O blog da política de Pernambuco
Hoje pela manhã, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou posse como presidente nacional do PL Mulher, importante espaço político, em cerimônia realizada em Brasília. O evento contou com a presença do presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, do deputado federal André Ferreira, da presidente do PL Mulher em Pernambuco, Izabel Urquiza, e toda bancada federal da legenda.
Nesta segunda-feira, 20, o Partido Progressista (PP), presidido pelos deputados federais, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, oficializou apoio a reeleição da prefeita de Igarassu, Professora Elcione.
Elcione passa a contar com o apoio da bancada estadual do PP na Alepe, composta por 8 deputados estaduais e pelos 4 deputados federais. A prefeita vem desempenhando um grande e notório trabalho no município o que reafirma sua capacidade administrativa em prol do povo de Igarassu. Com a nova conjuntura, a expectativa é que Elcione conquiste a reeleição, tendo o aparato desse grande grupo político, bem como, da Governadora Raquel Lyra, candidata apoiada por Elcione desde o 1º turno.
“Formamos hoje mais uma grande aliança. A cada parceira firmada tenho a certeza que estamos unidos pelo desenvolvimento do povo pernambucano. Confio na capacidade de Elcione em administrar e desenvolver Igarassu. Estamos no caminho certo”, disse o deputado federal, Eduardo da Fonte. [Ler mais …]
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta segunda-feira (20), a entrega de sementes de milho a 800 produtores da agricultura familiar do município e, até o final do mês, todos receberão 1.500 kg de grãos para iniciar o plantio. A colheita renderá cerca de 2.250 toneladas de milho, que serão colhidas no período das festas juninas. A distribuição das sementes faz parte do programa de incentivo à produção rural, coordenado pela Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (Comab).
O prefeito Mano Medeiros participou da entrega, no Engenho Pinanduba, e ressaltou a contribuição da gestão municipal com a segurança alimentar das famílias, além de fomentar a geração de renda de quem vive exclusivamente do cultivo da terra.
“Nesse domingo comemoramos o Dia do Milho e hoje estivemos no Engenho Pinanduba para dar início à distribuição das sementes, que vai contribuir muito para o setor da agricultura familiar. Temos uma preocupação permanente com a zona rural do Jaboatão e esta ação de hoje é mais uma que estamos desenvolvendo. Temos uma parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na distribuição do milho e também vamos abrir um escritório do IPA no nosso município para garantir apoio técnico aos pequenos e médios agricultores. Temos aqui engajamento, vontade de fazer e união”, disse o prefeito Mano.
Leonardo Francisco de Oliveira, conhecido como Nado, foi o primeiro a receber os grãos das mãos do prefeito e avisou que começa a plantar nesta semana, no assentamento do Engenho Pinanduba. “Todo ano colho quase cinco toneladas de milho. Essa ajuda da Prefeitura chegou na hora certa porque nem todo mundo tem condições de comprar as sementes. Vamos plantar e multiplicar esse milho para vender no São João”, agradeceu o agricultor.
Edvaldo Jerônimo da Silva, o Nino, também contou que a entrega dos grãos vai ajudar muito os agricultores, não só do Engenho São Pedro onde ele mora, como os demais que produzem no Jaboatão. “Essa é a melhor época para plantar o milho porque, quando chegar o meio do ano, teremos uma boa safra, que vai ajudar muito na nossa renda”, salientou.
Pelo segundo mês consecutivo, o Recife aparece como a capital mais veloz para a abertura de uma empresa em todo o país. Na capital pernambucana, em fevereiro de 2023, o tempo necessário para registro de um novo negócio foi de apenas duas horas. O número é o mesmo apresentado em janeiro, quando o Recife marcou o melhor resultado da história nesse indicador. Para efeito de comparação, em fevereiro do ano passado, eram necessárias 35 horas. Trata-se de uma redução de 94% no tempo destinado pelos empreendedores para fazerem a empresa funcionar. Na lista de cidades mais rápidas, Aracaju e Vitória (3 horas) empataram na segunda posição e Florianópolis (4 horas) completou o pódio. Os dados são do Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (20).
“Mais que acelerar o tempo de abertura de empresas, a nossa gestão entende que o setor público precisa trabalhar junto do privado, entendendo as demandas e fomentando o processo produtivo. Se manter no topo desse índice, como a cidade mais veloz para se abrir uma empresa, reforça o nosso compromisso de assegurar um ambiente de negócio mais simplificado, menos burocrático e bastante receptivo a novos empreendedores. Facilitar a vida de quem gera riquezas e empregos no Recife tem sido nossa tarefa diária e vamos continuar trabalhando forte neste sentido”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio.
