Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Secretário de Saúde também testa positivo para Covid-19

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Após o governador Paulo Câmara anunciar que testou positivo, André Longo, secretário de Saúde também testou positivo para Covid-19. Confira a nota:

O secretário estadual de Saúde, André Longo, 48 anos, e o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, 55, testaram positivo para a Covid-19. Os dois se submeteram ao exame na segunda-feira (18), depois que o resultado positivo do teste feito pelo governador Paulo Câmara foi divulgado. André Longo apresenta apenas sintomas leves e Milton Coelho está assintomático. Ambos permanecerão em isolamento domiciliar e comandando suas pastas de maneira remota.

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Deputados acionam TRF contra realização do Enem

Os deputados federais Danilo Cabral, Julio Delgado e Rafael Motta, do PSB, protocolaram na Justiça Federal da 1ª Região pedido para interromper todos os prazos previstos para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020. Para eles, não há condições de aplicação da prova no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a suspensão das aulas presenciais em todo país.

“Com o isolamento social decorrente da Covid-19, nem todos os alunos têm acesso aos recursos necessários para acessar o conteúdo exigido na prova. Dessa forma, milhares de estudantes serão prejudicados se o calendário for mantido, indo de encontro a uma das principais marcas do Enem, que é a criação de oportunidades para as camadas historicamente excluídas do país”, justifica Danilo Cabral.

O parlamentar destaca que, enquanto instituições particulares estão fornecendo ensino à distância, estudantes da rede pública, principalmente em lugares mais carentes, precisaram interromper os estudos por não ter acesso a internet. “Sem contar que muitos alunos sequer têm acesso à internet em suas residências”, acrescenta Danilo Cabral. Dados da pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), referentes as informações do ano de 2018, que mostram que apenas 67% dos domicílios no país têm acesso à internet, o que desequilibra o princípio da igualdade de condições entre os candidatos.

“No atual cenário de calamidade pública, manter as datas do exame seria uma total inversão dos fundamentos da República, transformando o Enem num instrumento de promoção de desigualdade. É imoral excluir os estudantes que não têm condição de manter o aproveitamento durante a pandemia”, reforçou Júlio Delgado.

Os deputados, na ação, em tutela de urgência, alegam que a realização do Enem fere os princípios de isonomia, impessoalidade e de eficiência da administração pública. Primeiro por tratar de forma desigual os alunos dos entes da federação, seja da rede privada de ensino, seja da rede pública. Depois por se transformar em um mecanismo discriminatório, na medida em que não se sabe quando as aulas retornarão e se os alunos do ensino básico estão tendo acesso aos conteúdos comuns da educação básica. Por fim, o Exame fere seu escopo, quando é pública e notória a incerteza em relação ao ano letivo de 2020.

As inscrições começaram no último dia 11 e as provas presenciais estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. Hoje (19), o Senado analisará projeto da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que determina a suspensão do Enem. Propostas semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados. Danilo Cabral também é autor de três propostas para suspender as inscrições do Enem, os PDLs 199/2020, juntamente com outros parlamentares do PSB, o 169/2020, com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM—TO) e  167/2020, com o Professor Israel Batista (PV-DF).

O pedido para a suspensão dos prazos do Enem é direcionado ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e será julgado na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

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Infectados voltarão em voo fretado de Fernando de Noronha

No último domingo, 17, um grupo de 31 servidores desembarcou no aeroporto Wilson Campos, em Fernando de Noronha, para prestar serviços essenciais à população (como manutenção do sistema de abastecimento de água e das redes elétrica e de telefonia) e substituir trabalhadores que precisavam retornar ao continente.

Como forma de prevenção, ainda no Recife, todos os passageiros que embarcariam na aeronave foram submetidos a testes para detectar uma possível contaminação pelo novo coronavírus.

Uma vez na ilha, os passageiros ficaram em quarentena aguardando os resultados dos exames que saíram ontem, 18. Dos 31 testados, 12 foram confirmados para Covid-19. As pessoas infectadas, todas assintomáticas, retornarão ao Recife, até a próxima quinta-feira, em voo fretado.

Como são moradores da Região Metropolitana do Recife, esses casos não entram na contagem de confirmados em Noronha. O aeroporto Wilson Campos voltará a ficar fechado para desembarque de qualquer pessoa, por tempo indeterminado.

É compromisso da Administração manter em segurança a população da ilha e todas as medidas necessárias serão tomadas para que o vírus não volte a circular no arquipélago. Nesta terça-feira, 19, os cinco casos que ainda estavam em investigação na ilha foram descartados. Fernando de Noronha continua sem casos de Covid-19. Todos os 28 confirmados na ilha, estão recuperados.

