O blog da política de Pernambuco
O advogado e assessor parlamentar Francisco Cavalcanti e o psicólogo clínico Rodrigo Vieira realizam na próxima segunda-feira (18/05) uma live no Instagram para discutir política, lockdown e saúde mental nestes tempos de coronavírus.
A live será a partir das 19:00 horas, para acompanhar acesse @rodrigo_psi_amiel ou @sir_tiochico. Vale a pena conferir!
O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) fez um alerta nesta quinta-feira (14) para a importância do isolamento social como medida para conter o avanço do coronavírus no Brasil. Ele avaliou que os meses de maio e junho serão difíceis, com o aumento do número de casos de Covid-19 no país, e alertou que o pico da curva de contágio ainda não foi atingido.
“Os números têm crescido muito rapidamente, e temos que aguardar para saber quando será o pico da curva e quando o contágio começa a regredir. O fato é que ninguém sabe como isso vai se comportar. Por isso, reforço a necessidade de isolamento. Quem tiver que sair, tome todos os cuidados, como o uso de máscaras e medidas de higienização”, afirmou Fernando Filho durante live com lideranças do município de Betânia, no Sertão do Moxotó.
Para o deputado, não há “receita” para o enfrentamento do coronavírus, o que explicaria a falta de alinhamento entre o governo federal e os estados no combate à pandemia.
“O que estamos vivendo é algo que ninguém sabe como vai se comportar ou qual é a melhor resposta. Há países que acharam melhor não adotar o isolamento e depois voltaram atrás. Outros fizeram, mas com um impacto muito grande na atividade econômica. Existe hoje uma politização exacerbada nos mais diversos estados e essa vontade de querer acertar. O fato é que temos que minimizar o número de vidas perdidas e, na ausência de um remédio ou de uma vacina, a gente tem que apostar no isolamento social”, defendeu Fernando Filho.
Ele destacou ainda as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para aumentar a proteção social das pessoas em situação vulnerável, como o auxílio emergencial de R$ 600,00, e para socorrer estados e municípios, que já registram forte queda da arrecadação de impostos.
“A queda de arrecadação do governo federal no mês de abril foi de 30% e deve ser do mesmo tamanho ou maior em alguns estados e municípios. Essa medida que aprovamos visa auxiliar estados e municípios, para que possam ter condições de enfrentar o coronavírus, mas também manter seus compromissos em dia.”
O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.
Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.
As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.
A data de aniversário da emancipação política de Abreu e Lima, em 14 de maio, sempre foi comemorada com muita festa: alvorada com fogos de artifícios, corte do bolo na Praça São José, cerimônia de hasteamento da bandeira e banda tocando o Hino Cívico da cidade. Neste ano, porém, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), que obrigou a população ao isolamento social, a comemoração foi discreta. Nesta manhã, o prefeito Marcos José, acompanhado dos secretários Rafael Monteiro (Justiça e Desenvolvimento Econômico) e Wellington Tiago (Turismo e Cultura), colocou uma coroa de flores no monumento dedicado aos generais Abreu e Lima e Simon Bolívar e hasteou a bandeira do município a meio pau, numa alusão aos munícipes que foram mortos por conta da pandemia.
A data também foi marcada pela Mostra de Arte Urbana de Abreu e Lima – Mural, trabalho de grafitagem de artistas abreulimenses na área externa do Conjunto Residencial Fábio Correa, no bairro do Desterro.
A comemoração segue à noite com transmissão da Missa de Ações e Graças na Matriz de São José, celebrada pelo padre Manoel Marques e culto realizado pelo pastor Jesiel Andrade, da Primeira Igreja Batista de Abreu e Lima, em sua residência.
“Apesar do momento difícil que estamos atravessando, com a população isolada por causa da pandemia do coronavírus, não poderíamos deixar de lembrar essa data especial no calendário da nossa cidade, que foi a sua emancipação, tornando-se município autônomo. Abreu e Lima está nas mãos de Deus”, afirmou o prefeito Marcos José.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (ARPE), representações para que seja instalada uma auditoria para apurar se a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) está respeitando o direito de gratuidade da conta de energia do consumidor cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica.
De acordo com a Medida Provisória 950/20, todos os consumidores cadastrados no benefício e que tenham consumo mensal de até 220 kWh/mês, têm direito ao desconto de 100% na conta de luz de 1º de abril até 30 de junho do corrente ano. No documento enviado às agências, o deputado destaca a importância da medida para diminuir o impacto econômico, causado pela pandemia do coronavírus, no orçamento das famílias pernambucanas.
“Essa medida é uma forma de minimizar o impacto financeiro e dar mais dignidade para as famílias enfrentarem o coronavírus. Nós precisamos ter certeza que a CELPE está cumprindo isso. Nós vamos fiscalizar se a gratuidade da conta de luz está alcançando todo mundo que tem direito”, afirma Eduardo da Fonte.
Quatro filiados do Partido Novo em Pernambuco entraram junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (14), com uma medida judicial contra o lockdown e o rodízio de veículos determinado pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco. O habeas corpus coletivo, de responsabilidade de Charbel Maroun (pré-candidato à prefeitura do Recife), Edmilson Coutinho, Tatielly Salustiano (candidatos à Câmara dos Vereadores) e João Guerra (advogado filiado, porém não candidato), tem como principal argumentação que “a medida é ilegal”.
A Prefeitura do Cabo, através do programa “Cabo, Cidade Iluminada”, transformou Vila Claudete, Mercês e Itapuama nos novos bairros com 100% de cobertura LED. O programa, criado pelo prefeito Lula Cabral no início da gestão, já contemplou 41 bairros da cidade e tem como objetivo universalizar a cobertura LED na iluminação pública do Cabo.
