Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Desarticulação da oposição beneficia Miguel Coelho em Petrolina 

Principal cidade do sertão pernambucano, Petrolina terá pela primeira vez a hipótese de segundo turno pelo fato de ter passado de 200 mil eleitores. O prefeito Miguel Coelho (MDB) possui elevada aprovação, isso se dá graças ao maior volume de obras e recursos da história da cidade.

A possibilidade de segundo turno é a única chance de a oposição complicar a vida do atual prefeito, porém para isso é fundamental o lançamento de múltiplas candidaturas, mas a oposição ao que parece está com dificuldades de entender isso, e sinaliza retirar a pré-candidatura do deputado estadual Lucas Ramos, uma jovem liderança política que está no segundo mandato e tem um futuro promissor. Se fosse candidato em Petrolina, ainda que não vencesse a disputa, se fortaleceria para pleitos futuros.

Sem Lucas, o jogo facilita muito para Miguel Coelho, que poderá não só consolidar a sua reeleição, com possibilidade real de liquidar a fatura no primeiro turno, como também dependendo da votação o jovem prefeito sendo reeleito, terá melhores condições para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Apostar em Odacy Amorim, que teve seu capital político reduzido em 2018, pode ser um erro fatal da oposição em Petrolina.

MULHERES – O Tribunal Superior Eleitoral começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha “Mulheres na Política”. As peças incentivam as mulheres participarem da vida política e se candidatarem a cargos públicos. A falta de candidatas mulheres, segundo o atual entendimento do TSE, pode levar à cassação de toda a chapa eleita de vereadores.

Atuação – No ano e meio em que esteve como líder da bancada socialista na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar teve um olhar agudo sobre o setor sucroenergético, o que lhe valeu homenagens daquele segmento empresarial. Um dos pleitos dos produtores encampado diretamente por Tadeu foi a liberação da venda direta do etanol, da indústria aos postos de combustíveis, que espera ver aprovado em breve pela Casa.

Educação Animal – A vereadora Goretti Queiroz lançou, nesta terça-feira (03), junto à Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, o projeto “Clarice vai à escola pelo bem-estar animal”. O programa vai levar educação animal para as crianças das escolas municipais, formando novas gerações com respeito aos animais. A inclusão do projeto acontecerá ainda esse semestre nas escolas da rede.

Destaque – O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, tem sido bastante elogiado pela sua atuação na pasta. Indicação do deputado José Queiroz, Alberes caiu nas graças do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Concurso – A Câmara de Vereadores de Jaboatão deve realizar concurso público em 2020. O certame atenderá uma recomendação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O último concurso da Câmara ocorreu em 1990, trinta anos atrás.

João Alfredo – O secretário executivo da Casa Civil, José Maurício, está se movimentando para disputar a prefeitura de João Alfredo pelo PP e com o apoio de integrantes da Frente Popular. Ex-deputado, José Maurício é um quadro com dimensão para mudar os rumos da cidade.

Inocente quer saber – Quais vereadores do Recife estão na corda bamba para as eleições? 

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Katiana Gadelha botou seu bloco nas ruas neste carnaval

A pré-candidata à Prefeitura de Abreu e Lima, Katiana Gadelha (PDT), participou de inúmeros blocos e troças carnavalescas na festa de Momo deste ano em Abreu e Lima, no litoral norte do estado.

Por onde passou foi recebida com animação e alegria por foliões e moradores da cidade. No último domingo (1), por exemplo, saiu no Bloco da Juventude do Fosfato e no irreverente e debochado Canalhas Ocratas de Caetés Velho, organizado pelo pré-candidato a vereador, Marcelo da Gente. Lá, foi ovacionada com gritos de “é com ela que eu vou”.

Filha do ex-prefeito Gerônimo Gadelha, Katiana vem liderando as pesquisas de intenção de voto com certa folga para os seus adversários na corrida sucessória.

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Douglas Cintra é exonerado da Sudene

Um mês depois deste blog informar com exclusividade a saída de Douglas Cintra da Sudene, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira a exoneração do pernambucano. Para o seu lugar foi nomeado Evaldo Cavalcanti Neto.

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Filho de Elias Gomes filia-se ao PP e disputará as eleições ao lado de Lula Cabral

Elias Gomes Filho assinou ficha de filiação ao Partido Progressista e irá disputar uma vaga na Câmara Municipal do Cabo no palanque de Lula Cabral (PSB).

Elias Gomes que decidiu transferir seu domicílio eleitoral para o Cabo de Santo Agostinho, antes da volta de Lula Cabral, no intuito de disputar a prefeitura daquele município e, enfrenta dificuldades de arregimentar apoios, pois nem o próprio filho o apoia.

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Projeto de Fred Ferreira que institui Dia da Família Recifense é aprovado

A Câmara do Recife aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Fred Ferreira (PSC) que institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia da Família Recifense, a ser celebrado no primeiro domingo após o Dia Internacional da Família, comemorado todos os anos no dia 15 de maio.