A medição do tempo médio de abertura de empresas segue as seguintes diretrizes: o cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e o registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal).
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife tem uma área específica e estratégica, o Investe Recife, que tem atuado diretamente no entendimento das etapas obrigatórias de quem quer empreender, nas exigências legais e regulatórias de todos os segmentos em funcionamento na cidade, além do diálogo permanente com entes públicos de todas as esferas de governo.
O ranking das 15 capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (2 horas), Aracaju (3 horas), Vitória (3 horas), Florianópolis (4 horas), Salvador (6 horas), Maceió (7 horas), Curitiba (8 horas), Campo Grande (8 horas), Cuiabá (8 horas), Boa Vista (8 horas), Manaus (9 horas), São Luís (9 horas), Porto Alegre (10 horas), Brasília (10 horas) e João Pessoa (11 horas).
Segundo o parlamentar, recurso seria fundamental para ajudar famílias afetadas pelas chuvas do fim de semana no Interior
O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (20), a regularização de repasses da assistência social que deveriam ser feitos pelo Governo de Pernambuco para as prefeituras. De acordo com o parlamentar, esses recursos são fundamentais para garantir a proteção social da população, especialmente em momentos de emergência como os vivenciados por moradores de municípios do Interior afetados pelas fortes chuvas do último fim de semana.
“Mais do que investir na Defesa Civil e no Corpo de Bombeiros, é preciso investir também nas pessoas. E muita gente afetada pelas chuvas precisa do auxílio agora. A gente lamenta que, desde janeiro, não haja repasse do cofinanciamento da assistência social aos municípios. Por isso, a gente faz o apelo para que o Governo do Estado regularize esse cofinanciamento, para que os prefeitos, não só das áreas atingidas, mas de todos os municípios, possam manter o padrão da assistência social”, afirmou.
Em pronunciamento feito na sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado também anunciou que está solicitando formalmente ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que seja disponibilizada ajuda à população afetada pelas chuvas. “A gente faz o apelo ao ministro para que olhe para o que aconteceu aqui em Pernambuco e ajude o Governo do Estado também a atender essas famílias, respeitando o que apregoa o SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que é a participação da União, dos estados e dos municípios”, completou Sileno.
O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.
Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).
Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.
PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá mais e as famílias terão ainda mais proteção, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
Clodoaldo representou a bancada verde em solenidade de lançamento de nova versão do programa “Mais Médicos” na presença de Lula e da ministra da saúde
Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do PV na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta segunda-feira (20) do lançamento do programa “Mais médicos para o Brasil”, no Palácio do Planalto. O programa, que é uma releitura da política iniciada no governo Dilma, visa estimular a ida de profissionais para municípios mais afastados dos grandes centros urbanos.
Lançado pelo presidente Lula, em um discurso emocionado sobre garantia de acesso à saúde pública e cuidados da atenção primária, o programa visa expandir o número de médicos. Além 13 mil, atualmente em atuação, mais 15 mil serão contratados para atender cerca de 96 milhões de pacientes em todo o país.
As contratações serão feitas em parte por edital, para contemplar 5 mil vagas e as demais serão ofertadas em parceria com as prefeituras, prevendo uma contrapartida municipal. Esta modalidade auxiliará os prefeitos a realizar reposições mais ágeis, com um custo menor para o erário local. O investimento do Governo Federal para o programa é de R$ 712 milhões.
Para Clodoaldo, a nova versão do programa aprimora justamente pontos que garantem a permanência dos profissionais nas localidades, tornando-o ainda mais atrativo para os médicos. “A repaginação do mais médicos foi essencial. Este modelo já foi testado e obteve muito sucesso. Agora o programa apresenta inúmeras novidades como as novas alterações como bolsa de complementação para profissionais em licença-maternidade, estímulo para que sejam formados mais médicos com residência em saúde da família, bem como a ampliação do tempo dos contratos e do estímulo para atração de médicos do FIES”, comentou Clodoaldo.
Formado em Medicina e pós-graduado em Administração Hospitalar, o parlamentar iniciou sua vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Atualmente, Clodoaldo é membro titular da Comissão da Saúde da Câmara dos Deputados.
Para Clodoaldo, um dos aspectos mais relevantes do novo “Mais Médicos é o incentivo de fixação, que não era previsto anteriormente. “O incentivo para municípios mais vulneráveis é essencial para levar médicos para o interior de Pernambuco e regiões mais afastadas. Para médicos formados por meio do FIES, os benefícios podem somar um adicional de até 80% da soma total das bolsas, que pode chegar até R$ 120 mil reais para os que permanecerem em 4 anos em áreas vulneráveis, o que pode impactar diretamente também no pagamento dos créditos estudantis e resultando em uma procura maior destes profissionais”, comemora o líder do PV.
