Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Governo do Estado prorroga fechamento do comércio até 31 de maio

Foto: Heudes Régis

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado.

A prorrogação do prazo de fechamento do comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços está prevista no artigo 15º do decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15). O mesmo documento trata da intensificação de medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo do Estado no início da semana, e que entrará em vigor a partir deste sábado (16) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Entre as medidas adotadas está o rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar). A restrição à circulação de veículos e o fortalecimento da fiscalização nas ruas e em estabelecimentos comerciais são medidas que visam coibir ao máximo a circulação de pessoas nessas cinco cidades, que concentram mais de 70% das notificações de contaminação pela Covid-19 no Estado. O isolamento social é cientificamente comprovado como a forma mais eficiente de evitar a transmissão do vírus.

Postado por às do dia

Fora do rodízio: Marco Aurélio apresenta Projeto de Decreto beneficiando motoristas de aplicativos

O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo indicando que o poder executivo realize uma correção e permita que motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte de passageiros, como Uber e 99, possam circular independente do sistema de rodízio.

A estratégia adotada pelo deputado cancela um inciso do Decreto de nº 49.017, de autoria do governador Paulo Câmara, sobre a não aplicabilidade do sistema de rodízio para ônibus e táxis, alegando que esta parte do decreto fere o direito de equidade de classe, já que exclui motoristas de aplicativos, lhes obrigando a cumprir o rodízio de carros, assim como todas as demais atividades que não são classificadas como essenciais.

“Como pode tratar partes iguais de forma desigual, porque taxista pode e uber não pode se nós na Câmara dos vereadores votamos e fizemos com que a categoria de uber fosse uma prestação de serviço igual?”, argumenta Marco Aurélio.

Ao mesmo tempo que pede o cancelamento do inciso, Marco Aurélio indica ao poder executivo, que seja feita a devida correção, para que os motoristas de aplicativos não sejam atingidos pelo rodízio, assim como os ônibus e táxis.

Postado por às do dia

Deputado da causa animal, Romero Albuquerque faz doação de 7 toneladas de ração para abrigos do estado

Uma primeira leva de doação de ração para cães e gatos será entregue a abrigos da Região Metropolitana do Recife nesta sexta-feira (15). Ao todo, 7 toneladas de refeição para os animais serão doadas pelo deputado estadual Romero Albuquerque, que também afirma estar viabilizando a doação para outras regiões do estado.

Nas redes sociais, Romero divulgou um vídeo pedindo ajuda para identificar ONG’s, abrigos e projetos que estão precisando da ajuda. Recentemente, o parlamentar, que é defensor da causa animal e já foi vereador da cidade do Recife, também mobilizou seus seguidores a distribuir vasilhas ou comedouros para animais de rua poderem se alimentar durante a pandemia.

Albuquerque anunciou que, nessa primeira ação, levará os quilos de ração para cinco abrigos localizados em Olinda, nos bairros Cajueiro e Boa Vista, no Recife, e em Barra de Jangada, em Jaboatão. “Tínhamos anunciado a doação de 1 tonelada de ração, mas os impactos gerados pela pandemia exigiram que fizéssemos mais. As doações não estão chegando com a mesma frequência aos abrigos e os protetores não podem arcar sozinhos com os custos das rações. Em média, eles cuidam de mais de 70 animais, e somente um saco, que tem 25 kg, pode variar entre R$ 80 e R$120”, disse.

Das 7 toneladas a serem doadas, 6 foram adquiridas com recursos próprios do deputado e 1 foi doada pelo presidente da Juventude Progressista, o jovem Lula da Fonte.

“Eu sempre fui defensor da causa animal e esse não é um gesto de quem sente pena, mas de quem conhece a realidade de quem se doa para dar esperança a animais que foram negligenciados pela sociedade. Os animais precisam das nossas doações, da atenção e da construção de políticas públicas. Tenho feito esse trabalho há muitos anos, e continuarei fazendo”, garante Romero.

