Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sílvio Costa é eleito o melhor deputado federal de Pernambuco pelo Congresso em Foco

Plenário – Sessão Extraordinária

Por votação popular, o Prêmio Congresso em Foco 2017 elegeu o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante), como o mais atuante deputado federal de Pernambuco. Na categoria Melhores Deputados do Ano, no site do Congresso em Foco, Sílvio Costa foi o deputado da bancada pernambucana que recebeu o maior número de votos – no ranking por Estado -, conforme a apuração final do Prêmio Congresso em Foco 2017. Na categoria “Melhores Senadores do Ano”, por votação popular, o senador Armando Monteiro foi eleito o melhor senador de Pernambuco.

Site jornalístico que faz a cobertura do Congresso Nacional e da política em Brasília, o Congresso em Foco é um veículo apartidário de empresa sem vínculos com o Congresso, que se propõe a contribuir para “melhorar a qualidade da representação política no País” e colaborar para a “mudança do jeito de fazer política”. O site jornalístico acompanha o desempenho dos representantes eleitos, na Câmara e no Senado, e mantém a população informada dos acontecimentos nas duas Casas do Congresso Nacional. O seu lema é “jornalismo para mudar”.

Em setembro deste ano, o deputado Sílvio Costa já havia sido escolhido, pela 10ª vez, como um dos mais influentes parlamentares da Câmara, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), numa relação de 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso. Em 11 anos de mandato, o deputado foi eleito dez vezes como um dos mais influentes. Na lista do Diap, responsável pela pesquisa, Sílvio foi indicado como um dos “cabeças” do Congresso, apontado como um dos destaques como debatedor e formador de opinião pública.

 

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Redução no orçamento reflete piora dos serviços prestados à população, alerta Silvio

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (Ploa 2018) revela um aspecto preocupante para as finanças do Estado: a estagnação dos investimentos em educação, saúde e segurança. Os valores apresentados pelo Governo do Estado para 2018 são todos inferiores aos de 2015, primeiro ano do Governo Paulo Câmara, quando foram projetados montantes de R$ 6,3 bilhões para a saúde, R$ 4,4 bilhões para educação e R$ 3,3 bilhões para a segurança. Para 2018, são previstos R$ 5,6 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente.

“O orçamento da segurança para 2018 é o mais baixo desde 2013 (R$ 3,6 bilhões), último ano em que houve redução dos indicadores de violência em Pernambuco. Na educação, estamos com um montante inferior ao de 2015 em R$ 1 bilhão e na saúde, em R$ 700 milhões e isso compromete, efetivamente, a prestação dos serviços à população”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante apresentação da proposta orçamentária na Casa, nesta segunda-feira (23).

Durante o debate, que contou com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Márcio Stefani, Silvio também fez questionamentos sobre a elevação das despesas com pessoal e encargos sociais, que voltou a crescer depois de três anos consecutivos de queda, e a possibilidade de nova edição do FEM em 2018.

Sobre as despesas com pessoal, apesar do projeto prever uma despesa de R$ 15,68 bilhões no próximo ano, ante os R$ 14,48 bilhões da LOA 2017; o secretário não respondeu se essa margem poderia ou não contemplar previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público. Como também não respondeu quando perguntado sobre o FEM e sobre algumas promessas feitas pelo governador Paulo Câmara, como a de dobrar o salário dos professores; construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; ou o Hospital da Mulher de Petrolina.

“O que observamos, na apresentação do secretário, foi a redução dos investimentos; queda nas operações de crédito por causa da falta de articulação nacional do governador; ausência de um programa de valorização do servidor e a falta de uma política de desenvolvimento econômico e social”, avaliou o parlamentar, acrescentando ainda que hoje o que o Governo apresenta como grande feito é o pagamento de salários em dia, o que não é um mérito apenas de Pernambuco, mas também de outros 18 Estados da Federação.

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A crise moral brasileira e a hora da mudança

Por Paulo Farias do Monte

Que o Brasil vive a maior crise ética de sua história, disso não há dúvidas.
Contudo, não há motivos para discursos histéricos, tresloucados, a ponto de desejar uma intervenção militar como saída.

Só quem não tem memória ou não conhece a história recente do Brasil e da América Latina, defende a volta dos regimes totalitários.

Quantas mães sequer tiveram direito de enterrar seus filhos, vítimas das torturas praticadas por aqueles que comandavam o País com mão de ferro.

