Por Jayme Asfora

A advocacia pernambucana cansou!
Essa frase podia ter sido usada em 2006; quando nós da oposição – ineditamente nos então 75 anos da Ordem – vencemos uma eleição memorável e pude ter o privilégio de me eleger o primeiro Presidente da OAB/PE (sem nenhum vínculo com a situação) em toda sua história!!

Mas ela pode ser usada, tranquilamente, agora, 15 anos depois – quando chega ao seu melancólico fim o ciclo cuja fundação tive a honra de protagonizar!!!

As advogadas e os advogados cansaram de ver a nossa entidade servindo a poucos; à mercê de interesses pessoais!!

Por isso, advocacia quer e exige, tal qual lá em 2006, mudança e renovação.

O título deste artigo pode soar pretensioso, mas, é que Almir Reis, nosso futuro Presidente e Fernanda Rezende, nossa futura Vice Presidenta, juntos a tantos e tantas – misturam o vigor e o frescor da juventude – aliados à maturidade e à “señoridade” da experiência!

E isto é imprescindível para comandar, com seriedade,coragem e independência a OAB/PE!

A chapa “RENOVA OAB” apresentou 100 propostas-eixo para a classe!

Mas não são ideias requentadas como são as da chapa situacionista!!

São fruto da colheita capitaneada por Almir Reis no seu amplíssimo percurso por PE desde 2019.
Uma trilha de escuta e empatia. Por isso temos um programa de gestão completo, diverso, inclusivo, democrático! E aberto!!

Se Deus quiser – e cada um e cada uma de nós continuarmos lutando por cada voto até a última urna ser fechada – Almir Reis conseguirá, na minha singela opinião, vencer as eleições de 16/11/21 (relembro que a minha eleição – lá em 2006 – foi tb num lindo 16/11!) M; pois ALMIR demonstrou e demonstra ter envergadura, sensibilidade, coragem; vocalizando hoje – mais que ninguém- o sentimento de indignação que permeia a advocacia.

(Um candidato a Presidente da OAB/PE não pode ser uma marionete ou passar um debate lendo sua “fila” – PASMEM até o fazer as considerações finais ele leu gaguejando uma nota butacratica e fria… Por isso, não podemos votar neste candidato manietado e frágil como é o escolhido por esta oligárquica gestão atual da OAB/PE; cujo mando de fato é exercido por um verdadeiro “coronelismo do asfalto”, movido por interesses nada republicanos! )

Advocacia cuja altivez tem sido soterrada pela contínua e intensa violação coletiva das prerrogativas profissionais.
Contra a qual a OAB/PE foi negligente na maioria dos casos e nada de estruturador fez pra combaté-la!
Não deixa de fato nenhuma construção institucional p termos validado aqui o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo.

Como nada de estruturador e eficaz fez p combater a morosidade do Judiciário: maior problema na vida profissional cotidiana de 10 entre 10 colegas.
Notas protocolares; e a palavra flácida de seu incumbente.
Saldo: mais de 10 comarcas fechadas.
A gestão atual é cúmplice do retrocesso não promotora do avanço!
Temos uma Justiça, principalmente a Estadual, MUITO mais lenta do que há 3 anos atrás.
Esse é o fato!
E é incontestável !!!

Almir Reis, por não ser “pau mandado” de ninguém, é o único candidato que pode impedir que nossa Ordem seja capturada por quaisquer dos Poderes em Pernambuco.
Prática recorrente nos últimos anos de nossa história política e que tanto degenera a democracia em nosso Estado cooptando majoritariamente nossas instituições de controle!

E o que dizer da mais completa omissão da OAB/PE no combate à corrupção no Poder Judiciário em PE ?
De início, friso que a enorme maioria dos seus membros são magistrados(as) honestos(as) e muito denodadamente trabalhadores(as).
Mas e os casos -NOTÓRIOS – que chegam à nossa Seccional ?
Por que NADA avançou neste tema ??
O atual Presidente (e principalmente seu tutor!) sabem muito bem onde estão os casos de corrupção no Judiciário pernambucano.
No entanto, não há sequer uma, umazinha, representação à Corregedoria de Justiça aqui. Ou uma “linha”, pelo menos, de PCA(Procedimento de Controle Administrativo) no CNJ(Conselho Nacional de Justiça) de autoria da OAB/PE.
Na BA tem juiz preso preventivamente por favorecer escusamente uma quadrilha de grrileiros de terras por lá.
A primeira delação premiada de uma Desembargadora foi o recente caso de uma magistrada baiana.
Semana passada um Desembargador alagoano foi alvo de uma operação da PF que envolveu até busca e apreensão contra o mesmo!

E aqui por que a OAB/PE é, já faz uns seis (6) anos , tão conivente com coisas do tipo?

Seria medo?

Essa é mais uma pergunta que não quer e não pode calar…

Por último como explicar, senão com profunda vergonha alheia, que (nem a entidade; nem seu politicamente flácido incumbente) tenham postado/se pronunciado uma vez sequer (umazinha vá lá…) quanto aos crimes cometidos por Jair Bolsonaro?!

