Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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“Fernando Rodolfo trabalha incansavelmente pela duplicação da BR-423”, diz coordenador da bancada

“É uma ação pela qual o deputado federal Fernando Rodolfo trabalhou incansavelmente”, declarou o coordenador da bancada federal de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), ao anunciar a aprovação, no projeto da LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) de 2020, de emenda parlamentar de bancada destinando recursos orçamentários ao projeto de duplicação da BR-423, entre Garanhuns eSão Caetano, uma antiga reivindicação da população do Agreste Meridional.

Segundo Augusto Coutinho, “Fernando Rodolfo conseguiu o entendimento dos outros 24 deputados federais e dos três senadores de Pernambuco para que a bancada colocasse na LDO, como uma das prioridades do estado, a duplicação da BR-423, uma obra que impactará positivamente o Agreste Meridional”. O coordenador da bancada ressaltou ter discutido diversas vezes com Rodolfo a inclusão da obra como emenda de bancada.

Rodolfo explicou que, ao contrário das emendas individuais, as emendas de bancada se destinam exclusivamente a investimentos e têm valores muito maiores. “Nossa iniciativa coroa uma bandeira erguida desde o início do mandato. Tornar possível que esse projeto saia do papel é um sonho que vamos conseguir realizar”, assinalou.

O deputado do PL teve duas audiências com o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Santos Filho, para discutir a duplicação. O empreendimento, uma promessa do governo federal que se arrasta desde 2011, deverá ter seu projeto executivo e a licitação realizados este ano e as obras iniciadas em 2020. De acordo com o DNIT, estão garantidos, este ano, R$ 10 milhões para a elaboração do projeto.

Santos Filho informou a Rodolfo, numa das audiências, que pouco foi aproveitado do projeto da duplicação feito pelo DER de Pernambuco, o que obrigará à licitação. Disse que a empresa que vencer a licitação para fazer o projeto executará também a obra, o que tornará o processo mais rápido.  A última estimativa do DNIT sobre os custos da duplicação dos 80 quilômetros do trecho entre Garanhuns e São Caetano é da ordem de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão em dois anos e meio.

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Romero Sales Filho chama atenção para a situação da indústria naval em Pernambuco

O estado em que encontra-se a situação da indústria naval pernambucana levou Romero Sales Filho (PTB) a tratar a temática Reunião Plenária desta segunda (12).

“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defende Sales Filho.

Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.

O parlamentar protocolou pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa.

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PL sobre inclusão e acessibilidade proporciona intenso debate na Alepe

Um Projeto de Lei sobre inclusão social e acessibilidade criou polêmica, nesta terça-feira, proporcionando um intenso debate na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia de Legislativa do Estado de Pernambuco. O PL 118/2019, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), obriga as escolas das redes pública e privada de ensino a possuir e disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Relator do Projeto, o deputado Alberto Feitosa (SD) deu parecer favorável pela aprovação, elogiando o PL que visa dar um tratamento mais digno às pessoas. O presidente da Comissão Waldemar Borges (PSB) afirmou que o Projeto de Lei seria inconstitucional, pois a Alepe criaria uma despesa para Estado, o que seria proibido pela Constituição Estadual.

Ainda assim Feitosa manteve a opinião inicial. Membros da bancada do Governo e da Oposição se manifestaram positivamente à aprovação, entretanto, o líder da base governista Isaltino Nascimento (PSB) sugeriu que o Projeto tratasse apenas da obrigação para escolas particulares. Gustavo Gouveia (DEM) argumentou que se cada deputado disponibilizasse parte das Emendas Parlamentares que têm direito para que o estado adquirisse as cadeiras de rodas, o custo seria de aproximadamente R$ 300 mil, e se posicionou pela aprovação da iniciativa também para a rede pública. Sem alcançarem um acordo, os deputados Romário Dias (PSD) e João Paulo (PCdoB) pediram vista para analisarem o Projeto.

Presente a reunião, Wanderson Florêncio disse que o Recife já possui uma Lei semelhante, criada pela sua iniciativa na época que estava vereador da capital pernambucana.  Ela obriga as escolas particulares a disponibilizarem a cadeira de rodas para os alunos.