Além de Vila Claudete, Mercês e Itapuama, os bairros de Vila Roca, Santo Inácio, Alto dos Mirandas, Bela Vista, Centro, Charnequinha, Cohab, Cruzeiro, Destilaria, Fundai, Garapu, Madre Iva, Malaquias, Mauriti, São Francisco, Sapucaia, Torrinha, Vila Esperança, Vila Social, Massangana, Rosário, Xaréu, Pista Preta, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, Barbalho, Charneca, Novo Horizonte e Pirapama estão com seu parque de iluminação com luminárias LED.
O programa Cabo, Cidade Iluminada já implantou mais de 14 mil pontos com LED, atingindo uma cobertura de 73% do município. De acordo com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, o objetivo é cobrir todo o município com o sistema moderno de iluminação. “Em três anos já levamos para a maioria dos bairros cabenses segurança, economia e sustentabilidade com o programa Cabo, Cidade Iluminada. Nossa meta é ter 100% da iluminação pública com lâmpadas LED’’, informou. O trabalho é realizado pela gerência de iluminação, vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
São vários os benefícios na utilização da tecnologia. As lâmpadas possuem baixo custo de energia elétrica em relação às lâmpadas de vapor de sódio e às lâmpadas de vapor metálicos, possuem alto rendimento, ou seja, baixa dissipação de energia, são produzidas com materiais semicondutores, como o silício, causando menos impactos na natureza, além de ter uma vida útil mais longa, podendo ultrapassar facilmente 100 mil horas de uso.
O rombo primário do governo central, que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social, será de R$ 571,4 bilhões neste ano, conforme preveem economistas. O número representa uma piora de mais de R$ 100 bilhões frente ao patamar calculado apenas um mês antes, refletindo a rápida deterioração das expectativas para as contas públicas em meio à pandemia de coronavírus. Os dados constam em relatório Prisma Fiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (14).
No Prisma de abril, que considera dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa era de déficit primário de R$ 459,7 bilhões para o governo central em 2020. A estimativa mais recente do governo, por sua vez, era de um rombo de R$ 566,6 bilhões, equivalente a 7,79% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou na véspera que esse número será piorado na próxima sexta-feira (15), quando o governo divulgará suas novas projeções fiscais.
A meta para o governo central neste ano é de um déficit de R$ 124,1 bilhões, mas o governo não precisará cumpri-la em função do estado de calamidade pública. Para 2021, economistas também pioraram suas estimativas a um déficit de R$ 169,4 bilhões, frente a R$ 139,4 bilhões no mês anterior.
O governo fixou meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para o ano que vem, mas pediu flexibilidade no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ela seja mudada sempre que as receitas para o próximo ano forem recalculadas, já admitindo que o oitavo déficit anual consecutivo do país deve ser muito pior.
Diante do forte descompasso entre receitas e despesas, a expectativa dos economistas agora é de dívida bruta em 89,95% do PIB em 2020 (86,5% antes) e 88,6% do PIB em 2021 (85,2% antes).
CNN Brasil
As 280 viaturas destinadas ao reforço das guardas municipais de Pernambuco, fortalecimento da segurança e combate à criminalidade começam a ser entregues na próxima segunda-feira, 18. Esses carros são provenientes de uma emenda de bancada e vão contemplar 49 municípios do estado.
“Vínhamos trabalhando para efetivar essas entregas desde fevereiro. Esta semana tivemos a confirmação das datas e, em decorrência dos cuidados por conta da Covid-19, faremos a entrega com um calendário mais objetivo e dividido em vários dias. Será entre os dias 18 e 22, evitando qualquer tipo de aglomeração”, explicou um dos coordenadores da bancada, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade).
No comunicado emitido pela coordenação da bancada, que é composta por Augusto Coutinho juntamente o com o deputado Wolney Queiroz (PDT), os parlamentares foram informaram sobre os detalhes da entrega. A expectativa é de que seja o procedimento seja feito com uma prefeitura por vez, em horários esparsos e sem convidados. O Ministério da Justiça também entrou em contato com as prefeituras para tratar deste cronograma e cuidados a serem tomados.
Os carros começaram a desembarcar no Quartel General da Sétima Região no início desta semana. Todos são Jeeps do modelo Renegade e foram fabricados em Pernambuco. A emenda referente à aquisição das viaturas é a de número 71180005 e totaliza de R$ 18,8 milhões. Além disso, a bancada de Pernambuco também havia garantido via emenda outros R$ 8,4 milhões para compra de equipamentos destinados à modernização da segurança pública no estado de Pernambuco. Foram R$ 27,3 milhões somente para esta área.
Caro Edmar,
inicialmente agradeço pela bela adjetivação e informo que não só eu, mas a população também anseia por esse acerto de contas entre quem combate a corrupção e quem a pratica.
A bela se transformou em uma fera ferida porque tomou pra si as dores do povo, de todos aqueles que viram seus filhos se alimentarem de merendas apodrecidas e assistiram atônitos gestores jorrarem dinheiro público para os próprios bolsos.
O fechamento da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) afetou a todo o povo pernambucano, que viu se encerrar o mais notável trabalho de combate à corrupção já visto nas terras dos altos coqueiros, onde os poderosos e “intocáveis” amargaram meses na prisão, de onde jamais deveriam ter saído.
E quanto aos projetos para a cidade, estes estão sendo elaborados juntamente com especialistas e serão apresentados oportunamente e não durante essa terrível situação de calamidade, quando seria, no mínimo, uma insensibilidade priorizar outra pauta que não seja o combate à pandemia e ao mau uso das verbas públicas, que resulta na morte de inocentes por falta de leitos, enquanto gestores compram celulares e outros supérfluos.
Patricia Domingos
