O governador Paulo Câmara abriu, na manhã desta segunda-feira (27.09), a terceira edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. O evento, realizado por videoconferência, promoverá cincos dias de diálogo, em âmbito nacional, sobre os caminhos para a retomada do necessário compromisso climático firmado pelo Brasil. Pernambuco estará no centro dos debates sobre os pactos para neutralizar as emissões de carbono e pelo cumprimento da Carta da Abema, assinada pelos Estados em 2019.

“Pernambuco está comprometido em alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. É um movimento que deve crescer cada vez mais em todos os níveis de governo. Todos os setores da sociedade devem incorporar essa meta, para que possamos promover a mudança requerida, garantindo um futuro próspero para as próximas gerações”, destacou Paulo Câmara.

Até 1° de outubro, serão realizadas mais de 30 mesas, debates e painéis, todos transmitidos gratuitamente pelo canal do Instituto Ethos no YouTube. Com dois dias a mais este ano, a programação reflete a urgência que a agenda do meio ambiente e clima tomaram no cenário nacional, bem como o esforço e a união dos governos subnacionais (Estados e municípios), ONGs, comunidade científica, movimentos sociais e setor privado pela reversão dos problemas.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, o cenário nacional colocou Pernambuco numa posição ainda mais desafiadora. “A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é uma resposta a isso, trazendo um trabalho sério, articulado por toda sociedade brasileira que deseja honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Tem sido uma experiência enriquecedora atuar como correalizadores da conferência e elevar o papel dos governos subnacionais para a implementação da agenda climática”, ressaltou.

De organização coletiva, a conferência tem como correalizadores 25 instituições. Entre elas, o Instituto Ethos, Governo de Pernambuco, Centro Brasil no Clima, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), FGV/EAESP, iCS, Iclei, Prefeitura do Recife, KAS, The Climate Reality Project Brasil e Youth Climate Leaders. Desde a primeira edição presencial, no Recife, em 2019, a conferência tem sido uma oportunidade de promover o diálogo sobre como retomar a trilha da responsabilidade climática, da participação da sociedade, da consolidação de pactos internos, de fortalecimento e de ampliação da agenda de mudança do clima.

A abertura da conferência foi transmitida ao vivo, no canal do Instituto Ethos no Youtube, com a participação do diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; a coordenadora de Política e Justiça Climática no Climate Reality, Flávia Bellaguarda; a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni; e a coordenadora de projetos da KAS Brasil, Ana Abreu.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) cumpriu agenda no fim de semana, em cidades do Agreste de Pernambuco, destinando investimentos, participando de eventos, realizando visitas e se reunindo com a população e lideranças políticas da região. No domingo (26), o parlamentar destinou duas ambulâncias UTI para o município de Santa Cruz do Capibaribe. A entrega foi feita durante a tradicional Festa do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel 2021, na presença do prefeito Fábio Aragão, do vice, Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Morais e vereadores.

“Eu fico muito feliz em poder contribuir para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Ao lado de Fábio e toda a equipe, iremos continuar anunciando grandes investimentos, ações que vão beneficiar a educação, infraestrutura e saúde do município”, registrou Eduardo da Fonte.

Ainda no domingo, o parlamentar se reuniu em Garanhuns com agricultores e produtores de grãos do município. Em seguida, se encontrou com Jair Monteiro, liderança política de Jupi. Em São Bento do Una, ao lado de Débora Almeida, Zé Almeida, Henrique Queiroz, presidente do ITERPE, e vereadores, Eduardo participou da entrega de títulos de posse para os moradores do Assentamento Basílio. No dia anterior, no sábado (25), o deputado esteve no município de Quipapá, onde visitou o frigorífico da Masterboi e conversou com os agropecuaristas da região.