Postado por às do dia

Prefeitura do Ipojuca reforça fiscalização nas praias por causa do lockdown nos municípios vizinhos


Atenta à determinação estadual de restrições de isolamento social mais severas em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), a partir do sábado (16), a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, irá reforçar as ações de fiscalização na cidade, especialmente nas praias. Existe uma preocupação que haja uma migração das pessoas que moram nas cidades em que haverá o lockdown  (Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata) para as casas de veraneio que possuem em Porto de Galinhas, Muro Alto, Maracaípe, Serrambi e demais praias do litoral ipojucano, neste momento em que o Governo do Estado aumentou a restrição de isolamento.Barreiras sanitárias serão feitas neste sábado (16) após o pedágio em Nossa Senhora do Ó, na entrada de Muro Alto e em Serrambi. “Tivemos que fazer um novo planejamento para colocar em prática nos próximos dias, quando começam as restrições mais severas na capital e em alguns municípios vizinhos. O Comitê Contra o Coronavírus do Ipojuca está prevendo que muitas pessoas virão para suas casas praia, mas precisamos garantir que esta migração não venha acompanhada da possibilidade de contaminação para os ipojucanos”, destacou o secretário de Defesa Social, Osvaldo Morais. Dos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife, Ipojuca é o 6º com menor número de casos confirmados de COVID-19, segundo dados do Governo do estado até às 20h desta quinta-feira (14). São 62 casos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 10 mortes.

De acordo com o secretário de Defesa Social, a praia de Serrambi, a cada feriado, tem recebido um grande fluxo de pessoas de outros municípios e, muitos deles, não têm respeitado os decretos municipal e estadual de interdição das praias. “Acredito que é um esforço de todo país que as pessoas entendam que isolamento social não significa férias. Existem determinações legais visando à saúde pública que precisam ser respeitadas”, reforçou Osvaldo Morais. Ele explicou que serão colocadas raias na praia de Serrambi para evitar que embarcações e jetski circulem. A Marinha também será acionada para dar apoio as ações de Ipojuca, bem como a Polícia Militar de Pernambuco. Segundo o secretário de Defesa Social do Ipojuca, o efetivo da Guarda Municipal também será aumentado nas praias e haverá reforço também da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTTRANS) e da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Por decisão da prefeita Célia Sales, as praias do litoral ipojucano foram fechadas no dia 22 de março, anterior, portanto, ao decreto estadual. “O fato de Ipojuca ser um corredor turístico, resolvemos tomar esta medida que foi bastante dura para o nosso povo, mas que, graças a Deus, garantiu que a contaminação aqui não fosse grande como era o esperado”, explicou a prefeita. Na Central de Monitoramento, que conta com 100 câmeras em todo o território, equipes realizam a observação 24 horas de todas as localidades da cidade. “Daqui, profissionais treinados visualizam locais de aglomeração e os agentes repassam as informações para as equipes de campo realizarem as abordagens orientado sobre a necessidade de ficar em casa para a própria saúde”, explica Osvaldo Morais. Haverá reforço ainda na fiscalização do comércio não essencial e no trabalho de desinfecção nas agências bancárias e casas lotéricas realizado pela Secretaria de infraestrutura.

Postado por às do dia

Nelson Teich pede demissão do ministério da Saúde

Mais um ministro deixa o governo Bolsonaro, agora é a vez de Nelson Teich, ministro da Saúde. Pouco mais de um mês no cargo, Teich passou por um constrangimento público ao descobrir através de uma coletiva que Bolsonaro havia determinado a ampliação de serviços essenciais sem informá-lo.

O ministro vinha seguindo as mesmas diretrizes do seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Agora Bolsonaro terá que buscar outro comandante para a Saúde.

Postado por às do dia

Antonio Fernando defende ampliação do auxílio emergencial até o final do ano

A ampliação do Auxílio Emergencial do Governo Federal foi o tema central do pronunciamento do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) durante a sessão remota de Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, na tarde desta quinta-feira (14.05.2020). “Entramos com requerimento na Alepe. Pedimos que seja encaminhada solicitação ao Governo Federal para estender o pagamento do Auxílio Emergencial até o prazo final do Decreto Legislativo Federal nº 06, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil, em face da pandemia do novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020”, explicou o deputado.

