Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Miguel anuncia reajuste para servidores e aumento de 12,8% no piso dos professores

Em reunião, nesta quarta (15), no Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou aos dirigentes da categoria reajustes salariais. Cerca de 7 mil profissionais que compõem o quadro da prefeitura terão uma reposição de 4,3% nos vencimentos. Miguel ainda adiantou que os cerca de 2 mil professores da rede pública terão um aumento de 12,8% no piso salarial.
A medida começa a vigorar após aprovação na Câmara de Vereadores com efeito retroativo a janeiro. O percentual para os servidores é o limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Já o aumento do piso salarial, segundo o prefeito, representa um avanço significativo na política de valorização do magistério.
“Enquanto em muitas cidades os servidores estão lutando para receber o salário em dia, professores negociam a possibilidade do aumento do piso, aqui em Petrolina garantimos tudo de forma antecipada. Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos”, destacou o prefeito durante o anúncio.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A importância da eleição do Recife para a política pernambucana

A prefeitura do Recife tem um grande peso na equação política estadual, além de historicamente ser a única que projetou políticos para alcançar o cargo de governador, vide Jarbas Vasconcelos e Joaquim Francisco,   ela pode fortalecer ou inviabilizar um grupo político. 

Na eleição de 2000 por exemplo, a derrota de Roberto Magalhães para João Paulo trincou a União por Pernambuco e tirou de Roberto a condição de ser o sucessor de Jarbas Vasconcelos nas eleições de 2006. Em 2012 ao perder a prefeitura do Recife, o PT nunca mais se encontrou no estado.

A eleição de 2020 terá efeito importante para a conjuntura política de 2022. Atual prefeito do Recife, Geraldo Julio tentará fazer o sucessor, se lograr êxito será favoritíssimo a suceder Paulo Câmara, enquanto no cenário de o candidato do PSB ser derrotado, Geraldo chegará menos fortalecido em 2022, correndo o risco de até ter que reavaliar a hipótese de tentar o Palácio do Campo das Princesas.

No caso de vitória de um opositor, é pouco provável que o nome eleito no Recife já considere a hipótese de ser candidato a governador em 2022, até porque financeira e administrativamente falando, a prefeitura do Recife é muito mais fácil de gerir do que o governo de Pernambuco, mas assim como Geraldo tem forte capital político e foi fundamental para as vitórias de Paulo Câmara em 2014 e 2018, o prefeito do Recife chegará com grande peso na eleição de 2022 sendo um importante cabo eleitoral.

Portanto, essa eleição de prefeito do Recife encaminhará a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas a depender de quem seja o vencedor e por isso tem que ser tratada com muita seriedade e preocupação tanto pela Frente Popular quanto pela oposição, cujo resultado poderá ser fatal para um dos dois grupos políticos que existem em Pernambuco.

Gravatá – O prefeito Joaquim Neto irá lançar o programa “Toda Semana Tem Obra”. O objetivo do programa é realizar e anunciar novos investimentos em reformas e construções de novos prédios públicos, onde serão ampliados os serviços de atendimentos à população em diversas áreas, com a educação e a saúde, por exemplo. Ao todo, os investimentos do projeto giram em torno de R$ 60 milhões.

Creche – A educação do Recife ganha reforço com a abertura de uma nova unidade em alto padrão de qualidade. Nesta quinta-feira, o prefeito Geraldo Julio inaugura a Creche-Escola Recife Miguel Arraes, na comunidade Roda de Fogo, no bairro dos Torrões. Essa é a 15ª Creche-Escola entregue na atual gestão, chegando a 20 novas Unidades de Ensino, somando-se com as 5 novas escolas inauguradas, além de outras 17 requalificadas no modelo Escola do Futuro. Com um investimento na ordem de R$ 4 milhões, a unidade atenderá 163 crianças de 01 a 05 anos.

Voos – O diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, realiza esta semana uma série de reuniões para incentivar a chegada de turistas estrangeiros ao nordeste do país. Em reuniões com o Governo de Pernambuco e companhias aéreas norte-americanas, Gilson atuará para resolver impasses técnicos e reativar voos diretos entre a região e Nova Iorque, nos Estados Unidos.

PROS – Limoeiro será mais uma cidade que terá participação do PROS de Pernambuco em sua corrida eleitoral majoritária neste ano. O partido, que é comandado no estado por João Fernando e Manoel Jerônimo, manifestou apoio ao pré-candidato a prefeito Marcelo Motta, atual vice-prefeito do município no Agreste do Estado.

RÁPIDAS

Caruaru – Chefe de gabinete da secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Gean Lopes deverá ser candidato a vereador de Caruaru em outubro. O titular da pasta, Alberes Lopes, não será candidato nas eleições deste ano a vereador e por isso Gean ficou com o caminho livre para tentar uma cadeira naquele Poder Legislativo.

