Com o objetivo de aproximar a administração pública municipal das instituições de ensino e pesquisa para otimizar o desenvolvimento de soluções urbanísticas baseadas em inovação e tecnologia, o prefeito João Campos se reuniu com os reitores das principais universidades do Recife, na tarde desta sexta-feira (29), na sede da Prefeitura do Recife, onde foi apresentado o projeto Escritório de Parcerias e Inovação, organismo que visa incentivar a promoção da cooperação entre a administração pública e as instituições de ensino e que será lançado ainda no primeiro trimestre. Participaram do encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Rafael Dubeux, os reitores Alfredo Macêdo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pedro Falcão, da Universidade Pernambuco (UPE) e o Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

“A gente aqui fez uma discussão sobre o Escritório de Parcerias e Inovação da cidade com as universidades. A nossa ideia é poder caminhar em três pilares. Nós vamos discutir as parcerias na área da extensão para poder buscar soluções para os problemas da cidade. A outra parte, é do interesse público, que são os problemas da cidade que a gente pode debater através da inovação. E, por fim, como é que a gente faz a ligação entre o conhecimento e a pesquisa da universidade com o setor produtivo da cidade do Recife. A partir de hoje, a gente lançou um cronograma para, ainda no primeiro trimestre, fazer o lançamento do Escritório de Parcerias com as universidades de nossa cidade. Então o setor público, o terceiro setor, os centros universitários e universidades, e também todo o setor privado da cidade vai estar dialogando com isso. Uma grande ação para poder unir o conhecimento com a capacidade de resolução dos problemas do Recife”, completou o prefeito.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux,  a intenção é solucionar problemas da cidade, reduzindo a desigualdade social e promovendo o desenvolvimento econômico do município.  “A ideia é que a gente tenha um potencial de conhecimento enorme aqui na cidade do Recife com universidades de primeira linha, como é o caso dessas universidades que participaram do encontro hoje. E a gente precisa aproveitar esse potencial da cidade para converter isso em políticas,  melhoras de serviços públicos melhores e inovações tecnológicas que deem ganhos de produtividade e renda para o setor econômico aqui na cidade”, explicou o secretário, que irá elaborar um Decreto para oficializar a iniciativa, que será lançada no mês de abril.

Uma das tradicionais feiras livres de Petrolina passará por uma ampla requalificação. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço, nesta sexta (29), para reestruturar a Feira da Areia Branca. As obras no espaço de vendas começam na próxima semana com investimento total de R$ 3,8 milhões.

O projeto de requalificação prevê a padronização dos espaços para as bancas, um palco para eventos e pintura geral. Também serão realizadas a implantação de novo piso; projeto de acessibilidade com o piso tátil; instalação de gradis de proteção; melhoria na iluminação; e reforma na infraestrutura sanitária e elétrica.

A Prefeitura de Petrolina pretende entregar a Feira da Areia Branca requalificada em dezembro. Até lá, os feirantes trabalharão em uma área anexa do espaço de vendas. “É uma obra de suma importância para os feirantes, para a população e a cultura de Petrolina. A Feira da Areia Branca é um patrimônio de nossa cidade que vai além da venda de frutas e verduras, virou uma parte de nossa tradição. Por isso, investir nessa obra é valorizar a nossa história e nosso povo”, destaca o prefeito Miguel Coelho.

No segundo dia de agenda de rua, após o isolamento devido à covid-19, o prefeito do Recife João Campos conferiu de perto o processo de vacinação contra a doença na Unidade de Cuidados Integrais Guilherme Abath, onde há oito salas de vacinação, no Hipódromo, na manhã desta sexta-feira (29). Após conversar com os profissionais de saúde, idosos que aguardavam a vacina no local e seus acompanhantes, o gestor municipal detalhou como está sendo executado o Plano Recife Vacina e pediu a solidariedade de amigos e familiares dos idosos com mais de 85 anos de idade no momento do agendamento por meio do aplicativo Conecta Recife ou do site https://conectarecife.recife.pe.gov.br/.

