Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor taxa de mortalidade materna do Brasil

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Índice do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

 De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1). O resultado foi comemorado pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, durante sessão plenária nesta quarta-feira.

“É dessa forma que se cuida das pessoas. Esses números não acontecem do dia para a noite. Eles são concretizados quando existe uma continuidade dos programas e projetos, algo que nos preocupa no atual governo, que tem mostrado lerdeza até para nomear funcionários e pagar salários de pessoas que não têm nada a ver com a mudança de gestão”, discursou.

HISTÓRICO – Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

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Prefeito Mano empossa diretores de escolas do Jaboatão, após eleições diretas

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, empossou, nesta quarta-feira (1), os 148 diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.Todos foram eleitos pelo voto direto para o triênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada no espaço La Casa Recepções, em Piedade. O prefeito Mano enfatizou que o processo de eleição direta para diretores da rede municipal de ensino representa um marco para o município. “É um momento muito gratificante para todos que estão presentes e também para mim enquanto gestor. Vocês foram eleitos pela comunidade escolar, onde terão desafios importantes pela frente. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse processo democrático. Boa sorte e podem contar comigo”, enfatizou.

A secretária de Educação, Iany Jardim, pontuou que foi uma eleição legítima, com muita dedicação por parte da gestão democrática da Educação. “Fazemos uma educação que vale a pena, inclusive reconhecida internacionalmente. Esse é um momento de comemoração. Por isso, quero agradecer ao prefeito Mano e às demais secretarias que dão suporte aos nossos alunos. Todos estão de parabéns”, declarou a gestora. 

Visivelmente emocionada, uma das diretoras eleitas, Lindalva Ferreira de Vasconcelos, da escola Doutor Luiz Regueira, em Cavaleiro, comentou que iniciou a sua carreira em 2013 como professora da rede de ensino do município. “Foi uma luta chegar até aqui, mas estou muito feliz. Jaboatão já é referência na educação e vai ter ainda mais excelência no ensino-aprendizagem com esses novos diretores e vice-diretores eleitos”, atestou.

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Deputado Estadual Gilmar Júnior integra Frente de Saúde Mental

O Enfermeiro, ativista nas causas da saúde, e deputado estadual Gilmar Júnior (PV), integra a recém-criada Frente de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do colegiado de parlamentares é fortalecer e ampliar os debates sobre o tema e sobre a política de assistência manicomial, questões relacionadas à internação de pacientes. Exímio defensor de uma assistência multiprofissional em saúde mental, o deputado integra a ala daqueles que defendem a reforma psiquiátrica, critica o modelo hospitalocêntrico, defende o fortalecimento da rede extra-hospitalar e a participação de usuários e familiares nas discussões de políticas no segmento.

“É imperioso o envolvimento do poder público nos processos de saúde mental. E nossa posição na frente vai garantir uma luta constante pelo acolhimento aos portadores de transtornos mentais e de ansiedade, redesenhando a qualidade dos serviços que temos no estado. É preciso desenvolver as AMENT (equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental) e, sobretudo, investir na prevenção de uma população com fortes indícios de adoecimento mental, especialmente, no mundo pós-pandêmico”, afirmou o deputado.

Gilmar Júnior, por ser enfermeiro, entende que políticas eficazes de saúde mental, incluem: redução de leitos, avaliação constante de serviços psiquiátricos, investimentos em residências terapêuticas e CAPS, desospitalização, fortalecimento de redes, inclusão social, extinção de estigmas e garantia de centros de convivência e cultura.

“Minhas contribuições serão sempre técnicas e baseadas em evidências científicas. A enfermagem tem um importante construto em saúde mental, que precisa ser utilizado. Vou trabalhar para que o empirismo não seja utilizado na frente e para evitar tentativas de fortalecer modelos fracassados que, por tanto tempo, colocaram esses pacientes em situação de violência extrema e constante. Nossa população está adoecida e precisamos cuidar dela. Vamos discutir redução de danos, sim; fortalecimento da saúde mental na atenção primária, sim; política de álcool e drogas, sem o viés religioso. Certamente, discutirei o tema, com a importância, urgência e seriedade que ele merece”, concluiu.