Antonio Fernando destacou o avanço vertiginoso nos índices de desemprego no Brasil, a partir da chegada da pandemia do Coronavírus ao País. “Um estudo da Fundação Getúlio Vargas prevê que a taxa de desemprego no Brasil pode chegar a 23,8% depois da COVID-19. Isso significa um total de 12,6 milhões de desempregados no Brasil”, disse o deputado. Com isso, segundo Antonio Fernando, “os três meses de pagamento do Auxilio Emergencial do Governo Federal não serão suficientes para minimizar os efeitos socioeconômicos da crise do Coronavírus, em especial, para as pessoas desempregadas, sem renda ou profissionais autônomos”.

Outro ponto, destacado pelo deputado Antonio Fernando em seu pronunciamento na Plenária Virtual da Assembleia Legislativa, é que o pico do Coronavírus no interior do Estado pode se estender para além do mês de junho, podendo chegar até julho. “O pagamento do Auxílio Emergencial está previsto para abril, maio e junho. Mas as famílias do interior provavelmente ainda estarão impedidas de trabalhar, por causa do risco de contaminação pelo Coronavírus. Por isso, a nosso ver, faz-se justa e necessária a prorrogação do pagamento do Auxilio Emergencial até o final do ano” disse Antonio Fernando.

O deputado Antonio Fernando fechou o seu pronunciamento com uma mensagem em homenagem ao aniversário de Ouricuri, sua cidade natal, no Sertão do Araripe, que completou 117 anos de emancipação política nesta quinta-feira, 14 de maio de 2020. “Como vivemos um momento de desafio nesta crise da COVID-19, o maior presente que a nossa cidade de Ouricuri pode receber nesta data de aniversário é saúde, força e união de todos para que juntos possamos enfrentar e vencer a pandemia do Coronavírus”, concluiu Antonio Fernando.

Postado por às do dia

Perseguição e tentativa de interferência política, chega a exoneração

PERSEGUIÇÃO E TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA POLÍTICA, CHEGA A EXONERAÇÃO

“Meras semelhanças ao caso Moro e Bolsonaro”.

No dia 02 de abril, o Portal “Água Preta no Face”, que é o mais visitado na cidade da Água Preta, publicou uma matéria de interesse público, totalmente imparcial, que divulgava a oficialização da adesão de Neto Cavalcanti ao grupo político de Noé Magalhães, para compor a chapa majoritária que disputará as eleições deste ano. Desde então, o Diretor Geral do Portal, Márlon Fellipe, vinha sendo perseguido politicamente e recebendo diversos assédios pelos secretários e assessores políticos da atual Gestão.

Márlon estava sendo imposto a realizar divulgações do governo e do grupo público nas redes sociais do seu Portal, mas ele não permitiu que o “Água Preta no Face” se tornasse uma página de maquiagem, onde o principal objetivo exigido por alguns membros da gestão atual, seria esconder as falhas de um Governo que nitidamente está em declínio, sendo assim, manteve a total imparcialidade prezando a seriedade e a interação com o público. Márlon era servidor desde 2017, onde atuava na gestão municipal como Coordenador de Tecnologia e Comunicação na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura.

Após muitos debates, Márlon foi pego de surpresa ao trabalhar o mês completo de abril e não receber seus proventos. Extraoficialmente soube da sua exoneração, a qual ainda não foi publicada em Diário Oficial.

De acordo com informações recebidas, o jovem marqueteiro foi convidado pelo pré-candidato Noé Magalhães e seu amigo pessoal Neto Cavalcanti, para comandar as mídias sociais da pré-campanha e consequentemente ter um grande papel na eleição deste ano, como fez em 2016, ao liderar as redes sociais da campanha vitoriosa do atual prefeito, Eduardo Coutinho.

Márlon Fellipe deverá tomar sua decisão política para o pleito 2020 nos próximos dias.