Nas ditaduras não há estado democrático de direito e não há imprensa livre. A manifestação do pensamento é fortemente tolhida. Não há o contraditório e àqueles que discordam são logo condenados à tortura e a morte.

Alguns tolos levantam a voz para dizer que naquele tempo não havia corrupção. Só era o que havia. Porém nada era divulgado.

Àqueles saudosistas da instalação de um regime militar, aviso que há saída para tirar o Brasil do lamaçal em que se encontra e esse caminho passa pelas urnas em 7 de outubro de 2018, quando poderemos por fim a tudo isso, renovando a Câmara Federal, o Senado e as Assembleias Legislativas. Basta dizer um não bem retumbante às oligarquias, ao coronelismo, ao compadrio e aos políticos viciados detentores de vários mandatos.

É chegada a hora da Sociedade fazer a varredura. Jogar os representantes da velha política no ralo e eleger gente nova. Não sugiro trocar de nomes, apenas. É preciso que mudemos a substância, o conteúdo. Mudar o que está lá por gente vocacionada e com aptidão para servir e não para se servir. Essa será a grande tarefa do povo no próximo ano.

É preciso que o povo vá às urnas em 2018 e use a sua mais letal arma, o voto, para livrar o Congresso Nacional e as Assembleias dos velhacos que lá se encontram, que são a grande maioria.

Aos saudosistas do Regime Militar, que pugnam insensatamente, por uma intervenção militar sugiro que mergulhem nos livros de história ou conversem com as mães e viúvas daquele regime de exceção, que sequer tiveram direito de enterrar seus filhos e esposos.

Como bem diz Beth Carvalho, em seu belíssimo samba:”Vamos lá rapaziada. Tá na hora da virada. Vamos dá o troco.”

Paulo Farias do Monte é advogado.

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Votação favorável a Temer é descolamento do Parlamento da sociedade, diz Danilo Cabral

Às vésperas da votação da admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) acredita que o resultado será favorável ao governo, apesar de a base governista estar mais fragilizada. “Mais uma vez, o Parlamento tende a dar uma demonstração de descolamento com a sociedade”, critica o deputado. Segundo ele, a única maneira de a maioria dos parlamentares votarem a favor da abertura do processo contra o presidente é através da pressão da população.

O deputado destaca que o governo federal operou de forma dura para garantir a permanência do presidente no cargo, cedendo a demandas da bancada ruralista e ainda pagando faturas pendentes da votação passada, como a distribuição de cargos e repasses de recursos a municípios. Mesmo assim, Danilo Cabral acredita que os votos a favor do presidente serão em menor número comparando com a análise da primeira denúncia. “O eleitor já sabe como seu deputado votou lá atrás e a pressão está aumentando sob esse parlamentar, o que é um fato novo”, comenta.

Desde a análise da primeira denúncia (corrupção passiva) contra o presidente Temer, Danilo Cabral deixou claro ser a favor da abertura do processo por acreditar que é preciso fazer uma apuração rigorosa dos fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. A votação ocorreu no dia 2 de agosto, quando o presidente recebeu 263 votos favoráveis e 227 contrários. Foram duas abstenções e 18 ausências. Amanhã (25), Danilo votará novamente pelo prosseguimento da denúncia por obstrução da justiça e organização criminosa.

A sessão está marcada para as 9h, quando tem início o debate sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26.

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Anderson Ferreira lança projeto para incentivar a construção civil

Matheus Britto

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançará, às 9h desta quarta-feira (25), o projeto Jaboatão Invest, com o objetivo de facilitar e incentivar o setor da construção civil a investir no município. Há projetos imobiliários congelados há cinco anos que receberão autorização serem construídos.

Na ocasião, o prefeito Anderson Ferreira reunirá empresários, corretores e outros setores para apresentar as ações e medidas que serão oferecidas pela gestão municipal.

A meta é fomentar a economia, criar condições favoráveis aos empreendimentos imobiliários, gerar empregos e renda. Entre os presentes estarão o presidente do Sinduscon, José Antônio de Lucas Simon; e o presidente da ADEMI-PE, Carlos Tinoco.

O evento acontecerá no Centro Cultural Miguel Arraes, localizado na Estrada da Batalha, S/N, Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

 

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Tadeu: “Temer perdeu autoridade política para governar o País”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados.

Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria base do governo -, reconhece claramente a gravidade das denúncias, mas é provável que isto não garanta a quantidade necessária de votos para que se instaure o processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à exigência de quórum elevado: 342 votos.

“O Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país – Governo esse que em tão pouco tempo já enfrentou duas denúncias graves feitas pela Procuradoria Geral da República e possui uma agenda de reformas polêmicas e controversas”, diz o deputado, que leu detalhadamente a segunda denúncia durante o voo entre o Brasil e a China, onde participou de missão oficial parlamentar durante a última semana.

“É uma orquestração criminosa, ora tratada por Eduardo Cunha, ora tratada por outros personagens muito próximos do Presidente da República, de modo que é muito difícil imaginar que Temer não estivesse também no topo dessa cadeia criminosa que saqueou o Brasil nos últimos anos”, observa o deputado.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a favor e 29 contra, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB), que isenta Temer. “No plenário, a maioria deve ser favorável a investigação, mas insuficiente para que o processo seja aberto”, lamenta Tadeu.

 

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CONIAPE realiza palestra sobre gestão pública e comunicação

Com o tema: “A comunicação como ferramenta de sucesso para gestão pública”, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, realizou na tarde desta segunda-feira (23), palestra sobre Gestão Pública e Eficiência. O evento aconteceu no auditório da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), em Caruaru.

Participaram prefeitos, secretários e assessores de municípios associados ao consórcio intermunicipal. A palestra foi ministrada por Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE, responsável pelas pesquisas do Instituto UNINASSAU.

Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou da iniciativa do consórcio em buscar novos horizontes para tornar mais eficiente a gestão pública. “Encontros iguais a estes são formas de compartilhar os conhecimentos entre gestores municipais associados. Isso é importante, porque sabemos que os tempos mudaram, ou se prima pela eficiência dentro da gestão, ou não se tem sucesso, pois os prefeitos são cobrados a tomarem posições que às vezes vão de encontro ao fisiologismo, mas que no final, serão medidas valiosas para as cidades”, frisou o prefeito.

“O consórcio tem como missão, prestar serviços de forma integrada com qualidade e excelência, pensando nisso, o CONIAPE programou esta palestra sobre administração pública, com Adriano Oliveira, professor universitário e doutor em Ciência Política. Este encontro foi aprovado pelos prefeitos, alguns gestores municipais participaram do encontro, outros tiveram a sensibilidade de enviar seus representantes”, contou Priscila Ferreira, secretária executiva do CONIAPE.

O palestrante Adriano Oliveira, destacou a importância de primar pela busca de ferramentas que melhorem a gestão. “Foi uma iniciativa muito positiva, porque possibilita mais conhecimento para gestores, secretários e assessores dos municípios associados. Além disso, consórcios iguais ao CONIAPE têm uma função de proporcionar qualificação da gestão pública, gerar informação na aquisição de recursos e claro, o papel de orientar prefeitos a lidarem com a comunicação e buscarem administrações mais eficientes”, disse o palestrante.

O CONIAPE foi fundado em 2013 e tem como objetivo ajudar cidades consorciadas a encontrar uma solução para problemas comuns, através de núcleos intermunicipais: NIS – Saúde, NIE – Educação, NISB – Saneamento Básico e NIIP- Iluminação Pública, além de gerir e promover desenvolvimento regional.

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Coluna do blog desta terça-feira

A encruzilhada do PT de Pernambuco 

O PT nunca conseguiu ser protagonista da política estadual, na época em que tinha a faca e o queijo na mão para eleger o governador de Pernambuco em 2006 optou pelo nome mais fraco, já rejeitado nas urnas, e terminou tendo que apoiar Eduardo Campos no segundo turno. Aquela eleição iniciaria um processo de subserviência e coajduvância do PT em relação a hegemonia do PSB.

Até a prefeitura do Recife que desde 2001 tinha se tornado um feudo do partido foi retirada por Eduardo Campos, que conseguiu eleger Geraldo Julio. Tão logo houve a vitória de Geraldo, o PT amargaria mais duas derrotas, uma em 2014 para Paulo Câmara apoiando Armando Monteiro e outra para o próprio Geraldo em 2016.

