Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 17:37 pm do dia 11 de julho de 2019 Deixe um comentário

Prefeitura doa terreno para construção de prédio do Tribunal Regional Eleitoral em Gravatá

A formalização da doação foi realizada no gabinete do Prefeito Joaquim Neto. Além do chefe do Poder Executivo, também estiveram presentes, o Presidente Estadual do TRE, Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Itamar Pereira da Silva Júnior, a Promotora de Justiça, Fernanda Nóbrega, os Juízes da comarca de Gravatá, Brenda Paz e Luiz Vital, a Tabeliã Madalena Medeiros, secretários e vereadores municipais.

O terreno de 17m x 35m contém 610 m² e fica localizado na rua Quintino Bocaiúva, ao lado do Fórum Municipal e da Delegacia, onde também será construída a sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco – (OAB), terreno também doado à ordem pela prefeitura em abril de 2018.

“Foi de uma sensibilidade enorme do prefeito integrar os serviços em um mesmo local. Isso mostra interesse em melhorar o atendimento à população. Quando visitou a nossa sede atual, Joaquim viu a precariedade do nosso cartório eleitoral, sem acessibilidade alguma e que não conseguia acomodar a todos. Agora, ficará bem melhor. Teremos um espaço adequado e propício ao que os gravataenses merecem,” disse o Presidente Estadual do TRE.

Durante a cerimônia, o prefeito agradeceu à Câmara dos Vereadores de Gravatá que aprovou o projeto em junho de 2019 e ao Cartório do 1º Ofício da cidade, por ter organizado a documentação.

‘É um momento muito importante para o município de Gravatá, porque contribuímos com o desenvolvimento das ações do judiciário e isso vai permitir a construção de mais um prédio público de qualidade, para que os usuários sejam atendidos com conforto e qualidade. Estamos instalando um polo jurídico integrado, facilitando a vida do cidadão, com vários serviços próximos,” falou o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 13:43 pm do dia 14 de maio de 2019 7.016 Comentários

TJPE elege novos integrantes do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/5), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito – titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães

Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

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Postado por Edmar Lyra às 22:26 pm do dia 15 de agosto de 2018 Deixe um comentário

Futuro presidente do TRE participa de posse de Rosa Weber

O desembargador e vice-presidente do TRE-PE elogiou a capacidade de diálogo da nova presidente do TSE, Agenor Ferreira de Lima Filho, que assume a Presidência do TRE-PE em dezembro, participou da solenidade de posse da ministra Rosa Weber.

Na oportunidade, aproveitou fazer uma visita ao nosso Embaixador de Pernambuco em Brasília, o amigo Aristeu Plácido.

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Postado por Edmar Lyra às 20:43 pm do dia 11 de junho de 2018 Deixe um comentário

TRE garante mandato do prefeito de Parnamirim

Nesta segunda-feira (11/06), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou a sentença do Juiz Eleitoral de Parnamirim, dando provimento ao Recurso do Prefeito Tácio Pontes, julgando improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME movida pelo Ministério Público Eleitoral.

O Des. Vladimir Souza, relator do Processo n. 0000005-09.2017.6.17.0078, entendeu que houve armação na produção da prova, que tinha como objetivo prejudicar o atual Prefeito, no entanto ele sequer estava presente na gravação. O voto do relator foi acompanhado por todo Pleno, resultando no placar de 7×0 em favor do prefeito Tácio.

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Postado por Edmar Lyra às 17:19 pm do dia 11 de junho de 2018 Deixe um comentário

Ex-prefeito de Altinho comemora decisão do TRE

Nesta manhã desta terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente o processo contra o ex-Prefeito de Altinho, José Ailson de Oliveira.

O processo eleitoral diz respeito a algumas condutas durante​ a pleito eleitoral de 2016 e foi ajuizado pelo ministério público eleitoral.

De acordo com o advogado eleitoralista Rodrigo Albuquerque, o TRE de Pernambuco constatou que os atos descritos na ação não interferiram diretamente no pleito eleitoral, porque foram realizados dentro do período legal permitido, inexistindo qualquer prova de abuso de poder político.

Com o resultado, o ex-gestor está apto para disputar qualquer cargo eletivo em 2020, dando continuidade ao projeto político do seu grupo.

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Postado por Edmar Lyra às 11:57 am do dia 2 de novembro de 2017 Deixe um comentário

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. “Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes. “Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

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Postado por Edmar Lyra às 12:57 pm do dia 9 de outubro de 2017 Deixe um comentário

TRE julga recurso contra Romero Albuquerque nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco julgará nesta segunda-feira o recurso de uma ação impetrada pelo ex-vereador Wilton Brito contra o vereador Romero Albuquerque por abuso de poder econômico nas eleições.