Na justificativa da proposta, o vereador lembra que a família é o primeiro grupo humano organizado num sistema social, sendo a base da sociedade. Por isso, é necessário dar a ela a devida importância, daí a ideia do projeto.

“Na verdade, este projeto é uma grande homenagem a essa instituição que é a família. O nosso mandato tem essa preocupação de valorizar os princípios que cristãos que regem a família”, destacou Fred Ferreira.

O vereador acrescenta que a família vem acompanhando as diversas mudanças ocorridas na sociedade, e isso justifica a existência de políticas e projetos que mostrem como a família realmente deve ser composta.

Ele destaca o artigo 226 da Constituição Federal, no qual afirma que que a família é a base da sociedade, que, como nos apresenta o parágrafo 3º, que, para efeito da proteção do Estado, “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

“Fico feliz e agradeço a compreensão dos meus pares que aprovaram a essa proposta tão importante para a nossa sociedade. Agora, o Recife passa a celebrar esta data todos os anos”, celebrou Fred Ferreira.

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Congresso não quer ‘usurpar’ prerrogativa sobre execução do orçamento, diz FBC

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional três projetos de lei que definem os critérios de execução do orçamento impositivo. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Congresso não quer “usurpar” nenhuma prerrogativa do presidencialismo nem ferir a harmonia entre os poderes. Por isso, o entendimento de que as regras para a execução do orçamento impositivo devem ser estabelecidas pelo governo federal.

Fernando Bezerra Coelho afirmou que o orçamento impositivo, que eleva o controle do Congresso sobre os recursos federais ao determinar o pagamento das emendas parlamentares de comissões e daquelas feitas pelo relator, é uma realidade. Ruídos e mal-entendidos, de acordo com o líder, foram provocados em função dos critérios de execução.

“O Congresso Nacional não quer usurpar nenhuma das prerrogativas do presidencialismo. O Congresso não deseja ferir a harmonia entre os poderes. Os ruídos e mal-entendidos foram provocados em função de critérios de execução do orçamento impositivo. E como esses critérios não estavam muito claros, inclusive havia muitos vazios legislativos de como regular questões importantes, como o pagamento de restos a pagar, os critérios de contingenciamento e a definição de prioridades, a decisão do presidente Davi [Alcolumbre, do Senado] foi remeter essas definições de volta para o Poder Executivo”, disse FBC.

Para o líder, o envio dos projetos de lei com os critérios de execução do orçamento impositivo reflete o entendimento em relação aos poderes da República. “O que existe é o respeito aos poderes e às instituições, e o que se quer também é que se respeite o Congresso Nacional. O Congresso Nacional é um poder que deve e merece ser respeitado. Se criou um clima de entendimento em relação ao papel dos poderes da República, e as propostas que estão aqui serão apreciadas com independência pelos membros do Congresso Nacional.”

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Cleiton Collins quer ações em igrejas no combate ao coronavírus com ajuda do Governo do Estado

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) disse na Reunião Plenária desta segunda-feira (2) que acionou a Assembleia para uma parceria com o Governo de Pernambuco e um grupo de deputados acompanhar essas ações em combate ao coronavírus e levar informações as comunidades carentes que não tem acesso, evitando fake news e levar orientações.

Outra sugestão do deputado é produzir informativos em vídeos, em papel, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) de como se comportar em algumas situações.

“O Estado e os municípios  deveriam elaborar materiais de divulgação para distribuir em locais de grande aglomeração, como igrejas, por exemplo”, destacou.

Cleiton Collins ainda informou que está intensificando os alertas dentro das igrejas, já que as instituições religiosas são os locais que mais reúnem pessoas dentro de um espaço e que isso pode ser decisivo para uma contaminação em grande escala.

O deputado também pediu rapidez na preparação dos agentes de saúde “muito mais rápidos, para ontem” e chamar todos os agentes e para ter um treinamento especial para que seja orientados e possam replicar

“Sugiro que a Mesa Diretora da Casa crie uma Frente Parlamentar para acompanhar as ações do Estado relativas ao problema”, concluiu.

A deputada Roberta Arraes, presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), salientou, que o problema tem causado apreensão mundial e ainda não se sabe até onde irá se estender. E reforçou o pedido do deputado Cleiton Collins, colocando a comissão à disposição para ajudar na prevenção contra o Coronavírus.

“O Estado vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia propondo o aumento do número de cargos efetivos no Hospital Oswaldo Cruz, a fim de convocar 120 profissionais aprovados no último concurso público. Também foram repassados R$120 mil aos hospitais de referência para compra de insumos, e adotadas medidas de precaução, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em portos e aeroportos”, anunciou a parlamentar.

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Marília quer explicação de Geraldo Julio sobre imóvel de R$ 38 milhões

A deputada federal Marília Arraes entrou com recurso previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitando diretamente ao Prefeito do Recife, Geraldo Julio, esclarecimentos sobre a compra de um imóvel no bairro de Santo Amaro com indícios de supervalorização de preço.

