Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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“Alepe Acolhe” leva prêmio de Melhor Projeto Social na 23ª Conferência da Unale

O projeto “Alepe Acolhe” conquistou o prêmio de Melhor Projeto Social na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta sexta-feira (22), na cidade de Salvador (BA). A iniciativa é uma parceria da Alepe e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto pernambucano obteve um resultado significativo ao receber 485 votos de 672.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. São oferecidos cursos de qualificação e oportunidades de estágio a esses jovens que aguardam um processo de adoção. Autor do requerimento do Grande Expediente Especial, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), é um dos mentores do programa ao lado do juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Adolescente.

“Vitória da humanização na política e a Assembleia de Pernambuco dá exemplo pra ser replicado no país e abrir oportunidade pra muitos jovens. Esse prêmio reconhece o quão importante é esse projeto. Feliz  de ter contribuído para um trabalho tão inclusivo como esse”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

A 23ª Conferência da Unale reuniu autoridades diversas e deputados estaduais de todo o país para discutir as práticas e inovações do Poder Legislativo. O encontro, encerrado nesta sexta-feira (22), teve como tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”.

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Com agendas nos ministérios da Economia e Educação da Alemanha, governadores encerram missão na Europa

Foto: Elisa Elsie/Consórcio Nordeste

BERLIM – ​A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste.

​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem. Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães.

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável.”

Educação – Finalizando a agenda da viagem, os governadores se encontraram com o diretor para Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa, Frithjof Maennel. Os membros do Consórcio solicitaram apoio em especial para área de Educação Profissional e para promover com a Alemanha intercâmbio de alunos do ensino médio dos nove estados nordestinos.

De acordo com o diretor alemão, o Ministério poderá fomentar o segmento de pesquisa no Nordeste com liberação de financiamento. “Esses pontos de apoio solicitados pelos senhores são muito importantes para nós. Vamos desenvolver nos próximos meses propostas de cooperação.”

​Participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas, assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

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Embratur vai apresentar propostas para fortalecimento de parques temáticos no Brasil

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), junto com Câmara dos Deputados, Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas) e a International Association of Amusement Parks and Attractions (IAAPA – Associação Internacional de Parques de Diversões e Atrações, em tradução livre) irá produzir um documento com as demandas do setor para que o Governo Federal possa destravar gargalos para o fortalecimento e crescimento do fluxo turísticos nos parques temáticos do Brasil. O grupo de trabalho foi criado nesta quinta-feira (21), durante a conferência IAAPA EXPO 2019, realizado em Orlando, na Flórida. O assessor da Presidência da Embratur, Rafael Luisi, representou o presidente Gilson Machado Neto, que esteve em agendas governamentais junto ao presidente Jair Bolsonaro esta semana.

Durante os dias de evento, realizado de 18 a 22 de novembro, o representante da Embratur participou de compromissos ao lado dos deputados Newton Cardoso Jr., presidente da Comissão de Turismo, e Eduardo Bismarck; do prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e do secretário de Turismo do Pará, André Dias. A abertura do encontro reuniu 700 pessoas.

A convite do presidente do Sindepat, Murilo Pascoal, Rafael Luisi apresentou as novas ações de promoção internacional implementadas pela Embratur e falou sobre a abertura do governo brasileiro aos investimentos feitos no setor. “Este ano foi aprovada no Mercosul a isenção definitiva do imposto de importação para compra de equipamentos para parques temáticos, dando nova perspectiva e oportunidades a uma indústria que movimenta R$ 3 bi por ano no país”, enfatizou o assessor da Presidência da Embratur. O presidente e CEO da IAAPA, Hal McEvoy, disse que este é o momento certo para que novos investimentos sejam feitos.

“Nossos associados dizem que a hora é agora para investir no Brasil, acreditam e confiam no governo e nas mudanças que estão sendo propostas e implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou. O CEO da Ripley’s Entertainment, Jim Pattison, acrescentou dizendo que esteve no Rio de Janeiro este ano e que “se sentiu mais seguro do que quando esteve na cidade de Baltimore”. Segundo ele, “os norte-americanos não são influenciados pelo o que veem na televisão e que, cada dia mais, estão descobrindo o Brasil e suas belezas naturais”.