Quando tudo convergia para uma candidatura própria do partido ao Palácio do Campo das Princesas com a vereadora Marília Arraes, oriunda do PSB, eis que alguns petistas sinalizaram para a retomada da aliança com o PSB quebrada em 2012 quando Eduardo se valeu das brigas e da fragilidade do partido. Daquele período pra cá, muita coisa aconteceu, inclusive a morte de Eduardo, o impeachment de Dilma Rousseff com o apoio do PSB e por fim a derrota de João Paulo, que tinha se tornado um mito no Recife, mas viu sua popularidade ir pro saco contra Geraldo Julio.

O partido está entre o orgulho ferido de lançar uma candidatura própria de Marília Arraes, que não tem estrutura, e colocar em xeque a vida dos seus candidatos proporcionais ou colocar o rabo entre as pernas e se aliar novamente ao PSB para tentar eleger João Paulo, Humberto Costa, Marília Arraes, Teresa Leitão e Odacy Amorim para mandatos proporcionais. Essa avaliação tem que ser feita pelo próprio PT, pois ambas possuem riscos significativos, com ônus significativo para a decisão que for tomada.

De todos os partidos que estão direta ou indiretamente ligados à sucessão de Paulo Câmara em 2018, o que tem maior dificuldade é o PT, que sabe que Lula não poderá ser candidato a presidente e consequentemente fragilizará ainda mais o partido e terá que escolher entre caminhos tortuosos e complexos para o partido que venceu as últimas quatro eleições presidenciais.

Homenagem – Está marcada para hoje, às 18 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma Sessão Solene em comemoração ao centenário de nascimento do industriário Paulo Petribú. O autor do requerimento foi o deputado José Humberto (PTB). Falecido em 2007, Paulo Petribú se notabilizou por uma trajetória que foi responsável por criar um forte e respeitado conglomerado empresarial no Estado.

Majoritário – Pré-candidato a deputado estadual em 2018, o secretário de Educação de Ipojuca Romero Sales (PTB), que é esposo da prefeita Célia Sales, deverá sair majoritário da cidade no ano que vem. Romero terá como adversários Pedro Serafim Neto, que está com a reeleição dificílima, e Simone Santana, que deverá ter menos votos do que em 2014.

Rompimento – Está cada vez mais evidente o rompimento da prefeita de São Bento do Una Debora Almeida com o governador Paulo Câmara. Apesar de filiada ao PSB, Debora deverá seguir Bruno Araújo em 2018, inclusive podendo cerrar as fileiras na sigla tucana. Debora votou em Raquel Lyra para estadual e Bruno Araújo para federal em 2014.

Interação – Os prefeitos de Caruaru Raquel Lyra e de Gravatá Joaquim Neto, ambos do PSDB, decidiram realizar lives no Facebook para prestar conta dos seus mandatos. A sacada permite uma maior interação com os eleitores, que geralmente enviam mensagens respeitosas aos gestores, que estão dando um grande exemplo positivo aos seus colegas prefeitos que deveriam fazer o mesmo.

RÁPIDAS

Apoio – A Rádio Maranata, que é comandada por André Carvalho, vem defendendo abertamente um nome do segmento evangélico para o Senado em 2018. Além do nome do deputado estadual André Ferreira (PSC), o diretor da Maranata também vê com bons olhos a postulação da vereadora do Recife Michelle Collins (PP) para representar o setor no ano que vem.

Rádio – A Rádio Asa Branca AM 1570 de Salgueiro é mais uma emissora a receber nossos comentários políticos. Com ela já são mais de cinquenta rádios espalhadas por todo o estado. O programa Política em Foco, comandado por Marcelo Lima e Maurício Ribeiro, vai ao ar de segunda a sexta a partir das 13 horas.

Inocente quer saber – Por quê Fernando Bezerra Coelho deu uma mergulhada nos últimos dias?

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Em defesa do consumidor, vereador propõe lei para proibir conferência de mercadorias já pagas em supermercados

Nesta segunda-feira (23), o vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, o projeto de lei que visa proibir a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nas redes de supermercados atacadistas da região.

Segundo o autor do projeto de lei, a proposta visa proibir a prática considerada abusiva de acordo com o código de defesa do consumidor, já que o supermercado e/ou similares não pode transferir para o consumidor o risco do negócio, que é de responsabilidade exclusiva do fornecedor e expõe o consumidor de forma vexaminosa e desnecessária a nova conferência após o pagamento da mercadoria, uma clara ofensa a boa-fé objetiva e a equidade da relação consumerista.