(Nem uma usual e anódina nota de repúdio clássica da covarde atual Presidência da OAB/PE!).

Isto é um escárnio de fazer se revirar no túmulo um ex Presidente da Ordem como Raymundo Faoro!
Crimes contra a saúde pública, de epidemia; prevaricação; corrupção; peculato; crimes contra a humanidade, genocídio da população indígena: um verdadeiro “serial killer” de crimes de responsabilidade…
Nem todo o itinerário criminoso, irresponsável; cruel (isso ficando só no item pandemia!!) do (DES) Governo Bolsonaro mereceram nem um único post a comentá-lo; criticá-lo, no Instagram de BRUNO BAPTISTA.
Acho que ele viaja que é Presidente da OAB no Canadá e na Nova Zelândia … kkkkkkk
É muita frouxidão!

E os ataques sistemáticos contra a democracia?
As ações concretas contrárias às instituições e ao próprio Estado Democrático de Direito?
NADA.
Nadinha.
Nem um ai !
Nem após o fatídico 7/9/21 a OAB/PE e seu estranho comando perdeu sua cara de paisagem!
E o bolsonarista na eleição é quem?

Sem falar noutro tema caro à OAB, a cultura de paz; a defesa do Estatuto do Desarmamento.

Decretos e mais decretos – absolutamente inconstitucionais – expandindo, criminosamente também, a quantidade, o porte e a posse de armas e … nada de uma fala da OAB/PE se insurgindo contra!
Nem, claro né, do seu Presidente acovardado.

Estas NÃO POSTURAS rompem a bela tradição institucional e histórica da nossa Ordem em PE.
Diferentemente de hoje tivemos, sempre é bom relembrar, Presidentes “antônimos” e antagonistas do que temos atualmente: a coragem cívica era marca indelével do saudoso OCTÁVIO LOBO, por exemplo!
Que decepção, meu caro OCTÁVIO …
Não foi pra isso que nós lançamos naquela linda cruzada a partir de 16/11/06!
Mas não foi mesmo!!

Por tudo, dia 16/11/21, sairei de casa animado, disposto e otimista para concretizarmos o que OBAMA chama de “A AUDÁCIA da ESPERANÇA” na OAB/PE.
Votando 10, ALMIR REIS Presidente!
FERNANDA REZENDE Vice-Presidenta!!

Até à vitória!!!

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12/11), em Fortaleza, no Ceará. A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O encontro discutiu  meios para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Nordeste, conectividade e Auxílio Brasil. O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Ceará, Lívio Tonyatt, esteve presente e palestrou sobre as políticas de Desenvolvimento para a Região, aliado às pautas sustentáveis. Na oportunidade, os gestores reafirmaram a necessidade do fortalecimento do BNB, “tão importante para o desenvolvimento econômico dos municípios”, segundo eles.

O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, também participou do encontro e foi o responsável por apresentar o programa Ceará Conectado, responsável por democratizar o acesso da população de todos os municípios cearenses à internet gratuita em espaços públicos. No programa há também o Cinturão Digital, que consiste na maior rede pública de banda larga do Brasil, que permite à população cearense o acesso à telemedicina e à educação a distância.

O presidente da Amupe, José Patriota, também discutiu a implementação do Auxílio Brasil, que impacta diretamente os municípios, além das dúvidas que cercam a população. O gestor cobrou uma comunicação mais estreita com as prefeituras. “São pernambucanos, nordestinos, necessitados que batem à porta da prefeitura, onde as secretarias de assistência social trabalham diuturnamente para suprir as necessidades. Hoje vemos pessoas em filas em frente aos CRAS para conseguir uma simples informação, queremos resolver essa questão”, frisou  o presidente da Amupe. Ao final do encontro, os gestores anunciaram uma agenda com o Ministro da Cidadania, João Roma, ainda para esse mês.

A deputada estadual de Pernambuco, Alessandra Vieira (PSDB) e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) anunciaram apoio ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite nas prévias do PSDB que definirá o candidato a presidente da sigla nas eleições de 2022.

“Eduardo Leite é jovem, dinâmico, reconhecido por suas administrações, tem toda sua trajetória política ligada ao PSDB. Eduardo conta com o nosso apoio e confiança, pois reúne a capacidade necessária para representar o partido nas eleições do próximo ano, unindo o nosso país na busca do desenvolvimento”, destacou a deputada Alessandra Vieira.

“É importante todo filiado participar desse ato de democracia do nosso partido e escolher o nosso candidato. E ao escolher o nosso candidato, peço a você filiado tucano, que vote em Eduardo Leite nas prévias do PSDB para ser o nosso candidato a presidente da República”, disse o ex-prefeito Edson Vieira.

Atenção – Só poderão votar nas Prévias do PSDB, no próximo dia 21 de novembro, quem realizar o cadastro no aplicativo até apróxima segunda-feira (15). O cadastro é obrigatório para filiados com ou sem mandato e o aplicativo está disponível no PlayStore e AppStore.

O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, neste sábado (13/11).