Na primeira instância, a juíza determinou a cassação do vereador no último dia 22 de junho. No parecer do Ministério Público, Romero teria gasto quase R$ 70 mil em propaganda paga na internet, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Se Romero tiver o recurso negado e o mandato cassado, Wilton Brito assume o mandato, que foi perdido por uma diferença de apenas 22 votos nas eleições de 2016.

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Postado por Edmar Lyra às 15:22 pm do dia 29 de agosto de 2017 Deixe um comentário

Prefeito de Timbaúba divulga nota oficial sobre decisão do TRE

Por meio desta, ULISSES FELINTO FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, vem à Público esclarecer o julgamento ocorrido sobre sua Prestação de Contas de Campanha 2016.

Importante esclarecer que o que foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi apenas as questões formais relativas a Prestação de Contas, não ocasionando de forma alguma nenhum tipo de cassação ou inelegibilidade ao meu mandato conferido pelo povo de Timbaúba em 2016.

Primeiro porque não existe e nunca existiu pedido ou decisão de cassação no processo da Prestação de Contas, proferida pelo Juiz Eleitoral ou pelos Desembargadores do TRE/PE.

Segundo porque a Lei Eleitoral não prevê cassação de mandato ou inelegibilidade em face de desaprovação da Prestação de Contas, no máximo só poderia ocorrer uma pena de multa, o que também não aconteceu, uma vez que as falhas se trataram apenas de questões formais que não comprometeram a análise das receitas arrecadadas e despesas efetuadas, todas essas consideradas lícitas pela Justiça Eleitoral

O Juiz Eleitoral, assim como o TRE/PE foram claros ao afirmar que a desaprovação se deu em virtude no atraso de documentos, quais sejam: os relatórios parciais da prestação de contas, bem como os extratos bancários, os quais a Lei exige prazo para sua apresentação.

Logo, é meu dever como Gestor Público esclarecer a população de Timbaúba que o julgamento ocorrido na data de ontem (28/08/2017), no Pleno do TRE/PE, tratou apenas das questões formais da Prestação de Contas de Campanha, não havendo nenhuma imputação de multa, cassação ou inelegibilidade que pudessem macular ou impedir o mandato conferido pelo povo de Timbaúba ao Prefeito Eleito Ulisses Felinto Filho de forma limpa e democrática, respeitando-se assim a vontade popular e tranqüilizando toda a população com relação a fatos equivocados e desprovidos de verdade que vem sendo veiculados nas redes sociais.

Timbaúba, 29 de agosto de 2017.

ULISSES FELINTO FILHO

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Postado por Edmar Lyra às 11:46 am do dia 29 de agosto de 2017 Deixe um comentário

TRE rejeita contas de prefeito de Timbaúba por unanimidade

A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou na manhã desta segunda-feira (28) em Sessão Ordinária nº 64 de 28/08/2017, as contas de campanha eleitoral do prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto Filho (PSDB), do processo de rejeição assinado pelo juiz eleitoral André Rafael de Paula Batista Elihimas da 36ª zona eleitoral de Timbaúba, após o pleito eleitoral em 2016. O recurso apresentado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves foi negado por unanimidade. Neste caso, agora o processo segue para o pleno do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, última instância. A sessão foi presidida pelo desembargado Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Ao analisar as contas de Ulisses Felinto, o relator Vladimir Souza Carvalho identificou diversas irregularidades. Entre elas, a arrecadação de recursos antes da abertura de conta bancária, recebimento de dinheiro sem origem identificada e suspeita de caixa dois, já que o valor das sobras de campanha não bate com os montantes depositados. O relatório contou ao todo com sete páginas. O julgamento que poderá mudar o destino político de Timbaúba durou mais de 20 minutos. Após transitado e julgado em última instância, sendo referendado a decisão do TRE-PE uma nova eleição ocorrerá em Timbaúba a ser marcada pelo TSE, além de Ulisses Felinto e Bartolomeu Ferreira Lima (Memeu), vice prefeito, ficarem inelegíveis por oito anos.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de agosto de 2017 1.200 Comentários

Coluna do blog desta quarta-feira

Privatização da Eletrobras é sinônimo de um novo tempo para o Brasil

O governo Fernando Henrique Cardoso implementou uma série de privatizações que já haviam sido iniciadas no governo Fernando Collor e no governo Itamar Franco, a primeira delas foi a Companhia Siderúrgica Nacional, que saltou de R$ 1,5 bilhão o seu faturamento em 1994 para R$ 12 bilhões em 2010, ainda no governo Collor.

