Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Severino Ninho pede audiência pública para discutir uso excessivo de agrotóxicos nos alimentos

O deputado Severino Ninho (PSB) agendou para esta terça-feira (29), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos. Para participar do debate, foram convidados representantes do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária, da ANVISA, Abrasco, Inca e Proteste. O encontro acontece às 14h30.

Preocupado com o uso exorbitante de agrotóxicos nos alimentos agrícolas, onde estudos apontam esse exagero como um dos principais fatores da incidência de câncer nos seres humanos, Ninho decidiu incentivar o debate e encontrar uma solução. “De acordo com os dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão contaminados por essas substâncias. O mais grave é que 28% desse percentual não são autorizados pela Anvisa”, alertou o deputado.

O Instituto Nacional do Câncer diz que o dano é tão grande que de forma ilustrativa, avalia que cada brasileiro toma um galão de cinco litros de veneno por ano. O Instituto alerta para a ligação que o uso excessivo de agrotóxico tem com a incidência de certos tipos de câncer e de doenças genéticas. “Com a intenção de buscar um melhor entendimento da gravidade do assunto, solicitamos esta audiência pública na CDC”, explicou Ninho.

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Desembargador aposentado é alvo de operação da PF e do MPF em PE e no RN

Com informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Blog Ricardo Antunes 

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Transnordestina completamente abandonada em Salgueiro

Mais uma obra inacabada, a ferrovia transnordestina iniciada em 2006, chegando a empregar no pico dos seus serviços cerca de 11 mil pessoas, com previsão de conclusão em 2012, se encontra totalmente paralisada. A ferrovia consiste na interligação ferroviária do Estado do Piauí, a partir de Eliseu Martins, aos Portos de Pecém no Ceará e Suape em Pernambuco, numa extensão de 1.750 quilômetros.

Fábrica de dormentes

Considerada a maior fábrica de dormentes do mundo em bitola larga, o complexo da transnordestina localizado no município de Salgueiro Pernambuco, se encontra abandonado, com alto estoque de produtos (dormentes, trilhos, brita, etc.), além de algumas locomotivas que restaram, eis que muitas delas foram devolvidas ao Estado de origem.

Trens abandonados na caatinga

No complexo ferroviário da transnordestina, localizado nas margens da BR 232 – “bode assado” – no município de Salgueiro, encontram-se dezenas de vagões carregados de brita, expostos à ação do tempo.

Este blog, dando sequência à série de publicações – Discussão Política, Desenvolvimento Sertão de Pernambuco, apela a Agência Nacional de Transporte Terrestre e à classe política, adoção de ações no sentido de concluir as obras para colocar os trens nos trilhos, em prol do desenvolvimento do Nordeste.

Blog do Alvinho Patriota 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Situação da chapa do PSB na Alepe não é boa para 2018

Nas eleições de 2014 o PSB elegeu 15 deputados estaduais dos 26 eleitos pela Frente Popular, fazendo a maior bancada proporcional desde o pluripartidarismo da história. Isso foi fruto de uma articulação do ex-governador Eduardo Campos, que montou a maior frente política de todos os tempos em torno de Paulo Câmara.

Para o ano que vem, o partido tem 13 deputados estaduais no mandato, e receberá Nilton Mota que deixará a secretaria de Agricultura em abril, chegando a 14 parlamentares. Há rumores que Lucas Ramos será candidato a deputado federal, os demais tentarão a reeleição. Com exceção do PSD e do PMDB que sinalizam integrar o chapão da Frente Popular, nenhum outro partido almeja ficar coligado com o PSB. Se considerar Tony Gel, Gustavo Negromonte e Ricardo Costa do PMDB, e Rodrigo Novaes, Romário Dias e Joaquim Lira do PSD, serão 19 deputados numa mesma chapa.

Considerando os votos apenas dos deputados de mandato do PSB que tentarão a reeleição, eles atingiram em 2014 700 mil votos, já os deputados do PMDB atingiram 110 mil votos, enquanto os do PSD ficaram com 170 mil votos. Juntos, esses nomes teriam 980 mil votos, considerando a cauda e o voto de legenda, é possível que esta coligação atinja 1,2 milhão de votos. Com isso seriam 13 deputados eleitos.

Com pouca atratividade para outros partidos, este chapão seria uma espécie de chapão da morte, como já é conversado nos bastidores da própria Alepe. Há quem afirme que dos 13 deputados do PSB que tentarão a reeleição, cerca de quatro ou cinco poderão não voltar, o que significaria uma perda de até 40% da sua bancada em 2019.

O grande desafio do PSB será convencer todos os deputados, sobretudo os de menor potencial de votos, a não trocar o partido do governador por uma sigla que seja preciso menos votos para se eleger na janela que será aberta nos próximos meses, pois se o PSB perder sua cauda e até mesmo a chance de coligar com PSD e PMDB como se comenta, a situação poderá ser mais desesperadora ainda para os deputados socialistas.