Ainda durante a programação da conferência, os representantes brasileiros fizeram uma visita técnica ao Magic Kingdom. “O objetivo foi aprender a gestão de um parque de tamanha magnitude e conhecer a importância na geração de emprego e renda para dezenas de milhares de pessoas”, informou Luisi.

IAAPA EXPO 2019

A International Association of Amusement Parks and Attractions é a associação que reúne mais de 6 mil associados em 120 países ao redor do mundo. A conferência contou com mais de mil expositores e cerca de 38 mil inscritos para visitação entre os dias 18 e 21 de novembro. Durante o evento, os organizadores convidaram a todos para o Encontro Latino-Americano da IAAPA 2020, que ocorrerá nos dias 28 a 30 de abril de 2020, em Foz do Iguaçu.

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Prefeita de Itaíba sanciona lei determinando o rateio dos precatórios do Fundef

A prefeita de Itaíba, no Agreste, Maria  Regina da Cunha (PTB), sancionou lei  que determina o rateio, entre os professores do município, de 60% dos precatórios no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no valor de R$ 10,5 milhões. A decisão atende ao resultado de audiência pública com os professores locais realizada recentemente pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que lidera movimento pelo rateio, suspenso temporariamente por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União).

Nas suas andanças pelo interior pregando o rateio, Rodolfo, que visitou até agora 12 municípios com este objetivo, tem explicado, nas audiências públicas, o procedimento a ser adotado pelos prefeitos enquanto não é aprovado no Congresso o projeto de lei 5733/2019, do qual é relator, que estabelece a divisão: o prefeito elabora um projeto de lei estabelecendo os critérios do rateio, submete a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sanciona o projeto após a votação e solicita ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.

A prefeita Maria Regina submeterá agora à homologação do Poder Judiciário a lei municipal que sancionou. Os prefeitos de Salgueiro, Exu, Águas Belas e Ibirajuba, que participaram das audiências públicas promovidas pelo deputado do PL, estão adotando procedimento semelhante. ‘É um movimento que se alastra e têm tido respaldo legal” assinalou Fernando Rodolfo.

A lei municipal 515/2019 estabelece que terão direito ao rateio os professores ativos e aposentados e eventuais herdeiros de professores falecidos que exerciam o magistério em Itaíba entre janeiro de 2001 e dezembro de 2006, período contemplado no processo judicial que gerou os precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva). Os professores que não fazem mais parte do magistério local também terão direito ao rateio, com cota proporcional ao tempo trabalhado.

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Comissão de Meio Ambiente da Alepe debate problemas hídricos em Ibimirim

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco debateu, nesta sexta-feira, em Ibimirim, no Sertão do Estado, a situação hídrica da região e a as obras dos Governos Estadual e Federal. A Audiência Pública aconteceu com uma imensa participação popular na quadra poliesportiva Inocêncio Lima.
Participaram do evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe Wanderson Florêncio (PSC, o deputado Fabrizio Ferraz, o prefeito de Ibimirim Adauto Bodegão, a vice-prefeita Fátima de Gilson, vereadores, representantes do Ministério Público, de tribos indígenas, da Compesa, do Dnocs e da sociedade civil.
“Foi muito importante estar em Ibimirim, escutando da população e região os problemas que vem enfrentando pela falta d’água. Tomamos conhecimentos de que alguns projetos que podem solucionar a falta a d’água são viáveis e é preciso prioridade do poder público, faremos a nossa parte fiscalizando e cobrando a execução desses projetos. O acesso a água é condição básica de sobrevivência e de desenvolvimento para o ser humano”, declarou Wanderson Florêncio.
Fabrizio Ferraz defendeu que melhorias sejam feitas, ressaltando a demanda precisa ser tratada com responsabilidade pelo Poder Público.
“Reforçamos o nosso posicionamento em defesa do esforço conjunto dos poderes para que possamos melhorar a oferta de água tratada. Vamos trabalhar juntos por mais recursos para que possamos melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa gente”, disse.
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade encaminhará para os órgãos federais e estaduais responsáveis os questionamentos da população para que seja definido um cronograma de ação e os problemas sejam resolvidos.

