Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Conversa ao vivo: presidente fala sobre atuação do TCE durante a Covid-19

A atuação do Tribunal de Contas neste período de pandemia foi o assunto de uma conversa ao vivo entre o presidente, Dirceu Rodolfo, e o jornalista Edmar Lyra, colunista do jornal Folha de Pernambuco, na última quinta-feira (7). A conversa teve início às 19h30 e aconteceu por meio de uma live transmitida pela conta do jornalista (@edmarlyra) no Instagram.

O presidente falou sobre o papel fiscalizador do TCE, enquanto órgão de controle, destacando a missão de incentivar o controle social e orientar os gestores sobre as boas práticas na administração pública.

Citando questões ligadas à economicidade, ao interesse público, à publicidade, à razoabilidade e à transparência, Dirceu Rodolfo enfatizou que o atual momento é bastante delicado e exige mais que nunca honestidade, racionalidade e comprometimento do Poder Público para enfrentar a situação.

Questionado sobre os cuidados que as prefeituras devem tomar nas contratações ligadas à pandemia, o presidente do TCE enfatizou que os gestores públicos devem evitar gastos desnecessários e priorizar os que são essenciais para o momento, ficando atentos às resoluções e recomendações emitidas pelo Tribunal em conjunto com o Ministério Público de Contas e Estadual, portarias e encaminhamentos, que orientam sobre contratações, licitações, repasse do duodécimo, despesa com pessoal, entre outras ações e procedimentos que podem ser realizadas no combate ao coronavírus.

DIFICULDADES – O presidente destacou ainda que a situação de emergência requer sensibilidade e muita criatividade dos jurisdicionados e do próprio Tribunal, que precisa interpretar as leis e adaptá-las ao cenário atual. Um dos entraves e preocupações nas contratações em tempos de Covid-19, segundo ele, tem sido a grande variação dos preços e a não entrega de materiais e equipamentos comprados. “A Lei não impede que municípios e o Estado realizem aquisições com valores cima do mercado, desde que sejam devidamente justificadas. Dada a grande competitividade do mercado, o Tribunal chegou a recomendar aos municípios que atuem em regime de consórcio para garantir essas compras (Resolução TC nº 77/2020)”, pontuou.

Edmar Lyra perguntou quais os parâmetros adotados pelo TCE para avaliar, por exemplo, o tipo de respirador ideal para atender os casos decoronavírus e se há uma noção de preços para evitar superfaturamento nas aquisições. “Parte do corpo técnico do Tribunal atua diretamente na área de saúde. Formado por médicos e enfermeiros, ele se mantém constantemente atualizado com a produção científica ligada à medicina. A contribuição da equipe nas auditorias é tão rica que chegam a ser abordadas especificidades técnicas que permitem conhecer e dialogar sobre o tipo de tratamento adequado e quais medicamentos devem ser administrados aos pacientes infectados”, acrescentou o presidente.

TRANSPARÊNCIA – Dirceu Rodolfo falou também dos prazos e das informações que devem constar nos portais de transparência, assim como do trabalho que vem sendo feito no Tribunal para acompanhar as contratações pelos jurisdicionados. “Anualmente, o TCE afere o Índice de Transparência Municipal que permite investigar quais prefeituras e câmaras pernambucanas estão atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e da LRF. Uma má avaliação no ITMPE pode acarretar a abertura de um processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multas, e no encaminhamento das peças ao Ministério Público de Contas e/ou estadual, para as providências cabíveis” destacou.

Segundo informou, a instituição trabalha com o cruzamento de dados e informações, bem como a busca textual em editais de licitação e o acompanhamento das compras realizadas. “A Casa vem avaliando muitas dispensas de licitação, algumas das quais têm resultado no envio de Alertas de Responsabilização e na emissão de Medidas Cautelares para advertir gastos inapropriados ou suspender contratações desnecessárias em tempos de Covid”, concluiu.

