Embratur atuará nos moldes de instituições como a APEX Brasil e a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

“Teremos uma atuação ativa e estratégica na captação do turista estrangeiro. Com o retorno da competitividade, a expectativa é de que o retorno seja mais emprego e renda para a população e o país”, explicou Gilson.

O Brasil está estagnado na captação de turistas internacionais há anos. Em 1999, o número de visitantes no país foi de 5.9 milhões. Quase 10 anos depois, alcançamos apenas 6.5 milhões. De acordo com o presidente da Embratur, dados demonstram que países concorrentes no fluxo turístico, como Argentina (80 milhões de dólares), Colômbia (110 milhões de dólares) e México (490 milhões de dólares), tiveram orçamentos mais fortes na promoção do turismo internacional, “enquanto no Brasil esse valor foi de apenas 12,8 milhões de dólares em 2018”, destacou Gilson.  Segundo ele, o novo orçamento da Embratur deve ficar na casa dos US$ 150 milhões.

Em 2018, turistas internacionais deixaram na economia brasileira US$ 5,92 bilhões. Gilson lembrou que medidas como a isenção de vistos para países estratégicos como Estados Unidos, Austrália e Canadá já demonstram melhora na arrecadação e acredita no aumento considerável dos gastos estrangeiros no país. “Em julho de 2019, US$ 598 milhões entraram na economia brasileira, contra US$ 417 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Com a Agência Embratur vamos exponenciar ainda mais estes números”, concluiu.

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Caged aponta Petrolina como campeã na geração de empregos em Pernambuco

Quando se fala em geração de empregos, Petrolina é referência. De janeiro a outubro deste ano, o município se mantém em primeiro lugar do estado no ranking do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com o saldo de 5.650 novas oportunidade. O número representa mais da metade do saldo total de Pernambuco, que é de 10.014 vagas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina , Emicio Júnior, comemora o resultado. “Além de todo trabalho da gestão municipal, que vem se destacando pelo volume de obras e, consequentemente na geração de empregos, Petrolina é uma cidade atrativa para empresários, que se sentem seguros em fazer grandes investimentos aqui, devido ao potencial econômico proporcionado, em grande parte, pela fruticultura irrigada. Isso mostra que estamos trabalhando no caminho certo”, avalia.

De acordo com o ranking divulgado pelo Caged, a segunda colocada é a capital do estado, Recife, com o saldo de 2.804. Em seguida aparece o município Aliança, com 1.027. O Caged é o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Além do ranking divulgado mensalmente , ele também é utilizado pelo programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Candidatura de Raul Henry seria extraordinária para o MDB e para o deputado 

O deputado federal Raul Henry é um dos melhores quadros de Pernambuco, tendo a experiência de passar por cargos de relevância como vice-prefeito do Recife, deputado estadual, federal, vice-governador e secretário. Sempre por onde passou, o parlamentar demonstrou capacidade de diálogo e por isso conquistou credibilidade no meio político.

Apesar de ter exercido diversos cargos públicos, foi na disputa para prefeito do Recife em 2008 que Raul Henry ganhou sua maior notoriedade na política. Ele apresentou uma campanha propositiva que conquistou o eleitorado recifense, sendo na época o candidato oposicionista que mais cresceu durante aquela disputa. É importante ressaltar que Henry deixou um legado para Pernambuco e o Recife, pois foi naquela eleição que ele apresentou a proposta do Compaz que ganhou muita aceitação e posteriormente foi executada nas gestões do PSB.

Aquela eleição deixou um gosto de quero mais do eleitorado recifense em relação a uma candidatura com o perfil de Raul Henry, que pela sua vasta experiência e pelas suas propostas voltadas para a educação e a área social, poderia apresentar um projeto consistente na capital pernambucana em 2020.

Sendo novamente candidato a prefeito do Recife, Henry não só colocaria seu nome à disposição do eleitorado como fortaleceria seu nome para uma reeleição em 2022. E estando no jogo ainda correria o risco de vencer a eleição, pois entre alternativas à direita e à esquerda, ele poderia ser um candidato com grande potencial de conquista de votos entre eleitores dos mais variados espectros ideológicos.

FNP – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma Sessão Solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem pelos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Atual vice-presidente de Educação Ambiental da FNP, Duque destacou a importância da entidade enquanto interlocutora entre os municípios e a esfera federal.

Educação – O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira, na capital paulista, do seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de Ensino Médio Integral nos Estados”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Na oportunidade, serão apresentadas experiências de implementação, planos de expansão da política e evidências de resultados tanto em evolução de aprendizagem quanto em indicadores de desigualdade social.

Mulheres – O prefeito Geraldo Julio envia para a Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, Projeto de Lei para criar o Fundo Municipal de Política para as Mulheres. O projeto visa fomentar as políticas de gênero na capital pernambucana e contará com aporte inicial de R$ 500 mil da gestão. Com a Lei, a Secretaria da Mulher do Recife poderá captar recursos nacionais, internacionais e da iniciativa privada, voltados para o desenvolvimento das suas ações.

Inocêncio Oliveira – O ex-deputado federal Inocêncio Oliveira continua tendo grande influência sobre os primos Sebastião e Waldemar e sobre os deputados estaduais Alberto Feitosa e  Rogério Leão. Todos chegaram a ocupar postos importantes na política depois de acompanharem o exemplo de Inocêncio, que se consolidou como uma das principais lideranças políticas da história de Pernambuco.

RÁPIDAS

Davi Muniz – Um dos vereadores mais votados de 2016, Davi Muniz quase era eleito deputado federal em 2018. Lembrado para compor uma chapa majoritária, em qualquer cenário ele tende a ter grande representatividade eleitoral em 2020.

Alcides Teixeira Neto – Candidato à reeleição, Alcides Teixeira Neto disputará o mandato pelo PSB. Em 2016 foi uma das grandes surpresas daquele pleito, porém em 2020 deverá se consolidar como a mais forte liderança política de Santo Amaro.

Inocente quer saber – Raul Henry tem baixa rejeição para prefeito do Recife?