O deputado Fernando Monteiro vai propor na Comissão de Finanças e Tributação que seja criada uma subcomissão para tratar do uso dos títulos de capitalização como instrumento de ajuda às entidades filantrópicas, tema de audiência pública, que reuniu representantes de filantrópicas de todo o país.
A audiência pública, solicitada por Fernando Monteiro, foi uma oportunidade das entidades filantrópicas discutirem com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a regulamentação do uso desses títulos de capitalização. Segundo o deputado, as instituições vivem um momento de incerteza em relação ao tipo de sorteio que podem ou não realizar, trazendo insegurança jurídica e colocando em cheque a reputação junto aos seus colaboradores. “As entidades querem regras estáveis para um modelo de capitalização que financie suas atividades”, disse.
Ele lembrou que em tempos de crise esses recursos vindos dos títulos de capitalização, representam uma fatia considerável do orçamento das instituições. De acordo com as entidades, a dependência dessas fontes de recursos representam, em alguns casos, de 80% a 100%. Em dois anos e meio, cerca de R$ 360 milhões foram provenientes desses produtos financeiros. “As pessoas que atuam nas entidades filantrópicas não são apenas gestores. São pessoas guerreiras”, ressaltou Fernando Monteiro, ao se referir as dificuldades enfrentadas para manter o funcionamento dessas instituições.
Uma informação vem correndo nos bastidores de que o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) não teria cumprido algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo ter aplicado o mínimo exigido na educação, que ensejará na rejeição de contas da sua gestão em Caruaru. A situação, segundo informações, é tão complexa que nem uma aprovação com ressalvas está sendo possível.
A fotografia do momento para as eleições de 2018
O bairro do João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta terça-feira (28), por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 226/2017, de autoria do vereador Wanderson Florencio (PSC), que institui que a Semana da Castração de Cães e Gatos, sempre na semana do dia 4 de outubro, dia Mundial dos Animais.
Na manhã de hoje (28), a deputada Roberta Arraes (PSB) esteve acompanhando a visita do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta terça (28), de evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado na Asces-Unita. Na ocasião, Raquel assinou o termo de adesão ao Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.
Na manhã desta terça-feira (28) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, em convênio com a Caixa Econômica Federal, assinou ordens de serviço para a construção de 500 casas populares na localidade do Gavião, no Residencial Cruzeiro, situado a 500 metros do bairro da Palestina, oriundas do Ministério das Cidades e mais de R$ 5 milhões a serem investidos em infraestrutura.
A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).