Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sileno Guedes cobra regularização de repasses da assistência social para os municípios

 

Foto: Wesley D’Almeida

Segundo o parlamentar, recurso seria fundamental para ajudar famílias afetadas pelas chuvas do fim de semana no Interior

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (20), a regularização de repasses da assistência social que deveriam ser feitos pelo Governo de Pernambuco para as prefeituras. De acordo com o parlamentar, esses recursos são fundamentais para garantir a proteção social da população, especialmente em momentos de emergência como os vivenciados por moradores de municípios do Interior afetados pelas fortes chuvas do último fim de semana.

“Mais do que investir na Defesa Civil e no Corpo de Bombeiros, é preciso investir também nas pessoas. E muita gente afetada pelas chuvas precisa do auxílio agora. A gente lamenta que, desde janeiro, não haja repasse do cofinanciamento da assistência social aos municípios. Por isso, a gente faz o apelo para que o Governo do Estado regularize esse cofinanciamento, para que os prefeitos, não só das áreas atingidas, mas de todos os municípios, possam manter o padrão da assistência social”, afirmou.

Em pronunciamento feito na sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado também anunciou que está solicitando formalmente ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que seja disponibilizada ajuda à população afetada pelas chuvas. “A gente faz o apelo ao ministro para que olhe para o que aconteceu aqui em Pernambuco e ajude o Governo do Estado também a atender essas famílias, respeitando o que apregoa o SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que é a participação da União, dos estados e dos municípios”, completou Sileno.

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Mulheres são responsáveis familiares em 81% das concessões do Bolsa Família

Foto: Sérgio Moura / MDS

O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.

Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).

Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.

 

PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá mais e as famílias terão ainda mais proteção, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.

INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.

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Em seu primeiro discurso na Alepe, Jarbas Filho pede ao Governo do Estado melhorias na Educação e interiorização do Compaz

Foto: Thiago Lemos

O deputado Jarbas Filho subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para fazer seu primeiro discurso na tarde desta quarta-feira (15). O parlamentar reafirmou o seu compromisso com o povo pernambucano e pediu ao Governo do Estado melhorias na educação, além da implantação do Compaz em outras regiões do estado. O discurso recebeu o aparte de 13 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco.

O parlamentar iniciou a sua fala fazendo uma referência ao seu pai, o senador Jarbas Vasconcelos, e confirmou que levará o seu legado de cuidado com Pernambuco e com o povo pernambucano adiante. “Muito do que Pernambuco é hoje, principalmente a infraestrutura que permitiu o seu desenvolvimento na última década, se deve às obras e iniciativas feitas por Jarbas com muita coragem e disposição. Muitas das conquistas que hoje celebramos só são possíveis porque ele tirou do papel e transformou em realidade.

O deputado Mário Ricardo (Republicanos) utilizou o tempo de aparte para relembrar sua história de militância e de início de vida pública com o senador Jarbas Vasconcelos e desejou sucesso para Jarbas Filho, que agora trilha o mesmo caminho do pai. “Carreguei a bandeira do seu pai com muito orgulho. Militei pelas ruas de Igarassu pedindo votos para ele, pois entendia que Jarbas era digno de receber o nosso voto. Tempos depois, ele provou isso na prática como prefeito da capital e depois como um dos maiores governadores que esse estado já teve. Ele resgatou o orgulho de sermos pernambucanos, fez o hino do estado ser cantado pelos vários ritmos pernambucanos. O hoje senador da República que orgulha a classe política e que faz nos sentirmos bem na hora de afirmarmos que somos políticos. Para mim é uma honra estar ao seu lado nesta Casa, aprenderei muito com vossa excelência, com a vossa juventude, com a vossa disposição. O caminho que seu pai trilhou é bom e correto para a vossa excelência trilhar. Estamos juntos nessa caminhada. Parabéns, deputado”.

Jarbas Filho lembrou que uma das prioridades de Jarbas Vasconcelos foi a educação e que o projeto de escola em tempo integral do estado foi implantado em Pernambuco por ele, acontecendo no Ginásio Pernambucano. Outras sete escolas do estado também foram contempladas pelo programa ainda em seu governo, que depois foi ampliado pelos governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara. O deputado afirmou que, de maneira crítica e atenta, será uma voz ativa junto ao atual governo na defesa da educação e para que este legado seja continuado.

“Não terei cerimônia em bater na porta da nossa governadora quando os assuntos forem melhorias e investimentos nas nossas escolas. Não medirei esforços para lutar na expansão do ensino integral. Tenho certeza que como mãe, nossa governadora sabe com muita propriedade a importância dessa iniciativa. Estudos já comprovaram que é na primeira infância – que segue até os seis anos de idade – que acontece a maior janela de oportunidade para saúde, aprendizado e desenvolvimento da criança. Não vamos desperdiçar então esse período tão importante na vida dos nossos estudantes”, disse.