“Foi um avanço, mas podemos dar um passo ainda maior alcançando as escolas das redes pública e privada. Relataram o caso de uma criança que passou o dia inteiro de aula em uma escola sendo levada de um lado para o outro nos braços, pois a sua cadeira de rodas tinha quebrado, não tinha como se locomover. O que nós queremos é que esses cidadãos sejam tratados com respeito e a dignidade humana seja preservada. O que é um princípio da nossa Constituição”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Hélio Guabiraba convoca audiência para tratar sobre o autismo

Com um mandato também voltado para os autistas, o vereador Hélio Guabiraba (Sem partido) convocou uma reunião pública para tratar sobre o tema. Denominada “Quantos autistas há no Brasil e a importância desses dados para a cidade do Recife”, o encontro acontece, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Participam do encontro representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de Educação, OAB-PE e de associações ligadas ao tema.

O vereador Hélio Guabiraba explicou que, atualmente, não existem dados oficiais sobre quantos autistas possuem no Brasil, mas que o levantamento deve entrar no censo demográfico do IBGE em 2020, após a sanção da Lei Federal 13.861/2019 . “A partir do panorama traçado pelo censo, poderemos ampliar esse debate para que as políticas públicas possam ser mais eficazes para os autistas. Dai, a importância desse encontro aberto ao público em geral”, explicou.

Além da audiência, o vereador Hélio Guabiraba teve a iniciativa de organizar uma exposição inédita na Câmara Municipal do Recife com pinturas em tela produzidas por crianças e jovens autistas, sob a supervisão dos artistas plásticos Zildo Marques e Rinaldo Ferreira. As obras serão expostas nos dias 15 e 16 no Salão Nobre da Câmara. Na sexta, no encerramento da exposição, as obras serão leiloadas.

O valor arrecadado será destinado ao projeto Compartilhar Solidariedade, que acolhe e atende famílias que receberam o diagnóstico dos seus filhos autistas. Os quadros foram pintados no último sábado (10), no evento denominado “Ateliê Solidário: arteterapia no autismo”, na sede do União da Macaxeira, no bairro da Macaxeira.

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Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados analisará, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019). O relator da proposta é o deputado Amaro Neto (PRB-ES).

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares cada dia durante o ano de 2017.

A reunião da Comissão está prevista para começar às 10h desta quarta-feira. Caso o projeto seja aprovado, ele terá que ser submetido à votação do plenário da Câmara.

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Congresso da UVP acontece na cidade de Triunfo

A União de Vereadores de Pernambuco – UVP chega ao sertão pernambucano para realizar, na cidade de Triunfo, no período de 22 a 25 de agosto, o Congresso de Vereadores(as), Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras.

O evento contará com grandes nomes do cenário político pernambucano e eles serão responsáveis por conduzir debates sobre “A participação da Mulher na Política”, “Articulação Política versus Nova Política”, “A PEC das Emendas Impositivas e o FEM em Pernambuco”, “Novas regras para as Eleições 2020”, “Digitalização e Virtualização no Setor Público” e ainda “A Harmonia e Independência entre os poderes Legislativo e Executivo”

O Congresso será realizado no auditório do Hotel Sesc Triunfo, localizado na rua Antônio Henrique da Silva, S/N, no bairro de São Cristovão. As inscrições podem ser realizadas através do telefone da UVP – (81) 3228.6465

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Alepe homenageia 70 anos da Fundaj em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageia a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) com uma Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da instituição. O evento será realizado no dia 19 deste mês, às 18h. Seguida a Sessão, será aberta a exposição Nabuco de volta pra casa, montada pelo no hall da biblioteca, na entrada do Anexo II da Alepe. As celebrações marcam os 170 anos de nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco.

“Homenagear Joaquim Nabuco, patrono da Fundaj e da Assembleia, no ano em que nossa Casa comemora sete décadas e o abolicionista 170 anos, é celebrar a educação. E sem esse norte, o da educação, a sociedade não avançará. O conhecimento é a abolição deste século”, ressaltou o presidente da Fundaj, Antônio Campos

Assim como o Engenho Massagana, onde Nabuco viveu até oito anos, a Alepe é também a Casa de Joaquim Nabuco. Em 1887, o abolicionista foi eleito deputado por Pernambuco. Na exposição que o traz de volta à sua casa, parte de seu acervo pessoal ainda inédito será revelado ao público. Entre eles, um diário pessoal de Nabuco datado em 1888, ano da abolição da escravatura no País.