“Nós vamos visitar todos os centros de vacinação um a um, ao lado da secretária Luciana Albuquerque, para poder verificar tudo aquilo que pode ser melhorado, aperfeiçoado. A gente tem contado com apoio de toda a nossa equipe da saúde, que num tempo tão curto conseguiu montar um sistema de agendamento 100% digital, conseguimos estruturar os centros, priorizando aquelas áreas que não vão atrapalhar o funcionamento, no dia a dia, dos serviços de saúde seja da atenção básica ou da média complexidade, e o funcionamento tem acontecido da melhor forma e, dia após dia, a gente consegue fazer crescer o número de vacinados”, contou o gestor municipal. “Então a gente tem feito isso de maneira bastante intensa e o cuidado é fundamental nesse momento. Então eu vou pessoalmente a todos os centros de vacinação para poder falar com a equipe, para agradecer e para ver todas as melhorias que a gente pode fazer”, complementou ele.

Na ocasião, o prefeito João Campos ressaltou que todos podem ajudar as pessoas com mais de 85 anos a se vacinarem. Sendo parente, amigo ou vizinho, qualquer pessoa pode fazer o agendamento online para a imunização do idoso. “Para quem tiver alguma dificuldade de fazer a marcação, todas as unidades básicas de saúde, os postos de saúde do município, vão ter pelo menos uma pessoa à disposição para fazer esse agendamento. E também tenho pedido a solidariedade das pessoas. Todo mundo que conhece alguém que está no grupo para ser vacinado, procure saber se essa pessoa já fez o cadastramento, ajude essa pessoa. Quem tem uma tia, uma avó, ou mãe com 85 anos ou mais, ajude a fazer o cadastramento, a marcar o dia da vacinação”, solicitou.

A podóloga Sílvia Azevedo levou a mãe para se vacinar no Hipódromo na manhã desta sexta-feira (29): “Esse período de pandemia foi um momento difícil para a gente porque a família é grande, somos sete filhos, muitos netos e bisnetos e ela ficou isolada. Teve um processo depressivo, de início, mas depois teve a conscientização e ela teve que se conformar que os filhos não poderiam visitá-la, e antes a casa antes só vivia cheia. A notícia da vacina foi tudo de bom, ela disse logo que queria e confiou piamente na ciência”. A mãe, Maria José Ferreira, 89 anos, saiu contente da sala de vacinação. “Fiquei muito ansiosa para tomar a vacina, eu nem dormi”, disse ela.

Até o fim do dia desta quinta-feira (28), a Prefeitura do Recife chegou a quase 17 mil pessoas vacinadas com as 2.520 doses contra a covid-19 aplicadas nos dois primeiros grupos prioritários do Plano Recife Vacina. O trabalho ocorreu nas 65 salas dos nove centros de vacinação e três pontos de drive-thru. Com isso, o município já imunizou 16.947 recifenses com a primeira dose da vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde. Na próxima segunda-feira (1º), será a vez dos cerca de 6.500 profissionais da rede de Atenção Básica do Recife começarem a ser imunizados.

A vacinação dos idosos acima dos 85, que teve início na última quarta-feira (27), está sendo realizada das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo, nos nove centros de vacinação. São eles: Compaz Dom Helder Câmara, Coque; Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. A população ainda pode ter acesso à vacinação em um dos três pontos do drive-thru instalados no Parque da Macaxeira, Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

AGENDAMENTO – A Prefeitura do Recife disponibiliza um canal digital para que os cidadãos possam agendar o dia, horário e local onde receberão o imunizante. O recifense que fizer parte de algum dos grupos prioritários deverá realizar o agendamento online pelo endereço minhavacina.recife.pe.gov.br ou a partir do Conecta Recife (cujo app está disponível nas lojas PlayStore, para Android; e AppStore, para dispositivos iOS).

VACINÔMETRO – A população pode acompanhar diretamente a operacionalização do plano Recife Vacina graças ao ‘vacinômetro’, ferramenta que está disponível para a população através do App Gratuito Conecta Recife, disponível nas lojas PlayStore e AppStore, para dispositivos, além do Web App https://conectarecife.recife.pe.gov.br/vacinometro/. A iniciativa faz parte da transformação digital realizada pela Prefeitura do Recife.

Com a covid-19, o Conecta Recife passou a ser uma importante ferramenta de base de dados, serviços e informações que podem ser acessados de maneira fácil e didática. No vacinômetro, os cidadãos poderão conferir dados como número total de doses recebidas, relatório diário e total de pessoas imunizadas, bem como doses aplicadas por Distrito Sanitário, além de vacinas aplicadas por grupos prioritários. O número de pessoas já vacinadas também pode ser acompanhado em detalhes dentro das plataformas (site e aplicativo). Dentro da plataforma estão todas as informações sobre o Plano de Vacinação do Recife (pronta para download, considerando as etapas, grupos entre outros detalhes.