O deputado Sileno Guedes, também do PSB, celebrou a chegada de Jarbas Filho à Alepe, falou sobre a grande referência que o parlamentar tem na política, mas que está construindo seu caminho com coragem. “Todos nós temos referências na vida, e a sua é a de um homem respeitado por todos nós, que é Jarbas Vasconcelos, mas Vossa Excelência aponta para o futuro. Apesar de estar na política já há bastante tempo, fico feliz em partilhar este momento e experimentar com vossa excelência a construção que vamos fazer juntos aqui na casa Joaquim Nabuco por Pernambuco. Minha expectativa em relação ao seu mandato, enquanto companheiro do meu partido, é muito grande”, afirmou Guedes.

Na oportunidade, Jarbas agradeceu os apartes e também cobrou ao Governo sobre a interiorização do Compaz. O deputado ressaltou as transformações que o equipamento, conhecido como “fábrica da cidadania”, fez nas comunidades onde já está funcionando na capital pernambucana e como pode ser essencial na diminuição da violência e na formação de cidadãos por todo o estado de Pernambuco.

“A interiorização do Compaz se faz necessária. Precisamos levá-lo para todas as regiões pernambucanas. Venho defendendo isso desde a minha campanha para esta Casa e será uma bandeira que levarei por todo o meu mandato. Já enviei para a governadora uma indicação neste sentido e estou à disposição para conversar sobre o assunto e buscar as melhores alternativas para que o Compaz, em sua totalidade e importância, possa atender ao povo pernambucano. Será uma transformação possível na política social, no combate à violência que Pernambuco realmente precisa”, concluiu.

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Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

Foto: Myke Sena/MS

São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R＄ 712 milhões neste ano

O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R＄ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde — incluindo profissionais do FIES.

HISTÓRICO – Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.

 

O QUE É COMO ERA COMO FICA
Licença-maternidade Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade Sem previsão de afastamento Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias
Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses) Não há Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) Não há Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade Não há Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
Tempo de Participação no Programa Ciclo de três anos, prorrogável por igual período Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta Educacional Especialização Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência Não há Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

 

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Deputado Abimael Santos recebe liderança da direita de Brejo da Madre de Deus

Foto: Divulgação

O deputado estadual Abimael Santos recebeu em seu gabinete a honrosa visita de representantes da direita em Brejo da Madre de Deus. A busca por melhorias para o município foi o tema da conversa na qual o deputado Abimael Santos se comprometeu a ajudar a cidade tendo em vista o potencial turístico que possui através das atividades culturais que atraem pessoas de todo o mundo.

A líder do grupo, Elaine Girassol, destacou a boa receptividade e a preocupação que o deputado tem para com a Região Agreste. “O parlamentar sempre demonstrou interesse em resolver os principais problemas que a população enfrenta e que busca ouvir seus interlocutores de direita que formaram a maioria do eleitorado.” Afirmou.

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Maratona de visitas marca 1ª final de semana da Deputada Débora Almeida pelo Agreste do Estado após eleição

Foto: Jakson Costa

Líder do Bloco PSDB/Patriota na ALEPE e Presidente da Comissão de Finanças, tudo isso com pouco mais de 45 dias no cargo, parlamentar estadual vem se destacando na acolhida de demandas dos municípios e escutando suas bases  

Uma rápida ascensão política dentro da complexidade e pluralidade vivenciada na Assembleia Legislativa, vem acentuando o protagonismo e postura da parlamentar que cumpre sua 1ª legislatura estadual, bem como reiterando o respeito dos oposicionistas e surpreendendo até aliados governistas. Autora de alguns e também coautora de outros projetos protocolados na ‘Casa de Joaquim Nabuco’, direcionados à defesa da mulher e debruçada também sobre questões do agro como o bloqueio à ameaça de chegada da ‘Gripe Aviária’, a deputada vem fazendo diariamente uma imersão no regimento interno para entender mais sobre o funcionamento do legislativo e, com isso, encontrar os melhores caminhos para agilizar a produção, o encaminhamento e a aprovação destes projetos que darão base a afirmação do seu mandato e respostas aos seus eleitores e à sociedade de uma forma ampla.

MARATONA NO AGRESTE

Débora aproveitou o final de semana e mais uma vez ‘botou o pé na estrada’ para reencontrar aliados de suas bases. Na sexta-feira, iniciou o dia em Belo Jardim, onde concedeu entrevista à Rádio Itacaité FM. Seguiu para Garanhuns e ao lado dos Vereadores de Jucati, Luciano Campos (Avante) e Roldão Cordeiro (PDT) onde pode conhecer as instalações do Hospital Infantil Palmira Sales, no bairro da Boa Vista. A deputada escutou a irmã Arilma, auxiliar de Administração daquela unidade de Saúde e se inteirou acerca dos atendimentos e necessidades do Hospital.
Na sequência, concedeu entrevista ao comunicador Júnior Paulino, na Rádio Marano FM quando falou sobre este início de mandato e suas responsabilidades com o Agreste.