Aniversário – Nesta quinta-feira, o vereador do Recife Renato Antunes (PSC) completa mais um ano de vida. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal é um dos destaques da atual legislatura. Líder da oposição na Casa, Renato é um dos fortes nomes para sair vitorioso nas eleições de outubro.

Inocente quer saber – A base aliada da Frente Popular está desesperada pela realização de uma reforma administrativa?

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Humberto Costa e Daniel Coelho entre os campeões de gastos no Congresso

Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado “cotão” (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de “gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar”. Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o “cotão”, em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O “cotão” tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66).

Quem são os vice-campeões de gastos públicos

No Senado, a segunda colocação em gastos públicos foi de Telmário Mota (Pros-RR), e a terceira posição ficou com Eduardo Braga (MDB-AM).

Entre os deputados, a segunda e a terceira colocação em gastos do “cotão”, em termos proporcionais, ficaram com parlamentares que estão atualmente licenciados: Cléber Verde (Republicanos-MA) e Bilac Pinto (DEM-MG). A segunda e a terceira maiores despesas em números absolutos na Câmara foram de Jaqueline Cassol (PP-RO) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

As informações sobre as despesas de deputados federais e senadores foram levantadas pela Gazeta do Povo nos sites oficiais de Câmara e Senado.

Quais são os gabinetes que mais custam dinheiro

Além da cota parlamentar, os deputados dispõem da chamada verba de gabinete, que é a verba que fica à disposição para a contratação de funcionários. Cada deputado pode contratar até 25 profissionais, com remuneração que varia de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Nesse caso, a verba é igual para todos os gabinetes: R$ 111.675,59 por mês.

O deputado que mais utilizou a verba de gabinete em 2019 foi Daniel Coelho (Cidadania-PE). Ao longo de todo o ano, o gabinete do pernambucano consumiu R$ 1.346.631,88. Trabalham, atualmente, 43 pessoas vinculadas ao parlamentar.

O segundo deputado que mais utilizou a verba de gabinete foi Zé Silva (Solidariedade-MG), que consumiu R$ 1.346.631,88. A terceira posição foi de Jorge Solla (PT-BA), com R$ 1.267.231,17.

Quem são os mais parlamentares com os menores gastos públicos

O senador Reguffe (Podemos-DF) utilizou apenas R$ 500,23 de verbas do Congresso em 2019. É um valor mais de 1.200 vezes menor do que o consumido por Humberto Costa. Todo o valor gasto pelo parlamentar do Distrito Federal é discriminado na categoria “outros materiais” – ele não fez uso de aluguel de imóveis, aquisição de materiais, serviços de segurança privada e outras ferramentas à disposição dos parlamentares.

Reguffe tem uma trajetória de combate aos gastos públicos. Como deputado distrital, cargo que exerceu entre 2007 e 2011, liderou mobilizações para o fim do 14.º e do 15.º salários que eram pagos aos parlamentares.

Em 2018, em entrevista ao jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, o senador atacou as verbas elevadas: “considero esse custo um desrespeito ao contribuinte brasileiro e um desperdício de dinheiro público. O custo do Parlamento no Brasil hoje é extremamente excessivo para o contribuinte. Não existe democracia sem um Poder Legislativo forte e atuante. Mas, para ser forte e atuante, não precisa ser gordo e inchado como ele é no Brasil”.

Já na Câmara, quem puxa a fila da economia é o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, utilizou R$ 22.591,29 do “cotão” em 2019, montante que equivale a 5,57% do valor que estava disponível.

“O que busquei fazer foi gastar as verbas como se estivesse gastando recursos próprios, com o mesmo cuidado. Então eu sempre comprei as passagens aéreas com antecedência, para pagar tarifas mais baratas. Não tenho escritório próprio em Belo Horizonte, divido com outros deputados. Em vez de usar um jatinho, faço minhas viagens pelo estado com carro particular. E em muitas ocasiões dormi, em viagens, nas casas de pessoas que me ofereceram a hospedagem”, diz Mitraud. O deputado ressaltou que “não deixou de cumprir nenhuma agenda” por conta da mentalidade de redução de gastos. “São medidas simples que estão à disposição de todos”, afirma.

A segunda menor despesa na Câmara foi a de José Nelto (Podemos-GO), que consumiu R$ 51.175,81, correspondentes a 13,10% da verba à disposição. A terceira maior economia foi a de Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

Posicionamento dos parlamentares que mais gastaram

A Gazeta do Povo procurou o gabinete do senador Humberto Costa, que disse que os assessores de comunicação estão em recesso e não poderiam responder aos questionamentos da reportagem.

A reportagem também contatou a assessoria do deputado Vinícius Gurgel, e aguarda a manifestação do parlamentar.