FISCALIZAÇÃO -A Prefeitura do Recife criou um canal voltado para denúncias de pessoas que tentarem burlar a fila de vacinação contra a covid-19. A ferramenta “Respeite a Fila” tem o objetivo de estimular o controle social e impedir que a população que não se enquadra nos grupos definidos em cada fase do Plano Recife Vacina receba as doses. A Prefeitura do Recife vai articular parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as denúncias feitas pelo canal sejam apuradas e que sejam aplicadas as medidas cabíveis. O canal de denúncias irá funcionar no aplicativo Conecta Recife e já está disponível no webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br.

Sou candidato a presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo, em 2015. Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 2017, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato a presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma instituição forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim, tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Também faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais, além do cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco reiniciará os trabalhos nesta segunda-feira (1º) em sessão remota prevista para as 14h30, com transmissão AO VIVO pela TV Alepe (canal 10.2). Na ocasião, os integrantes da Mesa Diretora, eleitos em dezembro de 2020, serão empossados aos cargos para a gestão 2021-2023. Essa é a 19ª legislatura estadual.

Para este ano, a Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Eriberto Medeiros (PP), mantém a prioridade na análise de projetos voltados para o combate à pandemia do coronavírus. O presidente também pretende ampliar as ações da Casa promovendo ações na área de educação – através da Escola do Legislativo – e de tecnologia, voltadas para as Câmaras Municipais.

“Estamos construindo projetos especiais em diálogo com todas as superintendências. Nosso intuito é colaborar com a sociedade compartilhando conhecimento para fortalecer a cidadania, em primeiro lugar, mas também contribuindo com o exercício dos demais poderes, especialmente o Poder Legislativo municipal. A palavra de ordem, em 2021, é interação e a comunicação será bastante explorada para que possamos estreitar laços com a população”, destacou Eriberto Medeiros.

Para o presidente, a pandemia do coronavírus impôs enormes dificuldades, lançando sobre a Casa o desafio de “reinventar” o Poder Legislativo. “Vamos trabalhar, priorizando a segurança de todos, seguindo com as reuniões virtuais, mas utilizando as ferramentas que temos à nossa disposição para gerar ações de impacto social. A Assembleia Legislativa está engajada em proteger as pessoas e contribuir para a retomada da economia”.

Na reunião remota desta segunda (1º) a sessão de instalação do novo período legislativo acontece às 14 horas com a leitura das mensagens do presidente da Alepe, de um representante do Poder Executivo, e dos líderes do governo e oposição. Na terça (2) e quarta (3), acontecem as reuniões das comissões permanentes da Casa e na quinta-feira (4) a primeira reunião plenária da 19ª legislatura estadual.

Na legislatura anterior (2019-2020), a Assembleia Legislativa analisou 1.934 proposições, das quais 996 foram aprovadas. Foram apresentadas, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos, cumprindo uma média de 405 propostas.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início à segunda fase das obras que irão eliminar o despejo irregular de esgoto doméstico na praia do bairro de Candeias. Serão instaladas canaletas e bombas de recalque que farão a ligação da Rua Gilberto Carlos Zarzar com o sistema de macrodrenagem da Rua Maria Digna Gameiro. Na primeira etapa, foram identificados os imóveis que despejam esgotos nas canaletas exclusivas para águas pluviais e seus proprietários foram devidamente notificados por infringir a legislação ambiental.

A previsão é de que a obra seja concluída em até dois meses, conforme a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, responsável pela intervenção. Ao todo, serão implantados 500 metros de tubulação e 280 metros de canaletas. A expectativa é que toda a área seja contemplada com sistema de saneamento básico, serviço de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), por meio do programa Cidade Saneada, fruto de parceria público-privada entre o órgão estadual e a empresa BRK Ambiental.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) saiu em defesa da extensão do pagamento do auxílio emergencial. O parlamentar é autor do PL 2550/20, que garante o benefício enquanto durar a pandemia do coronavírus no Brasil. O pleito também é defendido por governadores e secretários de saúde, que chegaram a enviar uma carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.

“O auxílio foi a diferença na vida de milhões de famílias, foi o que salvou essas pessoas da miséria. Precisamos garantir que o fantasma da fome não volte a assombrar o nosso país. É hora de retomar o pagamento do auxílio emergencial e criar o Renda Brasil”, defende Eduardo da Fonte.

Segundo o IPEA, mais de 2 milhões de brasileiros viveram exclusivamente com o auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus. Eduardo da Fonte também é autor do PL 3023/20, que cria um programa social e permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Brasil.