Charles Alves é empresário do ramo alimentício e há mais de 10 anos realiza compras nesses estabelecimentos, após ter realizado o pagamento no caixa, o mesmo já foi submetido a vistoria item por item. Com o constrangimento, o empresário ingressou uma ação judicial contra a rede atacadista.

O projeto precisa ser aprovado na câmara, para em seguida ser sancionado pelo prefeito Anderson Ferreira. Os supermercados já em funcionamento, terão 30 dias para se adaptar à nova lei. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, estarão sujeitos a punição com multa, e demais sanções previstas no art. 56 da Lei federal n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), inclusive ter a Licença ou Alvará Municipal de Funcionamento cassados.

O Projeto de Lei também determina que os estabelecimentos deverão obrigatoriamente fixar, em local e tamanho visível, a cópia desta Lei e o adesivo indicativo com o número do Disque-Denúncia do Procon Municipal.

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Gol anuncia ampliação de voos em Pernambuco

Helia Scheppa

Em reunião hoje com o governador Paulo Câmara, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, anunciou a ampliação dos voos da companhia em Pernambuco. O Estado vai ganhar o reforço da terceira frequência do voo Recife/Buenos Aires e um novo destino internacional: Córdoba, na Argentina. Além disso, Kakinoff confirmou o retorno do voo Guarulhos/Petrolina, atendendo um pedido do governador Paulo.

Além desses, foram anunciados quatro voos diretos para Porto Alegre, Vitória, Salvador e Belém. A expansão contará ainda com uma frequência adicional Recife/Congonhas.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, Pernambuco se consolida como um dos hubs aéreos mais importantes do Brasil. “Todo esse trabalho em parceria com as companhias aéreas tem o objetivo de fortalecer ainda mais a nossa economia e criar o que é mais importante nesse momento que é o emprego. E o setor de serviços tem contribuído, de maneira expressiva, para a recuperação da economia pernambucana, afetada por essa crise nacional sem precedentes. A Gol também teve a sensibilidade de voltar com o voo entre Petrolina e Guarulhos. É assim que o nosso Governo trabalha: em parcerias para melhorar a vida dos pernambucanos”, disse Paulo.

Para o secretário de Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a expansão da companhia acompanha o ritmo atual do Estado. “A Gol é uma das grandes companhias aéreas do País, e esse anúncio de hoje reforça que Pernambuco vem desenvolvendo uma política de conectividade aérea acertiva. A partir da notável expansão do setor no Estado, a empresa decidiu ampliar suas operações com novos destinos internacionais e para dentro do Brasil. Uma expansão que vai além do Recife. O Sertão pernambucano será beneficiado com um voo direto para São Paulo”, destacou Carreras.

Além de Paulo Câmara, Paulo Kakinoff e Felipe Carreras, participaram da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Cláudio Borges, Bhrener Matos, consultor de Relações Institucionais da Gol, e Victor Viana, analista de Planejamento da Gol.

EXPANSÃO – Só em número de assentos, o crescimento será de 13%, chegando a 2.615.433. Marca que coloca o Aeroporto Internacional do Recife entre as suas principais operações no País. O novo destino internacional, Córdoba, na região central da Argentina, é estratégico, pois o país vizinho é hoje o maior emissor de turistas estrangeiros para Pernambuco.

Com as novidades, a companhia operará 15.222 voos no Estado, em 2018. A projeção para o próximo ano, no Recife, supera inclusive capitais do Nordeste como Fortaleza, que terá, em 2018, 14.283 voos operados pela Gol.  A nova frequência da Gol partindo do Recife com destino a Buenos Aires chega para incrementar as outras duas já operadas pela companhia, frutos do voo lançado em 2016. Uma comprovação do verdadeiro sucesso da rota. O início das operações do voo inaugural está marcado para janeiro de 2018.

O novo voo Guarulhos/Petrolina e a nova frequência Recife/Congonhas entram em operação já no próximo mês de novembro. O retorno ao mercado de Salvador e a nova frequência para Fortaleza estão previstas para maio de 2018. Os voos domésticos para Belém, Vitória, Porto Alegre e Salvador, e o novo voo para Córdoba, na Argentina, fazem parte do pacote de incremento para a alta temporada. A previsão é um aumento de 20% no número de assentos nos voos da companhia partindo do Recife, só nesse período.