Segurança – O prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) participou de uma reunião com o secretário de defesa social do estado, Antônio de Pádua Cavalcanti. O encontro foi para buscar apoio para investimentos na área de segurança em Gravatá. “Essa reunião é necessária para mostrar as dificuldades que o município vem enfrentado e estreitar a parceria com ações que visem o fortalecimento do combate à violência da nossa cidade”. Afirmou o gestor.

Origem – O movimento da oposição cristalizado na última segunda-feira teve origem no início do governo Paulo Câmara ainda em 2014 na formação do secretariado, quando o senador FBC indicou um nome que não só foi vetado por Paulo Câmara como a comunicação da escolha se deu por WhatsApp. No caso de Mendonça Filho e Bruno Araújo, a pedida dos cargos no momento em que eles foram nomeados ministros por parte do governador tornou a relação insustentável. Se não fossem esses episódios, Mendonça, Bruno e os Coelho considerariam marchar com a reeleição do governador.

Iluminação – Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada em Ipojuca pela prefeitura municipal. São 320 luminárias de LED. A instalação já foi realizada em dois trechos: um de 3 km na estrada que dá acesso à Praia de Maracaípe, em Porto de Galinhas, e outro de 3,5 km na rodovia PE-60, em Ipojuca. A prefeita Célia Sales participou da solenidade de instalação do sistema de iluminação que representará uma economia de R$ 80 mil/ano.

Plantões extraordinários – A lei que permite médicos, sem vínculo com o Estado, prestarem plantões avulsos na rede estadual está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. A procuradora da República Sílvia Lopes já enviou recomendação ao Estado para fazer concurso e abandonar a prática. A investigação no MPF foi aberta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Sancionada em 30 de junho deste ano, a lei tem forte oposição da classe. O Sindicato dos Médicos chegou a publicar notas de repúdio nos jornais, quando da discussão do projeto de lei.

RÁPIDAS

O filho – Setores do Palácio não acreditam que o senador Fernando Bezerra Coelho terá coragem de ser candidato a governador e por isso avaliam que o candidato será o ministro Fernando Filho. A avaliação continua no sentido que nem Armando Monteiro nem Mendonça Filho aceitariam ceder a cabeça de chapa pra Fernandinho.

Versão – Apesar de o fogo amigo alardear que o deputado André de Paula recebeu a Secid, o Detran e o GRCT de porteira fechada de Paulo Câmara, a informação repassada por um aliado do deputado é de que André absorveu nos três órgãos muita gente que já estava lá desde a gestão anterior e que o espaço do deputado no governo é menor do que muita gente imagina.

Inocente quer saber – Qual foi a avaliação feita pelo Palácio do Campo das Princesas sobre o ato da oposição em Caruaru?

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Prefeito de Timbaúba divulga nota oficial sobre decisão do TRE

Por meio desta, ULISSES FELINTO FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, vem à Público esclarecer o julgamento ocorrido sobre sua Prestação de Contas de Campanha 2016.

Importante esclarecer que o que foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi apenas as questões formais relativas a Prestação de Contas, não ocasionando de forma alguma nenhum tipo de cassação ou inelegibilidade ao meu mandato conferido pelo povo de Timbaúba em 2016.

Primeiro porque não existe e nunca existiu pedido ou decisão de cassação no processo da Prestação de Contas, proferida pelo Juiz Eleitoral ou pelos Desembargadores do TRE/PE.

Segundo porque a Lei Eleitoral não prevê cassação de mandato ou inelegibilidade em face de desaprovação da Prestação de Contas, no máximo só poderia ocorrer uma pena de multa, o que também não aconteceu, uma vez que as falhas se trataram apenas de questões formais que não comprometeram a análise das receitas arrecadadas e despesas efetuadas, todas essas consideradas lícitas pela Justiça Eleitoral

O Juiz Eleitoral, assim como o TRE/PE foram claros ao afirmar que a desaprovação se deu em virtude no atraso de documentos, quais sejam: os relatórios parciais da prestação de contas, bem como os extratos bancários, os quais a Lei exige prazo para sua apresentação.

Logo, é meu dever como Gestor Público esclarecer a população de Timbaúba que o julgamento ocorrido na data de ontem (28/08/2017), no Pleno do TRE/PE, tratou apenas das questões formais da Prestação de Contas de Campanha, não havendo nenhuma imputação de multa, cassação ou inelegibilidade que pudessem macular ou impedir o mandato conferido pelo povo de Timbaúba ao Prefeito Eleito Ulisses Felinto Filho de forma limpa e democrática, respeitando-se assim a vontade popular e tranqüilizando toda a população com relação a fatos equivocados e desprovidos de verdade que vem sendo veiculados nas redes sociais.

Timbaúba, 29 de agosto de 2017.

ULISSES FELINTO FILHO

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PSB pegando na alça do caixão de Haddad

Um aliado do governador Paulo Câmara, que pediu reserva, considera que a manobra de se aproximar com o PT levando em conta apenas o prestígio de Lula em Pernambuco não é a medida mais adequada a ser tomada. Se Lula for condenado em segunda instância não poderá ser candidato, e  o PSB terá que pegar na alça do caixão da candidatura de Haddad, que assim como a de Lula, está fadada ao fracasso, porém com um diferencial de que nem em Pernambuco Haddad terá os votos que Lula teria e poderia transferir para o governador em 2018.