Ainda na sexta, Débora visitou bases em Terezinha e participou de uma bate-papo com lideranças, dentre estas o Vereador Adriano Campos. Logo após, esteve participando da tradicional Festa de São José em Bom Conselho, acompanhando a celebração do padroeiro do distrito de Lagoa de São José.

O sábado foi reservado para visita a produtores de leite em Venturosa, quando a deputada acompanhada pelos proprietários Nivaldo e Adalberto Leal, inteirou-se sobre a rotina da Fazenda Nova Conquista e escutou demandas de representantes do setor. A Fazenda Guaribas, no município da Pedra, também recebeu a visita de Débora. A tarde, toda a equipe da parlamentar foi acolhida com um almoço na Fazenda de “Seu” Bi Vaz”, em Venturosa, conhecido morador e também produtor daquele município. A agenda do final de semana ainda se estendeu até Tacaimbó, onde a deputada reuniu-se com os vereadores Marquinhos de Arlindo e  Lia Braúna e foi finalizada já no domingo (19) em São Bento do Una, município ao qual governou por dois mandatos e onde acompanhou a visita do Deputado Federal Lucas Ramos (PSB) à Festa de São José no povoado Gama.

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Novos empreendimentos impulsionam turismo em Paudalho e Carpina

Dois empresários, um da área de engenharia mecânica, Fernando José e outro de restaurantes, Fábio do Panela Cheia, estão projetando um grande empreendimento turístico na divisa entre os municípios de Paudalho e Carpina na Zona da Mata Norte. Trata-se de um belo ponto turístico, num dos locais menos explorados turisticamente em Pernambuco.

O terreno fica às margens da represa na barragem do Orá com 170 metros de altitude e desponta como um das vistas mais lindas, contemplando toda represa, com terras de Mata Atlântica, pastos e plantios de cana de açúcar, além de um por do sol maravilhoso. O por do sol é o ponto forte do empreendimento “nosso projeto é fazer um mirante no restaurante onde os clientes vão poder sentir a emoção de um por sol deslumbrante, o mais lindo da região. Temos certeza que vamos atrair turistas daqui e de todas as partes do Brasil.” Salientou, Fabio, o dono do restaurante Panela de Barro.

Os sonhos tanto de Fábio quanto de Fernando vão mais longe. O mecânico Fernando José é dono dos Chalés Meu Refugio e vislumbra oferecer traslado para as pessoas que se hospedarem nos Chalés, assim como os que estiverem no restaurante Panela Cheia. “Aqui vamos oferecer uma gama de opções para quem quiser passar vários dias neste paraíso. Além do banho na represa de 24 km de margem estaremos oferendo passeos de barcos a remo ou motores elétricos e pescaria. Nossos chalés são variados e todos climatizados.” Ressalta Fernando.

Ecoturismo com Sustentabilidade

Os dois empresários firmaram um acordo muito importante: todo o empreendimento será feito rigidamente dentro das normas sustentáveis na preservação do meio ambiente do local e haverá a preservação de 99% do vegetação nativa e também a preocupação máxima, com a pureza do manancial da Barragem Orás.

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Governadora Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva inter-nacional’.
As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.
Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

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Alepe promove audiência pública sobre ataques de tubarão no Estado

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco promovem nesta terça-feira (21), às 10 horas, uma audiência pública em torno do tema “Ataques de tubarões, soluções, prevenção, causa e consequência para a economia”. O debate foi sugerido pelo deputado Rodrigo Novaes (PSB) e será realizado no auditório Sérgio Guerra no prédio sede da Alepe.

A audiência pública será aberta ao público e tem como objetivo discutir mecanismos para garantir a segurança dos banhistas diante dos últimos incidentes. O encontro reunirá representantes do Governo do Estado e das prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, da Universidade Rural, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Ibama e do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões.

Há um mês, em 20 de fevereiro, um banhista foi atacado por um tubarão na praia Del Chifre, em Olinda, e sofreu ferimentos na perna esquerda. No dia 5 de março, outro jovem de 14 anos teve a perna amputada após ser mordido na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. No dia seguinte, uma adolescente de 15 anos perdeu parte do braço esquerdo enquanto nadava na mesma praia. Segundo dados do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) já são 77 ataques registrados desde 1992.

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Contas de campanha de Teresa Leitão são aprovadas por unanimidade

Foto: Mariana LealLe

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.

Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.

“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.