Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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CCLJ aprova projeto de Alessandra Vieira que trata sobre higienização em mercados e lojas de conveniência

O projeto de lei nº1084 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 27. A medida prevê que carrinhos, cestas e utensílios para acondicionamento de compras e também as cadeirinhas para bebê acopladas nos carros de compras sejam higienizados imediatamente após cada uso por cliente, em mercados, padarias e lojas de conveniência. O PL segue em tramitação na Casa.

“Os estabelecimentos essenciais são um dos maiores vetores de contaminação. O PL em questão visa adequar a legislação em vigor, adotando um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período difícil que estamos atravessando”, argumenta a parlamentar.

A proposição altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor e contempla, além dessa situação especial de enfrentamento ao coronavírus, o mesmo tratamento para futuras situações de atenção sanitária, estado de emergência e também de calamidade pública.

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Em meio à pandemia, Palmares mantém salários em dia e injeta R$ 6 milhões na economia

Nesta segunda-feira, 27 de Abril, todo o quadro da secretaria de Desenvolvimento Social receberam seus salários referente ao mesmo mês, hoje dia 28 de Abril será a vez da Secretaria de saúde, amanhã 29 será a equipe da secretaria de educação e dia 30 os aposentados e toda administração.

O planejamento financeiro realizado pelo prefeito Altair Junior (MDB) vem garantindo eficiência no sentido de cumprir com o compromisso assumido com os salários dos servidores, contratados e comissionados do município.

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Carlinhos Viégas sai fortalecido do prazo de filiações em Goiana

Terminado o prazo de filiações (04/04) e o prazo para os partidos encaminharem suas listas ao TSE (15/04) ficou evidente que o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Viégas (PSB), pré-candidato a prefeito de Goiana, saiu fortalecido do processo, demonstrando grande poder de articulação, uma vez que conseguiu montar chapas fortes de candidatos no Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Partido Liberal (PL) e no Partido dos Trabalhadores (PT). Viégas conta com o apoio da maioria dos vereadores e de diversos nomes de expressão na política goianense. Até o momento, já são quase 70 pré-candidatos a vereador nesses três partidos. O grupo liderado por ele terminou essa importante etapa como o maior grupo de oposição à atual administração.

O presidente do Diretório Municipal do PSB, deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, fez uma avaliação positiva do processo e declarou que o time encontra-se fortalecido para enfrentar as eleições municipais, “Faço uma avaliação muito positiva do processo de filiações de lideranças ao PSB de Goiana. Além da presença dos vereadores Carlinhos Viégas e Sargento Torres, temos a participação dos amigos Carlos de Joca, professor Arnaldo Braga, Messias do Sindicato, Beto Bomba, Fred Mocock, Alexandre Carvalho e Deo Fenelon Neto, e ainda tivemos a satisfação de receber mais dois vereadores de mandato (Bruno Salsa e Irmão Jairson), além de muitas lideranças femininas como Valdete Cruz, Daniele do PROCON, Vanessa do Sindicato, Natália Viégas, Bruna Falcão, e outros mais. Isso fortalece nosso time para enfrentar as eleições municipais. Vamos trabalhar forte para buscar a nossa vitória com Carlinhos Viégas encabeçando a chapa para prefeito, formando um grande arco de alianças com outros partidos aliados”, explicou.

“Com coragem e vontade vamos trazer as mudanças que Goiana precisa, escrevendo uma página diferente na história política de nossa terra. Nosso povo não aprova a forma como Goiana vem sendo administrada”, finalizou Carlinhos Viégas.

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Anderson Ferreira sanciona lei que isenta famílias de baixa renda da taxa de iluminação pública

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou a lei que isenta a população de baixa renda do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pelo período de três meses. A medida beneficia 33 mil pessoas atendidas pelo Programa de Tarifa Social e que consomem até 220kw de energia elétrica por mês. Jaboatão é o primeiro município do estado a tomar essa decisão, como forma de minimizar os efeitos econômicos provocados pelo isolamento social que visa evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Com essa lei, a conta de energia será zerada para os consumidores que estão no nosso Cadastro Único. São trabalhadores que já passam por dificuldades e agora perderam renda devido à pandemia. As famílias sofrem com o coronavírus e ainda estão impedidas de trabalhar. Por isso, é preciso que o poder público tenha uma atenção especial e contribua da melhor forma para diminuir esses impactos em suas vidas”, disse Anderson Ferreira.

No último dia 8 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória (MP) 590 do Governo Federal, que isenta os consumidores beneficiados pelo programa da Tarifa Social de pagar as contas de energia, além de tributos como PIS/Cofins e ICMS sobre o consumo. Com a lei sancionada pelo prefeito Anderson Ferreira, Jaboatão se adequa à MP em vigor.

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Deputado defende regulamentação da profissão de historiador

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior disse na manhã desta terça-feira (28) que é a favor da regulamentação do exercício da profissão de historiador, que ontem sofreu veto do Governo Federal.

A proposta foi apresentada em 2009, no Senado, mas a análise só foi concluída em fevereiro deste ano, quando os senadores aprovaram uma nova versão do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado, será tomada a decisão de derrubar ou de manter o veto presidencial. Caso os parlamentares derrubem o veto, o projeto será promulgado.