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Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado

Recife, 1º de março de 2023 – O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 07 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.

Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado. “Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado. Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.

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Deputada Débora Almeida é primeira mulher na história da ALEPE a presidir Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Membros titulares da Comissão de Finanças da ALEPE elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01/3), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da casa. Cumprindo seu 1º mandato, na 20ª legislatura, a Deputada Débora Almeida, Líder do PSDB na Assembleia foi a escolhida, por unanimidade, como a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Trata-se da primeira mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que assume tal protagonismo frente a citada Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 para emitir parecer sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual; revisão do Plano Plurianual; relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal; compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da ALEPE.

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Raimundo Pimentel anuncia fim do lixão a céu aberto em Araripina

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, anunciou nesta quarta-feira (1º), o fim do lixão a céu aberto no município. O local vai se transformar numa Central de Tratamento de Resíduos, fazendo a destinação correta e tratamento do lixo, conforme as regras ambientais instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo Pimentel, graças ao nome limpo que hoje a Prefeitura de Araripina tem, os recursos para a recuperação do aterro serão garantidos através de um financiamento no Banco do Brasil.

“Desde o início do nosso governo, enfrentamos muitos problemas antigos da cidade. Conseguimos superar a grande maioria, mas faltava essa questão do lixão a céu aberto. Nos próximos dias, vamos iniciar a recuperação desse aterro e transformá-lo de fato numa Central de Tratamento de Resíduos. Araripina vai ser uma das poucas cidades de Pernambuco e do Nordeste a ter o seu próprio aterro sanitário licenciado e, com isso, poderemos receber os resíduos sólidos de outros municípios e, assim, gerar renda”, disse o prefeito Pimentel.

Nos próximos 120 dias, período das obras, todo o lixo produzido em Araripina será transportado para o aterro sanitário do município vizinho Salitre, no Ceará.

Auxílio para os catadores

Pimentel falou também que durante as obras no aterro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, vai garantir um auxílio para os trabalhadores que atuavam na separação de resíduos no lixão de Araripina.

“A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social vem há meses fazendo um trabalho com as famílias que trabalham no aterro. Estamos enviando para a Câmara de Vereadores um projeto que visa garantir um auxílio para cerca de 40 famílias até a reabertura do aterro”, finalizou Pimentel.

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Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assasinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do debate amplo que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

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Clodoaldo quer destinação de emendas para combate à fome

Foto: Divulgação

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de Proposta de Emenda Constitucional para prever a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros se encontram em situação de insegurança alimentar grave.

O texto proposto por Clodoaldo altera o artigo 166 da Constituição Federal, que hoje prevê que 50% do total previsto para emendas impositivas dos parlamentares sejam destinados para serviços públicos de saúde. A proposta do parlamentar inclui vincular mais 5% para ações de combate à fome.

Para Magalhães, a execução obrigatória, inaugurando o chamado “orçamento impositivo” da saúde, foi essencial para garantir aporte financeiro para atendimento de milhões de brasileiros. Com a medida apresentada, o legislativo garantiria mais uma vez atenção a esta importante demanda da população.

Na justificativa, o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados reforça que a fome é uma “chaga” que assola o nosso povo. O combate à insegurança alimentar também é uma das principais bandeiras do governo Lula, que tem a justiça social como principal norte de sua atuação.

“É essa fome que castiga o brasileiro, que é tão conhecida pelo meu povo nordestino, que mesmo na escassez, fez e faz história sobre como se reinventar e buscar formas de encher barrigas vazias. Mas a gente sabe que nem sempre dá certo. Morrem famílias, morrem os animais do nosso pasto sofrido, morrem sonhos e futuros”, justifica o autor da PEC.

No documento, o deputado reforça que a matéria visa atender os mais vulneráveis e que o parlamento tomará providências para a garantia de alimento e vida digna. O Brasil voltou ao mapa da fome das Nações Unidas no último ano, o que não acontecia desde 2015.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, o país aparece neste ranking quando mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos. Estima-se que durante a crise sanitária, cerca de 120 milhões de pessoas tiveram algum nível de insegurança alimentar no país.

