Foto: Chico Ferreira

Os cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão ser discutidos no Plenário da Câmara Federal. É o que solicita o deputado Danilo Cabral (PSB) ao protocolar um pedido para que a sessão plenária da Casa seja transformada em Comissão Geral para discutir os impactos dessa redução na produção científica brasileira.

De acordo com Danilo Cabral, a queda radical no orçamento ameaça a continuidade de programas importantes, como, o Programa Nacional de Pós Doutorado, que já foi completamente desestruturado devido a cortes anteriores. “É um cenário devastador para o futuro da ciência no Brasil, com prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o parlamentar.

A proposta de Lei Orçamentária do governo federal para o próximo ano indica uma diminuição de 30% no orçamento da Capes, passando de R$ 2,8 bilhões em 2020 para R$ 1,9 bilhão em 2021. Considerando que a agência já se encontra com um déficit de mais de R$ 2 bilhões desde 2019, o cenário para o próximo ano será ainda mais restritivo.

Em relação ao CNPq, a PLOA aponta para um decréscimo de 57% no orçamento total, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 560 milhões. Essa redução sinaliza para a completa paralisação, inviabilizando inclusive o pagamento de bolsas de estudos em 2021.

“O Parlamento brasileiro precisa colaborar para a busca de soluções para a crise de financiamento da pesquisa no Brasil, por isso, a realização dessa Comissão Geral é importante para discutirmos o orçamento”, disse Danilo Cabral. Para o debate, serão convidados representantes da Capes, do CNPq, da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A Comissão Geral é uma espécie de audiência pública realizada no Plenário da Câmara.

Às 15h desta quinta-feira (24), a Delegada Patrícia (Podemos), candidata a prefeita do Recife, fará uma live pelo seu perfil oficial no Instagram. Patrícia vai comunicar um assunto de urgência a todos os cidadãos do Recife.

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez mais um debate na noite desta quarta-feira (23). Desta vez, artistas e agentes da Cultura caruaruense estiveram presentes, propondo ideias e sugestões para as políticas culturais no plano de governo. O encontro, respeitando todos os protocolos sanitários, discutiu temas como turismo de experiência, equipamentos culturais e eventos artísticos.

“Nós estamos fazendo uma discussão para o nosso plano de governo. Já fizemos isso antes e estamos começando agora de novo. Nós avançamos nas políticas culturais do nosso município, realizamos debates ao longo de toda gestão. Resgatamos nossos patrimônios e democratizamos o acesso aos eventos através de editais”, pontuou Raquel.

O artesão e mestre Luiz Antônio, um dos primeiros patrimônios vivos de Caruaru, esteve presente na ocasião e destacou a importância da valorização da Cultura no município. “Não tivemos esse reconhecimento antes. Hoje, sou um dos patrimônios vivos e o Alto do Moura está todo lindo para receber os turistas”.

Raquel Lyra está em constante diálogo com a população, e agora reforça a interação com a plataforma online “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar o canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra.

A lei nº 15.124, de 2013, que fixa os critérios de denominação de bens públicos estaduais e proíbe o uso de cores alusivas a partidos políticos neles, ganhou uma nova alteração. Por proposição do 1º Secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), agora, deve-se utilizar preferencialmente as cores da bandeira oficial de Pernambuco em prédios públicos, veículos em uso pelo Poder Público, obras públicas e publicidade governamental. A nova lei, de nº 17.047, foi promulgada no último dia 18 de setembro.

O princípio da impessoalidade é consagrado da Constituição da República, presente em vários dispositivos, com destaque ao 1º do art. 37: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

“Assim, da mesma forma que o nome de agentes públicos não podem ser utilizados para fins de promoção pessoal, as cores de partidos políticos também não devem ser empregadas em prédios públicos com a mesma finalidade”, comentou o deputado Clodoaldo Magalhães. Há casos no Poder Judiciário, inclusive, de condenação por improbidade exatamente por esse motivo.

Ainda segundo o deputado, a ideia é de que haja neutralidade e continuidade no aspecto visual dos bens públicos em questão, independentemente da gestão em cada caso. E, salvo quando for tecnicamente justificável, continua vedado o emprego de cores alusivas a partidos políticos.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) sugeriu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a retomada do Renda Brasil ou a ampliação e aperfeiçoamento do Bolsa Família, que deve atender mais de 15 milhões de famílias em 2021.

O parlamentar apresentou uma lista de fontes de recursos que podem servir como financiamento do programa social, como taxação de grandes fortunas, aumento da alíquota de contribuição social de instituições financeiras e a destinação de parte do lucro do Banco Central, entre outras sugestões.

“Conseguimos ampliar o Bolsa Família ou criar o Renda Brasil sem impor retrocessos. Trabalhamos para manter os direitos dos aposentados e de quem recebe o BPC. Nossa proposta distribui renda principalmente onde ela mais se concentra: nas instituições financeiras. Os bancos precisam ajudar no combate à desigualdade social”, destacou Eduardo da Fonte.