Comprado no final de 2019 pela Secretaria de Educação por R$ 38 milhões o mesmo imóvel havia sido adquirido em 2011 por outro comprador pelo preço de R$ 7,5 milhões. Ou seja, para ser proprietária do imóvel a prefeitura desembolsou um valor cinco vezes maior. A compra também é questionada pela Justiça Federal e Ministério Público de Contas.

O recurso foi feito diretamente ao prefeito Geraldo Julio, pois uma primeira solicitação formal de informação, dirigida à Secretaria de Educação, não obteve a devida resposta, sob a alegação de que não é um assunto de interesse da União.

“A Prefeitura do Recife tem obrigação de informar à população porque comprou um imóvel por um preço tão alto. Qual a justificativa? Que cálculo foi esse? Espero não ser desrespeitada mais uma vez como cidadã”, afirma Marília.

Marília também observa que, apesar da Advocacia Geral da União (AGU) ter informado não haver interesse da União sobre o tema, a lei garante que todo cidadão pode fazer o pedido, e que ela também tem essa responsabilidade como parlamentar.

“A Secretaria de Educação mostrou total desconhecimento da própria Lei de Acesso à Informação, que dá ao cidadão o direito de saber como é gasto o dinheiro público. Vou continuar exigindo respostas”, conclui Marília.

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Prefeitura de Abreu e Lima entrega escola totalmente reformada para a comunidade de Caetés I

A Escola Municipal Neusa Costa Rodrigues, situada em Caetés I, foi reinaugurada nesta terça-feira (03/03), pelo prefeito Marcos José. A unidade de ensino passou por uma completa restruturação, recebendo melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, além de nova pintura e readequação de espaço.

Com dez salas de aula, biblioteca, refeitório, sala de vídeo e área de lazer, a escola está preparada para oferecer ensino de qualidade para os 225 alunos, que estudam da educação infantil ao 5º ano. “Trabalhei nesta escola durante 15 anos e sonhava com a sua reforma. Graças a Deus e ao prefeito Marcos José o sonho se tornou em realidade”, disse a secretária de Educação Geni Soares.

O evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais, assessores e pais de alunos. A diretora do Hospital de Abreu e Lima, Neusa Rodrigues, recebeu homenagem do prefeito em referência à sua avó, que dá nome à escola.

“Não foi à toa que nomeamos esta escola de Neusa Costa Rodrigues. Trata-se de uma mulher que foi exemplo de caráter e honradez para todos nós”, disse, referindo-se à viúva do pastor Isaac Martins Rodrigues, falecida na década de 1970.

Ainda neste mês de março, mais duas escolas serão reinauguradas pela prefeitura municipal.

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Augusto Coutinho garante ordem de serviço de R$ 15 milhões pela Codevasf

Com previsão de investimentos de R$ 15 milhões, a ordem de serviço para operação e manutenção do Projeto de Irrigação do Sistema Itaparica foi assinada ontem, 2 de março na presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e do coordenador da bancada de Pernambuco, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que havia levado a demanda ao órgão.  Mais de três mil famílias serão diretamente beneficiadas pela obra.

“Este é um momento muito especial. É um problema existia desde outros governos desde outros governos e contamos com o apoio da bancada, em especial do senador Fernando Bezerra Coelho, para levar até a Chesf esta e outras demandas e viabilizar soluções. Nosso estado é um estado que historicamente sofre com falta de água e eu agradeço publicamente ao presidente Marcelo que tem assumido a bandeira da irrigação”, disse o deputado Augusto Coutinho.

O lago de Itaparica fica na cidade de Petrolândia, Sertão do São Francisco, onde há mais de 10 anos moradores da região trabalham com a pesca da tilápia. Essa atividade movimenta cerca de R$ 500 mil reais por mês, sendo obtidas mais de 100 toneladas mensais do peixe para venda. “Este contrato foi uma grande conquista para a nossa cidade, mas também para a região. Os agricultores petrolandenses sonhavam com esta obra. Além deles, mais de três mil famílias serão beneficiadas em todo o Sistema Itaparica. Estamos muito felizes com mais esta vitória”, disse a prefeita Jane Souza.

O trabalho dos piscicultores foi destacado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira que também chamou atenção para o que classifica como novo período de investimentos da Codevasf. “Esse projeto de irrigação sempre ficou no limbo entre a Chefs e o início de operações da Codevasf. Nós inauguramos um novo momento e vamos trabalhar para que isso (a produção do lago de Itaparica) seja nacionalmente reconhecido. Sabemos o quanto essas pessoas trabalham e se dedicam nesses perímetros não só para alimentar suas famílias, mas também para abastecer diversas cidades do entorno que movimentam sua economia pelos produtos produzidos neste projeto”.

Durante a cerimônia, o deputado Augusto Coutinho também lembrou outros projetos do Sertão do São Francisco que estão no alvo de captação de recursos junto à Codevasf, entre eles o projeto Fulgêncio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, destinado à agricultura familiar. “Eu vou continuar indo na Codevasf, batendo na porta, porque essa é minha função enquanto parlamentar e temos várias demandas aqui do interior que precisam que o poder público olhe diferente e o presidente Bolsonaro tem olhado isso”, disse Augusto Coutinho.