Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Fred Ferreira que institui Dia da Família Recifense é aprovado

A Câmara do Recife aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Fred Ferreira (PSC) que institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia da Família Recifense, a ser celebrado no primeiro domingo após o Dia Internacional da Família, comemorado todos os anos no dia 15 de maio.

Na justificativa da proposta, o vereador lembra que a família é o primeiro grupo humano organizado num sistema social, sendo a base da sociedade. Por isso, é necessário dar a ela a devida importância, daí a ideia do projeto.

“Na verdade, este projeto é uma grande homenagem a essa instituição que é a família. O nosso mandato tem essa preocupação de valorizar os princípios que cristãos que regem a família”, destacou Fred Ferreira.

O vereador acrescenta que a família vem acompanhando as diversas mudanças ocorridas na sociedade, e isso justifica a existência de políticas e projetos que mostrem como a família realmente deve ser composta.

Ele destaca o artigo 226 da Constituição Federal, no qual afirma que que a família é a base da sociedade, que, como nos apresenta o parágrafo 3º, que, para efeito da proteção do Estado, “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

“Fico feliz e agradeço a compreensão dos meus pares que aprovaram a essa proposta tão importante para a nossa sociedade. Agora, o Recife passa a celebrar esta data todos os anos”, celebrou Fred Ferreira.

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Congresso não quer ‘usurpar’ prerrogativa sobre execução do orçamento, diz FBC

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional três projetos de lei que definem os critérios de execução do orçamento impositivo. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Congresso não quer “usurpar” nenhuma prerrogativa do presidencialismo nem ferir a harmonia entre os poderes. Por isso, o entendimento de que as regras para a execução do orçamento impositivo devem ser estabelecidas pelo governo federal.

Fernando Bezerra Coelho afirmou que o orçamento impositivo, que eleva o controle do Congresso sobre os recursos federais ao determinar o pagamento das emendas parlamentares de comissões e daquelas feitas pelo relator, é uma realidade. Ruídos e mal-entendidos, de acordo com o líder, foram provocados em função dos critérios de execução.

“O Congresso Nacional não quer usurpar nenhuma das prerrogativas do presidencialismo. O Congresso não deseja ferir a harmonia entre os poderes. Os ruídos e mal-entendidos foram provocados em função de critérios de execução do orçamento impositivo. E como esses critérios não estavam muito claros, inclusive havia muitos vazios legislativos de como regular questões importantes, como o pagamento de restos a pagar, os critérios de contingenciamento e a definição de prioridades, a decisão do presidente Davi [Alcolumbre, do Senado] foi remeter essas definições de volta para o Poder Executivo”, disse FBC.

Para o líder, o envio dos projetos de lei com os critérios de execução do orçamento impositivo reflete o entendimento em relação aos poderes da República. “O que existe é o respeito aos poderes e às instituições, e o que se quer também é que se respeite o Congresso Nacional. O Congresso Nacional é um poder que deve e merece ser respeitado. Se criou um clima de entendimento em relação ao papel dos poderes da República, e as propostas que estão aqui serão apreciadas com independência pelos membros do Congresso Nacional.”

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Cleiton Collins quer ações em igrejas no combate ao coronavírus com ajuda do Governo do Estado

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) disse na Reunião Plenária desta segunda-feira (2) que acionou a Assembleia para uma parceria com o Governo de Pernambuco e um grupo de deputados acompanhar essas ações em combate ao coronavírus e levar informações as comunidades carentes que não tem acesso, evitando fake news e levar orientações.

Outra sugestão do deputado é produzir informativos em vídeos, em papel, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) de como se comportar em algumas situações.

“O Estado e os municípios  deveriam elaborar materiais de divulgação para distribuir em locais de grande aglomeração, como igrejas, por exemplo”, destacou.

Cleiton Collins ainda informou que está intensificando os alertas dentro das igrejas, já que as instituições religiosas são os locais que mais reúnem pessoas dentro de um espaço e que isso pode ser decisivo para uma contaminação em grande escala.

