O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (24.05), do webinário Diretrizes Internacionais, Prevenção e Mapeamento de Serviços de Tratamento por Uso de Drogas. O evento discutiu a importância da construção de políticas eficazes com foco na prevenção e nas melhores práticas de tratamento, e também marcou o lançamento de uma abrangente pesquisa que será realizada em todos os 184 municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha.

“Pernambuco tem sido referência em todo o Brasil com o trabalho de educação pública. Não se faz política de segurança apenas com repressão. A prevenção é o que está por trás de tudo isso, e é com ela que podemos evitar muitos transtornos no futuro. Por isso que investimos tanto na prevenção e sentimos realmente a necessidade de ter uma política pública robusta, pensada e que dialogue com quem entende do assunto mundo afora”, destacou Paulo Câmara.

O mapeamento é uma iniciativa inédita no Brasil, inspirada na ferramenta elaborada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Pernambuco mostra inovação na elaboração e no aprimoramento de suas políticas públicas ao atrair parceiros como o UNODC, a Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Igarapé. Os projetos, plataformas e ideias desenvolvidos e em desenvolvimento por esse grupo de instituições, todas com respaldo internacional, se apresentam como Cooperação Pernambuco: Prevenção, Cidadania e Segurança.

De acordo com o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, essa cooperação se soma aos elementos de sucesso na gestão da política pública representados pelo Pacto Pela Vida, nos seus 14 anos. “Toda essa cooperação apresenta uma abordagem específica para a proteção de jovens, para o enfrentamento de agenciamentos que levam às situações de violência e, sobretudo, para melhorar a capacidade de resposta de vários serviços”, enfatizou Benevides.

A Cooperação Pernambuco é parte das inovações que a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vem promovendo. O webinário internacional e o mapeamento dos serviços de tratamento de transtornos associados ao uso de drogas são produtos previstos na Cooperação Pernambuco. O encontro também contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão).

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente. Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória. Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026. De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento. “O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

Nova missão!

Ao longo dos meus 23 anos de vida pública, sempre busquei trabalhar pelos interesses da população de Condado, da Mata Norte e do Estado. Tive o privilégio de ser vereador por três mandatos; três vezes secretário municipal; diretor de Negócios da Empetur; chefe de gabinete do deputado Silvio Costa Filho; além de exercer o cargo de secretário-geral dos Republicanos, Avante e PSC. Mas sempre acreditei que a vida é feita de oportunidades e que é preciso trabalhar cada vez mais em defesa das pessoas. Neste momento, quero comunicar ao povo de Condado que estou me licenciando do cargo de vereador. Saio para assumir, a convite do meu partido, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, o cargo de secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, agradeço a confiança do Governador Paulo Camara, ao convocar o Republicanos de Pernambuco a compor seu governo.

Assumindo esse novo desafio, vamos trabalhar muito para levar ações e investimentos não só para a nossa querida Condado, mas também para os municípios de Pernambuco, sempre focando na geração de mais oportunidades, do desenvolvimento da mobilidade urbana e na habitação para quem mais precisa! Mais uma vez, reforço meus agradecimentos a todos que acreditam e confiam no meu trabalho!

Samuel Andrade
Vereador e Secretário geral do Republicanos de Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus, na manhã deste sábado (22), no Parque de Exposição do Cordeiro, no Recife. A Prefeitura do Recife, na atual fase da vacinação, já está atendendo o grupo com comorbidades a partir dos 18 anos.

O deputado Eriberto, de 55 anos, recebeu, nessa primeira etapa, o imunizante da Pfizer. “Feliz de ter chegado a nossa hora, podendo tomar uma vacina tão importante para combater o coronavírus. Foi ainda mais especial de ser vacinado no bairro do Cordeiro, onde nasci e me criei. Hoje tenho a oportunidade de renovar a esperança em mais dias de vida”, afirmou o presidente, que usou as redes sociais para destacar a necessidade da população se conscientizar sobre a importância da vacinação.

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22.05), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho. “É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente. “Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21.05), o início da operação da primeira etapa da rede de distribuição de água de Itaquitinga, município da Mata Norte do Estado. Com um investimento de R$ 800 mil, a obra garantiu o abastecimento de cinco bairros da região, beneficiando oito mil pessoas. O anúncio ocorreu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas com o prefeito do município, Patrick Moraes.

“Garantir água de qualidade com regularidade para a população é um grande desafio. Temos feito grandes investimentos para ampliar cada vez mais a rede de captação e distribuição, permitindo que cada vez mais pernambucanos tenham acesso à água potável, melhorando as condições de saúde de milhares de famílias”, destacou Paulo Câmara.

Na obra, foram implantados sete quilômetros de rede de distribuição de água, com diâmetros de 50 e 250 milímetros, nos bairros de Chã de Fogo, Campo do Vasco, Loteamento São José, Oratório e Centro. Com a expansão da rede, a população que não contava com abastecimento regular passa a receber água nas torneiras todos os dias.

“Sabemos da importância dessa intervenção no município. Por isso, durante a reunião já tratamos da elaboração de um projeto para continuar expandindo ainda mais essa rede. A cidade cresceu historicamente sem o acompanhamento da infraestrutura hídrica, e o objetivo é fazer com que essa expansão contemple toda a cidade”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Figueiredo, o deputado federal André de Paula e o deputado estadual Joaquim Lira.