“Na exposição teremos painéis, linha do tempo de Joaquim Nabuco em pequenos textos, fotografias. Também haverá outro bloco com pensamentos soltos de Nabuco ao longo de sua trajetória, além de vitrines com correspondências, cartões postais, diários e manuscritos inéditos ao público”, explica Albertina Malta, coordenadora de Documentação e Pesquisa da Fundaj.

Acervo
Chegou neste ano à Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade (Cehibra) da Fundaj o restante do acervo de Nabuco. Foram mais de 5,6 mil itens, remessa que completa a coleção do Cehibra, totalizando 15.411 documentos históricos. Fotos, livros, cartas, boa parte de cunho pessoal, entre eles álbuns de família e certidões. A primeira doação da família foi feita em 1974.

Com os documentos, a Fundaj concentra quase que a totalidade do acervo de informações coletadas pelo abolicionista ao longo da vida. O Arquivo Privado Joaquim Nabuco, uma das coleções mais significativas da Fundaj, foi reconhecido, em 2008, como “Memória do Mundo Unesco-Brasil 2008”. O Memória do Mundo foi criado para preservar e dar acesso público a documentos de conhecida importância, a fim de proteger e divulgar a memória coletiva da humanidade.

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Progressistas lançará 80 candidaturas a prefeito em 2020

A bancada do Progressistas se reuniu nesta segunda-feira (12), para avaliar o primeiro semestre do ano e elencou como prioridades a Eleição Municipal de 2020, buscando eleger 10 vereadores na cidade do Recife e lançando cerca de 80 candidaturas majoritárias no estado, tendo sido tratadas na primeira reunião as questões das cidades da Região Metropolitana do Recife como Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista, Ipojuca, São Lourenço da Mata; e no Agreste, Caruaru, todas com mais de 100 mil habitantes.

Na ocasião, a bancada também tratou sobre as ações voltadas a contribuir com a gestão do governo Paulo Câmara.

Comandado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o Partido Progressistas elegeu nas últimas eleições 10 deputados estaduais e atualmente conta com 11 parlamentares, sendo a maior bancada no Legislativo Estadual, contando inclusive com a presidência da Assembleia Legislativa.

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Antonio Coelho questiona PSB sobre suposta perseguição do governo federal a Pernambuco

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) questionou as acusações de parlamentares governistas de que a atual gestão tem sido perseguida pelo governo federal. Em debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o democrata afirmou que a bancada governista “tem usado de argumentos ideológicos e partidários para tratar o assunto como uma questão de estado”.

“Não vejo nada de errado em se expressar posicionamentos políticos e ideológicos. Mas tem sido recorrente por parte do PSB alegar uma suposta perseguição que o estado estaria sofrendo. Seria interessante que um secretário ou integrante da gestão Paulo Câmara apontasse os pleitos que foram recusados sumariamente ou por questão dessa tal perseguição, e que provasse em vez de meramente acusar e pronto”, questionou Coelho, durante a comissão, onde estava presente o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

O parlamentar citou vários recursos que o estado recebeu ao longo dos últimos meses como prova de que não cabe o argumento de perseguição. “Nos últimos três anos, vimos uma enxurrada de recursos liberados para Pernambuco. Recentemente tivemos a liberação do financiamento do BID, na casa dos R$ 150 milhões para o estado, e do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), este ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, da ordem de R$ 200 milhões, para a Prefeitura do Recife. Há alguns meses, foram liberados R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste, cifra maior do que em todo ano de 2018. Isso sem contar as parcerias que a Caixa Econômica Federal tem se comprometido a fazer para beneficiar os produtores rurais de Pernambuco. Enxergo muitos recursos liberados, onde está essa tal perseguição?”, questionou.

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Coluna do blog desta terça-feira

Foto: Heudes Régis

Paulo Câmara acerta novamente e surpreende em escolha para a Compesa

O governador Paulo Câmara anunciou na noite de ontem o nome da nova presidente da Compesa, Manuela Marinho, e assim como aconteceu na escolha de Carlos Neves, que foi uma grata surpresa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o governador realizou uma nova supresa na escolha de Manuela.