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Líder do governo detalha em áudio esquema de prefeito de Lagoa dos Gatos

Tivemos acesso ao áudio completo de uma conversa entre um Secretário Municipal e um Vereador da cidade de Lagoa dos Gatos. Na gravação, o vereador Edivanilson Monteiro, líder do governo na Câmara, detalha esquema de corrupção praticado pelo prefeito Misso de Amparo (PP).

Na conversa, o vereador afirma que o prefeito mantém sistema de compra de apoio de vereadores através de repasse de valores em dinheiro, o famoso “mensalinho”. São citados os vereadores Alex Alan, Tarcísio Monteiro e Stênio Fernandes.

O prefeito Misso, ainda de acordo com os áudios, “leva vantagem” em vários contratos que a prefeitura mantém com fornecedores, o que se pode entender como recebimento de propina (na saúde, na merenda, nos
transportes).

Segundo o Blog apurou, os órgãos de controle já foram acionados, através de Denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual, ministério Público de Contas e Tribunal de Contas, e há uma expectativa de afastamento do prefeito na cidade de Lagoa dos Gatos.

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Ação da Empresa Wasser e o Vereador Aderaldo Pinto higienizam ruas da Vila Santa Luzia

Neste sábado (09/05) o Vereador Aderaldo Pinto juntamente com a Empresa Wasser – soluções em água – desenvolveram mais uma ação de combate ao covid-19 pelas ruas da Comunidade da Vila Santa Luzia no bairro da Torre.

Foi realizada a pulverização, desinfecção e higienização nas principais ruas e pontos de aglomerações de pessoas pela empresa com produto Bacsan BG200 visando a sanitização para reduzir os contaminantes bacterianos e virais na localidade, que possuem uma incidência alta no número de casos do coronavírus na cidade do Recife. De acordo com o boletim diário da Secretaria de Saúde, o bairro da Torre já teve 85 casos confirmados de coronavírus ocupando assim a 8ª posição com mais casos e a 5ª região com maior número de mortes até o momento.

Segundo Fábio Barbosa, diretor técnico de sanitização da Wasser “essa estratégia faz parte da responsabilidade social da empresa que faz parte do bairro da Torre e viu nos últimos dias o crescente número de casos e não poderia deixar de fazer algo pela localidade que possui muitos funcionários na própria empresa”.

Ao longo de todo o percurso foram distribuídas 300 máscaras aos comerciantes e moradores, além de panfletos com informações sobre os cuidados para evitar a contaminação pela doença aos moradores. Segundo Aderaldo Pinto “ao passar pelas ruas da comunidade deu para perceber a necessidade de levar mais informações às pessoas, pois muitas ainda não estão usando máscaras ao saírem de suas casas, além de que vimos pontos consideráveis com aglomerações de pessoas juntas”.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Carlos Santana se fortalece na disputa em Ipojuca 

Nesta fase de pré-campanha, diversas prefeituras estão enfrentando dificuldades no trato com a população, isso tem causado um desgaste para os atuais gestores e beneficiado postulantes que já exerceram o cargo.

É o caso do município de Ipojuca. Eleita sob um forte sentimento de mudança, amparada pela força de Romero Sales, a prefeita Célia Sales chega no último ano do seu mandato com dificuldades da sua gestão. Durante esse período, não foi fácil para a gestora imprimir uma marca e isso tem gerado muitas críticas perante os ipojucanos.

O ex-prefeito Carlos Santana, do PSB, que antecedeu Célia, é bastante elogiado pelos eleitores, e há um sentimento crescente na cidade desejando sua volta, o que faz da eleição de Ipojuca uma disputa bastante acirrada, porque por mais dificuldades que Célia enfrente, não se pode menosprezar a força da máquina. Pode pesar a favor de Carlos Santana uma costura de aliança  com o presidente da Câmara, vereador Albérico da Cobal, que também é pré-candidato a prefeito mas não se descarta uma composição tendo Carlos na cabeça e Albérico na vice, o que ampliaria o favoritismo de Carlos Santana.

Faltando menos de cinco meses para o pleito eleitoral, o pré-candidato do PSB se ampara num forte sentimento na cidade que pede a sua volta. Caberá a Célia chamar o feito a ordem para se recuperar e tentar garantir o segundo mandato.