“Já passou da hora de regularizarmos o exercício da profissão de historiador, que reúne milhares de profissionais pelo Brasil afora. Será um ato de reconhecimento do seu trabalho”, afirmou Uchoa.

O projeto prevê que o exercício da profissão de historiador é assegurado para: formandos no curso de história, mestres ou doutores em história e portadores do diploma de mestrado ou doutorado em programa que tenha linha de pesquisa dedicada à disciplina.

O parlamentar lembrou que seu pai, deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa(1947-2018), exerceu a profissão de professor de história, antes de virar juiz de Direito e enveredar para o campo político. “Ele sempre levantou essa bandeira”, confessou ele.

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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Crédito: Agência Brasil

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Crédito: Agência Brasil

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Da Agência Brasil

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Fernando Rodolfo propõe aumento do adicional de insalubridade a quem trabalha em hospital

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL 2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.

Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.

Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.

Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.

A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.

“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.

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“Autonomia da Embratur vai expandir turismo internacional”, afirma Silvio Costa Filho

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em uma agência autônoma. Representando o Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, orientou a bancada do partido. Por representar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e interagir com 52 setores da economia, que o Republicanos acredita na relevância do turismo para a recuperação econômica do país.

Na avaliação do parlamentar, a mudança vai, sobretudo, ampliar a divulgação do turismo brasileiro no exterior. “Nos últimos 15 anos o Brasil recebeu anualmente uma média de seis milhões de turistas, enquanto a França e a Espanha recebem mais de 80 milhões. Não tenho dúvidas de que essa MP vai ajudar na promoção do turismo internacional trazendo mais visitantes para o país e gerando emprego e renda”, defende. A MP ainda determina que a agência nova atuará também na repatriação de brasileiros retidos no exterior em razão do fechamento de fronteiras por causa da pandemia de Covid-19.

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Em 40 dias, Pernambuco cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

Foto: Aluísio Moreira

No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado. Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (27); Imip (35); Hospital Regional de Palmares (05); Procape (08); Hospital Tricentenário (10); Hospital das Clínicas/UFPE (06); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (14); Cesac Prado (07); Hospital São Marcos (10); Hospital Santa Joana (05); Hospital Português (10); e Neurocardio – Petrolina (05).

Já os 384 leitos de enfermarias disponibilizados pelo Estado estão distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (55); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda (20); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (131); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (16); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru (25); Imip (23); Hospital Regional de Palmares (15); Hospital Armindo Moura – Moreno (10); Cesac Paulista (05); Cesac Prado (10); Hospital Inácio de Sá – Salgueiro (09); Hospam – Serra Talhada (13); Hospital Dom Moura – Garanhuns (10); Hospital Emília Câmara – Afogados da Ingazeira (04); Hospital Rui de Barros Correia (08); Hospital Dom Malan – Petrolina (10); UPAE Garanhuns (10); e UPAE Petrolina (10).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que a abertura de novos leitos demonstra a seriedade, o esforço e a prioridade que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife estão dando ao enfrentamento do novo coronavírus. “O dinamismo da doença fez com que novas necessidades surgissem, e o nosso compromisso é ampliar ainda mais esses leitos para atender às necessidades da população pernambucana, não apenas da capital, mas também do interior”, destacou Longo. Para esta semana, ele estima que mais 80 leitos sejam abertos sob gestão estadual.

Já o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, afirmou que o compromisso de abrir os mil leitos foi atingido hoje, mas ratificou que os esforços em conjunto da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado estão voltados para ofertar ainda mais vagas, de acordo com a necessidade dos casos.

MÁSCARAS – Também nesta segunda-feira (27.04) entrou em vigor o decreto estadual que orienta o uso de máscaras, de preferência artesanais, para aqueles que precisam sair de casa, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial também terão que exigir dos seus funcionários e colaboradores que façam o uso de máscaras. O item de proteção deverá ser fornecido pelas próprias instituições e empresas.

André Longo ressaltou que as máscaras hospitalares (cirúrgicas e N95) devem ser usadas apenas pelos profissionais de saúde. O secretário também lembrou a importância do uso correto e da higienização das máscaras artesanais. O Governo do Estado está preparando um vídeo para as mídias sociais com essas orientações. “O uso da máscara não torna ninguém imune ao vírus. Mesmo com a máscara, só saia de casa se for extremamente essencial e inadiável. Este momento é decisivo para o nosso sistema de saúde. Nós do Governo de Pernambuco, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos nos esforçando ao limite para dotar a rede pública da estrutura para combater os efeitos do coronavírus. Mas se as pessoas não se isolam socialmente, nenhum sistema de saúde do mundo vai conseguir suportar a grande demanda de doentes graves”, advertiu Longo.

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É hoje a live com Patrícia Domingos

Dando continuidade à série de lives com personalidades do mundo político de Pernambuco, hoje terei como convidada a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata do Podemos à prefeitura do Recife.

A live será em nosso Instagram @edmarlyra a partir das 19:30 horas e abordaremos diversos temas, dentre eles a saída de Sergio Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública. Conto com sua audiência!