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Comissão Especial da Ovinocaprinocultura se reúne no Sertão e integra programação do Semiárido Show

Nessa quinta-feira (21), Comissão Especial da Ovinocaprinocultura da Assembleia Legislativa se reuniu na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu durante a programação da oitava edição do evento Semiárido Show, que contou com capacitações, palestras, oficinas e seminários temáticos, além da exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão e abordou temas do interesse dos criadores de caprinos e ovinos da região.

“O Semiárido Show é um grande evento, milhares de pessoas marcam presença. Foi muito importante apresentar o trabalho da comissão e ouvir de perto as demandas dos criadores e produtores da região. Mesmo com seis anos de estiagem, a ovinocaprinocultura continuou expandindo suas atividades. Pernambuco tem o quarto maior rebanho de ovinos do Brasil e o segundo maior de caprinos, ambos com mais de 2 milhões de animais para cada cultura. É um setor que precisa de atenção, investimento e incentivo”, disse Fabrizio Ferraz.

A criação de uma política de desenvolvimento para a cadeia de caprinos e ovinos em Pernambuco é um dos principais objetivos da comissão especial. Durante a apresentação, Fabrizio Ferraz ressaltou ainda a necessidade de aumentar os recursos para assistência técnica e abrir espaços para comercialização dos produtos oriundos da ovinocaprinocultura no Estado.  “A expedição de selos de inspeção estaduais precisa ser simplificada, precisamos ter acesso a compras governamentais, assim como uma assistência técnica mais próxima dos criadores. Estamos trabalhando para isso”, finalizou.

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Jair Bolsonaro nega reforma ministerial

– Mais uma reforma ministerial Fake lançada pela imprensa. A de hoje nasceu no site Vortex

– De acordo com minha agenda, que é pública, um veículo de imprensa qualquer faz sua análise e divulga suas mentiras.

– Outros órgãos replicam a “notícia” com o intuito de passar a mensagem de que no Governo impera a desordem.

– Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o Governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa.

Presidente Jair Bolsonaro

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Coluna do blog desta sexta-feira

Mudança ministerial pode render espaço para Pernambuco 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar três ministros. De acordo com informações divulgadas pela mídia nacional, estão no radar mudanças na Educação, ocupada por Abraham Weintraub, na Casa Civil, com Onyx Lorenzoni e no Turismo com Marcelo Álvaro.

Para o lugar de Marcelo Álvaro, o nome de Gilson Machado, presidente da Embratur, deverá se confirmar no Turismo. Gilson já tinha realizado uma boa passagem pela secretaria nacional de Ecoturismo, mas na Embratur consolidou a sua competência para ser alçado à Esplanada dos Ministérios.

Já para a poderosa Casa Civil, responsável pela articulação política do governo, o nome do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho é lembrado por quem acompanha os bastidores da capital federal. O senador tem conquistado a confiança do presidente pela forma articulada de exercer a função de líder no Senado e poderia ter ainda mais força se assumisse a Casa Civil.

Caso o presidente não queira abdicar de Fernando no Senado, é possível que o deputado federal Fernando Filho seja lembrado para algum ministério, até porque não estaria descartada a realização de novas mudanças ou até mesmo um rodízio de outras pastas para as três que serão efetivamente trocadas. Se pelo menos um pernambucano ascender à condição de ministro, Bolsonaro poderá criar um polo de poder no estado, uma vez que por mais que Fernando e Gilson tenham destaque em suas atuais posições, a caneta de um ministério é um fator de consolidação de força política e antagonismo ao poder constituído pelo PSB em Pernambuco.

Pesar – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou voto de pesar pelo falecimento do procurador aposentado do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gilvandro Coelho, ocorrido no último dia 13 de novembro. Ele foi procurador geral junto ao TCE, de 1968 até 1993, quando se aposentou. Era também professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, formando várias gerações da área jurídica.