O parlamentar foi submetido, na última quinta-feira (11/11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Ele havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

Pela primeira vez o vice-prefeito e secretário de Governo, Simão Durando, vai assumir o comando da Prefeitura de Petrolina. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu na noite desta sexta-feira (12), após solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de vias no distrito de Rajada.

Simão ficará como prefeito durante os próximos sete dias, em virtude de uma viagem de compromissos diplomáticos do prefeito Miguel Coelho para Barcelona, na Espanha, onde irá liderar uma comitiva de prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos durante encontro internacional sobre inovação. Uma intensa agenda de trabalho já foi articulada por Simão Durando e terá início neste sábado (13), quando o prefeito em exercício se reunirá com todo o secretariado e gestores de órgãos municipais. Além disso, serão feitas visitas a obras e mais assinaturas de ordens de serviço irão ocorrer ao longo da próxima semana.

“Tive a grande honra de receber a missão de estar como Prefeito, durante os dias em que Miguel Coelho estiver na Espanha, no encontro internacional da Frente Nacional dos Prefeitos. Estou honrado e muito feliz, sigo comprometido com o objetivo de estar sempre trabalhando e buscando o melhor pela nossa querida Petrolina”, celebrou Simão.

Antes de assinar o documento de transmissão de cargo, Miguel Coelho expressou sua confiança em Simão Durando para assumir a função de administrar a maior cidade do Sertão. “Saio com a consciência tranquila, não só pela competência, pela capacidade e pela dedicação de Simão. Fico tranquilo porque Simão compartilha do mesmo amor que tenho por nossa cidade”, afirmou Miguel. Simão Durando assume o cargo e comandará a Prefeitura de Petrolina até o dia 19 de novembro.

O município de Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, recebeu ao longo da semana a segunda edição do Programa Incra Cidadão. Com articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o projeto chegou ao fim com saldo bastante positivo, atendendo mais de 250 famílias residentes nos assentamentos da cidade.

A força-tarefa realizada pelo Incra-PE na sede do Sindicato Rural de Parnamirim disponibilizou serviços voltados para resolver pendências de famílias assentadas e de produtores rurais, tais como regularização de parcelas, desbloqueio de assentados, atualização de cadastro no SIPRA, emissão de DAP e CCU, bem como esclarecimentos sobre outras ações. Também foram realizados serviços de liberação de crédito. O município de Parnamirim possui 12 assentamentos, que abrigam mais de 400 famílias.

Celebrando o sucesso da ação, o deputado Antonio Coelho ressaltou que o Programa Incra Cidadão levou conquistas para Parnamirim, figurando como um importante vetor de incentivo à agricultura familiar e de promoção de maior dinamismo da economia local.

“O Incra Cidadão contribui para que o homem do campo tenha mais apoio técnico, atuando para que benefícios e serviços desse grande órgão federal possam ser acessados pelas famílias assentadas, resultando também na injeção de recursos na economia do município”, destacou o parlamentar, pontuando que seguirá na luta em prol do fortalecimento da agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra, Thiago Angelus, ressaltou o papel da força-tarefa itinerante e reforçou o objetivo de aproximar a autarquia federal das famílias residentes nos assentamentos pernambucanos. “Tivemos uma semana bastante produtiva, na qual pudemos auxiliar mais de 280 famílias, inclusive, muitas delas estão esperando essa oportunidade há muitos anos por não ter condições de se deslocar até Petrolina para resolver suas pendências”, comemora o gestor.

O ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, destacou a necessidade da força-tarefa promovida pelo Incra-PE, classificando-a como importante ferramenta para auxiliar o homem do campo a resolver suas pendências. “É uma oportunidade de acesso à assistência técnica e de trabalho mais próximo ao Incra”, frisou.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou à Presidência da República a redução da taxa de juros dos financiamentos dos Fundos Constitucionais (Ofício 287/21) e protocolou um projeto de lei sobre o tema (PL 3960/21). A medida beneficia micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores responsáveis por gerar empregos no Brasil. A solicitação também foi enviada ao Ministério da Economia (Ofício 288/21) e ao Banco Central (Ofício 289/21).

“Esta medida é um alívio fundamental para micro e pequenos empresários, que são importantes geradores de empregos no país. Segundo o IBGE, 70% das vagas de trabalho geradas no primeiro trimestre deste ano vieram deste setor. A redução da taxa de juros dos Fundos Constitucionais é uma forma de ajudar na manutenção da renda e geração de empregos para a população”, explicou Eduardo da Fonte.

O parlamentar ainda destaca que a medida é uma demanda do setor que foi duramente atingido pelos efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

O deputado estadual Erick Lessa assinou a destinação de recursos para o município de São Caetano. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, em Recife, com o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, e a responsável pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Andreia Chaves.

A verba será direcionada para a pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de São Caetano. A emenda é da ordem de R$ 300 mil, e também haverá uma contrapartida de mais de R$ 200 mil da gestão municipal para a execução das obras. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento do interior do estado e garantir mais qualidade de vida para a população”, declarou o parlamentar.