O deputado também pediu rapidez na preparação dos agentes de saúde “muito mais rápidos, para ontem” e chamar todos os agentes e para ter um treinamento especial para que seja orientados e possam replicar

“Sugiro que a Mesa Diretora da Casa crie uma Frente Parlamentar para acompanhar as ações do Estado relativas ao problema”, concluiu.

A deputada Roberta Arraes, presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), salientou, que o problema tem causado apreensão mundial e ainda não se sabe até onde irá se estender. E reforçou o pedido do deputado Cleiton Collins, colocando a comissão à disposição para ajudar na prevenção contra o Coronavírus.

“O Estado vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia propondo o aumento do número de cargos efetivos no Hospital Oswaldo Cruz, a fim de convocar 120 profissionais aprovados no último concurso público. Também foram repassados R$120 mil aos hospitais de referência para compra de insumos, e adotadas medidas de precaução, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em portos e aeroportos”, anunciou a parlamentar.

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Marília quer explicação de Geraldo Julio sobre imóvel de R$ 38 milhões

A deputada federal Marília Arraes entrou com recurso previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitando diretamente ao Prefeito do Recife, Geraldo Julio, esclarecimentos sobre a compra de um imóvel no bairro de Santo Amaro com indícios de supervalorização de preço.

Comprado no final de 2019 pela Secretaria de Educação por R$ 38 milhões o mesmo imóvel havia sido adquirido em 2011 por outro comprador pelo preço de R$ 7,5 milhões. Ou seja, para ser proprietária do imóvel a prefeitura desembolsou um valor cinco vezes maior. A compra também é questionada pela Justiça Federal e Ministério Público de Contas.

O recurso foi feito diretamente ao prefeito Geraldo Julio, pois uma primeira solicitação formal de informação, dirigida à Secretaria de Educação, não obteve a devida resposta, sob a alegação de que não é um assunto de interesse da União.

“A Prefeitura do Recife tem obrigação de informar à população porque comprou um imóvel por um preço tão alto. Qual a justificativa? Que cálculo foi esse? Espero não ser desrespeitada mais uma vez como cidadã”, afirma Marília.

Marília também observa que, apesar da Advocacia Geral da União (AGU) ter informado não haver interesse da União sobre o tema, a lei garante que todo cidadão pode fazer o pedido, e que ela também tem essa responsabilidade como parlamentar.

“A Secretaria de Educação mostrou total desconhecimento da própria Lei de Acesso à Informação, que dá ao cidadão o direito de saber como é gasto o dinheiro público. Vou continuar exigindo respostas”, conclui Marília.

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Prefeitura de Abreu e Lima entrega escola totalmente reformada para a comunidade de Caetés I

A Escola Municipal Neusa Costa Rodrigues, situada em Caetés I, foi reinaugurada nesta terça-feira (03/03), pelo prefeito Marcos José. A unidade de ensino passou por uma completa restruturação, recebendo melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, além de nova pintura e readequação de espaço.

Com dez salas de aula, biblioteca, refeitório, sala de vídeo e área de lazer, a escola está preparada para oferecer ensino de qualidade para os 225 alunos, que estudam da educação infantil ao 5º ano. “Trabalhei nesta escola durante 15 anos e sonhava com a sua reforma. Graças a Deus e ao prefeito Marcos José o sonho se tornou em realidade”, disse a secretária de Educação Geni Soares.

O evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais, assessores e pais de alunos. A diretora do Hospital de Abreu e Lima, Neusa Rodrigues, recebeu homenagem do prefeito em referência à sua avó, que dá nome à escola.

“Não foi à toa que nomeamos esta escola de Neusa Costa Rodrigues. Trata-se de uma mulher que foi exemplo de caráter e honradez para todos nós”, disse, referindo-se à viúva do pastor Isaac Martins Rodrigues, falecida na década de 1970.

Ainda neste mês de março, mais duas escolas serão reinauguradas pela prefeitura municipal.

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Augusto Coutinho garante ordem de serviço de R$ 15 milhões pela Codevasf

Com previsão de investimentos de R$ 15 milhões, a ordem de serviço para operação e manutenção do Projeto de Irrigação do Sistema Itaparica foi assinada ontem, 2 de março na presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e do coordenador da bancada de Pernambuco, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que havia levado a demanda ao órgão.  Mais de três mil famílias serão diretamente beneficiadas pela obra.