Postado por às do dia

CNM aponta Silvio Costa Filho como o deputado que mais trabalha pelos municípios do Brasil

Em pouco mais de um ano na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), foi apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como o deputado que mais defende os municípios do Brasil. O levantamento do Observatório Político, da CNM, identifica e classifica os deputados federais e senadores de todo o país com o perfil municipalista, destacando-os de acordo com a atuação. O  reconhecimento de Silvio, que atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, é fruto do trabalho em defesa do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, recomposição do FPM, recursos para a saúde, além do auxílio financeiro para os Estados e Municípios, entre outras pautas.

“Quero agradecer à CNM e a todos os prefeitos do Brasil pelo reconhecimento do nosso trabalho em defesa dos municípios. Isso mostra que estamos no caminho certo, defendendo o fortalecimento das cidades de Pernambuco e do Brasil. Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas está, sobretudo, nos municípios. Vamos continuar buscando o diálogo com as entidades municipalistas, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É fundamental que a gente possa construir um novo pacto federativo, tendo em vista que existe, cada vez mais, uma dependência dos Estados e municípios em relação à União. Por isso defendo Menos Brasília e Mais Brasil. Precisamos buscar o fortalecimento das cidades, para que os municípios possam crescer, se desenvolver e estimular a geração do emprego e da renda”, destacou Silvio.

“Quero agradecer muito ao deputado Silvio Costa Filho em nome do movimento municipalista brasileiro e dos municípios de Pernambuco pela sua atuação, como presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, em defesa dos municípios”, parabenizou Gladimir Aroldi, presidente da CNM. O ranking do Observatório Político avalia os parlamentares através das votações de proposições de alta relevância para os municípios. Silvio Costa Filho é o primeiro parlamentar entre deputados e senadores de todo o Congresso Nacional.

Postado por às do dia

A metamorfose ambulante

O nosso personagem começou sua trajetória eleitoral em 2002, portanto há dezoito anos, quando tentou sem sucesso o mandato de deputado federal pelo então PL. Candidato pela Frente de Esquerda de Pernambuco, que deu sustentação a candidatura de Humberto Costa a governador pelo PT, Alberto Feitosa teve 49.320 votos e ficou na suplência da sua coligação.

Posteriormente, por indicação de Carlos Wilson que aproximara-se de Lula, Feitosa ficou responsável pela superintendência do Aeroporto Internacional do Recife, Cali era o presidente da Infraero à época, e coube a Feitosa a gestão da reforma que deu ao aeroporto recifense uma modernização e a sua colocação no rol dos melhores aeroportos do país.

Em 2006, Feitosa continuou no PL, que viraria Partido da República presidido em Pernambuco pelo lendário Inocêncio Oliveira, que teve papel fundamental na viabilização do projeto de Eduardo Campos. O PR foi um dos cinco partidos que sustentaram o projeto do PSB naquela ocasião. Feitosa foi candidato a deputado estadual pela Frente Popular e obteve 26.993 votos, ficando na segunda suplência da sua coligação.

Como apoiou o governador eleito, Feitosa ascendeu à Alepe, e viria a ser efetivado dois anos depois com a eleição de alguns prefeitos em 2008. E a relação com o PSB se tornou cada vez mais forte, tanto que em 2011 após ser reeleito para a Casa Joaquim Nabuco, foi convidado para assumir a secretaria de Turismo pelo então governador Eduardo Campos. A relação próxima com o PSB e sua competência, é preciso reconhecer, fez dele um dos deputados estaduais mais votados de 2014 após a exitosa passagem pela Setur.

Em 2015 foi convidado pelo prefeito Geraldo Julio para assumir a secretaria de Saneamento do Recife, ficando no posto até 2018 quando desincompatibilizou-se para disputar a reeleição para a Casa Joaquim Nabuco. As urnas apontaram uma queda significativa na votação de Feitosa, caindo de 62.332 votos para 42.303 votos, perdendo cerca de vinte mil de um pleito pelo outro. É importante frisar que neste ínterim, Feitosa trocou o PL pelo Solidariedade.