A Usiminas quintuplicou seu faturamento, enquanto a Embraer amargou um prejuízo de R$ 321 milhões em 1994 e em quase vinte anos passou a dar lucro de R$ 600 milhões. Já a Vale do Rio Doce que era superavitária em 1997 com 325 milhões de dólares de lucro, saltou seis anos depois da sua venda para 1,5 bilhão de dólares. Além disso saltou de 19% do mercado mundial para 33%, evidenciando seu ganho financeiro atrelado a uma grande eficiência produtiva.

O caso mais emblemático foi o das Teles, onde o Brasil universalizou a telefonia, saindo do tempo das cavernas que necessitava de quatro meses para instalar uma linha telefônica para uma semana, além do mais era preciso declarar em imposto de renda uma linha telefônica porque era considerada patrimônio de tão caro que era.

Os números mostram claramente que a falácia criada contra a privatização não passa de um devaneio do PT e de seus aliados para a disputa política e eleitoral. O tempo se encarregou de mostrar que a privatização serviu para dar eficiência produtiva a empresas que serviam de meros cabides de empregos. As que seguiram nas mãos do estado, vide Correios, Eletrobrás e Petrobras, foram verdadeiramente assaltadas pelos governos de ocasião.

Os Correios estão sucateados, a Petrobras foi responsável pelo maior esquema de corrupção já visto no Brasil e a Eletrobras tem uma dívida de R$ 23 bilhões, maior do que seu valor de mercado, que é de R$ 20 bilhões. Ontem o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, bem como o programa de parcerias e investimentos que irá realizar 57 projetos de privatização ou concessão de portos, aeroportos, estradas e empresas públicas.

O mercado financeiro comemorou como se comemora uma Copa do Mundo, tanto que a Bovespa chegou a 70 mil pontos, um dos melhores resultados dos últimos anos. O governo Temer encontrou nas privatizações o caminho para dar um salto para o futuro do Brasil, prejudicado nos últimos treze anos por uma política estatizante e contrária a tendência de mercado mundial. O Brasil a partir da privatização da Eletrobras e de outras estatais estará caminhando a passos largos para um novo tempo e a crise econômica que gerou 14 milhões de desempregados poderá ser olhada pelo retrovisor, significando apenas um período sombrio para o nosso país que fará parte do passado.

Afinados – O senador Fernando Bezerra Coelho fez rasgados elogios ao colega Armando Monteiro durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos. O gesto de Fernando, que é pré-candidato a governador, não deixa nenhuma dúvida quanto a excelente relação que ambos possuem e mostra que as chances de Armando ser candidato a senador na sua chapa são maiores do que muita gente pensa.

Aliança – Durante entrevista ao Roda Viva, o vice-governador de São Paulo Márcio França afirmou que a relação do PSB com o PSDB é a melhor possível e que os partidos podem marchar juntos em Pernambuco. Resta saber se a tucanada de Pernambuco que nutre ódio raivoso pelo PSB irá engolir uma eventual ordem vinda de cima pela aliança entre os dois partidos no estado.

Paulista – Virou unanimidade nos bastidores da política de Pernambuco que o prefeito de Paulista Junior Matuto (PSB) perderá o mandato por abuso de poder econômico. Matuto faz uma gestão contestadíssima pela população de Paulista, que agradecerá aos céus pela sua queda quando for confirmada.

Aliança – Em Alagoas Lula foi recebido pelo camaleão Renan Calheiros e pelo governador Renan Filho. A aliança de ambos não tem uma única afinidade, senão o pragmatismo de Lula e Renan. Lula quer Renan pra semear discórdia dentro do PMDB, como já vem fazendo, e Renan quer Lula para impulsionar sua reeleição em Alagoas, que não está nada fácil.

RÁPIDAS

PSB – Não é apenas no comando do PSB nacional e estadual que há disputas e desentendimentos, a JSB, segmento jovem do partido do governador Paulo Câmara não se entende e deverá ter bate-chapa pelo comando da Juventude Socialista Brasileira no estado. Em 2014 houve um grande desconforto no segmento com a indicação de João Campos, e agora a situação se agravou mais ainda, pois os militantes jovens dizem que o segmento inexiste.

Troca – Foi por unanimidade, decidido através de um Recurso Contra a Expedição de Diploma, que o TRE-PE decidiu favoravelmente a posse da vereadora Cícera Maria (PSDB) em Belém de Maria. Ela assumirá o posto da vereadora Fátima de Inácio (PSB) que teve o diploma cassado por ser irmã da na época, prefeita, Socorro da Saúde. Da decisão cabe recurso que será julgado em última instância pelo TSE.

Inocente quer saber – Armando Monteiro participará de algum evento ao lado de Lula em Pernambuco durante a visita do ex-presidente?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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