O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA) na noite desta segunda-feira (28/3). Ele se sentiu mal quando ainda estava no Palácio do Planalto, com desconforto na região abdominal, foi atendido inicialmente por médicos da equipe presidencial e, logo depois, foi levado para o hospital para realizar exames.

As suspeitas dos médicos são de que o presidente esteja com um novo quadro de obstrução intestinal.

O presidente era aguardado para a cerimônia de filiação de dois de seus ministros – Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) – ao Republicanos, mas, devido ao mal-estar, não compareceu.

Internado nas férias

Em janeiro, Bolsonaro divulgou uma foto com sonda nasogástrica após ser internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Na ocasião, o presidente interrompeu as férias no litoral catarinense e deu entrada no hospital na capital paulista, onde já ficou internado em outras ocasiões.

Em boletim médico, o hospital informou que o presidente estava com um quadro clínico de suboclusão intestinal – ou seja: novamente a obstrução intestinal que já o acometeu desde que levou a facada, em 2018.

Após uma semana internado, ele recebeu alta hospitalar sem a necessidade de nova cirurgia.

Seis cirurgias

Desde que sofreu um atentado a faca na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro foi submetido a seis cirurgias. Duas delas não tiveram relação com a facada: uma vasectomia e uma retirada de cálculo na bexiga.

Metrópoles

Nesta segunda-feira (28), a pré-candidata à deputada federal, Débora Serafim (PP), oficializou que vai dobrar com o pré-candidato a deputado estadual, Jeferson Timotéo (PP), em Ipojuca. A aliança foi firmada depois de conversas com o presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, e com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

No bate-papo, Débora deixou claro que o objetivo é trabalhar em prol dos Pernambucanos e em especial dos Ipojucanos. “Vamos trabalhar firme para transformar a vida dos que mais precisam. Decidi dobrar com Jeferson aqui em Ipojuca porque sei que ele tem o mesmo compromisso que o meu. Acredito que é vencendo os desafios que conseguiremos pavimentar nossa estrada”, destacou Débora.

VOTAÇÃO – Em 2018, Débora Serafim disputou as eleições para deputada estadual e obteve quase 17 mil votos.

“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do governo – e da sua pré-candidatura à reeleição.

De acordo com o parlamentar, a chapa majoritária encabeçada por Anderson Ferreira está montando um plano de governo que analise Pernambuco do Litoral ao Sertão. “Vamos revisar todo plano diretor que fizemos para o Estado na época em que fui secretário de Transporte, Energia e Comunicação. Estamos construindo um plano para o Agreste Meridional, Setentrional; para o Sertão Central, Sertão do São Francisco; para Zona da Mata Norte e Sul. É muito importante colocar no papel tudo aquilo que precisa e vai acontecer”, detalhou, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta segunda (28).

Romário esclareceu ainda que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Fui atendido em nada”, revelou.

“Não podemos continuar em Pernambuco com um grupo comandando há muito mais que 16 anos. Dessa vez, vamos mostrar que a democracia prevalece. É muito importante a alternância de poder e nós vamos trabalhar, vamos nos dedicar para que a gente possa montar uma equipe que conheça Pernambuco a fundo, vamos estudar problemas por problemas e apontar as possíveis soluções”, finalizou o deputado.

O deputado federal André Ferreira participou nesta segunda-feira (28) da entrega de 280 unidades da sétima e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes, que beneficiou famílias de baixa renda. O ato contou com a presença do prefeito Anderson Ferreira e do ministro do Turismo, Gilson Machado.

Com essa nova entrega, passa de duas mil as unidades entregues no residencial, dentro do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal. O investimento no habitacional foi de R$ 22,4 milhões.

“São mais de 280 apartamentos entregues hoje. No total, 2.200 unidades foram entregues na gestão do prefeito Anderson Ferreira junto com o presidente Bolsonaro. E a gente fica muito feliz de poder ver a alegria das famílias. De poder ver que hoje mais de 1.400 pessoas vão estar com sua casa própria, que é um sonho de todo o brasileiro”, destacou o André Ferreira.