Luto – Os presidentes do Senado, Câmara de Deputados e STF decretaram luto oficial de três dias em respeito às vítimas da Covid-19 no Brasil, após a contagem atingir 10 mil mortos. O gesto dos poderes deixa Bolsonaro isolado. “Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os Poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da Federação desse vasto país”, disse Toffoli, do STF.

Pré-campanha – A partir de 15 de maio, será permitida aos pré-candidatos das eleições 2020 a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo. A Justiça Eleitoral monitora o sistema para cadastro das empresas interessadas em captar, pela Internet, as doações de pré-campanha, também conhecida como “vaquinha”.

Reunião – Poderão assistir o vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria supostamente pressionado Moro as seguintes autoridades: o procurador geral da República, Augusto Aras; o advogado geral da União, José Levi; o ex-ministro Sérgio Moro e seus advogados e a delegada da Polícia Federal Christiane Corrêa. Para o público, o vídeo segue sob sigilo. O Governo Federal recorreu para não entregar o vídeo ao STF, sem sucesso.

Inocente quer saber – Qual será a próxima confusão de Bolsonaro essa semana?

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Arcoverde: Prefeita Madalena entrega primeiro Hospital de Campanha do Sertão do Moxotó

O novo Hospital de Campanha de Arcoverde começa a funcionar nesta segunda-feira, 11 de maio. A prefeita Madalena Britto, esteve ao lado da equipe técnica, neste domingo (10), na Unidade de Saúde, que recebeu a benção do Padre Marcone, pároco do bairro do São Cristóvão.

“Vejo aqui o resultado do comprometimento e dedicação da nossa equipe. Que este hospital também seja mais um ponto de esperança para acreditarmos que dias melhores virão”, ressalta a prefeita Madalena.

As reformas na infraestrutura, mudanças nas instalações elétricas, implantação de central de oxigênio, entre outras adaptações, foram realizadas em menos de um mês. A antiga Upa Dia passa a funcionar 24 horas para atender 31 pacientes exclusivos de Arcoverde e considerados leves e moderados do Covid-19.

O Hospital de Campanha será o primeiro do sertão e apoiará o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, que continuará sendo referência para casos graves do Covid-19 e, além de pessoas da cidade, recebe pacientes de 13 municípios da região.

Estiveram presentes no ato inaugural, a secretária de Saúde, Andreia Britto e os profissionais de saúde, que irão compor a equipe como, a diretora do serviço e enfermeira nefrologista, Michele Caroline; os coordenadores médicos, Breno Fernandes e Bruno Rocha; a coordenadora de Fisioterapia, Renata Xavier e a coordenadora de Enfermagem, Ananda Laguzza.

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Celso Muniz quer que a Prefeitura de Olinda não cobre taxa de iluminação pública aos mais pobres

O empreendedor do Shopping Patteo e pré-candidato à prefeitura de Olinda, Celso Muniz, do MDB, sugeriu que a prefeitura de Olinda providencie, imediatamente, a recomendação conjunta do Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ministério Público de Contas Nº 05/2020, que permite a concessão, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da Emergência.

“Tal medida se faz urgente e Olinda precisa de uma gestão eficiente e atenta às necessidades da população, em especial a população mais carente de nossa cidade”, observou Celso Muniz. Celso entende que o momento é de maior cuidado com o cidadão olindense e defende o uso racional dos recursos que estão sendo destinados ao município com a fiscalização e acompanhamento de perto dos órgãos de controle, em especial a Câmara Municipal.

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O João Cleofas do século 21

João Cleofas de Oliveira nasceu em Vitória de Santo Antão em 1899, tendo sido prefeito da sua cidade, ministro da Agricultura do governo Vargas, deputado estadual, federal e senador da República no período da ditadura militar.

O sonho de João Cleofas era ser governador de Pernambuco, e tentou por três vezes, 1950, 1954 e 1962, o Palácio do Campo das Princesas, porém acabou derrotado nas três ocasiões. Cleofas teve uma quarta derrota majoritária, quando tentou ser reconduzido em 1974 para o Senado Federal e não obteve êxito, sendo derrotado por Marcos Freire.