Assim como não era fácil encontrar um substituto para João Campos no TCE, não seria tarefa fácil encontrar um quadro que substituísse Roberto Tavares na Compesa, que estava no órgão desde 2007 e desde 2011 presidiu a empresa de economia mista. Roberto, que fez um trabalho reconhecido à frente da entidade, já tinha conversado com governador sobre sua saída, desde o final do ano passado.

Engenheira civil de formação e auditora fiscal da Sefaz Paraíba, Manuela é a primeira mulher a presidir a Compesa em seus 48 anos de existência, e já tinha passado pelo Prodetur e pela secretaria de Turismo, Esporte e Lazer em 2018. Atualmente ocupava a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, e teve seu nome sugerido pela secretária Fernandha Batista, que vem se destacando na equipe do governador. Ao receber o nome de Manuela, Paulo Câmara acatou a sugestão e decidiu indicá-la em uma das principais estatais de Pernambuco, seu nome será submetido ao conselho de administração da Compesa.

Com a mudança na Compesa, Paulo Câmara reforça a imagem de montar um governo técnico e comprometido com os avanços em Pernambuco. Dando ênfase a novos nomes, ampliando o espaço de pessoas capacitadas e que já tinham sido testadas em outras áreas do governo, Paulo forma um time novo que pretende entregar mais obras e ações aos pernambucanos.

Direito e Literatura – Opção cultural para os advogados pernambucanos. A palestra “Direito e Literatura – As influências do Direito nas Obras de Jorge Amado e Ariano Suassuna”, será realizada nesta terça-feira (13.08), às 18h30, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, Centro do Recife. Os netos de Ariano, João Suassuna; e de Jorge Amado, Jorge Amado Neto; vão abordar as obras de seus respectivos avós. Outro convidado é o advogado, jornalista e escritor José Manoel Torres, que vai abrir o evento com uma “linha do tempo” mostrando que o direto sempre esteve presente em obras literárias desde a antiguidade até os dias atuais. Vale conferir.

Posição clara – O PSB de Pernambuco convidou os vereadores que integram o partido no município de Panelas, no Agreste, para reafirmar a posição de ter candidatura própria no município. Atualmente, cinco vereadores integram a legenda na cidade. A direção do partido deixou claro que não vai abrir mão dos mandatos dos atuais vereadores – Everaldo de Cruzes, Genilson Lucena (Presidente da Câmara Municipal), Denival Melo, Ezequias e Zé Julio. O grupo foi recebido pelo secretário-geral, Adilson Gomes, e Dora Pires, secretária de Formação Política. Em 2018, o PSB expulsou a prefeita Joelma Campos, depois que ela anunciou apoio a Jair Bolsonaro.

Macaparana – Joaquim Francisco Filho pretende se filiar ao PP para concorrer às eleições de 2020 com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Não é de hoje a sua vontade para ingressar na política. Joaquim vem de uma família tradicional e participativa no meio político, é sobrinho do ex-deputado estadual e atual prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti e primo do deputado estadual Antônio Moraes e do ex-governador Joaquim Francisco, a quem pretende seguir como exemplo político. Joaquim tem uma forte popularidade em Macaparana, o que reforça ainda mais a sua candidatura em 2020.

Encontro – O vereador Rodrigo Coutinho esteve reunido com o ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, para discutir o Plano Diretor. O encontro contou com a presença do deputado federal Augusto Coutinho. Rodrigo está  realizando uma série de encontros para discutir o tema com ex-prefeitos do Recife.

RÁPIDAS

Aliança – Na cidade de São Vicente Férrer, Marcone Santos fechou apoio com o deputado estadual Antônio Moraes (PP), e figura como um possível forte candidato a prefeito da oposição naquele município.

Sessão solene – O Centro de Estudos de História Municipal, que completa 43 anos em 2019, será homenageado, nesta quarta-feira, em uma Sessão Solene Especial, às 18h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe. O coordenador Miguel Meira é quem está à frente da instituição há 15 anos. O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) é o autor da proposição.

Inocente quer saber – O quadro eleitoral em Ipojuca terá algum tipo de novidade em 2020?