Assessoria de Comunicação

Administração de Fernando de Noronha

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João Paulo Costa propõe recebimento remoto de receita médica

De autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), o Projeto de Lei 1123/2020, que prevê a possibilidade de farmácias e drogarias receberem remotamente receita médica, foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a proposta, o recebimento das receitas poderá ser feito através de e-mail ou site da farmácia ou drogaria, ou através de aplicativo de mensagem, como o Whatsapp, entre outros. O parlamentar destaca o intuito do projeto. “O nosso objetivo é tentar reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomeração. Se a farmácia receber as receitas eletronicamente, vai evitar o deslocamento das pessoas até os estabelecimentos, evitando a exposição desnecessária e diminuindo o risco de contágio”, pontua.

João Paulo Costa tem se preocupado com a pandemia do coronavírus e o alto número de casos no Estado. Ele já apresentou algumas propostas que tem como objetivo auxiliar no combate, a exemplo da regras para limpeza de ambientes comerciais e a disponibilização de dispensadores de álcool em gel em comércios para a população, este sancionado pelo governador Paulo Câmara. “Nosso mandato sempre foi pautado pelo compromisso com a saúde e a segurança dos pernambucanos. Por isso, temos apresentado projetos que ajudem neste momento de pandemia”, finalizou.

O projeto seguirá para as Comissões de Administração Pública, de Saúde e de Direitos Humanos, sendo levado à plenário para discussão e aprovação até o final deste mês.

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Deputado Fabrizio Ferraz solicita implantação de novos leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado.

“O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, quando necessário”, defendeu. Segundo Ferraz, o Poder Público precisa estar atento às demandas da categoria. “ É nosso dever cuidar desses bravos guerreiros e guerreiras que, mesmo em meio à pandemia, seguem nas ruas, expostos ao vírus, atuando pela manutenção da segurança das famílias pernambucanas”.

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Deputado diz que adiamento do Enem se impõe em meio à pandemia do coronavírus

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior disse na manhã desta terça-feira (19) que a prorrogação do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, é uma medida imprescindível em razão da grave crise sanitária que assola no país.
O Senado Federal deve votar hoje à tarde o projeto de lei da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que prevê o adiamento das provas, exanes e demais atividades para o acesso ao ensino superior, em decorrência da Covid-19.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sustenta que princípio as datas podem ser alteradas, mas que causariam prejuízos à sociedade brasileira. As provas estão marcadas para o mês de novembro, 1 e 8 (versão presencial) e 22 e 29 (versão digital).
Uchoa declarou que está alinhado com as entidades estudantis e os colégios federais, que defendem a alteração da data das provas. “Os estudantes mais pobres não têm acesso ao ensino remoto nesse período de suspensão das aulas presenciais”, comentou.
Para ele, a postergação das datas inicialmente previstas torna-se necessária diante do avanço da doença em todo o território nacional e das fragilidades dos estudantes de menor poder aquisitivo.

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Silvio Costa Filho cobra a Bolsonaro sanção de socorro a Estados e municípios

A indefinição sobre a sanção do Projeto de Lei 39/2020, que trata do socorro emergencial a Estados e Municípios, tem preocupado prefeitos e governadores de todo o Brasil. Serão mais de R$50 bilhões para auxiliar na recomposição das perdas do ICMS e ISS e R$10 bilhões para ajudar no combate ao coronavírus. Pernambuco, por exemplo, deixou de arrecadar, desde março, R$ 630 milhões, perda que pode chegar a R$ 900 milhões até o fim do mês. Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal precisa sancionar o projeto, aprovado pelos deputados e senadores desde o dia 7 deste mês, o quanto antes.

Com a aprovação, a expectativa é que o Estado receba mais de R$2,4 bilhões. O valor vai ajudar nos investimentos em áreas fundamentais como saúde e segurança, no pagamento do funcionalismo público, além de auxiliar no combate à Covid-19. “ Sabemos do esforço que o ministro Paulo Guedes e a equipe econômica tem feito, mas é preciso celeridade na liberação desses recursos. É importante um esforço de todos nós, especialmente durante a pandemia. O valor prometido para Estados e municípios vai ajudar a melhorar a situação nesses locais, seja investindo diretamente na saúde ou contribuindo para melhorias estruturais. É a gestão municipal que conhece de perto as necessidades da população. Por isso, é necessário que o benefício chegue o quanto antes”, declarou Silvio.

