A pedido da Procuradoria Geral do Município do Recife, a Justiça Federal extinguiu o processo envolvendo compra de respiradores por parte da Prefeitura do Recife a um fornecedor paulista. A juíza Nilcea Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público Federal para agir sobre a compra realizada com recursos do tesouro municipal.
Em sua decisão, a magistrada afirma ver “interferência do MPF em atribuições organizacionais do Ministério Público Estadual”. Disse ainda que o MPF “extrapolou suas funções uma vez que o Ministério Público de Contas (MPCO), já fiscalizava os contratos objeto do processo.
Ao analisar pedido de auditoria por órgãos da União, feito pelo MPF, a decisão nega o pedido tanto porque os referidos órgãos são independentes do Poder Judiciário, como porque reconhece que “não houve a efetiva aquisição dos respiradores, ressaltando-se que os poucos que chegaram na posse da municipalidade foram devolvidos quando da formalização do distrato”.
Para o procurador-geral do Município, Rafael Figueiredo, a decisão é extremamente técnica e bem fundamentada, seguindo a linha da jurisprudência dos tribunais superiores.
“Desde o início, comprovamos que não havia verba federal nas compras e que o dinheiro foi devolvido, sem prejuízo para os cofres públicos. O Município tem uma postura colaborativa com todos os órgãos de controle e continuará assim, com o objetivo de a política pública ser mais efetiva e proteger nossos cidadãos.”
“Ex-ministro de Temer, Mendonça Filho, sela o cavalo e desiste da sua candidatura à prefeitura do Recife. Com resultados pífios nas pesquisas e com uma votação vergonhosa na eleição de 2012 para prefeito, quando obteve apenas 2% dos votos válidos, já estava claro o papel sujo a qual se propôs desde o início de sua pré-candidatura e, em plena pandemia, de fazer a crítica apenas pela crítica, sem propor nada construtivo. Mendonça sempre atuou contra os trabalhadores, seja na Reforma da Previdência, seja na Reforma Trabalhista, e o povo não perdoa o seu comportamento, por isso nunca deu a ele uma vitória em eleição majoritária. Mendonça tentou ser o candidato de Bolsonaro e não conseguiu. Mendonça é a cara do atraso desse país.”
A prefeita do Município de Arcoverde, Madalena Britto vem, perante todos os arcoverdendes, declarar que está isenta da CPI aprovada pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, com o objetivo de investigar pagamentos realizados pela Secretaria de Assistência Social.
A importância que a Secretaria de Educação do Recife pode ter na massificação dos protocolos sanitários no pós-pandemia do novo coronavírus foi assunto na sessão remota da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28). O tema foi trazido à pauta pelo vereador Augusto Carreras, que cobrou o desenvolvimento de campanhas “densas, sistêmicas e uniformizadas” quando as aulas retornarem às escolas públicas. De acordo com o parlamentar do PSB, os alunos podem se transformar em multiplicadores de conhecimento em suas famílias e comunidades.
O coronel Alberto Feitosa divulgou vídeo em suas redes sociais falando sobre a necessidade de acabar com a dinastia da família Campos e Arraes e frisou que para governar o Recife, é fundamental ter feito alguma coisa pelo povo e ter experiência comprovada, o que para ele é o que João Campos e Marília Arraes não têm. O pré-candidato a prefeito do Recife que defende as bandeiras bolsonaristas chamou os primos de príncipe e princesa, pontuou a falta de conhecimento que eles têm das diferentes problemáticas encontradas na cidade, além de lembrar o voto contrário de ambos ao Marco legal do Saneamento Básico, já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Me surpreendeu o conteúdo desta matéria, pois, até o momento, nenhum bolsonarista me declarou guerra ou manifestou o “desejo de me fulminar”.
João Campos oficializa pré-candidatura no Recife