No processo eleitoral de 2018, Alberto Feitosa foi reeleito novamente pela Frente Popular e não se viu nenhuma crítica ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Julio. O silêncio se manteve até meados de 2019, quando decidiu adotar uma postura de maior independência em relação ao PSB, de aos poucos, Feitosa que era um expoente do socialismo em Pernambuco mesmo sem ser filiado ao PSB, foi se tornando o mais fervoroso bolsonarista do estado.

Esse ano trocou o Solidariedade pelo PSC na expectativa de ser ungido pelo partido de André Ferreira como nome para a prefeitura do Recife, mais do que isso, sonha em ser o nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. Em dezoito anos na política, Feitosa está no seu quarto partido, tendo servido a Lula, Eduardo Campos, Geraldo Julio e agora a Bolsonaro. O prefeiturável preferiu ser uma espécie de metamorfose ambulante do que ter a velha opinião formada sobre tudo!

 

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta sexta-feira

Oposição espera desfecho do PT para traçar estratégia

Com a questão da pandemia da Covid-19, as articulações com vistas às eleições municipais estão numa situação de sobrestamento, porém os atores oposicionistas que apoiaram Armando Monteiro estão atentos para determinar o caminho que será adotado nas eleições da capital pernambucana.

O sentimento é o de que o cenário com a candidatura de Marília Arraes a prefeita é um, o que obrigaria a oposição a afunilar as candidaturas para tentar quebrar a polarização de João Campos e Marília Arraes que está se consolidando, porém na hipótese ainda não descartada completamente pela oposição de o PT novamente negar a Marília um projeto majoritário, a manutenção das seis pré-candidaturas a prefeito por parte da oposição citadas ontem deve prevalecer.

Independente do cenário envolvendo a postulação de Marília Arraes, é importante frisar que a oposição possui pelo menos quatro atores que não teriam absolutamente nada a perder se disputarem a prefeitura, e dificilmente abandonariam o projeto majoritário, que são os deputados Alberto Feitosa e Marco Aurélio e os outsiders Charbel Maroun e Patrícia Domingos, que qualquer resultado os projetariam para pleitos futuros. Essa variável acaba obrigando Daniel Coelho e Mendonça Filho a discutirem uma proposta conjunta, pois juntos poderiam formar uma frente com Cidadania, Democratas, PSDB e PTB, que ofertariam ao nome colocado um significativo tempo de televisão.

Há defensores de uma chapa que tivesse Daniel Coelho na cabeça com a deputada estadual Priscila Krause na vice, e acreditam que essa chapa seria extremamente competitiva, mas o entendimento passa pela decisão de Mendonça Filho que tem o seu legítimo desejo de ser novamente candidato a prefeito.

Itamaracá – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), comemorou os números divulgados pelo MPPE de isolamento social para Itamaracá. Com 52%, a ilha governada pelo prefeito Mosar Tato (PSB), aliado do parlamentar, tem um dos melhores índices de Pernambuco. O isolamento, associado às medidas da gestão, tem ajudado Itamaracá a ter bons números na luta contra a Covid-19.

Impunidade – Choveram críticas contra a medida provisória 966, de Jair Bolsonaro, que dificulta a responsabilização de agentes públicos por gastos no combate à epidemia. “Favorece a impunidade. Estamos vendo casos escabrosos na imprensa de governos e prefeituras pagando milhões para empresas de fachada na pandemia. Esta medida provisória tenta blindar, dar um habeas corpus preventivo, para estes gestores”, diz o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). A OAB nacional já agendou uma reunião extraordinária na segunda (18) para tratar do tema. Publicada nesta quinta (14), a medida poderá ser mais uma “trapalhada” de Bolsonaro derrubada pelo Judiciário.

Fiscais – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os “fiscais de partido”, que atuam durante as eleições, podem ser pagos com recursos do “fundão” eleitoral. Segundo o TSE, também é “permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo”.

Inocente quer saber – Quando teremos a adoção do protocolo hidroxicloroquina e azitromicina em Pernambuco?