Com as regras para as próximas eleições praticamente definidas, em reunião com o líder da bancada do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral, o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, reafirmou o compromisso da legenda com a manutenção da atual bancada socialista. O dirigente pontuou que quadros orgânicos e com histórico de lealdade ao PSB sempre serão prioridade na esfera interna. Sileno ainda pontuou que é preciso respeitar a convivência entre os representantes do partido a fim de manter a unidade sigla.

“Como presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro declaro que a nossa bancada federal na Câmara dos Deputados é integrada por militantes socialistas de longa data, orgânicos, com uma luta sem tréguas em defesa dos valores do partido. Em razão disso, será prioridade para o PSB de Pernambuco a renovação dos seus mandatos, sem descuidar também daqueles que, vindo para o PSB ou que nele já se encontrem, venham para contribuir com a unidade partidária, lealdade e respeito à convivência interna”, destacou Sileno.

O presidente estadual frisou que quem se conduzir contrariamente a esses princípios, não encontrará ambiente nem respaldo na nossa legenda para disputar as eleições em 2022 e certamente  não terão lugar no PSB. “O espírito público e coletivo, são  ingredientes fundamentais para as vitórias políticas e eleitorais do nosso partido e não abriremos mão disso”, finalizou, em sinal de cautela com aqueles que já possuem um histórico de trabalho em cidades pernambucanas.

Por Bruno Brennand

Mal acabamos de contabilizar os votos das eleições municipais e já estamos a beira das eleições gerais, onde elegeremos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Como sói acontecer, o congresso nacional sempre promove modificações na legislação eleitoral na “véspera” do período eleitoral, se considerarmos o princípio da anualidade, que impõe que as modificações que alterem o processo eleitoral ocorram pelo menos um ano antes do pleito.

Ensaia-se um novo código eleitoral, uma legislação bem analítica, extensa, mais de 900 (novecentos artigos) mas com o propósito de substituir diversas leis “soltas” tais com o próprio Código Eleitoral atual (Lei Ordinária 4737/65), Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), Lei dos Partidos Políticos (Lei Ordinária 9096/95) e Lei das Eleições (Lei Ordinária 9504/97). É necessário lembrar que embora se rotule de código eleitoral, as matérias tratadas são visam assegurar princípio constitucional da cidadania, e os direitos políticos, direito partidário, direito eleitoral dentre outros.

Codificar é em verdade uma tentativa de consolidar num único texto normativo as bases legais de uma determinada matéria, como exemplos temos o código civil (que inclusive abarcou o código comercial de 1850), o novo código de processo civil, o código penal, código de processo penal, código ambiental, e ainda assim, temos inúmeras leis extravagantes que se somam aos “códigos” na regulação de determinadas matérias. Um exemplo é o código civil, que era de 1917, foi atualizado em 2002, mas as regras de locação ainda possuem umalegislação própria. O código penal é de 1974, e a cada dia surgem novas modalidades de crimes, que precisam ser tipificados por ato normativo, tais como Lei das Contravenções penais, Lei de crimes digitais, batizada de Lei Carolina Dickmann(vazamento de nudes, lembram???), etc.

Não podemos desmerecer o trabalho hercúleo que tem sido feito no sentido de se consolidar as normas eleitorais, justamente para frear essas alterações casuísticas e para atender interesses momentâneos daqueles que já ocupam mandatos. Então olhemos como menos preconceito para a PEC e PL’s que visam instituir um novo código eleitoral.

Vou tentar historiar como algumas alterações legislativas ocorreram. Em 2005 estourou o escândalo do mensalão. Lembram? Roberto Jefferson, José Dirceu, Valdemar da Costa Neto, Delúbio, finando Janene etc. Em síntese muito apertada, o que foi aquilo??? Compra de votos, desvio de recursos públicos para bancar campanhas eleitorais porque elas eram muito caras. “Recursos não contabilizados”. Caixa 2. Então nossos brilhantes legisladores com o fito de acabar com a corrupção concluíram que a culpa era o custo das eleições. Então qual seria a solução??? Baratear as campanhas, claro. Afinal uma campanha com show de Zezé de Carmargo e Luciano, ou Wesley Safadãoeram caras, assim como a distribuição de brindes (bonés, camisas, porta títulos, chaveiros, etc). Outdoor??? Muito caro. Proíbe tudo isso. Agora sopode pintar muro numa metragem que o iluminado Carlos Ayres Brito fixou em 4 metros quadrados. Num instante iria acabar com os desvios de recursos públicos para as campanhas. Oi?