A desidratação de políticas públicas provocada pelo governo Bolsonaro e a pandemia intensificaram ainda mais o cenário. Programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério da Cidadania, precisam de aportes financeiros para alcançar a meta mínima de dignidade que é garantir ao menos uma refeição ao dia por pessoa no país.

A medida, injetará recursos oriundos das emendas diretamente nestes programas, trazendo uma oxigenação orçamentária. Essa previsibilidade garantirá o planejamento das políticas necessárias para esta parcela da população.

“Temos 33 milhões de brasileiros que passam fome, mas a insegurança alimentar assola mais da metade de nossa população. É importante adotarmos medidas enérgicas no parlamento para auxiliar o governo nessa que é a missão de nossas vidas. Não vamos parar até que nenhuma criança durma com a barriga vazia, como compromissou o Presidente Lula”, finalizou o deputado.

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Lucas Ramos celebra início da implantação da nova Casa de Parto Normal do CISAM

Foto: Divulgação

As gestantes pernambucanas contarão com uma nova unidade de Saúde dedicada a partos normais e humanizados. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), da Universidade de Pernambuco (UPE), avança com a construção da sua Casa de Parto. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos assinou, na última segunda-feira (14), junto com o secretário de Saúde, André Longo, o reitor da UPE, Pedro Falcão, e o diretor do CISAM, Olímpio Moares, a ordem de serviço para construção do empreendimento. O investimento é de R$ 3,75 milhões e o prazo estimado de conclusão é de 12 meses.

Os aportes também alcançam a construção da Casa da Gestante, Puérpera e Bebê e a reforma e ampliação da Emergência Obstétrica e Ginecológica, com destaque para adequação da área de atendimento a mulheres vítimas de violência. São mais de 800 metros quadrados de novas edificações e melhorias na infraestrutura do CISAM.

“Hoje estamos dando início à realização de um sonho. Garantir que as pacientes do CISAM consideradas de baixo risco e que buscam o parto normal sejam acolhidas de uma maneira ainda melhor, inteiramente humanizada, por uma equipe de profissionais qualificados, formados dentro da unidade. Um investimento que comprova que o Complexo Hospitalar Dr. Ênio Lustosa Cantarelli é uma prioridade para o Governo de Pernambuco, que tem o compromisso com a melhoria contínua na qualidade do atendimento à Saúde prestado pelas equipes da UPE”, destacou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

A nova Casa de Parto Normal contará com cinco quartos, uma área para recém-nascidos e um solário, além de toda infraestrutura administrativa e de suporte para os profissionais. A Casa da Gestante também contará com cinco quartos, com capacidade para receber quatro pacientes cada, integrados a uma área de convivência. Já as intervenções de reforma consistem na adequação das salas de observação, ampliação de consultórios e do posto de enfermagem, além da expansão da recepção para mulheres vítimas de violência, que precisam de atendimento especial.

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Anderson Ferreira é o prefeito eleito com mais votos em Pernambuco

Abertas as urnas do pleito municipal deste ano, foi constatado que Anderson Ferreira, em Jaboatão, foi o prefeito com o maior número de votos do Estado de Pernambuco. Os 144.586 votos obtidos no primeiro turno ratificam o gestor jaboatonense entre as principais peças do jogo político de 2022. Além de Jaboatão, o PL conquistou outras nove prefeituras, entre as quais do Cabo de Santo Agostinho e Escada, formando um corredor de peso entre a RMR e a Mata Sul.

Diante desse cenário, qualquer discussão sobre 2022 terá de passar necessariamente pelo prefeito Anderson Ferreira. Além de comandar o segundo maior município do Estado, preside o PL, que detém o segundo maior tempo de TV e rádio da oposição. E por seu irmão, deputado federal André Ferreira, presidente do PSC, que avançou sobre o interior do Estado e terá aliados importantes à frente de prefeituras na Mata, Agreste e Sertão, a partir de janeiro de 2021.