O deputado Professor Alcides, em nota, disse: “todos os gastos do meu gabinete são transparentes e feitos a serviço do mandato. Minha base política é bem ampla e atuo hoje em mais de 100 municípios do Estado de Goiás, motivo pelo qual fazemos uso dessa cota”. Alcides acrescentou ainda que as despesas com a sua atividade parlamentar são superiores aos valores disponibilizados pela Câmara e que o restante é complementado com recursos próprios.

O deputado Daniel Coelho, em nota enviada à Gazeta, alega que “a redução voluntária do gasto não representa uma economia concreta para o Legislativo, pois o montante seria usado para outros fins”. “Toda a verba de gabinete é usada para prestação de assessoria parlamentar, de acordo com critérios técnicos e conforme as normas estabelecidas pela Câmara”, acrescenta. Coelho também diz que defende projetos que buscam a diminuição dos custos com cargos comissionados e que seu mandato tem se “destacado como um dos mais produtivos e atuantes gabinetes da Casa”.

Confira a matéria completa no Gazeta do Povo

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Pernambuco tem a chance de um novo ciclo político a partir das eleições de 2020, diz FBC

Custódia, 15/01/2020 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta quarta-feira (15) que Pernambuco tem a chance de iniciar um novo ciclo político a partir das eleições municipais deste ano. Segundo ele, o estado, que liderava os investimentos públicos na região Nordeste, desacelerou nos últimos cinco anos. “Pernambuco e Recife estão isolados. Pernambuco parou”, disse FBC em entrevista à rádio Custódia FM, durante visita à cidade.

Ele lembrou que, hoje, Pernambuco ocupa o terceiro lugar nos investimentos públicos entre os estados da região Nordeste. “Mas é um terceiro longe. E a gente vai sentir essa diferença, porque significa estradas, escolas e hospitais a menos. A gente vai sentir que o estado vai perdendo o dinamismo que tinha.”

Na avaliação de Fernando Bezerra, a retomada do crescimento econômico deve diminuir o peso das questões nacionais nas eleições municipais. “O ano terminou melhor. O pessoal falava que o presidente Bolsonaro não ia pagar o 13º do Bolsa Família e pagou. O governador falou que ia pagar e não pagou ainda. O Brasil voltou a crescer. A perspectiva é que, em outubro, o Brasil esteja crescendo a 2,5%, 3%. Ou seja, a questão nacional vai ter um peso cada vez menor na disputa local. O que vai prevalecer é a questão local.”

FBC acrescentou que o MDB está trabalhando para ter 100 candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano em Pernambuco. Se o partido sair fortalecido, poderá apresentar candidatura majoritária em 2022. “O MDB está cuidando da sua base municipal, a mais importante, mais próxima da população. Temos a ambição de poder apresentar 100 candidatos a prefeito. E se formos vitoriosos nesse projeto da eleição municipal do MDB, é evidente que o MDB estará bem posicionado para apresentar uma candidatura majoritária em 2022”, ressaltou.

De acordo com o senador, o partido mantém uma postura de unidade em torno da possibilidade de lançar o nome do presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, à Prefeitura de Recife. “Acho que, nesses últimos dias, essa possibilidade vem crescendo. A manifestação de Jarbas [Vasconcelos] foi muito positiva no sentido de dizer que Raul está liberado para poder construir a sua candidatura, caso ele entenda como sendo importante para o projeto partidário. Estive com Raul na segunda-feira, uma conversa por telefone, senti ele mais disposto, mais animado. Disse que eu poderia continuar as minhas conversas de bastidores com outras forças políticas do estado para tentar reunir o apoio que possa dar a Raul as condições para uma disputa das eleições do Recife.”

Em Custódia, FBC participou do ato de filiação do vereador Gilberto de Melchior ao MDB. “Saio daqui animado com o fortalecimento do MDB, e tenho certeza que faremos uma grande eleição municipal neste ano.”

RAMAL DO AGRESTE – Antes da passagem por Custódia, Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, visitou as obras do Ramal do Agreste, que vai levar a água captada da barragem de Barro Branco para o reservatório Ipojuca e a Adutora do Agreste. Maior obra de infraestrutura hídrica do governo federal na região Nordeste, o Ramal do Agreste recebeu R$ 530 milhões de investimentos em 2019.

Segundo o senador, a obra deve estar concluída em fevereiro de 2021, quando levará a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 70 cidades de Pernambuco, beneficiando 2,2 milhões de pessoas. “Essa obra é que vai resolver o problema de água de 70 municípios do agreste. Estou muito feliz que tenha sido acelerada e priorizada pelo presidente. Isso é água, é desenvolvimento, é perspectiva de futuro que estamos construindo.”

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O trabalho e a capacitação profissional como meio de ressocialização

O trabalho é uma atividade essencial que fundamento o indivíduo enquanto ser humano para que este possa se desenvolver socialmente, não se trata apenas de uma atividade assalariada, uma vez que existem uma série de benefícios, dentre eles: favorece para aquisição de bens, inserção social, garantia da sobrevivência, obtenção de lazer, preparação para o mercado de trabalho, entre outros aspectos.