Na nossa história recente, temos um político que já equiparou o número de derrotas de João Cleofas, que é Mendonça Filho. Tentou o governo de Pernambuco em 2006, a prefeitura do Recife em 2008 e 2012, e o Senado Federal em 2018, sendo derrotado em todas as ocasiões.

Em 2020, Mendonça Filho pretende novamente tentar a prefeitura do Recife. E caso seja novamente derrotado, vai superar João Cleofas e se tornará o político mais derrotado da história de Pernambuco.

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Morre Paulo Ferrer de Morais, conselheiro da Pitú, vítima da Covid-19

Morreu na manhã deste domingo (10) Paulo Ferrer de Morais, 89 anos, vítima da Covid-19. No dia 1º de maio, ele deu entrada no Memorial São José, onde estava internado desde então.

O sepultamento será no Cemitério São Sebastião, em Vitória de Santo Antão, terra natal de Paulo. De acordo com José Neto, um dos cinco netos de Paulo, a ausência de uma despedida intensifica a dor. “Não bastasse a perda e a forma como ela foi, a família não pode nem se dar suporte por causa do distanciamento social e isso torna tudo mais difícil”, afirmou.

Da Folha de Pernambuco

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Anitta quer ser presidente

Parece piada mas não é. Depois de querer discutir política sem ter nenhum preparo para tal, perguntando o que fazia os ministérios em uma live com Gabriela Prioli, ela teria afirmado aos mais próximos que gostaria de ser presidente da República quando ficasse mais velha.

E Tiririca achou que o Brasil não ficaria pior…

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Governo do Estado inicia construção de três hospitais de campanha no interior e ampliação de unidade na RMR

Foto: Aluísio Moreira

Com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco deu início à instalação de mais três hospitais de campanha. As unidades serão implantadas nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Petrolina (Sertão do São Francisco). Além disso, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, transformada em hospital de referência para Covid-19, passará por uma ampliação da sua estrutura. Assim, serão ofertadas pelo Estado, no total, 342 novas vagas para pacientes do novo coronavírus.

“Nosso gabinete de crise voltou a se reunir para analisar as ações já realizadas e discutir o nosso planejamento para os próximos dias e semanas. Começamos a construção de três hospitais de campanha no interior, que vão nos ajudar muito no enfrentamento à Covid-19. Cada um deles contará com cerca de 100 leitos, reforçando a rede estadual já existente em cada região”, afirmou Paulo Câmara.

Nas unidades de Olinda e Caruaru os trabalhos já começaram. O Brites de Albuquerque ganhará mais 41 leitos, sendo 40 para internação clínica e um para estabilização de pacientes. No Hospital Mestre Vitalino, sediado em Caruaru, o Governo do Estado vai ofertar 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi-intensivo e dois leitos de estabilização, totalizando 104 novas vagas para vítimas da pandemia.

Em Serra Talhada, o hospital de campanha começará a ser implantado a partir da próxima segunda-feira (11). A unidade contará com 95 vagas, sendo 72 para internação clínica e 22 para tratamento semi-intensivo, além de um leito de estabilização de pacientes. Já a unidade de Petrolina vai ofertar 74 vagas clínicas e 26 para pessoas que necessitam de tratamento semi-intensivo. Também haverá duas vagas para estabilização, totalizando, efetivamente, 102 vagas específicas para tratamento da Covid-19.

“Os próximos dias serão duros. A Covid-19 tem avançado e precisaremos estar ainda mais firmes para salvar vidas e garantir a saúde dos pernambucanos e pernambucanas”, reforçou o governador, citando uma pesquisa divulgada esta semana pela Unesp que aponta o isolamento social – promovido até agora com ações restritivas em Pernambuco, com o apoio de grande parte da população – como responsável por salvar mais de três mil vidas no Estado. “Por isso, peço mais uma vez que fiquem em casa. O isolamento social é, seguramente, o melhor instrumento para salvarmos mais vidas”, concluiu Paulo Câmara.