Não mudou muita coisa não né? Então vamos proibir agora cavaletes, pinturas de muro, adesivos grandes, envelopação de carros, diminuir a campanha de 90 (noventa) dias para 45 (quarenta e cinco) dias, diminuir tempo de guia eleitoral, acabar com guia de vereador (coitados dos representantes da edilidade). Ahhh, vamos acabar também com a corrupção proibindo Pessoa Jurídica de doar para campanhas eleitorais, porque os políticos que recebem dinheiros das empresas ficam devendo favores e não serão isentos. Veio o Petrolão, Odebrecht, OAS, Camargo Correia, Cervejaria Petrópolis, Caixa 2, Caixa 3, Lava Jato, e aí criou-se o FUNDÃO. O nome técnico é Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC. Mudou-se a engenharia, mas em contabilidade podemos dizer que a fonte é a mesma: Recursos Públicos.

No fundo essas mudanças não acabam com a malversação do erário, em verdade, priva-se o eleitor de melhor conhecer os candidatos, privilegia-se os já conhecidos e os já detentores de mandato. Mas nem toda mudança foi ruim. O fim das coligações por exemplo foi uma grande mudança para por fim a uma distorção eleitoral em nosso País. Tem um livro de Jairo Nicolau “Representantes de Quem” que cita um exemplo muito claro da distorção causada pelas coligações, inclusive aqui em Pernambuco. Os votos dados a um candidato de direita (DEM) ajudou a eleger uma candidata comunista (PC do B). Como se explica isso? Você é um eleitor de perfil conservador, de direita, vota no seu candidato que defende suas ideias e convicções e o voto que você atribuía a ele ajudou a eleger um ou uma candidata de ideologia diametricamente oposta? Pois bem, com as coligações para os cargos proporcionais (vereadores e deputados) isso era possível pois os votos de partidos de ideologia antagônicas, uma vez coligados, se somavam. Fizeram um tubo de ensaio nas eleições municipais de 2018 e foi um Deus nos acuda. Mas o atual Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) não conseguiu mudar essa valorosa regra. Será lindo ver deputados de “ideologias” opostas num mesmo partido para tentar salvar seus mandatos. Vou citar dois nomes, apenas a título de hipótese, porquereputo como meus amigos e eles entenderão a ironia da realidade que se impõe no momento: Renildo Calheiros (PC do B) com Augusto Coutinho(SD) indo para o PSD de André de Paula. Posteriormente certamente irão criar alguma brecha para a questão da fidelidade partidária. Será no mínimo divertido, mas isso é o de menos, porque já vi outros personagens que juraram um ao outro de morte num determinada eleição, e na eleição seguinte estavam se abraçando e jurando amores.

Não posso deixar de dar importante destaque ao chamado voto qualificado ou dobrado às candidaturas femininas e negras. Importantes ações afirmativas que efetivamente corrigem distorções históricas, verdadeiro avanço legislativo.

Muita coisa ainda pode acontecer, a PEC ainda precisa ser promulgada pelas mesas diretoras do congresso, mas por hora é certo que o financiamento das campanhas continuará público, não haverá coligações para candidaturas proporcionais e as campanhas continuarão sem sal, sem povo, sem alegria, sem festa, e com muito dinheiro não contabilizado. Que venha 2022, já estána porta, e se Deus permitir, com muita saúde, sem pandemia e mais democracia. Acredito na renovação de personagens, na “aposentação” de velhos políticos, ventos de mudanças e de esperança me inspiram.