Em situações de calamidade pública e emergências, como pandemias – a exemplo da causada pela Covid-19 –, o poder público, em especial os governos municipais, precisam continuar garantindo o direito à educação de todas as crianças e adolescentes. O déficit de aprendizagem gerado pela falta de planejamento das redes de ensino durante o ano de 2020 precisa ser corrigido com urgência. Especialistas em educação defendem a necessidade de os municípios acelerarem os processos de preparação para a volta às aulas em Pernambuco, marcada para acontecer no dia 4 de fevereiro.

Consultor em gestão de projetos da editora Mundo Educacional e especialista em psicopedagogia institucional, Rubenildo Moura, que tem experiência como consultor da Unesco, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), observa que os gestores municipais estão enfrentando o dilema de como iniciar o ano letivo de 2021 e corrigir as lacunas geradas no ano passado, uma vez que muitos municípios tiveram dificuldade de implementar o ensino remoto. “Esse desafio pode ser minimizado quando ações são planejadas para evidenciar em que nível o ensino ficou comprometido. A realização de uma avaliação diagnóstica, que possa mensurar o nível de aprendizagem, seria a solução”, afirma.

O educador enfatiza que os municípios não podem continuar a fazer um “voo cego” para o ano letivo de 2021. “A avaliação diagnóstica permite que os gestores municipais possam planejar ações e oferecer ao estudanteum ensino personalizado. Com isso, é possível trabalhar as dificuldades de aprendizagem sentidas no ano anterior para, assim, iniciar o currículo deste ano que se inicia, focado na aprendizagem que possibilite que os estudantes desenvolvam suas competências num nível mais alto de proficiência”, pontua

A consultora pedagógica da Mundo Educacional e mestra em educação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Michely Almeida, destaca que compreender como os estudantes enfrentaram 2020 é o primeiro passo para encarar 2021. “Cada município, em sua individualidade, tomou medidas interventivas no ano passado para sanar as dificuldades que se apresentaram. Agora, é o momento de fazer um raio-x para saber até onde essas intervenções geraram frutos”, defende.

Uma instrução normativa – a número 010, de 2020 – publicada pelo governo do estado no Diário Oficial de 12 de dezembro do ano passado orienta sobre as diretrizes e procedimentos acerca dos processos avaliativos no biênio letivo 2020/2021, tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19. “A necessidade de os municípios organizarem seus calendários escolares foi evidenciada por essa instrução normativa, fazendo a correção no déficit de aprendizagem dos estudantes ocorrida no ano passado, para então iniciar o desenvolvimento dos conteúdos curriculares definidos para 2021”, esclarece Rubenildo Moura.

Solução

Para apoiar os municípios neste desafio, a Mundo Educacional desenvolveu uma tecnologia que oferece todos os elementos capazes de apoiar os gestores a realizar o planejamento do novo ano letivo, como a elaboração de itens de provas de avaliação personalizadas para o município; a impressão das avaliações; a logística de entrega no município; a coleta das folhas-resposta, além do processamento e análise dos resultados. “À gestão municipal, é entregue um relatório que pode ser visualizado em uma plataforma online ou em meio físico. Nesse relatório, é apontado o resultado da rede como um todo, das escolas, das turmas e do aluno individualmente”, explica Rubenildo Moura.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 10h, uma audiência pública sobre o processo de concessão de uso do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada. A atividade é uma das etapas do processo de concessão, que teve início com o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no ano passado. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá o formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no YouTube.

O link também ficará disponível na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Interessados poderão participar da audiência. Para isso, poderão encaminhar perguntas através do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão mediante inscrição prévia (confira abaixo os detalhes para participar). Elas serão avaliadas e respondidas durante o evento.

O governo também está colhendo contribuições por meio de um canal de diálogo público. Para isso, basta encaminhar um e-mail para dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 05 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).

Os aportes feitos durante a audiência poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

O relatório produzido pela Houer abarcou modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontaram para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, com valor inicial estimado em R$ 4,8 milhões. No projeto, que terá a Empetur como poder concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.

COMO PARTICIPAR

A Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 1º de fevereiro de 2021, das 10h às 12h. A videoconferência será realizada pela ferramenta “Zoom” e transmitida pelo canal do Governo do Estado de Pernambuco no YouTube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma YouTube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 1º de fevereiro de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br, informando:
· nome completo;
· endereço de e-mail válido; e
· nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

b) Serão enviadas ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do YouTube;

c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;

d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).