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JSB unida por Paulo Câmara

Neste último domingo, toda a Juventude Socialista Brasileira, mostrou mais uma vez sua maturidade e responsabilidade em prol de todos os jovens pernambucanos. “A JSB é uma juventude totalmente protagonista e emponderada, cuja unidade e sua vivacidade impulsiona, motiva, e contempla a efetividade das políticas públicas para nossa juventude.” Ressaltou, Karolina Souza, advogada e representante da JSB.

A Juventude Socialista Brasileira, também deixou bem claro que não está de brincadeira, está mais do que nunca unida e fortalecida para lutar e vencer a campanha de reeleição do governador Paulo Câmara no próximo ano.

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TRE rejeita contas de prefeito de Timbaúba por unanimidade

A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou na manhã desta segunda-feira (28) em Sessão Ordinária nº 64 de 28/08/2017, as contas de campanha eleitoral do prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto Filho (PSDB), do processo de rejeição assinado pelo juiz eleitoral André Rafael de Paula Batista Elihimas da 36ª zona eleitoral de Timbaúba, após o pleito eleitoral em 2016. O recurso apresentado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves foi negado por unanimidade. Neste caso, agora o processo segue para o pleno do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, última instância. A sessão foi presidida pelo desembargado Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Ao analisar as contas de Ulisses Felinto, o relator Vladimir Souza Carvalho identificou diversas irregularidades. Entre elas, a arrecadação de recursos antes da abertura de conta bancária, recebimento de dinheiro sem origem identificada e suspeita de caixa dois, já que o valor das sobras de campanha não bate com os montantes depositados. O relatório contou ao todo com sete páginas. O julgamento que poderá mudar o destino político de Timbaúba durou mais de 20 minutos. Após transitado e julgado em última instância, sendo referendado a decisão do TRE-PE uma nova eleição ocorrerá em Timbaúba a ser marcada pelo TSE, além de Ulisses Felinto e Bartolomeu Ferreira Lima (Memeu), vice prefeito, ficarem inelegíveis por oito anos.

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Fernando Monteiro destaca importância da Caravana do Esporte na formação de cidadãos

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) destacou a importância da Caravana do Esporte na formação de cidadãos. O parlamentar participou da abertura do evento, nessa segunda-feira (28), no Teatro Beberibe, no Recife.

“Uma vez o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, disse que ‘o esporte tem a força de mudar o mundo’. Eu acredito muito nisso. Sou um maratonista, e procuro levar minha experiência esportista para minha vida. Como deputado, tenho me empenhado em incentivar a prática de esportes na escola”, pontuou Fernando.

O parlamenta apresentou Projetos de Lei na Câmara Federal que ampliam as modalidades esportivas na escola. “Defendo que a s aulas de educação física sejam intercaladas com a prática de esportes. Tenho plena certeza de que o esporte é uma das ferramentas mais importante para afastar os jovens das más companhias, do álcool, das drogas e da violência. A educação e o esporte são caminhos para a inclusão social”, argumentou.

Fernando Monteiro também citou as ações do Governo Paulo Câmara (PSB) na área. “O governador não tem medido esforços para tornar o nosso estado referência nacional em educação. O modelo educacional de Pernambuco é motivo de orgulho . De acordo com dados do Índice da Educação Básica (Ideb), Pernambuco apresentou o melhor índice do ensino médio em escolas públicas da rede estadual. Em menos de 10 anos, a educação pública em nosso estado saltou de 21º para 1º lugar no País”, afirmou o parlamentar, que, pela manhã, participou no Palácio das Princesas da premiação do Idepe.

SÃO FRANCISCO – À tarde, Fernando Monteiro reuniu-se com Paulo Câmara e seis prefeitos de municípios do Sertão do São Francisco, entre eles Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista) e Rafael Cavalcanti (Afrânio). Em pauta, ações conjuntas e parcerias com as prefeituras.

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Ruy Wanderley faz solicitações ao governador para Petrolina

No último sábado (26/08), o Vereador Ruy Wanderley (PSC) entregou pessoalmente ao Governador Paulo Camara (PSB), requerimento de sua autoria que solicita que o Governo Estadual interceda junto aos Senadores e Deputados Federais de Pernambuco, no intuito de pressionar o Governo Federal para dar início imediato às obras de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O Velho Chico passa por uma situação preocupante, com sua vazão reduzida ao menor nível dos últimos 38 anos. Em algumas regiões, os barcos sequer conseguem navegar, prejudicando a geração de emprego e renda, o turismo, e o transporte.

O Vereador, que é líder da bancada de situação na Câmara de Vereadores de Petrolina, vem dando passos largos e se articulando para o que pode ser uma candidatura à Deputado Estadual. Ao que parece, salvar o São Francisco será uma das bandeiras que irá levantar caso chegue a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.