O deputado Jarbas Filho subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para fazer seu primeiro discurso na tarde desta quarta-feira (15). O parlamentar reafirmou o seu compromisso com o povo pernambucano e pediu ao Governo do Estado melhorias na educação, além da implantação do Compaz em outras regiões do estado. O discurso recebeu o aparte de 13 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco.
O parlamentar iniciou a sua fala fazendo uma referência ao seu pai, o senador Jarbas Vasconcelos, e confirmou que levará o seu legado de cuidado com Pernambuco e com o povo pernambucano adiante. “Muito do que Pernambuco é hoje, principalmente a infraestrutura que permitiu o seu desenvolvimento na última década, se deve às obras e iniciativas feitas por Jarbas com muita coragem e disposição. Muitas das conquistas que hoje celebramos só são possíveis porque ele tirou do papel e transformou em realidade.
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) utilizou o tempo de aparte para relembrar sua história de militância e de início de vida pública com o senador Jarbas Vasconcelos e desejou sucesso para Jarbas Filho, que agora trilha o mesmo caminho do pai. “Carreguei a bandeira do seu pai com muito orgulho. Militei pelas ruas de Igarassu pedindo votos para ele, pois entendia que Jarbas era digno de receber o nosso voto. Tempos depois, ele provou isso na prática como prefeito da capital e depois como um dos maiores governadores que esse estado já teve. Ele resgatou o orgulho de sermos pernambucanos, fez o hino do estado ser cantado pelos vários ritmos pernambucanos. O hoje senador da República que orgulha a classe política e que faz nos sentirmos bem na hora de afirmarmos que somos políticos. Para mim é uma honra estar ao seu lado nesta Casa, aprenderei muito com vossa excelência, com a vossa juventude, com a vossa disposição. O caminho que seu pai trilhou é bom e correto para a vossa excelência trilhar. Estamos juntos nessa caminhada. Parabéns, deputado”.
Jarbas Filho lembrou que uma das prioridades de Jarbas Vasconcelos foi a educação e que o projeto de escola em tempo integral do estado foi implantado em Pernambuco por ele, acontecendo no Ginásio Pernambucano. Outras sete escolas do estado também foram contempladas pelo programa ainda em seu governo, que depois foi ampliado pelos governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara. O deputado afirmou que, de maneira crítica e atenta, será uma voz ativa junto ao atual governo na defesa da educação e para que este legado seja continuado.
“Não terei cerimônia em bater na porta da nossa governadora quando os assuntos forem melhorias e investimentos nas nossas escolas. Não medirei esforços para lutar na expansão do ensino integral. Tenho certeza que como mãe, nossa governadora sabe com muita propriedade a importância dessa iniciativa. Estudos já comprovaram que é na primeira infância – que segue até os seis anos de idade – que acontece a maior janela de oportunidade para saúde, aprendizado e desenvolvimento da criança. Não vamos desperdiçar então esse período tão importante na vida dos nossos estudantes”, disse.
O deputado Sileno Guedes, também do PSB, celebrou a chegada de Jarbas Filho à Alepe, falou sobre a grande referência que o parlamentar tem na política, mas que está construindo seu caminho com coragem. “Todos nós temos referências na vida, e a sua é a de um homem respeitado por todos nós, que é Jarbas Vasconcelos, mas Vossa Excelência aponta para o futuro. Apesar de estar na política já há bastante tempo, fico feliz em partilhar este momento e experimentar com vossa excelência a construção que vamos fazer juntos aqui na casa Joaquim Nabuco por Pernambuco. Minha expectativa em relação ao seu mandato, enquanto companheiro do meu partido, é muito grande”, afirmou Guedes.
Na oportunidade, Jarbas agradeceu os apartes e também cobrou ao Governo sobre a interiorização do Compaz. O deputado ressaltou as transformações que o equipamento, conhecido como “fábrica da cidadania”, fez nas comunidades onde já está funcionando na capital pernambucana e como pode ser essencial na diminuição da violência e na formação de cidadãos por todo o estado de Pernambuco.
“A interiorização do Compaz se faz necessária. Precisamos levá-lo para todas as regiões pernambucanas. Venho defendendo isso desde a minha campanha para esta Casa e será uma bandeira que levarei por todo o meu mandato. Já enviei para a governadora uma indicação neste sentido e estou à disposição para conversar sobre o assunto e buscar as melhores alternativas para que o Compaz, em sua totalidade e importância, possa atender ao povo pernambucano. Será uma transformação possível na política social, no combate à violência que Pernambuco realmente precisa”, concluiu.