CURTA DO BB: Muito me perguntam se um atual vice-prefeito pode ser candidato para a eleição de 2022, seja para deputado estadual ou federal. Não há necessidade de renúncia ou desincompatibilização. A Lei Complementar nº 64/90 prevê, em seu art. 1º, § 2º, uma regra específica para os vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito), segundo a qual eles poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.A substituição não pode ocorrer nem por fração de segundos. Mas é bom combinar com o titular para não correr o risco de ser descartado em 2024, na hipótese de não ter sucesso eleitoral em 2022.

Recife, 25 de setembro de 2021.

Bruno Brennand – Advogado

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, oficializou seu ingresso no Democratas na manhã deste sábado. O evento contou com diversas lideranças nacionais do partido, a exemplo do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do presidente nacional da sigla, ACM Neto.

No âmbito local, 109 municípios estiveram representados entre prefeitos, vice-prefeitos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores. Dentre os prefeitos, além do próprio Miguel, nada menos do que 28 prefeitos estavam no evento para prestigiar o lançamento de um novo projeto para Pernambuco.

Bastante emocionado, Miguel Coelho reforçou o desejo de concretizar um sonho iniciado pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, que construiu o alicerce para que ele pudesse se colocar como opção para governar Pernambuco em 2022.

Com a presença de seis deputados estaduais, dois federais e lideranças de diversas siglas, Miguel Coelho agora é pré-candidato a governador pelo Democratas, que em breve oficializará a fusão com o PSL, tornando-se o maior partido da Câmara dos Deputados e consequentemente uma agremiação estratégica na disputa de 2022.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou edital para contratação de 35 médicos com o objetivo de reforçar a rede municipal de saúde e ampliar o atendimento aos usuários do sistema público. O anúncio de abertura da seleção simplificada foi feito na manhã deste sábado (25) pelo prefeito Anderson Ferreira. Os salários variam entre R$ 5.452,21 e R$ 10.904,42. As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima sexta-feira (1) no site www.processoseletivoabdesm.com.

Estão sendo ofertadas 18 vagas para médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), cinco para pediatras, quatro para psiquiatras, três para intervencionista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e duas para ginecologista/colposcopista. Há, ainda, uma vaga para pneumologista e duas para clínico geral direcionado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A seleção conta com etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, de avaliação curricular dos candidatos. A carga horária varia entre 20 e 40 horas semanais, a depender do cargo pretendido. Os contratos têm duração de 12 meses, podendo ser estendidos por igual período. As inscrições se estendem até o dia 10 de outubro e a divulgação do resultado final está prevista para acontecer até o dia 25 de outubro de 2021. As informações constam na edição de hoje do Diário Oficial do município.

Acompanhe o ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas. O evento conta com a presença de diversas lideranças políticas locais e nacionais.

Ao lado da prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, e da vice-presidente do Partido Progressistas (PP) Mulher de Pernambuco, Aline Mariano, o deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, e o vice-presidente, Lula da Fonte promoveram nesta sexta-feira (24) a filiação de mulheres de todo o estado ao partido. O evento foi realizado no auditório do Shopping de Sirinhaém, seguindo os protocolos exigidos pelos órgãos de saúde.

“Fico feliz em ver nosso time feminino crescendo, sendo muito bem representado por grandes líderes, a exemplo de Camila Machado, primeira prefeita de Sirinhaém. O nosso partido admira e incentiva a participação de mulheres na política,  acreditando na força de cada uma para mudar o futuro do nosso país”, registrou Eduardo da Fonte.

Durante o evento, centenas de  filiações foram realizadas. Também estiveram presentes no ato, a vereadora do Recife Andreza Romero, o deputado estadual Romero Albuquerque, o vice-prefeito do município, Manoel da Retífica, além de lideranças políticas da região.