“Este é um momento muito especial. É um problema existia desde outros governos desde outros governos e contamos com o apoio da bancada, em especial do senador Fernando Bezerra Coelho, para levar até a Chesf esta e outras demandas e viabilizar soluções. Nosso estado é um estado que historicamente sofre com falta de água e eu agradeço publicamente ao presidente Marcelo que tem assumido a bandeira da irrigação”, disse o deputado Augusto Coutinho.

O lago de Itaparica fica na cidade de Petrolândia, Sertão do São Francisco, onde há mais de 10 anos moradores da região trabalham com a pesca da tilápia. Essa atividade movimenta cerca de R$ 500 mil reais por mês, sendo obtidas mais de 100 toneladas mensais do peixe para venda. “Este contrato foi uma grande conquista para a nossa cidade, mas também para a região. Os agricultores petrolandenses sonhavam com esta obra. Além deles, mais de três mil famílias serão beneficiadas em todo o Sistema Itaparica. Estamos muito felizes com mais esta vitória”, disse a prefeita Jane Souza.

O trabalho dos piscicultores foi destacado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira que também chamou atenção para o que classifica como novo período de investimentos da Codevasf. “Esse projeto de irrigação sempre ficou no limbo entre a Chefs e o início de operações da Codevasf. Nós inauguramos um novo momento e vamos trabalhar para que isso (a produção do lago de Itaparica) seja nacionalmente reconhecido. Sabemos o quanto essas pessoas trabalham e se dedicam nesses perímetros não só para alimentar suas famílias, mas também para abastecer diversas cidades do entorno que movimentam sua economia pelos produtos produzidos neste projeto”.

Durante a cerimônia, o deputado Augusto Coutinho também lembrou outros projetos do Sertão do São Francisco que estão no alvo de captação de recursos junto à Codevasf, entre eles o projeto Fulgêncio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, destinado à agricultura familiar. “Eu vou continuar indo na Codevasf, batendo na porta, porque essa é minha função enquanto parlamentar e temos várias demandas aqui do interior que precisam que o poder público olhe diferente e o presidente Bolsonaro tem olhado isso”, disse Augusto Coutinho.

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Fernando Monteiro destina emenda de R$ 300 mil para o Corpo de Bombeiros de Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou, através de emenda parlamentar, R$ 300 mil para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Os recursos serão utilizados na aquisição de nova viatura de resgate com atendimento pré-hospitalar.

“Contribuir para a melhoria da prestação de serviços tão importantes, que garantem a segurança e, consequentemente, a vida das pessoas, premissa tão importante dessa valorosa corporação, é particularmente uma honra.”, afirma Fernando Monteiro.

Em outubro passado, o deputado recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar de Pernambuco, a mais alta condecoração concedida às pessoas que prestam serviços relevantes à Corporação.

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Lula Cabral inaugura a Unidade de Saúde da Família de Gaibu

Foto: Leo Domingos

O Prefeito Lula Cabral inaugurou, na manhã desta terça-feira (03/03) a Unidade de Saúde da família (USF) de Gaibu.  O novo equipamento vai beneficiar mais de quatro mil pessoas com cerca de 200 atendimentos por dia. A equipe é formada por 13 profissionais entre médicos, enfermeiros e agentes de saúde.

A mudança de local trouxe melhorias de infraestrutura e assistência à saúde para os usuários. O espaço maior e mais adequado, agora conta com rampa de  acessibilidade, salas para acompanhamentos e orientações dos pacientes, sala de vacinação, farmácia, consultório médico  e o serviço odontológico, que também passou a ser oferecido na USF.

“É uma novidade muita boa para a comunidade, ficou lindo. Agora teremos dentistas para nos atender”, ressaltou a moradora Mirtes Kelly, 29 anos.

“Fico feliz em entregar mais um equipamento importante de Saúde sendo que entregue na nossa cidade. Oferecendo mais assistência à população de Gaibu.