Na última sexta-feira (15), o Comitê Nacional dos secretários de Fazenda dos Estados encaminhou uma carta à Presidência da República, destacando a necessidade da sanção do projeto. “Tenho acompanhado todo o esforço do Governo do Estado no combate ao coronavírus e na manutenção do emprego e do equilíbrio fiscal e financeiro. Estou sempre dialogando com o secretário Estadual da Fazenda, Décio Padilha, que tem apontado as dificuldades do Estado. Para se ter uma ideia, o ICMS, que teve queda na arrecadação durante a pandemia, representa 74% da arrecadação do Estado. Com a ajuda federal, teremos recursos para dar alívio aos cofres de Pernambuco. Por isso, é fundamental que esse valor possa chegar o quanto antes para ajudar neste momento desafiador. O auxílio emergencial é muito importante, como também o socorro aos Estados e municípios. Vamos continuar votando e defendendo matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado”, frisou Silvio.

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Partido Novo define seu vice-prefeito para eleições no Recife

O pré-candidato ao cargo de prefeito do Recife, Charbel Maroun, já sabe quem concorrerá à cadeira de vice-prefeito: o procurador André Teixeira, vencedor do processo seletivo realizado pelo Partido Novo. Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela UFPE, André é procurador federal desde 1995 e atualmente participa da Força Tarefa da Advocacia Geral da União de combate ao desmatamento da Amazônia.

Na Procuradoria Federal, passou pelas Procuradorias da Sudene, do Ibama e desde 2009 está lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, onde responde pelo núcleo de Meio Ambiente. Na Procuradoria da Sudene foi responsável pela elaboração do Parecer Normativo que encontrou a solução jurídica para se cobrar de volta a restituição de muitos milhões de reais desviados do Fundo de Investimentos do Nordeste por empresários em conluio com servidores.
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Teve atuação destacada no combate aos lixões clandestinos operados por municípios de Pernambuco e também no combate ao despejo em rios e no mar de esgoto sem tratamento pela Compesa.

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João da Costa faz apelo ao governador para isentar motoristas de app do rodízio

O vereador do Recife João da Costa (PT) fez um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB) para isentar os motoristas de aplicativo do rodízio estabelecido na quarentena forçada, nos cinco municípios da Região Metropolitana. Durante sessão remota da Câmara Municipal, o petista disse ser favorável ao isolamento mais rígido, elogiou os índices obtidos pelas cidades em quarentena, mas lamentou que os motoristas não foram incluídos no decreto governamental como serviço essencial à população. Segundo ele, essa categoria não são acobertados por direitos trabalhistas, são precarizados e não tiveram acesso ao auxílio emergencial por decisão do governo federal.

“Essa categoria ficou de fora da quarentena, pois foram enquadrados no rodízio de carros pelo número da placa. Mas, eles prestam um serviço igual ao do táxi. Porém, não foram tratados da mesma forma”, argumentou João da Costa. “A categoria não tem rendimento, dependendo exclusivamente do trabalho. Se rodam, geram renda. Se não, não tem. Com o decreto, eles estão restritos para trabalhar. Por isso, entendemos que eles deveriam ser liberados como os taxistas o são”, completou o vereador.

Os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSol) apoiaram o pleito de João da Costa em favor dos motoristas de aplicativo. Almir reforçou o pedido para que os profissionais “tenham a mesma isonomia que foi dada aos taxistas na questão do rodízio de carros”. Já Ivan apontou que deveria “fazer um rodízio por placas, mas ser um rodízio baseado no fundamento da necessidade, no objeto do deslocamento, no destino”.

RECURSOS PARA PANDEMIA – Outro tema abordado por João da Costa foram os questionamentos das despesas emergenciais que a Prefeitura do Recife tem realizado no plano de contingência de enfrentamento à Covid-19. “A discussão está sendo apresentada como se houvesse malversação do dinheiro público. As pessoas estão partindo do pressuposto de que há roubo de recursos e, a partir dessa suposição, estão fazendo o debate. É uma forma oportunistas de tratar a questão em tempos de eleição”, observou João da Costa. Ele afirmou que não dá para comparar os gastos de uma cidade com os de outra, como vem se dando no caso do Recife. Enquanto a Prefeitura do Recife empenhou R$ 619 milhões para pandemia, a de São Paulo empenhou R$ 287 milhões.

“Eu vejo muita gente comentar que São Paulo gastou cerca de R$ 200 milhões, enquanto que o Recife deve gastar cerca de R$ 600 milhões. Isso induz na cabeça do povo que aqui está tendo roubo. Mas a questão é: São Paulo diz ter gastado R$ 200 milhões na pandemia, mas isso pode estar acontecendo por negligência do prefeito paulista e não por irresponsabilidade do prefeito do Recife. Essa é a discussão que a Câmara tem que levantar”, enfatizou João da Costa. “Se têm denúncias objetivas, vamos investiga-las, mas não vamos fazer o discurso eleitoreiro induzindo as pessoas que aqui está se gastando mal”, reagiu o parlamentar.