Excludente – O presidente Jair Bolsonaro (Aliança) encaminhou ao Congresso, nesta quinta-feira (21), projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude para militares e policiais em operações para garantia da lei e da ordem. Segundo o presidente da República, a medida pretende complementar o Pacote Anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “Sergio Moro vem fazendo seu trabalho. Em grande parte a violência tem diminuído pelo exemplo das autoridades do Brasil”, disse Bolsonaro.

Petrolina – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve reunido com o comando da GOL e garantiu um voo saindo da cidade para Guarulhos diariamente. A cidade também deverá receber novos voos em 2020 para Recife, Brasília, Salvador e Fortaleza, o que certamente ajudará a baratear as passagens para a capital do São Francisco.

MDB – Visando se fortalecer para as eleições de 2020, o MDB realiza nesta sexta-feira um encontro voltado para as mulheres com a presença da senadora Simone Tebet na Di Branco Recepções, no Recife Antigo, a partir das 9 horas.

RÁPIDAS

UVP – Teve início ontem o Congresso da UVP em Itamaracá. Comandado pelo presidente Josinaldo Barbosa, o evento ocorrerá até o sábado e discutirá temas importantes sobre as eleições de 2020 e o aperfeiçoamento dos mandatos dos vereadores.

Sorteio – Será hoje a divulgação do sorteio para uma entrada no workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”, que ocorrerá na próxima segunda-feira a partir as 14 horas na Livraria Jaqueira do Recife Antigo.

Inocente quer saber – A oposição está preocupada com a pré-candidatura de João Campos a prefeito do Recife?

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Governadores divulgam oportunidades de negócios do Nordeste na Alemanha

Foto: Elisa Elsie

BERLIM – Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações.

“A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou Mark Heinzel, diretor de Relações Econômicas da DIHK.

 “O Nordeste tem oportunidades para se investir no longo prazo. Isso tem feito um diferencial muito grande dado a nossa capacidade de discutir projetos e de fazer pactuações. Em todos as nossas reuniões na nossa missão, esses elementos estão sendo destacados pelos empresários europeus, que demonstram muito interesse em aprofundar a discussão para a consolidação de novos investimentos”, frisou Paulo Câmara.

*Exportações e importações*

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina.Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país.

A AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.

A missão do Consórcio Nordeste na Europa será encerrada nesta sexta (22). Participam da viagem também os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

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Roberta Arraes acompanha embarque de alunos de Araripina para a China

Na tarde da terça-feira (19), a deputada Roberta Arraes acompanhou o embarque dos alunos da Erem Josias Inojosa De Oliveira – Araripina, para a China, onde lá vão participar e representar Pernambuco em um Campeonato Mundial de Matemática – o 10º World Mathematics Team Championship.

A competição acontecerá nos dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Beijing, e a equipe é a única escola do estado a participar do evento.
Para a deputada o momento foi de muita felicidade.

“Orgulho para Araripina e Pernambuco! Tenho certeza que serão cinco dias de muito aprendizado e que servirão de exemplo e inspiração para outros jovens estudantes”, afirmou.

O evento é uma participação internacional de equipes para avaliação dos conhecimentos matemáticos dos estudantes da Educação Básica. Os escolhidos Wesley dos Santos, Maria Eduarda, Igor Kauã, Vitória Adryelly, Camila Abreu e Ramires Batista, todos do 3º ano do Ensino Médio, desde 2017 estavam se preparando e tiveram que resolver 13 questões sobre geometria espacial, geometria plana, sequência, situações envolvendo números, lógica e raciocínio interpretativo para garantirem suas vagas.

Por fim, a deputada Roberta Arraes desejou sucesso aos jovens na competição e parabenizou o secretário de Educação, Fred Amâncio, e a todos que trabalham para educação avançar em Pernambuco, em nome da diretora da GRE- Sertão do Araripe, Itamara Ramos e da diretora da ERJIO, Idênia Pereira que está acompanhando os alunos na viagem, ao lado do professor Edson Moraes.