Em se tratando especificamente do trabalho, no âmbito penitenciário são inúmeros os benefícios que podem ser proporcionados através de tal atividade laboral, nesse sentido Mirabete (2004), conceitua o trabalho do preso como sendo uma atividade dos presos e internados, no estabelecimento penal ou fora dele, com remuneração equitativa e equiparada ao das pessoas livres no concernente à segurança, higiene e direitos previdenciários e sociais”.
Um dos principais benefícios do trabalho no sistema penitenciário é a preparação para o mercado de trabalho, um fator fundamental para preparar o indivíduo para o mundo profissional.

A preparação profissional não deixa de ser um instrumento de ressocialização, tendo em vista que é uma forma de torna o preso apto a inserir na sociedade futuramente, além de ser uma forma de ocupação da mente, pois se o preso ficar muito tempo sem afazeres poderá utilizar pensamentos que envolva o cometimento de novos crimes.

Dessa forma, torna-se necessário que o estado promova iniciativas necessárias para cumprir o que está previsto na Lei de Execução Penal com intuito de contribuir positivamente em vários aspectos tornando os presos cidadãos competentes em sua plenitude favorecendo inserção social.

Ricardo Siqueira
Advogado Criminalista

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Rogério Leão acompanha posse do do Coordenador Estadual do DNOCS, em Recife

O deputado estadual Rogério Leão participou na manhã dessa quarta-feira (15), da Solenidade de Posse do novo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco, o evento aconteceu na sede da entidade no bairro da Tamarineira, em Recife. A Autarquia Federal desenvolve ações no semiárido do Nordeste e Norte de Minas Gerais.
Rogério Leão salientou a importância da autarquia para Pernambuco e principalmente para o Sertão. “Mais uma porta aberta. Esta entidade tem um importante papel para o desenvolvimento hídrico regional, em especial para o Sertão. Temos um olhar preocupado para a escassez dos recursos naturais, principalmente da água no interior do Estado e, nosso trabalho tem este tema como prioridade”, disse o parlamentar.
Para o novo coordenador, o engenheiro Marcos Alberto de Araújo Leão Filho, que foi uma indicação do deputado federal Sebastião Oliveira, os desafios de combate aos efeitos da seca são intensos. “A seca traz efeitos devastadores para a população e para as regiões atingidas. Ações como a perfuração de poços, a construção de barragens, as instalações de rede hidrométrica, são atividades pioneiras e naturais do DNOCS e que trataremos com especial atenção”, pontuou.
O diretor geral do DNOCS, Rosilônio Magalhães, assinou o Termo de Posse diante do diretor de infraestrutura hídrica, Roberto Otto, de funcionários da autarquia, amigos e familiares do novo coordenador.

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A confiança de Fernando em Raul

Com quem tem conversado, o senador Fernando Bezerra Coelho tem afirmado que está bastante animado com a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife em outubro. O líder do governo Bolsonaro no Senado aposta que Henry poderá ser o grande fato novo na disputa pela prefeitura do Recife.

Na contramão destas declarações, o deputado federal Raul Henry esteve reunido no último final de semana em Serrambi com o governador Paulo Câmara, o que possibilitou a especulação de que o MDB receberia a secretaria de Educação na reforma administrativa que será feita por Câmara.

O senador, por sua vez, disse confiar muito mais no que ouve de Raul Henry, que é a disposição de entrar na disputa pela prefeitura do Recife, do que nas especulações de manutenção da aliança do MDB com o PSB. O fato é que alguém será frustrado pela decisão que Henry tomar nos próximos meses.

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Sileno Guedes passa por cirurgia e já se recupera

O presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, foi submetido ontem a uma intervenção hospitalar para retirar um cisto localizado em exames de rotina/preventivos. Ele passa bem e já deve deixar o hospital.

 

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Morre o ex-deputado Paulo Guerra Filho

Faleceu o ex-deputado estadual Paulo Guerra Filho, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 73 anos de idade e foi líder do governo Miguel Arraes (1987/1990) o velório será a partir das 10 horas da manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Edna Gomes assume presidência do PP no Cabo

Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, a secretária municipal de Programas Sociais e vereadora licenciada do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, assume a presidência do partido Progressistas no município.

Vereadora por dois mandatos e vice-prefeita do Cabo em 2012, Edna é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo), e também acumula em sua rotina a executiva de Políticas sobre Drogas.

Natural do Cabo, Edna é aliada do prefeito Lula Cabral e no município, também já foi Secretária Executiva da Mulher, ganhando em sua trajetória bastante admiração e sendo vista como uma mulher atuante, que luta pelos menos favorecidos.