Fotos: Tiago Calazans

Candidata à Prefeitura do Recife, a delegada Patricia Domingos (Podemos) esteve, na noite dessa quarta-feira (23), em um encontro com produtores culturais. A conversa ocorreu no Edifício Ramada, bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e também contou com a participação do candidato a vice-prefeito, Leo Salazar (Cidadania). O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), que coordena a campanha da candidata, também esteve no evento e falou com os empresários.

Os produtores apresentaram as demandas do setor de eventos. Eles procuram melhorar o ambiente de investimentos na área e recuperar o setor dos efeitos da parada em razão da pandemia de coronavírus.

Para Leo Salazar, a conversa foi uma oportunidade de construir o diálogo de acordo com as necessidades do setor. “Foi uma reunião bastante produtiva. Patricia falou um pouco da sua história, sua causa, sua militância. Também tive a oportunidade de me apresentar. Falei um pouco do meu trabalho como produtor cultural, da minha experiência em Caruaru, do que a gente pretende fazer na área da cultura, do turismo e dos eventos, além do empreendedorismo quando estivermos na Prefeitura do Recife”, pontuou o candidato a vice.

Patricia Domingos ressaltou a importância do empreendedorismo cultural. “Na nossa gestão, a cultura, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico caminharão lado a lado”, disse a candidata a prefeita. A delegada quer impulsionar o ambiente de negócios dos eventos do Recife, implementando políticas que favoreçam a iniciativa empreendedora na área. “A Prefeitura terá uma gestão amiga do empreendedor e não tratará o empresário como inimigo, que é o que acontece na atualidade”, concluiu.

No último sábado, em São Lourenço da Mata, foi apresentado à população o vice-prefeito da coligaçãoencabeçada pelo partido Solidariedade, que ainda conta com o PDT, o PV e o PMB.  O candidato a prefeito Milton Micuiba terá como companheiro de chapa Beto do Spam (PMB), que já foi vereador por dois mandatos, candidato a deputado estadual com mais de 7 mil votos e candidato a prefeito em três oportunidades. Político conhecido e de ótima reputação se alia a Milton Micuiba numa combativaoposição às famílias Labanca e Pereira – que se mantêm no governo municipal há várias décadas -, apostando no desgaste do poder. A disputa promete ser acirrada.

A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato Zeca Cavalcanti do PTB a pagar multa de R$ 5.000,00 por fazer propaganda através de carro de som quando a legislação proíbe a utilização desse meio de divulgação até mesmo no período eleitoral. Abaixo a transcrição final da sentença dada pelo Dr. Draulternani Melo Pantaleão – Juiz Eleitoral da 57ªZE em Representação apresentada pelo MDB:

Desta forma, em que pese a legislação permitir a promoção pessoal, foi utilizado carro de som para divulgar pesquisa (mensagem com conteúdo eleitoral), em situação diversa da permitida pelo §11º do art. 39 da Lei 9504/97, incorrendo, portanto, em forma proscrita (proibida) de propaganda, acarretando risco a isonomia entre os candidatos do pleito vindouro.

Ante todo o exposto, com fundamento no entendimento firmado pelo TSE e pelo §11º do art. 39 da Lei 9.504/97, JULGO PROCEDENTE a presente representação para condenar o representado José Cavalcanti Alves Júnior ao pagamento de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições.

O bairro do Ipsep foi o local escolhido pelo candidato da Frente Popular à Prefeitura do Recife, deputado federal João Campos (PSB), para a visita desta quarta-feira (23). João percorreu algumas ruas da localidade com o candidato a vereador pelo PCdoB, Eurico Freire, e lideranças locais para ouvir demandas e discutir soluções com os comerciantes. O parlamentar garantiu maior atenção aos fortes centros comerciais do bairro.

“É importante para uma cidade ter um comércio fortalecido, inclusive nos bairros periféricos. Aqui, no Ipsep, o comércio é fundamental para o bairro, e oferecer uma estrutura digna para comerciantes e clientes muda a qualidade desses locais. Por isso, volto a este local e sigo percorrendo outros grandes centros comerciais na cidade dialogar com o povo sobre a qualidade do serviço público e saber como podemos melhorá-lo”, destacou João.

Dona Sandra Lima, uma das comerciantes que foi até o encontro de João para declarar apoio à sua iniciativa, possui há 20 anos uma loja de peças e manutenção de bicicletas no bairro. Ela avaliou que muita ação foi realizada, mas que é importante dar continuidade ao trabalho. “A gente sempre esperou por melhorias. Algumas vieram e melhoram a nossa realidade. Mas a gente ainda precisa de algumas coisas e espero que ele resolva isso”, disse.

Outro que também “puxou” João para uma conversa foi Adriano Andrade, dono de uma loja de autopeças com mais de 15 anos no local. Adriano reforçou que João tem todas as condições para fazer um excelente governo de acordo com o mandato que tem cumprido na Câmara Federal. “Eu acredito que uma administração municipal precisa de gente que tenha serviços prestados na cidade e João tem esse perfil. Quando confiamos em um político como João Campos, o que temos é a esperança de que coisas melhores vão acontecer na cidade”, concluiu.