Sabemos que a Saúde exige muitos esforços e nós estamos fazendo tudo o que planejamos, para que o povo do Cabo tenha uma qualidade de vida melhor”, ressaltou o prefeito Lula Cabral.

Afirmando o compromisso com a Saúde, a Prefeitura do Cabo vem intensificando os serviços de requalificação dos equipamentos de Saúde do município. Desde o início da gestão esta é a 16ª USF a passar por reformas ou intervenções estruturais. Atualmente, as USF’s Torrinha e Suape estão em fase de requalificação.

De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira, as requalificações das Unidades de Saúde fazem parte da agenda de obras.  “Essa USF é uma exigência do prefeito Lula Cabral e faz parte da agenda 40. Me sinto gratificada em estar entregando junto com ele esse novo equipamento que irá beneficiar várias famílias”, ressaltou.

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Antonio Fernando e Botinha conhecem programa inovador da educação no Recife

De olho em perspectivas de futuro na área educacional para Ouricuri, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o empresário e pré-candidato a prefeito, Lenarte Coelho (Botinha), foram recebidos ontem pelo Secretário de Educação e Esportes do Recife, Bernardo de Almeida. O principal foco do encontro, que aconteceu na sede da Prefeitura do Recife, foi conhecer detalhes sobre o “Projeto de Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais na Escola do Futuro”, que implantou o modelo de escolas em tempo integral na rede municipal da capital do Estado.

Além do Secretário Bernardo, do Deputado Antonio Fernando e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha), também participaram da conversa o ex-prefeito de Ouricuri, César de Preto; o Secretário Executivo de Educação do Recife, Professor Francisco Luiz dos Santos; e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, Clóvis Farias. “Esse tipo de conversa é fundamental, porque assim podemos conhecer em detalhes projetos de sucesso comprovado e assim pensar em ideias para melhorar a educação de Ouricuri no futuro. Porque todos sabem: sem investir em educação, não existe perspectiva de desenvolvimento e avanço social”, disse Antonio Fernando.

De acordo com o Secretário Bernardo Almeida, o “Projeto de Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais na Escola do Futuro” começou em apenas quatro escolas da Capital e hoje já está totalmente implantado em 40 escolas em tempo integral na rede municipal do Recife. Bernardo Almeida elogiou a iniciativa do deputado Antonio Fernando e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha): “Ao buscar projetos inovadores para a educação; com a intenção de implantar, mais adiante, escolas em tempo integral em Ouricuri; eles demonstram que têm visão de futuro, uma coisa muito importante para o desenvolvimento de qualquer município, seja uma capital ou cidade do interior”, afirmou o secretário.

As escolas em tempo integral são aquelas em que as crianças entram pela manhã e só voltam para casa no final da tarde, depois de realizar todas as atividades socioeducativas e também tendo recebido as merendas em todos os horários. “Nós precisamos dar um passo adiante. Hoje a educação em Ouricuri está sofrida, precisando melhorar em todos os sentidos. Por isso, nosso interesse em, desde já, conhecer soluções na área de educação que vamos incluir em nossas propostas e, se Deus quiser, vamos implantar em nossa cidade. E acredito que a Escola em Tempo Integral deve ser uma das prioridades para melhorar a educação municipal e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens de Ouricuri”, concluiu o pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha).

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Deputados Eduardo da Fonte e Clóvis Paiva se reúnem com secretário da Casa Civil

O deputado federal e presidente do Progressistas, Eduardo da Fonte, e o deputado estadual Clóvis Paiva, se reuniram com o secretário da Casa Civil, José Neto, juntamente com o secretário Executivo, José Maurício, para tratar de demandas da Mata Sul.

No encontro foi discutida a implementação do IPVA Rural, projeto levado por Eduardo da Fonte e toda a bancada progressista, que visa garantir a isenção de 50% para os produtores e trabalhadores rurais. Também trataram da chegada da empresa de energia solar que está sendo instalada no município de Ribeirão, e da possibilidade da vinda de novas empresas para região.

“O encontro foi muito importante para alinharmos esses assuntos de extrema importância para toda a população da Mata Sul e do estado de Pernambuco”, afirma Eduardo da Fonte.