O residencial entregue nesta segunda conta com unidades de 44 metros quadrados, divididos por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O presidente Jair Bolsonaro acaba de nomear o ex-presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para a presidência do conselho da Petrobras. Já Adriano Pires substitui o general Silva e Luna, que estava à frente do cargo mas que acabou demitido por conta do aumento significativo do valor dos combustíveis no país.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) participou, nesta segunda-feira (28), de entrega de 280 unidades habitacionais do Residencial Fazenda Suassuna, em Jaboatão dos Guararapes. Ao lado do prefeito Anderson Ferreira (PL) e do ministro do Turismo, Gilson Machado, o parlamentar elogiou a gestão municipal e afirmou que seu colega de partido entrará para a história de Pernambuco.

“Pernambuco sabe que Jaboatão vivia nas páginas policiais, e hoje tem orgulho dessa gestão, que é premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ano após ano. Por isso que a população olha para Anderson com esse olhar de carinho e agradecimento, por tudo que ele fez, e hoje dá a oportunidade para 1.400 pessoas de realizarem o sonho da casa própria. Este ato de hoje é uma grande despedida, porque Anderson está sendo convocado para uma missão muito grande, mas tenho certeza de que ele entregará a gestão de consciência tranquila pelo dever cumprido. Anderson já entrou para a história como o melhor prefeito de Jaboatão e vai entrar para a história de Pernambuco também”, destacou Fernando Rodolfo.

 

Uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em acordo com o Tribunal de Contas (TCE), autorizando o parcelamento das multas impostas a agentes públicos em até 60 vezes mereceu elogios do deputado Antônio Moraes (PP). Ele foi à tribuna na Reunião Plenária comentar a articulação feita junto com representantes da advocacia municipalista de modo a atender o pleito do setor.

Antes, as sanções deveriam ser pagas em até 12 parcelas o que, segundo o parlamentar, dificultava a quitação dos débitos. “As multas, fruto de auditoria ou porque o gestor excedeu um pouco os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, possuem valores relevantes, em torno de R$ 50 mil. Isso é muito acima dos salários municipais, o que acaba por ocasionar um índice de inadimplência grande”, explicou.

“Agora, todos vão poder pagar, o que vai aumentar a arrecadação do TCE”, prosseguiu Moraes. Os recursos de multas são destinados ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal. “Logo, vão se traduzir no fortalecimento da instituição”, frisou o deputado.

Ele registrou, ainda, a participação do atual presidente da Comissão de Direito Municipal OAB-PE, Leonardo Oliveira da Silva, e do advogado municipalista Tito Moraes nas diversas reuniões que onde o parlamentar tratou do assunto. E elogiou, também, o pronto atendimento da sua solicitação por parte do procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, e pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de fevereiro”, informou.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses. A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco.

De acordo com a decisão do Tribunal, na última sexta-feira, 25, ainda que entre as atribuições do cargo público esteja a de fiscalização, se o seu ocupante não está exercendo atividade fiscalizatória, não se exige o prazo de desincompatibilização de seis meses. A Lei determina que “os que, até seis meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;”

O advogado eleitoral Pedro Lavor explica que a decisão traz segurança jurídica para auditores fiscais e analistas ambientais, por exemplo, que desejam concorrer às eleições deste ano, mas que se encontram afastados do seu órgão de origem ou exercem funções diversas de gestão, estranhas a fiscalização e estão na dúvida se devem ou não se afastar no prazo determinado.

“Essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é muito importante porque ela consolida o entendimento acerca do prazo de desincompatibilização de servidores públicos que possuem, entre suas atribuições, a possibilidade de exercício de funções na área tributária e ambiental, por exemplo, aplicando sanções, ou mesmo fazendo o lançamento de tributos. O entendimento do tribunal também é significativo porque reconhece que se esses servidores não estiverem desempenhando especificamente as atividades descritas na lei, não precisam se desincompatibilizar no prazo de seis meses, mas sim no prazo de três meses, que é a regra geral para servidores públicos”, acentuou.

“O futuro candidato que se enquadra na decisão agora tem a certeza que só precisa se descompatibilizar do seu órgão três meses antes do pleito. Também é uma decisão importante para a Administração Pública, pois a interpretação da legislação feita pelo TRE – PE servirá para os municípios, o estado e a União, evitando eventuais embaraços para os servidores no pedido de desincompatibilização”, afirmou o advogado eleitoralista Roberto Leandro, que também assina a consulta.

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.

A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro.

“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.

“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.